APEDEMA lança plataforma ambiental para candidatos à Prefeito no Rio Grande do Sul

A Assembleia de Entidades em Defesa do Meio Ambiente/APEDeMA-RS lança plataforma ambiental para candidatos à prefeito, no Rio Grande do Sul. A proposta (vide abaixo) foi enviada aos candidatos por meio dos diretórios estaduais dos partidos políticos.

A APEDeMA-RS quer saber quem se compromete com a proposta e como pretende implementá-la em seu plano de governo.

Os candidatos tem o prazo de responder a enquete até 07 de novembro de 2020, comunicando o resultado à APEDEMA. No dia seguinte, 8 de novembro, a APEDEMA e suas entidades associadas irão divulgar os resultados por meio de seus canais na internet. Deve ser utilizado o endereço de e-mail apedemars@gmail.com para comunicação com a APEDEMA e o envio das manifestações.

Os compromissos propostos são os seguintes:

  1. Aprofundar e ampliar a democracia ambiental, respeitando a composição paritária e com indicação de conselheiros realizada pelos pares de cada segmento representado – fortalecendo os colegiados ambientais municipais como órgãos deliberativos, onde se tem o Conselho Municipal de Meio Ambiente como instância máxima da política ambiental municipal e como auxílio à Câmara de Vereadores;
  2. Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, pela instituição de novas áreas municipais públicas de proteção e pela consolidação das existentes, bem como pelo incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN);
  3. Diagnosticar e estabelecer corredores de biodiversidade entre áreas legalmente protegidas, protegendo o Pampa e os ecossistemas da Mata Atlântica. Elaborar/implementar o Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) nos municípios conveniados com o Estado.
  4. Ampliar e priorizar o concurso público para cargos técnicos, visando a retenção de conhecimento, redução de gastos públicos com rotatividade na qualificação profissional de modo a incrementar na qualidade das autorizações/licenciamentos.
  5. Elaborar e atualizar o Plano Diretor, abarcando os demais itens de planejamentos correlatos (Plano de Bacia Hidrográfica; Plano Ambiental/ PMMA;  Plano de arborização urbana; Plano de Saneamento Básico; Plano de Educação; Agenda 21; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, etc.), integrando e protegendo a biodiversidade das zonas urbana e rural.
  6. Assegurar a compensação ambiental/recuperação de dano ambiental em medidas efetivas, eficazes e eficientes na proteção e conservação;
  7. Fomentar o cooperativismo de catadores de resíduos sólidos e à redução/reuso/reciclagem de materiais e à economia circular;
  8. Criar, implementar e apoiar medidas/projetos/programas que combatam as mudanças climáticas;
  9. Agilizar o acesso público à informação ambiental;
  10. Gerir/Legislar com foco no ambiente equilibrado, inerente à melhoria da qualidade de vida humana, com geração de emprego e renda.

Abertas inscrições para o VI Congresso Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural

O VI Congresso Brasileiro de RPPNs será realizado no mês de novembro de 2020, de forma 100% online e gratuita, visando promover a inclusão e a participação do maior número possível de Proprietários de RPPNs e de Apoiadores da Causa. O formato de encontro online visa atender todas as medidas de prevenção de contágio do COVID-19.

​São esperados mais de 2.000 participantes entre Proprietários(as), Herdeiros de RPPNs, Gestores de Reservas, Gestores Públicos, Representantes da Iniciativa Privada, Representantes de Organizações Não Governamentais, Consultores, Pesquisadores e Estudantes e demais interessados em debater o futuro das RPPNs brasileiras.

