AGAPAN elege quadro dirigente por aclamação

Jornalista Heverton Lacerda é reconduzido à Presidência da entidade

Reunida no dia 20 de julho no Salão Nobre da sede da ARI – Associação Riograndense de Imprensa, em Porto Alegre, a Assembleia Geral Ordinária da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) 
elegeu por aclamação os membros da Gestão 2023/2025 da Diretoria, do Conselho Superior 
e do Conselho Fiscal da entidade.

Além do presidente, jornalista Heverton Lacerda, foram reeleitos a vice-presidenta, bióloga Simone Azambuja, o secretário-geral, administrador Paulo Renato Menezes, e a advogada Ana Lúcia Velhinho, que assume a Primeira Tesouraria no lugar da professora Maria de Lourdes Gomes Pedroso, que passa a compor o Conselho Fiscal da Agapan. A associada membra do grupo de jovens da Agapan Michele Barros de Deus Chuquel da Silva assume o cargo de Segunda Tesoureira. Chuquel é tecnóloga em Gestão Ambiental, com mestrado em Ciências Ambientais, atualmente residindo em São Borja, RS.

Diretoria:

• Presidente: Heverton Lacerda
• Vice-presidente: Simone Portela de Azambuja
• Secretário-geral: Paulo Renato Menezes
• Tesoureira: Ana Lucia Vellinho DAngelo
• Segunda tesoureira: Michele Barros de Deus Chuquel da Silva

Conselho Superior:

• Adriane Bertoglio Rodrigues
• Alberto Pretto Moesch
• Alfredo Gui Ferreira
• Amanda Angélica Gonzales Cardoso
• Ana Maria Daixt Valls Atz
• Andréia Maranhão Carneiro
• Bárbara Marianoff Vaz
• Carlos Gustavo Tounquist
• Darci Barnech Campani
• Demilson Figueiró Fortes
• Edi Xavier Fonseca
• Eleara Maria Manfredi
• José Celso Aquino Marques
• José Francisco Bernardes Milanez
• Juliano Ferreira de Sá
• Roberto Rebés Abreu
• Sandra Jussara Mendes Ribeiro
• Sebastião Pinheiro
• Silvio Guido Fioravanti Jardim
• Zoravia Augusta Bettiol

Conselho Fiscal:

• Eliane Carmanim Lima
• Maria de Lourdes Gomes Pedroso
• Mirian Ângela Löw

Escolhidas entidades para o CONSEMA

Em 7 de março de 2022, a Coordenação da APEDEMA RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do RIo Grande do Sul comunicou à Secretaria Executiva do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente a indicação das seguintes entidades para o preenchimento de vagas naquele colegiado, conforme edital divulgado: 1. Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa); 2. Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ); 3. Instituto MIRA-SERRA; e 4. União Protetora do Ambiente Natural (UPAN).

Entidades da sociedade civil alertam sobre malefícios do projeto do novo Código de Mineração em análise na Câmara dos Deputados

A APEDEMA-RS – Assembleia Permamente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul assinou Carta Aberta que alerta sobre os perigos da aprovação do novo Código de Mineração em análise pela Câmara dos Deputados e com previsão de votação nesta quarta-feira, 1º de dezembro de 2021. As entidades estão solicitando que a votação seja adiada para que a sociedade manifeste-se e suas necessidades sejam consideradas, entre as quais a preservação ambiental e a análise dos riscos ambientais de cada projeto minerário.

Também assinam o documento o Comitê de Combate à Megamineração e as entidades associadas da APEDEMA Movimento Roessler para Defesa Ambiental, AIPAN – Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural, a UPAN – União Protetora do Ambiente Natural, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, o Instituto Econsciência, o Instituto Mira-Serra, o CEA – Centro de Estudos Ambientais, Amigos da Terra Brasil, a AMA – Amigos do Meio Ambiente/Guaíba, dentre outras entidades.

