Paulo Brack divulga texto sobre mudanças na legislação ambiental do RGS

A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do
RS

por Paulo Brack*

Captura de Tela 2019-08-20 às 18.20.04O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou. Continuar lendo

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Megamineração atrai grande público ao Agapan Debate

Nem o tempo chuvoso afastou quem está buscando informações relevantes sobre o assunto
O segundo Agapan Debate de 2019 foi realizado nesta terça-feira (23 de julho) no auditório da Faculdade de Engenharia Mecânica da Ufrgs, teve como tema central “Megamineração – Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente”.

FEPAM deve entregar cópia integral de expediente sobre licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba, da Copelmi

Captura de Tela 2019-06-26 às 12.27.35.pngNa ação judicial proposta pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e União pela Vida – UPV a Justiça fixou o prazo de 24h para que a FEPAM entregue cópia integral de processo administrativo vinculado ao processo de licenciamento do Projeto Mina Guaíba, da Copelmi.

O expediente cuja copia deverá ser entregue às entidades conteria documentos técnicos que embasariam a análise da licença pelo órgão licenciador (nº 2431-05.67/14-6.). Continuar lendo

Lançamento do Comitê contra a Megamineração será dia 18

A AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e Amigos da Terra Brasil, aassociadas da APEDEMA/RS, dentre outras entidades farão na próxima terça, dia 18/6, o lançamento do Comitê de Combate à Megamineração no RS.

O evento acontecerá às 18h30min no Auditório do CPERS – Centro de Professores do RGS, na av. Alberto Bins, 480, no Centro Histórico de Porto Alegre.

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AMA Guaíba, Núcleo Amigos da Terra e outras entidades visitam Guaíba City

Assentamento Apolônio de Carvalho é grande produtor de orgânicos.

A AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente, de Guaíba, juntamente com o MAM – MOvimento pela Soberania Popular na Mineração, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Núcleo Amigos da Terra Brasil, Jornal Sul21, Coletivo Catarse e Temas – Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade da UFRGS, estiveram no loteamento Guaíba City e o assentamento Apolônio de Carvalho no último sábado, 1/6.

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INGÁ presente em reunião sobre o viveiro municipal de Porto Alegre


O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), especialista em botânica e meio ambiente, Paulo Brack, e presidente do INGÁ, associada da APEDeMA/RS, qualificou de ridícula a meta apresentada por representante da prefeitura municipal, no sentido de reativar o viveiro de mudas da capital. Brack participou de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (9/4), convocada para discutir a situação do viveiro localizado no Parque Saint´Hilaire, entre o bairro Lomba do Pinheiro e a cidade de Viamão.


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Agapan Debate com casa lotada discute Agrotóxicos

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O auditório lotado assistiu a um Sebastião Pinheiro entusiasmado pela vida em uma noite memorável falando sobre agrotóxicos e seus malefícios presentes e futuros para a humanidade. E elogiando as grandes iniciativas locais, como por exemplo, a criação da Cooperativa Ecológica Coolmeia, que viabilizou o grande crescimento dos alimentos com qualidade, orgânicos, no Rio Grande do Sul e o Brasil. Continuar lendo