Movimento Roessler vai ocupar a 5a. Vaga do Consema

Foi definida na tarde desta sexta-feira (18/9/2020) que o Movimento Roessler vai ocupar a titularidade da 5ª vaga de entidades ambientalistas do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA/RS). A definição se deu em reunião das sete entidades inscritas, que foram: AMA Guaíba, ASSECAN de Canela, CEA de Pelotas, INGÁ de Porto Alegre, MOVIMENTO ROESSLER de Novo Hamburgo, NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL ARAÇÁ-PIRANGA de Sapiranga, e ONDA VERDE de Torres. As entidades chegaram em um consenso elegendo a ONG Movimento Roessler com 6 votos à favor e 1 abstenção.

As ações articuladas pela coordenação colegiada da APEDEMA/RS, integrada pela AIPAN, Movimento Roessler e MIRA-SERRA, foram decisivas no processo eleitoral para a 5a vaga ambientalista. Foi necessário encaminhar representação ao MP, atuar firmemente nas plenárias do CONSEMA-RS bem como na da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos daquele colegiado. Várias reuniões virtuais entre ONGs, associadas ou não, à APEDEMA-RS discutiram a tentativa de ingerência na indicação à composição da sociedade civil no CONSEMA.

Finalmente, em reunião virtual entre as entidades candidatas (propiciada pela SEMAS-RS) elegeu, por unanimidade, o MOVIMENTO ROESSLER para a 5a vaga ambientalista, se unindo à MIRA-SERRA, UPAN, IGRE e AGRUPA, que já integram o CONSEMA-RS.

Histórico

Durante o processo eleitoral para o preenchimento da 5a. Vaga das entidades ambientalistas, a assessoria jurídica da SEMA prolatou parecer entendendo que as entidades ambientalistas inscritas durante o prazo aberto pela comissao eleitoral não poderiam ser escolhidas pois já faziam parte da APEDEMA/RS (ver notícia aqui). Diante de uma recomendação do Ministério Público para que fosse o imbroglio resolvido como manda a legislação, exigindo-se apenas a inscrição no CNEA das entidades candidatas, o plenário do CONSEMA resolveu submeter o assunto à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do próprio Conselho.

E, com o voto contrário apenas da Assessoria Jurídica da SEMA, que manteve o seu equivocado parecer, a Câmara Técnica definiu, em encontro virtual realizado em 8/9/2020, que deveria se seguir literalmente ao texto do art. 8º da Resolução 305/2015 do CONSEMA, sendo a única exigência a inscrição no CNEA – Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas. E a definição deu-se por consenso dentre as candidatas inscritas, elegendo-se o Movimento Rossler.

APEDEMA representou ao MP contra exclusão de afiliadas da 5a. Vaga no Conselho Estadual

Abaixo, nota da Coordenação da APEDEMA-RS para divulgação:

APEDEMA-RS entrou com representação no Ministério Público Estadual na semana passada.

A petição é contra a estratégia de excluir ONGs afiliadas da eleição à quinta vaga ambientalista no CONSEMA.


A tentativa em distorcer o conteúdo dos arts. 7° e 8° da Resolução CONSEMA 305/2015, consolidada e em efetividade, fere vários dispositivos legais, sendo inconstitucional ao discriminar a livre associação e ao retirar a eficácia do princípio da participação social.


A Coordenação da APEDEMA-RS, recentemente eleita, é composta pelas entidades Instituto MIRA-SERRA, Movimento Roessler e AIPAN.


Processo n° 01413.001.637/2020

Eleita nova direção dos Amigos da Terra Brasil

O Núcleo Amigos da Terra Brasil escolheu seus novos dirigentes – Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário, todos integrantes do Conselho Diretor do Núcleo Amigos da Terra Brasil para um mandato de três anos.

Fazem parte do Conselho: Lúcia Ortiz, geóloga, que será a presidente; André Guerra, psicólogo, que será o vice-presidente; Clarissa Trois Abreu, engenheira florestal, que será a tesoureira, e Patrícia Gonçalves Pereira, bióloga, secretária. Ainda fazem parte do Conselho o bioconstrutor Fernando Campos Costa, que deixou a presidência, a bióloga Letícia Paranhos Oliveira, e a advogada Cláudia Ávila.

São suplentes do Conselho Diretor a agricultora Marília Gutierrez Gonçalves e o ambientalista Felipe Viana.