Para os subscritores, a nova legislação, se aprovada, cria uma ‘aprovação tácita’ dos empreendimentos, caso a Agência Nacional de Mineração não se manifeste em 180 dias, limita o poder público estadual e municipal de aceitar ou não projetos minerários em seus territórios, impede a criação de Unidades de Conservação que sejam impeditivos à mineração em regiões visadas por empresas, legaliza o garimpo, isentando a atividade de licença ambiental e também, como se já fosse pouco, não prevê a punição de mineradoras e garimpeiros ou a perda do título quando verificada utilização de trabalho análogo à escravidão, trabalho degradante e/ou infantil.

Para as entidades, “a proposta de mudança do Código reflete apenas os interesses do setor mineral e não agrega as necessidades da sociedade brasileira de proteção dos seus direitos e do meio ambiente. Corrobora com os interesses de empresas transnacionais e seus megaprojetos de mineração, incluindo mineração à céu aberto, que tem afetado diversos territórios na Pampa, no Cerrado, na Amazônia e em diversos países da América Latina, além de garantir a continuidade do garimpo, que já demonstrou ser extremamente danoso para os ecossistemas, para as águas e para a saúde da população. Esses projetos são de MORTE e não de vida“

Contra o “bingo” no COMAM de Porto Alegre

Coletivo de entidades (*)

Contra o ‘bingo’ no COMAM  de Porto Alegre e pela retomada da indicação das vagas das ONGs pela APEDEMA-RS

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (COMAM), criado em 1996 [1], é um órgão que garante a participação direta da sociedade civil nos espaços de Estado na administração pública municipal, tendo caráter consultivo e deliberativo. O COMAM é constituído por 27 membros com mandatos renováveis a cada dois anos. O atual mandato das atuais entidades finalizar-se-á em fevereiro de 2022. As entidades ambientalistas têm quatro vagas no Conselho.

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDEMA-RS), instância máxima representativa do movimento ambientalista organizado, reúne historicamente mais de 30 entidades do setor no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de critérios definidos no X Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, realizado no ano de 1989, em Caxias do Sul (Critérios de Caxias) e é historicamente quem indica as entidades para o CONSEMA/RS e, até 2016, para o COMAM.

Agapan tem nova Diretoria para biênio 2021/2023

O jornalista Heverton Lacerda é o novo presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Em Assembleia Geral Ordinária online, realizada na noite desta segunda-feira, dia 26 de julho, a Agapan elegeu, por aclamação e unanimidade, a nova Diretoria e os integrantes dos conselhos Superior e Fiscal, e aprovou os relatórios de atividades e de Tesouraria. Como vice-presidente foi eleita a bióloga Simone Portela de Azambuja, o secretário geral é Paulo Renato Menezes, e a primeira e segunda tesoureiras são Maria de Lourdes Pedroso e Ana Lúcia Vellinho D’Angelo.

APEDEMA representou ao MP contra exclusão de afiliadas da 5a. Vaga no Conselho Estadual

Abaixo, nota da Coordenação da APEDEMA-RS para divulgação:

APEDEMA-RS entrou com representação no Ministério Público Estadual na semana passada.

A petição é contra a estratégia de excluir ONGs afiliadas da eleição à quinta vaga ambientalista no CONSEMA.

A tentativa em distorcer o conteúdo dos arts. 7° e 8° da Resolução CONSEMA 305/2015, consolidada e em efetividade, fere vários dispositivos legais, sendo inconstitucional ao discriminar a livre associação e ao retirar a eficácia do princípio da participação social.

A Coordenação da APEDEMA-RS, recentemente eleita, é composta pelas entidades Instituto MIRA-SERRA, Movimento Roessler e AIPAN.

Processo n° 01413.001.637/2020

Ouça o programa sobre a Megamineração transmitido pela Rádio Ipanema Comunitária

A Rádio Ipanema Comunitária transmitiu neste sábado um programa especial sobre as atividades do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul.

A edição especial do programa Cidade Sustentável contou com a participação de Ana Guimaraens, representando o Sindicato dos Bancários, o Heverton Lacerda, vice-presidente da AGAPAN e Rafael Kruter Flores, pela Andes/RS.

