Grande Ato em Defesa da Fundação Zoobotânica – Inconformidade com a irracionalidade de atos administrativos letais à proteção ambiental.

No dia 19/02/2018 foi o grande evento em defesa da FZB. Em torno de 150 pessoas participaram do ato, sendo que 137 assinaram a lista de presença. Destas pessoas, pelo menos, 25 organizações e coletivos representados: Apedema – RS, ONG GESP (da coordenação estadual); Instituto Mira-Serra; Instituto Ingá; Instituto Curicaca, Agapan; AMA de Guaíba; Greenpeace; Sindicato dos docentes das IES; CPERS; PCO; FEE; Bolsistas de Iniciação Científica FZB; estudantes da UFRGS, UERGS, UFSM e ULBRA; PET Biologia UFRGS, MoGDeMa, Apedema RS, SEMAPI RS, UJC. Da imprensa: Coletivo Catarse, Jornal Já, Sul21 e RBS.


Entre gritos e palavras de ordem, com direito até a composições próprias foi dado o recado:

Estamos atentos, mobilizados e seguiremos lutando em defesa da FZB. Deixamos claro à Secretária de Meio Ambiente que não estamos dispostos a recuar, tampouco aceitar a extinção calados!

No ato, foram colados cartazes nas paredes da SEMA em uma comissão composta por 2 professores, uma servidora da FZB e um estudante conseguiram uma reunião com a chefe de gabinete da sec. Ana Pellini, Lilian Zanker. A reunião iniciada cerca de 11:10 deixou mais perguntas que respostas.

Segundo membros da Comissão:

Às 11:30, a secretária Ana Pellini chegou a reunião entre questões não respondidas afirmou que o processo de extinção está sendo democrático está seguindo os pré-requistos legais. Pellini desconsidera o contexto em que foi votada à extinção, Assembleia Legislativa com as portas fechadas e estudantes e servidores apanhando injustamente da Brigada Militar, desconsidera também o desrespeito judicial ao despacho recente do Juiz Eugênio Terra. Pellini deixou claro na reunião que: o governo não irá recuar” e que a reversão do processo de extinção é somente via judicial. Olhem para frente” as funções da FZB serão executadas por um departamento de pesquisa, ou seja, haverá um nítido rebaixamento de status de fundação para departamento. Pellini e Lilian demonstraram desrespeito à pesquisa, não reconhecendo o que é prestigiado por cientistas do Brasil e do mundo. Ambas desconhecem como funciona o processo de captação de recursos por agências de fomento à pesquisa e, ao menos, tem noção do número de bolsistas da fundação.

Ainda, segundo os manifestantes:

Ficou claro que nem mesmo a secretária sabe como será esta “absorção” das funções da FZB pela SEMA. Na verdade não há como ficar claro, pois uma secretaria não pode “absorver” uma instituição de pesquisa. Finalizando a reunião Pellini propôs que se compusesse uma comissão de estruturação do Departamento de Pesquisas para sugestões; sabemos, entretanto, que as sugestões acadêmicas e das ongs ambientalistas não serão acolhidas, pois em nenhum momento deste processo absurdo fomos realmente ouvidos.

O ato foi de impacto e mais ações deve ser planejadas para que fique claro a inconformidade com um processo irracional como esse de extinção! Clique aqui e leia mais: https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1738684516220043&id=1442218075866690

Fonte: Publicado por Comunidade RS‎ para “Grande Ato em Defesa da Fundação Zoobotânica” em  19 de fevereiro às 21:20

#SalveFZB

Veja mais fotos e vídeos do evento no endereço: https://www.facebook.com/events/793922550799136/permalink/800633333461391/?notif_t=event_mall_reply&notif_id=1519345131056781

 

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Jornal SEGUINTE de Gravataí destaca passeio de barco realizado pela APN-VG com a Associação Pachamama

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Em produção própria, o jornal Seguinte, de Gravataí, divulgou em seu saite o vídeo relatando como foi a viagem pelo rio Gravataí realizada pela APN-VG, em seu barco, e pela Associação Pachamama, em 9 de fevereiro último. Sérgio Cardoso, presidente da APN-VG e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, conduziu a viagem e relatou aos presentes a atuação da entidade em proteção ao rio nos últimos 39 anos.

A professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará, Germana de Oliveira Moraes, que é co-criadora do Movimento Nación Pachamama, onde é conhecida por Violeta Molina, conversou com os viajantes sobre sua atuação em defesa do rio Doce,  em Minas Gerais, e sobre o rio Gravataí, que apresenta alta carga de poluição no seu curso final, antes de desaguar no Lago Guaíba, região  de alta concentração de habitações.

Com o rio muito baixo, a excursão aquática não pode seguir até o final planejado.  Melusina Iriarte, integrante da Unidade Campesina Espiritual Aoniken, integrante do Movimento Pachamama, situada na comunidade Mato Fino, também em Gravataí, participou e o vídeo apresenta o grupo – para  comunicação com os participantes da Comunidade, entrar no Facebook –  ou pelo telefone (51) 99303-1083. Esperanza, Diego Iriarte, Tânia Mendizabal, também participantes da viagem, explicam o que é a “consciência pachamama”.

