Ouça o programa sobre a Megamineração transmitido pela Rádio Ipanema Comunitária

Captura de Tela 2019-10-06 às 18.59.19.pngA Rádio Ipanema Comunitária transmitiu neste sábado um programa especial sobre as atividades do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul.

A edição especial do programa Cidade Sustentável contou com a participação de Ana Guimaraens, representando o Sindicato dos Bancários, o Heverton Lacerda, vice-presidente da AGAPAN e Rafael Kruter Flores, pela Andes/RS. Continuar lendo

Nota Pública da APEDEMA/RS e Edital para Entidades Ecológicas comporem o COMAM / Porto Alegre

Nota Pública da Coordenação da APEDEMA/RS e
Edital de Seleção de Entidades Ecológicas

A respeito do processo de escolha das entidades para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Coordenação da APEDEMA/RS divulga a seguinte nota pública:

NOTA PÚBLICA DA APEDEMA/RS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM DE PORTO ALEGRE

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA/RS, entidade que congrega as entidades ambientalistas e ecológicas do Estado desde a realização do anual 10º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, em Caxias do Sul, no ano de 1989, vem a público informar: Continuar lendo

Ex-Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre será processado por abandono do Viveiro Municipal

O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da Vara Ambiental de Porto Alegre da Justiça estadual, decidiu que o ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva, irá responder processo por improbidade administrativa  porque teria, quando ainda estava no cargo, deixado de manter administrativamente o viveiro municipal. A Ação foi proposta à Justiça pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, UPV – União pela Vida, e IGRE – Associação Sócio-Ambientalista, todas associadas da APEDEMA/RS.

O magistrado entendeu que no momento processual atual, recebimento ou não da Ação, constatou-se a existência de indícios da responsabilidade do ex-secretário. Alertou que “a efetiva apuração do eventual dano se dá na instrução do processo”. E continua: “até porque, conforme assentado pela jurisprudência (n. do e.: neste momento do processo) in dubio pro societate (tradução: na dúvida, neste momento processual, a decisão deve ser favorável à sociedade). Continuar lendo

Fundação Gaia – Legado Lutzenberger apresenta extensa programação educativa e cultural

A Fundação Gaia – Legado Lutzenberger tem apresentado em 2019 extensa programação de educação ambiental. Para este mês de setembro,  estão confirmados cursos de Yoga, sobre autossuficiência de energia e um grande show com gaiteiros.

José Lutzenberger criou a Fundação Gaia em 1987 para perpetuar as atividades educativas sobre as questões ambientais que abordava na sua militância ambiental e o trabalho educativo e técnico que realizou para instituições do setor público e empresas particulares.  A Fundação Gaia tem sede em Pantano Grande, no Rincão Gaia, espaço amplo dedicado a cursos e local onde o fundador foi enterrado no solo em 2002.

Setembro – 2019

  • 07 e 08 de Setembro – YAN – Yoga, Arte e Natureza.
  • 14 e 15 de Setembro – Rumo à Autossuficiência na Geração de Energia.
  • 28 e 29 de Setembro – Rincão Gaia Musical.

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Entidades pedem a anulação da última reunião do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

 

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A escolinha instituída pelo Ministro Salles exigiu que todos os Conselheiros sentassem em cadeiras pré-determinadas pela organização do evento. Desde o início do seu funcionamento, Conselheiros e suplentes podiam sentar aonde apetecesse até para facilitar articulações e o encaminhamento de questões.

Em representação do Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (27/3), diversas entidades da sociedade civil brasileira solicitaram que sejam tomadas as medidas necessárias para o reestabelecimento do cumprimento do Regimento do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente e a nulidade da reunião ocorrida em 20/3/2019, e também a averiguação de ter sido configurado, ou não, a ocorrência de improbidade administrativa dos agentes públicos envolvidos. Continuar lendo

Vara Ambiental Federal suspende Audiência Pública sobre o uso do Carvão

Captura de Tela 2019-03-14 às 15.46.21.pngNa noite desta quarta-feira, dia 13/3/2019, a Juíza Federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu a realização da Audiência Pública chamada como parte do processo de licenciamento do projeto Mina Guaíba, que seria (ou será) instalada pela Copelmi Mineração em terras de Charqueadas e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul.

Os documentos colocados à disposição da população para exame e questionamentos não continham alternativas de localização do empreendimento e a análise não está concluída pelos órgãos técnicos.