Essa nova edição visa manter a tradição de realização de encontros nacionais iniciada em 1996:

–   I CBRPPN – 1996 – Brasília (DF): realizado por meio de parcerias com o IBAMA, IPN e a JICA – 200 participantes

–  II CBRPPN – 2004 – Curitiba (PR): presença de representantes de 12 associações estaduais/regionais de RPPN – 350 participantes

– III CBRPPN – 2007 – Ilhéus (BA): presença de 12 presidentes de associações de RPPN – 500 participantes 

– IV CBRPPN – 2011 – Porto Alegre (RS): realizado pela RPPN Charrua, SEMA e ICMBio –  250 participantes

–  V CBRPPN – 2018 – Florianópolis (SC): realizado pela RPPN Catarinense – 500 participantes

Movimento Roessler vai ocupar a 5a. Vaga do Consema

Foi definida na tarde desta sexta-feira (18/9/2020) que o Movimento Roessler vai ocupar a titularidade da 5ª vaga de entidades ambientalistas do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA/RS). A definição se deu em reunião das sete entidades inscritas, que foram: AMA Guaíba, ASSECAN de Canela, CEA de Pelotas, INGÁ de Porto Alegre, MOVIMENTO ROESSLER de Novo Hamburgo, NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL ARAÇÁ-PIRANGA de Sapiranga, e ONDA VERDE de Torres. As entidades chegaram em um consenso elegendo a ONG Movimento Roessler com 6 votos à favor e 1 abstenção.

As ações articuladas pela coordenação colegiada da APEDEMA/RS, integrada pela AIPAN, Movimento Roessler e MIRA-SERRA, foram decisivas no processo eleitoral para a 5a vaga ambientalista. Foi necessário encaminhar representação ao MP, atuar firmemente nas plenárias do CONSEMA-RS bem como na da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos daquele colegiado. Várias reuniões virtuais entre ONGs, associadas ou não, à APEDEMA-RS discutiram a tentativa de ingerência na indicação à composição da sociedade civil no CONSEMA.

Finalmente, em reunião virtual entre as entidades candidatas (propiciada pela SEMAS-RS) elegeu, por unanimidade, o MOVIMENTO ROESSLER para a 5a vaga ambientalista, se unindo à MIRA-SERRA, UPAN, IGRE e AGRUPA, que já integram o CONSEMA-RS.

Histórico

Durante o processo eleitoral para o preenchimento da 5a. Vaga das entidades ambientalistas, a assessoria jurídica da SEMA prolatou parecer entendendo que as entidades ambientalistas inscritas durante o prazo aberto pela comissao eleitoral não poderiam ser escolhidas pois já faziam parte da APEDEMA/RS (ver notícia aqui). Diante de uma recomendação do Ministério Público para que fosse o imbroglio resolvido como manda a legislação, exigindo-se apenas a inscrição no CNEA das entidades candidatas, o plenário do CONSEMA resolveu submeter o assunto à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do próprio Conselho.

E, com o voto contrário apenas da Assessoria Jurídica da SEMA, que manteve o seu equivocado parecer, a Câmara Técnica definiu, em encontro virtual realizado em 8/9/2020, que deveria se seguir literalmente ao texto do art. 8º da Resolução 305/2015 do CONSEMA, sendo a única exigência a inscrição no CNEA – Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas. E a definição deu-se por consenso dentre as candidatas inscritas, elegendo-se o Movimento Rossler.

APEDEMA representou ao MP contra exclusão de afiliadas da 5a. Vaga no Conselho Estadual

Abaixo, nota da Coordenação da APEDEMA-RS para divulgação:

APEDEMA-RS entrou com representação no Ministério Público Estadual na semana passada.

A petição é contra a estratégia de excluir ONGs afiliadas da eleição à quinta vaga ambientalista no CONSEMA.


A tentativa em distorcer o conteúdo dos arts. 7° e 8° da Resolução CONSEMA 305/2015, consolidada e em efetividade, fere vários dispositivos legais, sendo inconstitucional ao discriminar a livre associação e ao retirar a eficácia do princípio da participação social.


A Coordenação da APEDEMA-RS, recentemente eleita, é composta pelas entidades Instituto MIRA-SERRA, Movimento Roessler e AIPAN.


Processo n° 01413.001.637/2020

Eleita nova direção dos Amigos da Terra Brasil

O Núcleo Amigos da Terra Brasil escolheu seus novos dirigentes – Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário, todos integrantes do Conselho Diretor do Núcleo Amigos da Terra Brasil para um mandato de três anos.