Nota Pública da APEDEMA/RS e Edital para Entidades Ecológicas comporem o COMAM / Porto Alegre

Nota Pública da Coordenação da APEDEMA/RS e
Edital de Seleção de Entidades Ecológicas

A respeito do processo de escolha das entidades para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Coordenação da APEDEMA/RS divulga a seguinte nota pública:

NOTA PÚBLICA DA APEDEMA/RS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM DE PORTO ALEGRE

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA/RS, entidade que congrega as entidades ambientalistas e ecológicas do Estado desde a realização do anual 10º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, em Caxias do Sul, no ano de 1989, vem a público informar:

Ex-Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre será processado por abandono do Viveiro Municipal

O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da Vara Ambiental de Porto Alegre da Justiça estadual, decidiu que o ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva, irá responder processo por improbidade administrativa  porque teria, quando ainda estava no cargo, deixado de manter administrativamente o viveiro municipal. A Ação foi proposta à Justiça pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, UPV – União pela Vida, e IGRE – Associação Sócio-Ambientalista, todas associadas da APEDEMA/RS.

O magistrado entendeu que no momento processual atual, recebimento ou não da Ação, constatou-se a existência de indícios da responsabilidade do ex-secretário. Alertou que “a efetiva apuração do eventual dano se dá na instrução do processo”. E continua: “até porque, conforme assentado pela jurisprudência (n. do e.: neste momento do processo) in dubio pro societate (tradução: na dúvida, neste momento processual, a decisão deve ser favorável à sociedade).

Fundação Gaia – Legado Lutzenberger apresenta extensa programação educativa e cultural

A Fundação Gaia – Legado Lutzenberger tem apresentado em 2019 extensa programação de educação ambiental. Para este mês de setembro,  estão confirmados cursos de Yoga, sobre autossuficiência de energia e um grande show com gaiteiros.

José Lutzenberger criou a Fundação Gaia em 1987 para perpetuar as atividades educativas sobre as questões ambientais que abordava na sua militância ambiental e o trabalho educativo e técnico que realizou para instituições do setor público e empresas particulares.  A Fundação Gaia tem sede em Pantano Grande, no Rincão Gaia, espaço amplo dedicado a cursos e local onde o fundador foi enterrado no solo em 2002.

Setembro – 2019

• 07 e 08 de Setembro – YAN – Yoga, Arte e Natureza.
• 14 e 15 de Setembro – Rumo à Autossuficiência na Geração de Energia.
• 28 e 29 de Setembro – Rincão Gaia Musical.

Entidades pedem a anulação da última reunião do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

 

A escolinha instituída pelo Ministro Salles exigiu que todos os Conselheiros sentassem em cadeiras pré-determinadas pela organização do evento. Desde o início do seu funcionamento, Conselheiros e suplentes podiam sentar aonde apetecesse até para facilitar articulações e o encaminhamento de questões.

Em representação do Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (27/3), diversas entidades da sociedade civil brasileira solicitaram que sejam tomadas as medidas necessárias para o reestabelecimento do cumprimento do Regimento do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente e a nulidade da reunião ocorrida em 20/3/2019, e também a averiguação de ter sido configurado, ou não, a ocorrência de improbidade administrativa dos agentes públicos envolvidos.

Vara Ambiental Federal suspende Audiência Pública sobre o uso do Carvão

Na noite desta quarta-feira, dia 13/3/2019, a Juíza Federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu a realização da Audiência Pública chamada como parte do processo de licenciamento do projeto Mina Guaíba, que seria (ou será) instalada pela Copelmi Mineração em terras de Charqueadas e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul.

Os documentos colocados à disposição da população para exame e questionamentos não continham alternativas de localização do empreendimento e a análise não está concluída pelos órgãos técnicos.

A ação, com pedido de tutela cautelar diante da iminente realização da Audiência Pública na noite desta quinta, dia 14, em Charqueadas, foi proposta à Justiça pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGA, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN e União Pela Vida – UPV, as três associadas da APEDeMA/RS.

Sanado o quadro de informações e análises faltantes no processo,  o licenciamento poderá ter prosseguimento, se ainda forem as intenções dos investidores no projeto Mina Guaíba.