O psicólogo e coordenador de Saúde Mental da Prefeitura de Gravataí, Gerson Jung, também participou e destacou que a percepção mais ampliada do que sustenta a vida, a natureza, as relações humanas, sustenta melhor uma sociedade no universo, uma vida com felicidade.

  •  Para navegar no rio Gravataí, entre em contato: www.facebook.com/riolimpo ou pelo celular 51 999144433.
  • O vídeo produzido pelo jornal Seguinte tem 17min11s. Veja a íntegra!  A reportagem foi de Rafael Martinelli e a gravação e a edição de Guilherme Klamt.

 

Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de POA e o Decreto 53.888/2018: ação legal.

O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, MOGDEMA; a Assembleia Permanente de Entidades em defesa do Meio Ambiente do RS, APEDEMA-RS, juntamente com a ABA AGROECOLOGIA; o COCEARGS; o NÚCLEO DE ECOJORNALISTAS DO RS; o INGÁ E o GREENPEACE estiveram em reunião, na tarde do dia 1.2.2018, com Promotora Sra. Dra. Annelise Monteiro Steigleder, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre-RS, para tratar sobre o Decreto Estadual nº 53.888, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 17/01/18, que, de forma suspeita, regulamenta a lei Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982.

Reunião entre ambientalistas e Promotoria de Justiça

Foram apresentados documentos e depoimentos explicativos, tanto em termos técnicos sobre a matéria, quanto de sua implicação política, quando somados a todos os ataques a que a legislação ambiental tem sido submetida, em especial, nesses últimos anos.  Foi discutido o Decreto Estadual nº 53.888, de 16 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado no dia de 17/01/18 e,  os outros dois, também editados pelo Governo Sartori: no dia 30 de janeiro, do governador Sartori,  alterando o decreto nº 51.797, de 8 de setembro de 2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no RS. Esse Decreto 53.902 retira da FZB a atribuição de elaborar  lista de espécies da fauna ameaçadas, incumbindo a SEMA; e o  Decreto nº 53.903, de 30 de janeiro de 2018, que regulamenta as áreas reconhecidas como Reserva da Biosfera, o qual a fragiliza também.

A Dra. Annelise mostrou-se receptiva às argumentações dos ambientalistas e foi acordado que a sua promotoria será instrumentalizada com mais dados para que possa entrar com uma ação mais efetiva contra o Decreto 53.888. Quanto aos outros dois, ficou-se de agendar nova audiência, mas já serão iniciadas as trocas de dados entre promotoria e ambientalistas.

Após a reunião ambientalistas gravaram um vídeo esclarecendo a população. Confira!

Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repudia o decreto estadual nº 53.888.

A APEDEMA-RS apoia essa Nota.

Nota de repúdio ao decreto estadual nº 53.888, de 16 de janeiro de 2018

Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos vem, por meio desta Nota, manifestar total repúdio à alteração da legislação do Estado do Rio Grande do Sul incorporada pelo Decreto Estadual nº 53.888, de 16 de janeiro de 2018, que regulamenta o procedimento de cadastro dos produtos agrotóxicos e biocidas instituído pela Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, por representar grave ameaça à saúde da população gaúcha e ao meio ambiente, caracterizando importante retrocesso na legislação que rege a matéria.

O Decreto nº 32.854/88 exigia, para o cadastro de produtos agrotóxicos e biocidas no Estado do RS, a comprovação de que o produto a ser cadastrado tivesse seu uso autorizado no país de origem, mediante certidão emitida pelo órgão competente do respectivo país, considerando país de origem “aquele em que se originou a síntese correspondente ao princípio ativo da substância; o país em que é gerada ou manufaturada a tecnologia e aquele de onde o produto é importado (art. 3º, § 1º).”.

Com a alteração, passa-se a considerar país de origem tão somente aquele em que o agrotóxico, componente ou afim for “produzido” (art. 3º, § 1º, com a alteração do Decreto nº 53.888/2018).

Essa aparentemente simples alteração permitirá o ingresso em nosso Estado de produtos não autorizados nos próprios Países em que foi criada a síntese correspondente ao princípio ativo, bastando apenas que sejam produzidos nos Países em que os produtos tenham o uso autorizado, o que não se admite em razão do maior risco de prejuízo à saúde e ao meio ambiente.

Em outros termos, a simples transferência do processo de embalagem ou de síntese das misturas comerciais para Países pouco cautelosos em relação ao meio ambiente e à saúde pública permitirá que interesses comerciais se sobrepujem à necessidade de proteção aos gaúchos, conforme previsto anteriormente. Para exemplificar, a Syngenta, empresa suíça, produtora do Paraquat, que não tem seu uso autorizado naquele país, pelo simples fato de produzir nos Estados Unidos passa a ter autorização para comercializá-lo em nosso Estado. Situações similares devem ser esperadas para o caso do Tiram (proibido nos EUA por ser mutagênico, com impacto sobre o sistema reprodutivo), da parationa metílica (proibida na Comunidade Europeia por ser neurotóxica e suspeita de mutagênica e carcinogênica) e outros produtos.