A ação, com pedido de tutela cautelar diante da iminente realização da Audiência Pública na noite desta quinta, dia 14, em Charqueadas, foi proposta à Justiça pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGA, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN e União Pela Vida – UPV, as três associadas da APEDeMA/RS.

Sanado o quadro de informações e análises faltantes no processo,  o licenciamento poderá ter prosseguimento, se ainda forem as intenções dos investidores no projeto Mina Guaíba.

Em nota, as entidades autoras ressaltaram que “a decisão traz tranquilidade à sociedade civil gaúcha oportunizando o conhecimento e preparação para abordar um tema de tamanha relevância”. Ainda afirmam que “continuarão atentas ao andamento do licenciamento ambiental“.

Sobre a publicação do Edital da Audiência Publica no mesmo dia em que foram solicitadas grandes complementações pela FEPAM ao empreendedor, a nota diz que o Edital foi assinado pela ex-secretária Ana Pellini (Nota da Redação – atual Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente) e as exigências foram realizadas pelos técnicos.

Decisão da Justiça Federal

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Novo Governo e a Mídia são temas do AGAPAN Debate de 12/11

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O que podemos esperar das políticas públicas em defesa do meio ambiente para os próximos anos diante das alterações no cenário político brasileiro definidas pelas urnas em 2018?
Essas e outras importantes questões, como a pressão para o facilitamento dos licenciamentos ambientais e para o uso da  terra para a produção de commodities produzidas a base de muito veneno, o desmatamento e o uso predatório de recursos ambientais, estarão em debate na próxima segunda-feira, dia 12 de novembro.
O Agapan Debate, evento promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), será realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre, das 19h às 21h.
Para debater conosco, foram convidados os professores Juremir Machado da Silva e Benedito Tadeu César.
Juremir é professor na PUCRS, onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social. Graduado em História e Jornalismo pela PUCRS (1984). Doutor em Sociologia pela Universidade de Paris V sob a orientação de Michel Maffesoli. Fez pós-doutorado em Paris, onde trabalhou com Edgar Morin, Michel Maffesoli e Jean Baudelaire. Pesquisador nível 1B do CNPq, foi correspondente de Zero Hora em Paris. É cronista do Correio do Povo com coluna diária. Apresenta o programa “Esfera Publica” na Radio Guaíba. É romancista, ensaísta e tradutor, com vários livros publicados.
Benedito é cientista político, mestre em Antropologia Social e doutor em Ciências Sociais, ambos os títulos pela Unicamp. Professor da Ufrgs (aposentado), foi coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciência Política da Universidade, em 2009 e 2010. É integrante das coordenações do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, do Comitê Gaúcho do Projeto Brasil-Nação e do M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade. É especialista em partidos políticos e comportamento eleitoral.
A mediação do evento será realizada por José Secundino Fonseca, jornalista e conselheiro da Agapan.
Confirme a sua participação na página do evento no Facebook.

Agapan assina Carta Aberta sobre Valores Humanos e Ambientais

Captura de tela 2018-10-24 16.01.24.pngEm 21 de Outubro de 2018, o Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB), na sua sede de Caminho do Meio, em Viamão, Rio Grande do Sul, convidou representantes de diferentes organizações religiosas, movimentos sociais, entidades não governamentais, representantes do poder público, lideranças indígenas e pessoas em geral, com a presença de cerca de 100 pessoas no local e 200 acompanhando virtualmente, para uma conversa aberta sobre a promoção dos valores humanos e ambientais no contexto político e social atual.

Esteve presente, pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, associada da APEDEMA/RS, o seu presidente, Francisco Milanez, e o vice-presidente, Heverton Lacerda.  Continuar lendo

Amigos da Terra Brasil lança nota “em defesa da biodiversidade, do Brasil e da democracia: frente ao fascismo não pode haver hesitação”

Captura de tela 2018-10-16 14.42.07.pngO Núcleo Amigos da Terra Brasil, associada da APEDEMA/RS, divulgou hoje a seguinte nota:

Muitos dos retrocessos expressos na candidatura de Jair Bolsonaro podem ser irrecuperáveis. O desprezo pelos valores básicos da democracia e a intolerância em seu discurso de ódio são evidentes. Na pauta ambiental, o cenário é também grave, seja pelo fim do Ministério do Meio Ambiente ou pela ausência de propostas relativas a desmatamento e saneamento básico; seja pela expansão extrativista na Amazônia ou pelo ataque aos povos originários e tradicionais, entre outros impropérios de uma candidatura construída sobre mentiras, fake news e desinformação. Continuar lendo