Fazem parte do Conselho: Lúcia Ortiz, geóloga, que será a presidente; André Guerra, psicólogo, que será o vice-presidente; Clarissa Trois Abreu, engenheira florestal, que será a tesoureira, e Patrícia Gonçalves Pereira, bióloga, secretária. Ainda fazem parte do Conselho o bioconstrutor Fernando Campos Costa, que deixou a presidência, a bióloga Letícia Paranhos Oliveira, e a advogada Cláudia Ávila.

São suplentes do Conselho Diretor a agricultora Marília Gutierrez Gonçalves e o ambientalista Felipe Viana.

E como integrantes do Conselho Fiscal: titulares – Bruna Cristina Engel, Leandro Feijó Fagundes e Dirce Cristina de Christo; e suplentes João Batista Santafé Aguiar e Maria Olivia Engel.

As composições do Conselho foram definidas em Assembleia Geral de associados em 25 de julho passado.

O que fazem os Amigos da Terra?

Núcleo Amigos da Terra/Brasil (NAT/Brasil) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) dedicada à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. A entidade, construída em 1964 com o nome Ação Democrática Feminina Gaúcha – ADFG, ingressou, em 1983, como membro brasileiro da Federação Internacional Friends of the Earth (FoEI), maior rede de grupos ambientais de base, com 75 grupos nacionais e mais de dois milhões de membros e simpatizantes em todo o mundo. O Amigos da Terra Brasil faz parte da ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe), que reúne organizações membros da FoEI em 13 países da América Latina e Caribe.

Os Amigos da Terra Brasil também fazem parte da APEDEMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

Acompanhe os Amigos da Terra

 

Fonte: AgirAzul.com

Entidades representam contra instalação de Parque Eólico ao lado do Canion do Funil, nos Aparados da Serra

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer
Cânion do Funil, por Carolina Schaffer/Divulgação

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Corre no Estado de SC o processo de licenciamento do empreendimento e por isso a atuação do MP estadual. E afeta diretamente um Parque Nacional – por isso a entrega da representação também ao Ministério Público Federal.

Para a Comissão de Defesa dos Aparados da Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural , o INGA – Instituto de Estudos Ambientais, a RMA – Rede de ONGS da Mata Atlântica, a APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e o Instituto Curicaca a localização escolhida para o empreendimento vai interferir na paisagem e na economia da região que vem apresentando um grande incremento nos últimos anos a partir do ecoturismo. Continuar lendo

Agapan Debate o Código Ambiental: a verdadeira urgência

Captura de tela 2019-11-05 17.52.02A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central do Agapan Debate que será realizado na próxima segunda-feira (11/11) em Porto Alegre (RS).
Para debater o tema, estarão presentes o advogado, professor e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesh, conselheiro da Agapan, e o biólogo Luis Fernando Perello, analista ambiental da Fepam. A mediação do debate, que será realizado a partir das 19h no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, estará a cargo do presidente da Agapan, Francisco Milanez.

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Fundação Gaia – Legado Lutzenberger apresenta extensa programação educativa e cultural

A Fundação Gaia – Legado Lutzenberger tem apresentado em 2019 extensa programação de educação ambiental. Para este mês de setembro,  estão confirmados cursos de Yoga, sobre autossuficiência de energia e um grande show com gaiteiros.

José Lutzenberger criou a Fundação Gaia em 1987 para perpetuar as atividades educativas sobre as questões ambientais que abordava na sua militância ambiental e o trabalho educativo e técnico que realizou para instituições do setor público e empresas particulares.  A Fundação Gaia tem sede em Pantano Grande, no Rincão Gaia, espaço amplo dedicado a cursos e local onde o fundador foi enterrado no solo em 2002.

Setembro – 2019

  • 07 e 08 de Setembro – YAN – Yoga, Arte e Natureza.
  • 14 e 15 de Setembro – Rumo à Autossuficiência na Geração de Energia.
  • 28 e 29 de Setembro – Rincão Gaia Musical.