Em nota, as entidades autoras ressaltaram que “a decisão traz tranquilidade à sociedade civil gaúcha oportunizando o conhecimento e preparação para abordar um tema de tamanha relevância”. Ainda afirmam que “continuarão atentas ao andamento do licenciamento ambiental“.

Sobre a publicação do Edital da Audiência Publica no mesmo dia em que foram solicitadas grandes complementações pela FEPAM ao empreendedor, a nota diz que o Edital foi assinado pela ex-secretária Ana Pellini (Nota da Redação – atual Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente) e as exigências foram realizadas pelos técnicos.

Decisão da Justiça Federal

Novo Governo e a Mídia são temas do AGAPAN Debate de 12/11

O que podemos esperar das políticas públicas em defesa do meio ambiente para os próximos anos diante das alterações no cenário político brasileiro definidas pelas urnas em 2018?

Essas e outras importantes questões, como a pressão para o facilitamento dos licenciamentos ambientais e para o uso da  terra para a produção de commodities produzidas a base de muito veneno, o desmatamento e o uso predatório de recursos ambientais, estarão em debate na próxima segunda-feira, dia 12 de novembro.

O Agapan Debate, evento promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), será realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre, das 19h às 21h.

Para debater conosco, foram convidados os professores Juremir Machado da Silva e Benedito Tadeu César.

Juremir é professor na PUCRS, onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social. Graduado em História e Jornalismo pela PUCRS (1984). Doutor em Sociologia pela Universidade de Paris V sob a orientação de Michel Maffesoli. Fez pós-doutorado em Paris, onde trabalhou com Edgar Morin, Michel Maffesoli e Jean Baudelaire. Pesquisador nível 1B do CNPq, foi correspondente de Zero Hora em Paris. É cronista do Correio do Povo com coluna diária. Apresenta o programa “Esfera Publica” na Radio Guaíba. É romancista, ensaísta e tradutor, com vários livros publicados.

Benedito é cientista político, mestre em Antropologia Social e doutor em Ciências Sociais, ambos os títulos pela Unicamp. Professor da Ufrgs (aposentado), foi coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciência Política da Universidade, em 2009 e 2010. É integrante das coordenações do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, do Comitê Gaúcho do Projeto Brasil-Nação e do M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade. É especialista em partidos políticos e comportamento eleitoral.

A mediação do evento será realizada por José Secundino Fonseca, jornalista e conselheiro da Agapan.

Confirme a sua participação na página do evento no Facebook.

Agapan assina Carta Aberta sobre Valores Humanos e Ambientais

Em 21 de Outubro de 2018, o Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB), na sua sede de Caminho do Meio, em Viamão, Rio Grande do Sul, convidou representantes de diferentes organizações religiosas, movimentos sociais, entidades não governamentais, representantes do poder público, lideranças indígenas e pessoas em geral, com a presença de cerca de 100 pessoas no local e 200 acompanhando virtualmente, para uma conversa aberta sobre a promoção dos valores humanos e ambientais no contexto político e social atual.

Esteve presente, pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, associada da APEDEMA/RS, o seu presidente, Francisco Milanez, e o vice-presidente, Heverton Lacerda. 

Amigos da Terra Brasil lança nota “em defesa da biodiversidade, do Brasil e da democracia: frente ao fascismo não pode haver hesitação”

O Núcleo Amigos da Terra Brasil, associada da APEDEMA/RS, divulgou hoje a seguinte nota:

Muitos dos retrocessos expressos na candidatura de Jair Bolsonaro podem ser irrecuperáveis. O desprezo pelos valores básicos da democracia e a intolerância em seu discurso de ódio são evidentes. Na pauta ambiental, o cenário é também grave, seja pelo fim do Ministério do Meio Ambiente ou pela ausência de propostas relativas a desmatamento e saneamento básico; seja pela expansão extrativista na Amazônia ou pelo ataque aos povos originários e tradicionais, entre outros impropérios de uma candidatura construída sobre mentiras, fake news e desinformação.