Amigos da Terra entram com interpelação na Justiça contra a GM e reclamação junto ao CONAR

Captura de Tela 2018-06-12 às 11.20.00.pngPor entender que a Chevrolet atenta contra os ambientalistas e a agricultura familiar ao afirmar em publicidade para a camionete S10 2018 que “apesar de alguns apontarem o dedo, julgarem, eles continuam firmes zelando não só pelo futuro da fazenda, mas também pelo futuro do Brasil”, referindo-se elogiosamente ao agronegócio, o Núcleo Amigos da Terra Brasil, associado da APEDEMA/RS, tomou duas providências.

Ao mesmo tempo em que entrou com reclamação junto ao CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, os Amigos da Terra protocolaram uma interpelação judicial para que a General Motors do Brasil ofereça explicações sobre a publicidade.

A ação judicial (00111800592338) foi distribuída para a 4ª Câmara Cível do Foro de Porto Alegre na ultima quinta-feira (7/6) e, até o momento (em 11/6) não houve outra movimentação conforme o site do Tribunal de Justiça. Continuar lendo

Amigos da Terra protestam contra suspensão de posse dos membros do CMDUA

A posse da nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental seria na noite desta quarta-feira, dia 6/6. Seria. Alegando impossibilidade de agenda do Prefeito Nelson Marchesan Jr. para estar presente ao momento, a Prefeitura cancelou o evento.

Segue a nota assinada por diversas entidades, entre as quais pela associada da APEDEMA/RS, Amigos da Terra Brasil:

 

Entidades manifestam repúdio pelo cancelamento da cerimônia de posse

As entidades signatárias vêm, através do presente, manifestar seu veemente repúdio ao cancelamento da cerimônia de posse dos conselheiros eleitos para o CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, marcado para o dia 06/06/2018 e cancelado sem apresentação de qualquer motivação por parte da Administração Municipal. Continuar lendo

Programação da Semana do Meio Ambiente em Ijuí conta com a participação das entidades socioambientais

A XX Semana do Meio Ambiente em Ijuí marca a participação da AIPAN – Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural  para realizar os eventos juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Curso de Ciências Biológicas da UNIJUI, Fórum Agenda 21, Instituto Reversa, Movimento Escoteiro e e outros.
E também a entidade participa de diversas atividades nos espaços da Sede e da Horta Comunitária.

Veja a programação da XX Semana do Meio Ambiente em Ijuí:

Semana meio ambiente 2018

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A tragédia dos Comuns – 1º Encontro – Políticas Públicas em discussão.

A APEDeMa, em parceria com a Uergs, estará participando de debates em torno da atualização das discussões em torno da obra “A tragédia dos Comuns” popularizada pelo ecologista Garrett Hardin no ensaio “The Tragedy of the Commons“, publicado em 1968 na revista Science.[2

A primeira palestra do evento será no dia 23/05/2018. No dia 17/08/2018, a terceira palestra de um ciclo de 06 encontros, será com o  urbanista Francisco Milanez  (AGAPAN) sob a indicação da APEDeMA-RS: “Gestão do Espaço urbano e a Tragédia dos comuns”. O endereço para inscrições está no flyer. O convite para a participação da APEDeMA/RS partiu do prof. Dr. Celmar Corrêa Oliveira, Líder do Grupo de Pesquisa Política, Gestão Pública e Desenvolvimento UERGS/CNPq e um dos Coordenadores do Evento e palestrante no dia 23/05/2018.

Dia da biodiversidade (22/5) e onde está o desenvolvimento?

Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado anualmente em 22 de maio.

Esta data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa conscientizar a população mundial sobre a importância da diversidade biológica, além da necessidade da proteção da biodiversidade em todos os ecossistemas do planeta. Clique aqui para saber mais.

Grandes temas merecem grandes palestrantes. Dia da biodiversidade 22-05, na Fabico, 19 h, com Paulo Brack (InGá/UFRGS), Vera Colares (Movimento de defesa do rio Camaquã) e Felipe Vargas do PGDR/UFRGS. Importante participar desse evento.