Ouça o programa sobre a Megamineração transmitido pela Rádio Ipanema Comunitária

Captura de Tela 2019-10-06 às 18.59.19.pngA Rádio Ipanema Comunitária transmitiu neste sábado um programa especial sobre as atividades do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul.

A edição especial do programa Cidade Sustentável contou com a participação de Ana Guimaraens, representando o Sindicato dos Bancários, o Heverton Lacerda, vice-presidente da AGAPAN e Rafael Kruter Flores, pela Andes/RS. Continuar lendo

Nota Pública da APEDEMA/RS e Edital para Entidades Ecológicas comporem o COMAM / Porto Alegre

Nota Pública da Coordenação da APEDEMA/RS e
Edital de Seleção de Entidades Ecológicas

A respeito do processo de escolha das entidades para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Coordenação da APEDEMA/RS divulga a seguinte nota pública:

NOTA PÚBLICA DA APEDEMA/RS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM DE PORTO ALEGRE

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA/RS, entidade que congrega as entidades ambientalistas e ecológicas do Estado desde a realização do anual 10º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, em Caxias do Sul, no ano de 1989, vem a público informar: Continuar lendo

Ex-Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre será processado por abandono do Viveiro Municipal

O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da Vara Ambiental de Porto Alegre da Justiça estadual, decidiu que o ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva, irá responder processo por improbidade administrativa  porque teria, quando ainda estava no cargo, deixado de manter administrativamente o viveiro municipal. A Ação foi proposta à Justiça pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, UPV – União pela Vida, e IGRE – Associação Sócio-Ambientalista, todas associadas da APEDEMA/RS.

O magistrado entendeu que no momento processual atual, recebimento ou não da Ação, constatou-se a existência de indícios da responsabilidade do ex-secretário. Alertou que “a efetiva apuração do eventual dano se dá na instrução do processo”. E continua: “até porque, conforme assentado pela jurisprudência (n. do e.: neste momento do processo) in dubio pro societate (tradução: na dúvida, neste momento processual, a decisão deve ser favorável à sociedade). Continuar lendo

Fundação Gaia – Legado Lutzenberger apresenta extensa programação educativa e cultural

A Fundação Gaia – Legado Lutzenberger tem apresentado em 2019 extensa programação de educação ambiental. Para este mês de setembro,  estão confirmados cursos de Yoga, sobre autossuficiência de energia e um grande show com gaiteiros.

José Lutzenberger criou a Fundação Gaia em 1987 para perpetuar as atividades educativas sobre as questões ambientais que abordava na sua militância ambiental e o trabalho educativo e técnico que realizou para instituições do setor público e empresas particulares.  A Fundação Gaia tem sede em Pantano Grande, no Rincão Gaia, espaço amplo dedicado a cursos e local onde o fundador foi enterrado no solo em 2002.

Setembro – 2019

  • 07 e 08 de Setembro – YAN – Yoga, Arte e Natureza.
  • 14 e 15 de Setembro – Rumo à Autossuficiência na Geração de Energia.
  • 28 e 29 de Setembro – Rincão Gaia Musical.

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Entidades pedem a anulação da última reunião do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

 

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A escolinha instituída pelo Ministro Salles exigiu que todos os Conselheiros sentassem em cadeiras pré-determinadas pela organização do evento. Desde o início do seu funcionamento, Conselheiros e suplentes podiam sentar aonde apetecesse até para facilitar articulações e o encaminhamento de questões.

Em representação do Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (27/3), diversas entidades da sociedade civil brasileira solicitaram que sejam tomadas as medidas necessárias para o reestabelecimento do cumprimento do Regimento do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente e a nulidade da reunião ocorrida em 20/3/2019, e também a averiguação de ter sido configurado, ou não, a ocorrência de improbidade administrativa dos agentes públicos envolvidos. Continuar lendo

Vara Ambiental Federal suspende Audiência Pública sobre o uso do Carvão

Captura de Tela 2019-03-14 às 15.46.21.pngNa noite desta quarta-feira, dia 13/3/2019, a Juíza Federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu a realização da Audiência Pública chamada como parte do processo de licenciamento do projeto Mina Guaíba, que seria (ou será) instalada pela Copelmi Mineração em terras de Charqueadas e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul.

Os documentos colocados à disposição da população para exame e questionamentos não continham alternativas de localização do empreendimento e a análise não está concluída pelos órgãos técnicos.

A ação, com pedido de tutela cautelar diante da iminente realização da Audiência Pública na noite desta quinta, dia 14, em Charqueadas, foi proposta à Justiça pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGA, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN e União Pela Vida – UPV, as três associadas da APEDeMA/RS.

Sanado o quadro de informações e análises faltantes no processo,  o licenciamento poderá ter prosseguimento, se ainda forem as intenções dos investidores no projeto Mina Guaíba.

Em nota, as entidades autoras ressaltaram que “a decisão traz tranquilidade à sociedade civil gaúcha oportunizando o conhecimento e preparação para abordar um tema de tamanha relevância”. Ainda afirmam que “continuarão atentas ao andamento do licenciamento ambiental“.

Sobre a publicação do Edital da Audiência Publica no mesmo dia em que foram solicitadas grandes complementações pela FEPAM ao empreendedor, a nota diz que o Edital foi assinado pela ex-secretária Ana Pellini (Nota da Redação – atual Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente) e as exigências foram realizadas pelos técnicos.

Decisão da Justiça Federal

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Novo Governo e a Mídia são temas do AGAPAN Debate de 12/11

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O que podemos esperar das políticas públicas em defesa do meio ambiente para os próximos anos diante das alterações no cenário político brasileiro definidas pelas urnas em 2018?
Essas e outras importantes questões, como a pressão para o facilitamento dos licenciamentos ambientais e para o uso da  terra para a produção de commodities produzidas a base de muito veneno, o desmatamento e o uso predatório de recursos ambientais, estarão em debate na próxima segunda-feira, dia 12 de novembro.
O Agapan Debate, evento promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), será realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre, das 19h às 21h.
Para debater conosco, foram convidados os professores Juremir Machado da Silva e Benedito Tadeu César.
Juremir é professor na PUCRS, onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social. Graduado em História e Jornalismo pela PUCRS (1984). Doutor em Sociologia pela Universidade de Paris V sob a orientação de Michel Maffesoli. Fez pós-doutorado em Paris, onde trabalhou com Edgar Morin, Michel Maffesoli e Jean Baudelaire. Pesquisador nível 1B do CNPq, foi correspondente de Zero Hora em Paris. É cronista do Correio do Povo com coluna diária. Apresenta o programa “Esfera Publica” na Radio Guaíba. É romancista, ensaísta e tradutor, com vários livros publicados.
Benedito é cientista político, mestre em Antropologia Social e doutor em Ciências Sociais, ambos os títulos pela Unicamp. Professor da Ufrgs (aposentado), foi coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciência Política da Universidade, em 2009 e 2010. É integrante das coordenações do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, do Comitê Gaúcho do Projeto Brasil-Nação e do M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade. É especialista em partidos políticos e comportamento eleitoral.
A mediação do evento será realizada por José Secundino Fonseca, jornalista e conselheiro da Agapan.
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