E como integrantes do Conselho Fiscal: titulares – Bruna Cristina Engel, Leandro Feijó Fagundes e Dirce Cristina de Christo; e suplentes João Batista Santafé Aguiar e Maria Olivia Engel.

As composições do Conselho foram definidas em Assembleia Geral de associados em 25 de julho passado.

O que fazem os Amigos da Terra?

Núcleo Amigos da Terra/Brasil (NAT/Brasil) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) dedicada à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. A entidade, construída em 1964 com o nome Ação Democrática Feminina Gaúcha – ADFG, ingressou, em 1983, como membro brasileiro da Federação Internacional Friends of the Earth (FoEI), maior rede de grupos ambientais de base, com 75 grupos nacionais e mais de dois milhões de membros e simpatizantes em todo o mundo. O Amigos da Terra Brasil faz parte da ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe), que reúne organizações membros da FoEI em 13 países da América Latina e Caribe.

Os Amigos da Terra Brasil também fazem parte da APEDEMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

Acompanhe os Amigos da Terra

 

Fonte: AgirAzul.com

Entidades representam contra instalação de Parque Eólico ao lado do Canion do Funil, nos Aparados da Serra

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer
Cânion do Funil, por Carolina Schaffer/Divulgação

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Corre no Estado de SC o processo de licenciamento do empreendimento e por isso a atuação do MP estadual. E afeta diretamente um Parque Nacional – por isso a entrega da representação também ao Ministério Público Federal.

Para a Comissão de Defesa dos Aparados da Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural , o INGA – Instituto de Estudos Ambientais, a RMA – Rede de ONGS da Mata Atlântica, a APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e o Instituto Curicaca a localização escolhida para o empreendimento vai interferir na paisagem e na economia da região que vem apresentando um grande incremento nos últimos anos a partir do ecoturismo. Continuar lendo

Agapan Debate o Código Ambiental: a verdadeira urgência

Captura de tela 2019-11-05 17.52.02A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central do Agapan Debate que será realizado na próxima segunda-feira (11/11) em Porto Alegre (RS).
Para debater o tema, estarão presentes o advogado, professor e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesh, conselheiro da Agapan, e o biólogo Luis Fernando Perello, analista ambiental da Fepam. A mediação do debate, que será realizado a partir das 19h no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, estará a cargo do presidente da Agapan, Francisco Milanez.

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Fundação Gaia – Legado Lutzenberger apresenta extensa programação educativa e cultural

A Fundação Gaia – Legado Lutzenberger tem apresentado em 2019 extensa programação de educação ambiental. Para este mês de setembro,  estão confirmados cursos de Yoga, sobre autossuficiência de energia e um grande show com gaiteiros.

José Lutzenberger criou a Fundação Gaia em 1987 para perpetuar as atividades educativas sobre as questões ambientais que abordava na sua militância ambiental e o trabalho educativo e técnico que realizou para instituições do setor público e empresas particulares.  A Fundação Gaia tem sede em Pantano Grande, no Rincão Gaia, espaço amplo dedicado a cursos e local onde o fundador foi enterrado no solo em 2002.

Setembro – 2019

  • 07 e 08 de Setembro – YAN – Yoga, Arte e Natureza.
  • 14 e 15 de Setembro – Rumo à Autossuficiência na Geração de Energia.
  • 28 e 29 de Setembro – Rincão Gaia Musical.

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Entidades de todo o Brasil representam contra Ministro do Meio Ambiente por improbidade administrativa

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Para as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente junto ao MPF. Continuar lendo

Megamineração é o tema do próximo Agapan Debate na terça, 23/7

Captura de Tela 2019-07-19 às 14.48.11“Megamineração – Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente” é o tema do Agapan Debate da próxima terça-feira (23/07), às 19h, no Auditório da Cúpula Central da Engenharia Mecânica da Ufrgs.

Haverá palestra do pneumologista Carlos Nunes Tietboehl Filho, sobre “As doenças respiratórias causadas pela extração e queima do carvão mineral”, e do auditor fiscal da Receita Estadual do RS, João Carlos Loebens, sobre “A mineração que empobrece o Brasil“. A mediação do debate é do jornalista e vice-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda. Continuar lendo

Amigos da Terra apoiam campanha em favor das famílias Mbya Guarani

Dia 15 de junho de 2019, a Retomada Mbya Guarani nas Terras do Arado Velho, em Porto Alegre, completou um ano. Um ano de resistência e mobilizações dos que apoiam a iniciativa.