A alteração promovida pelo Governo do Estado busca restringir, por Decreto, o alcance de dispositivo legal, modificando interpretação há muito assentada em relação ao conceito de “país de origem” previsto na Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, o que não pode ser admitido.

Por estas razões, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repudia esta alteração e solicita ao Governador que reconsidere sua decisão.

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2018.

Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de POA confirma REUNIÃO sobre Decreto que prejudica a defesa do Meio Ambiente em relação aos agrotóxicos.

O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, articulado com a APEDEMA-RS e com diversas outras instituições e pessoas preocupadas com o meio ambiente sadio e sustentável, requereu reunião urgente com a Promotora Sra. Dra. Anelise Monteiro Steigleder, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre-RS, para tratar sobre o Decreto Estadual nº 53.888, publicado no Diário Oficial do Estado ontem (17/01/18), que, de forma suspeita, regulamenta a lei Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982. Segundo Júlio Alt, do MOGDeMA, essa alteração acaba “ trazendo nova interpretação diferente da intenção do legislador a época, de forma permissiva e sem atenção aos estudos estaduais, nacionais e internacionais a respeito dos malefícios dos agrotóxicos na saúde dos seres humanos e natureza.” A carta aberta da APEDEMA-RS e o Decreto foram documentos anexados ao ofício. 

A data designada pela Dra. Annelise foi o dia 01 de fevereiro de 2018, às 14 horas.

Considerando a redação alterada a Comissão Estadual que analisa o cadastro de agrotóxicos ficará sem base legal para indeferir o agrotóxico que não tem registro no país em que o mesmo foi sintetizado, mas que não é proibido nos países em que é produzido. (Carta de  (17/1/2018), elaborada pelas entidades que compõem a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Edgar Pretto.) 

Curicaca defende a proibição de carros nas areias das praias em Torres

Prossegue a campanha do Instituto Curicaca para que seja efetiva a proibição de carros nas praias de Torres. A atuação da entidade junto ao Parque Estadual de Itapeva tem  sido contínua ao longo dos últimos anos e estudos científicos comprovaram que o hábito local de usar a praia com carros impactava negativamente as aves e os lobos-marinhos (que usam a areia da praia para descanso).

Por esse motivo, em 2016, o Ministério Público Federal de Capão da Canoa solicitou à Prefeitura de Torres o fechamento do acesso à praia para veículos. O bloqueio aconteceu perto do final do ano e alguns usuários ficaram descontentes. A Prefeitura e Vereadores de Torres manifestaram-se contrários à decisão por acreditar que “afetaria o sucesso da temporada”. Porém, o que se viu, diz a entidade,  foi que outros usuários se beneficiaram da praia livre de carros – ciclistas, corredores, observadores de aves, famílias de veranistas e moradores que buscam um lugar mais tranquilo.
Veja as notas do Curicaca a respeito:

Instituto Curicaca passa a ter atuação fora do Rio Grande do Sul

Um novo ano acaba de começar e, com as energias renovadas, o Instituto Curicaca informa que 2018 trará mais avanços na conservação e uso sustentável da biodiversidade promovidos pela entidade.
Recentemente, dois novos projetos foram aprovados pela Fundação Grupo Boticário  ambos ampliando a atuação da ONG no âmbito nacional. Um deles é no já conhecido Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Unidade de Conservação cuja importância e ameaça de recategorização levou a instituição a sair novamente à sua defesa em 2017. O outro levará a entidade para atuar mais longe, em um bioma no qual ainda não trabalhou. O Curicaca estará em Roraima para preservar as Capinaranas Amazônicas e o Veado-galheiro.
O projeto Veado-galheiro (Odocoileus virginianus) nas Campinaranas Amazônicas: dinâmica de ocupação e abundância de uma espécie deficiente de dados no contexto da expansão do Parque Nacional do Viruá, Roraima” (ver foto acima), será realizado em parceria com a UFRGS, o ICMBio, o WWF e o Museu Nacional – UFRJ. 
No projeto Gestão das perturbações à avifauna em Sítio Ramsar e ordenamento do turismo de observação de aves no Parque Nacional da Lagoa do Peixe com organização e inserção da comunidade local”, a parceria vai ser com a UFRGS, o ICMBio e a Fundação Zobotânica.
Nesse momento, o Curicaca  está assinando os contratos com a Fundação e iniciando a fase de instalação das equipes e fazendo alguns testes preliminares de campo para testar equipamentos e metodologia.
  • Acompanhe as nossas notícias em www.curicaca.org.br e saiba mais detalhes sobre cada um dos projetos quando forem dados os primeiros passos de implantação.