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Entidades de todo o Brasil representam contra Ministro do Meio Ambiente por improbidade administrativa

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Para as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente junto ao MPF. Continuar lendo

Megamineração é o tema do próximo Agapan Debate na terça, 23/7

Captura de Tela 2019-07-19 às 14.48.11“Megamineração – Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente” é o tema do Agapan Debate da próxima terça-feira (23/07), às 19h, no Auditório da Cúpula Central da Engenharia Mecânica da Ufrgs.

Haverá palestra do pneumologista Carlos Nunes Tietboehl Filho, sobre “As doenças respiratórias causadas pela extração e queima do carvão mineral”, e do auditor fiscal da Receita Estadual do RS, João Carlos Loebens, sobre “A mineração que empobrece o Brasil“. A mediação do debate é do jornalista e vice-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda. Continuar lendo

Amigos da Terra apoiam campanha em favor das famílias Mbya Guarani

Dia 15 de junho de 2019, a Retomada Mbya Guarani nas Terras do Arado Velho, em Porto Alegre, completou um ano. Um ano de resistência e mobilizações dos que apoiam a iniciativa.

Em nota no seu site, os Amigos da Terra Brasil, associada da APEDEMA/RS história que “tentou-se de várias formas conseguir a doação de um gerador de energia, necessário para a segurança das famílias Mbya Guarani, levando em consideração os riscos aos quais estão expostas devido ameaças recorrentes que sofrem dos seguranças contratos pelo empreendedor”.

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As ameaças trazidas pelas monoculturas de árvores

A Amigos da Terra Brasil em parceria com a WRM (World Rainforest Movement) promoveu o debate “Ameaças e Impactos dos Monocultivos de Árvores e das Árvores Transgênicas“, que recebeu dezenas de participantes no Clube de Cultura em Porto Alegre no ínicio de abril de 2019.

O monocultivo de árvores é tema presente há decadas e que se aprofundiza nos tempos presentes denunciando a situação de permanente ameaça às comunidades e à biodiversidade em escala regional e global.

Interferências no clima e nas reservas de água, grilagem de terras públicas, esgotamento da biodiversidade, são alguns dos relatos de quem vê no entorno do seu território de origem a mudança na paisagem e ampliação dos campos de cultivo de árvores em diferentes locais do Brasil. Na contramão, estão exemplos de resistência comunitária e de ações de retomada de terras e reconstrução do que foi dizimado pelo extenso monocultivo.

Para se aprofundar na temática:

Feijoada no Rincão Gaia é neste fim de semana

Feijoada no Rincão Gaia

com miúdos de suíno próprio, não confinado, e sem aditivos químicos

  • 24 e 25 de maio de 2019

Sábado
– Até 12:00 – check in e confecção da feijoada
– 13:00 – Feijoada
– 15:00 – Passeio guiada Primeira Parte
– 17:00 – lanche
– 19:30 Jantar
– 20:30 Passeio noturno
– 21:30 Roda de Fogueira
Domingo
– 07:45 – Café da manhã.
– 09:00 – Passeio Guiado Segunda Parte.
– 12:30 – Almoço.
– 14:00 – Check out

Investimento
incluindo hospedagem, alimentação completa e atividades programáticas:
R$ 223,00 /pessoa; entrada de R$ 67,00 + 2 parcelas de R$ 78,00 com acomodação no mezanino coletivo.
R$ 223,00/ pessoa + tx única/quarto de R$ 35,00 por acomodação em quarto triplo.
R$ 223,00/pessoa + tx única/quarto de R$ 40,00 por acomodação individual, de casal ou dupla em quarto.
Ingresso 24/05, 09 – 18:00: R$ 95,00

Informções e reservas

51 99725 3685
WhatsApp e telefone

reservas@fgaia.org.br

Fundação Gaia oferece programação especial de Páscoa

De 19 a 21 de abril, a Fundação Gaia está convidando os interessados em programa especial, em que a entidade irá oferecer lazer, aprendizados e contatos com a natureza. Na inscrição, já estão incluídos a hospedagem e a alimentação completa. A culinária do Rincão Gaia é farta e deliciosa e a acolhida se dá em uma charmosa hospedaria com opções de alojamento coletivo em quartos duplos e triplos.

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