Em nota no seu site, os Amigos da Terra Brasil, associada da APEDEMA/RS história que “tentou-se de várias formas conseguir a doação de um gerador de energia, necessário para a segurança das famílias Mbya Guarani, levando em consideração os riscos aos quais estão expostas devido ameaças recorrentes que sofrem dos seguranças contratos pelo empreendedor”.

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As ameaças trazidas pelas monoculturas de árvores

A Amigos da Terra Brasil em parceria com a WRM (World Rainforest Movement) promoveu o debate “Ameaças e Impactos dos Monocultivos de Árvores e das Árvores Transgênicas“, que recebeu dezenas de participantes no Clube de Cultura em Porto Alegre no ínicio de abril de 2019.

O monocultivo de árvores é tema presente há decadas e que se aprofundiza nos tempos presentes denunciando a situação de permanente ameaça às comunidades e à biodiversidade em escala regional e global.

Interferências no clima e nas reservas de água, grilagem de terras públicas, esgotamento da biodiversidade, são alguns dos relatos de quem vê no entorno do seu território de origem a mudança na paisagem e ampliação dos campos de cultivo de árvores em diferentes locais do Brasil. Na contramão, estão exemplos de resistência comunitária e de ações de retomada de terras e reconstrução do que foi dizimado pelo extenso monocultivo.

Para se aprofundar na temática:

Feijoada no Rincão Gaia é neste fim de semana

Feijoada no Rincão Gaia

com miúdos de suíno próprio, não confinado, e sem aditivos químicos

  • 24 e 25 de maio de 2019

Sábado
– Até 12:00 – check in e confecção da feijoada
– 13:00 – Feijoada
– 15:00 – Passeio guiada Primeira Parte
– 17:00 – lanche
– 19:30 Jantar
– 20:30 Passeio noturno
– 21:30 Roda de Fogueira
Domingo
– 07:45 – Café da manhã.
– 09:00 – Passeio Guiado Segunda Parte.
– 12:30 – Almoço.
– 14:00 – Check out

Investimento
incluindo hospedagem, alimentação completa e atividades programáticas:
R$ 223,00 /pessoa; entrada de R$ 67,00 + 2 parcelas de R$ 78,00 com acomodação no mezanino coletivo.
R$ 223,00/ pessoa + tx única/quarto de R$ 35,00 por acomodação em quarto triplo.
R$ 223,00/pessoa + tx única/quarto de R$ 40,00 por acomodação individual, de casal ou dupla em quarto.
Ingresso 24/05, 09 – 18:00: R$ 95,00

Informções e reservas

51 99725 3685
WhatsApp e telefone

reservas@fgaia.org.br

Fundação Gaia oferece programação especial de Páscoa

De 19 a 21 de abril, a Fundação Gaia está convidando os interessados em programa especial, em que a entidade irá oferecer lazer, aprendizados e contatos com a natureza. Na inscrição, já estão incluídos a hospedagem e a alimentação completa. A culinária do Rincão Gaia é farta e deliciosa e a acolhida se dá em uma charmosa hospedaria com opções de alojamento coletivo em quartos duplos e triplos.

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Entidades pedem a anulação da última reunião do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

 

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A escolinha instituída pelo Ministro Salles exigiu que todos os Conselheiros sentassem em cadeiras pré-determinadas pela organização do evento. Desde o início do seu funcionamento, Conselheiros e suplentes podiam sentar aonde apetecesse até para facilitar articulações e o encaminhamento de questões.

Em representação do Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (27/3), diversas entidades da sociedade civil brasileira solicitaram que sejam tomadas as medidas necessárias para o reestabelecimento do cumprimento do Regimento do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente e a nulidade da reunião ocorrida em 20/3/2019, e também a averiguação de ter sido configurado, ou não, a ocorrência de improbidade administrativa dos agentes públicos envolvidos. Continuar lendo

AGAPAN lança nota sobre a reforma administrativa do novo governador do RS

A AGAPAN, associada da APEDEMA/RS, divulgou nesta sexta-feira (29/12/2018), a seguinte nota:
Por meio desta, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), pioneira da luta ambiental brasileira e mundial, entidade que deste 1971 atua na defesa da vida no planeta, vem manifestarsobre a -se sobre os aspectos relativos à gestão ambiental da proposta de reestruturação administrativa disposta no Projeto de Lei 224/2018, do Poder Executivo.