Definidas as entidades ambientalistas com vagas no Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA

Em reunião acontecida na noite de segunda-feira (19/2/2024) a APEDEMA-RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do RS definiu as entidades que representarão a sociedade civil ambientalista no CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, de 2024 a 2025.

O encontro foi pela Internet, o que facilitou a participação de representantes de entidades dos mais variados pontos geográficos do Estado. A APEDEMA-RS é a federação das entidades ambientalistas gaúchas.

Nem todas as entidades presentes na segunda-feira eram afiliadas da Apedema. A definição como ocupante de vaga das entidades ambientalistas não exige que as escolhidas sejam associadas.

A convocação para a reunião foi publicada o Diário Oficial do Estado do RS em 23/1/2024, iniciando o processo eleitoral para preenchimento de quatro (4) vagas.

As entidades se apresentaram e posteriormente foi feita votação com cada representação votando em 4 entidades. Foram escolhidas as seguintes entidades como titulares:

  • Associação Sócio Ambientalista IGRE
  • Centro de Estudos Ambientais – CEA
  • Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGA e
  • Instituto MIRA-SERRA

A Fundação MO’Ã ocupará com um indicado seu uma vaga de suplente da representação do IGRÉ.
Após a formalização do resultado no Diário Oficial, cada uma das entidades escolhidas indicará os nomes de seus representantes como conselheiros, sendo um titular e dois suplentes, e seus respectivos contatos.

Estiveram presentes à reunião representantes das seguintes entidades

Afiliadas:

  • Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
  • Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural – AIPAN
  • Associação Sócio Ambientalista IGRÉ
  • Centro de Estudos Ambientais – CEA
  • Fundação MO’Ã
  • Instituto Curicaca
  • Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ
  • Instituto MIRA-SERRA
  • Movimento Roessler
  • União Protetora do Ambiente Natural – UPAN

Entidades não afiliadas à Apedema- RS:

  • Acesso Cidadania e Direitos Humanos
  • Biofuturo

CONSEMA abre oficialmente prazo para inscrições de entidades ao CONSEMA

O Diário Oficial do Estado de 23/1/2024 publicou edital do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente dando publicidade ao processo eleitoral liderado pela APEDEMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do RS para o preenchimento de 4 vagas das entidades ambientais no colegiado. Inscrições para concorrer podem ser realizadas até 16/2/2024. Abaixo a transcrição com link ao documento em PDF contendo as regras e prazos:

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
ATOS ADMINISTRATIVOS
Gabinete
ATOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL CONSEMA/RS


Processo Eleitoral da APEDeMA/RS para preenchimento das quatros vagas das entidades ambientais no Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – CONSEMA/RS


O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – CONSEMA/RS torna público o Edital de seleção de entidades ecológicas para comporem o CONSEMA/RS.


A eleição será realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, através de videoconferência (https://meet.google.com/sgt-hmuubbh), com primeira chamada às 18h30min e encaminhamento do pleito às 18h45min. As datas e regras do processo de eleição publicado no Edital são as seguintes:

  1. A seleção é aberta a entidades destinadas à proteção e preservação do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul tendo como requisitos:
    1.1. ser entidade não governamental de caráter suprapartidário;
    1.2. ter como objetivo estatutário principal a proteção e defesa do meio ambiente e/ou da qualidade de vida;
    1.3. guardar absoluta independência de setores com interesses econômicos sobre as decisões da esfera ambiental e de setores político-partidários; e
    1.4. reunir-se e comunicar-se com as demais entidades, visando o fortalecimento da atuação do setor ecológico.
  2. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 16 de fevereiro de 2024, por meio do envio de e-mail para: apedemars@gmail.com, contendo todos os seguintes documentos:
    2.1. relatório sucinto das atividades realizadas, nos últimos 12 meses, em prol da proteção do meio ambiente no Rio Grande do Sul;
    2.2. declaração informando as fontes de renda recebidas nos últimos 24 meses, informando especificamente as fontes e destinação dos recursos; e
    2.3. cópia digitalizada do Estatuto Social e da ata de eleição da diretoria, registrados em cartório.
  3. O resultado da seleção será disponibilizado sítio eletrônico da APEDEMA/RS em até 48 horas após o resultado da eleição.
  4. Da data da publicação do resultado da eleição, caberá impugnação no prazo de 3 (três) dias, a ser encaminhada pela mesma via da inscrição.
  5. As questões omissas ao presente Edital serão decididas pela Coordenação da APEDEMA/RS, ad referendum da sua Assembleia Geral.

    Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024.

    MARCELO CAMARDELLI ROSA
    Presidente do CONSEMA/RS

    CLAUDIA LUNKES BAYER
    Secretária Executiva do CONSEMA/RS


MARJORIE KAUFFMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501 Porto Alegre MARJORIE KAUFFMANN Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura Av. Borges de Medeiros, 1501 Porto Alegre Fone: 5132887400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul Em 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2024000947417
Publicado a partir da página: 74

Abaixo o documento em PDF:

APEDEMA divulga datas e regras para seleção de entidades ambientalistas para o CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS

Em ofício dirigido à Secretaria Executiva do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, a APEDEMA – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do RS está divulgando a partir desta quarta-feira (17/1/2024) as regras do processo de seleção de quatro entidades ambientalistas que ocuparão assentos no Conselho.

Haverá reunião aberta aos interessados em 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, por meio do Google Meet no endereço https://meet.google.com/sgt-hmuu-bbh, com primeira chamada às 18h30min e encaminhamento do pleito às 18h45min.

Veja todas as regras e datas verificando a íntegra do Ofício da APEDEMA à Secretaria Executiva do CONSEMA neste link.

AGAPAN elege quadro dirigente por aclamação

Jornalista Heverton Lacerda é reconduzido à Presidência da entidade

Reunida no dia 20 de julho no Salão Nobre da sede da ARI – Associação Riograndense de Imprensa, em Porto Alegre, a Assembleia Geral Ordinária da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) 
elegeu por aclamação os membros da Gestão 2023/2025 da Diretoria, do Conselho Superior 
e do Conselho Fiscal da entidade.

Além do presidente, jornalista Heverton Lacerda, foram reeleitos a vice-presidenta, bióloga Simone Azambuja, o secretário-geral, administrador Paulo Renato Menezes, e a advogada Ana Lúcia Velhinho, que assume a Primeira Tesouraria no lugar da professora Maria de Lourdes Gomes Pedroso, que passa a compor o Conselho Fiscal da Agapan. A associada membra do grupo de jovens da Agapan Michele Barros de Deus Chuquel da Silva assume o cargo de Segunda Tesoureira. Chuquel é tecnóloga em Gestão Ambiental, com mestrado em Ciências Ambientais, atualmente residindo em São Borja, RS.

Diretoria:

  • Presidente: Heverton Lacerda
  • Vice-presidente: Simone Portela de Azambuja
  • Secretário-geral: Paulo Renato Menezes
  • Tesoureira: Ana Lucia Vellinho DAngelo
  • Segunda tesoureira: Michele Barros de Deus Chuquel da Silva

Conselho Superior:

  • Adriane Bertoglio Rodrigues
  • Alberto Pretto Moesch
  • Alfredo Gui Ferreira
  • Amanda Angélica Gonzales Cardoso
  • Ana Maria Daixt Valls Atz
  • Andréia Maranhão Carneiro
  • Bárbara Marianoff Vaz
  • Carlos Gustavo Tounquist
  • Darci Barnech Campani
  • Demilson Figueiró Fortes
  • Edi Xavier Fonseca
  • Eleara Maria Manfredi
  • José Celso Aquino Marques
  • José Francisco Bernardes Milanez
  • Juliano Ferreira de Sá
  • Roberto Rebés Abreu
  • Sandra Jussara Mendes Ribeiro
  • Sebastião Pinheiro
  • Silvio Guido Fioravanti Jardim
  • Zoravia Augusta Bettiol

Conselho Fiscal:

  • Eliane Carmanim Lima
  • Maria de Lourdes Gomes Pedroso
  • Mirian Ângela Löw

Escolhidas entidades para o CONSEMA

Em 7 de março de 2022, a Coordenação da APEDEMA RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do RIo Grande do Sul comunicou à Secretaria Executiva do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente a indicação das seguintes entidades para o preenchimento de vagas naquele colegiado, conforme edital divulgado: 1. Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa); 2. Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ); 3. Instituto MIRA-SERRA; e 4. União Protetora do Ambiente Natural (UPAN).

Edital para o CONSEMA / Conselho Estadual do Meio Ambiente

Edital de seleção de entidades ecológicas para comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA – Rio Grande do Sul.

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA/RS, torna público Edital de seleção de entidades ecológicas para comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA/RS, conforme segue.
A eleição será realizada em ambiente virtual (devido à atual pandemia), no dia 5 de março 2022, sendo a primeira chamada às 9h30min e pleito encaminhado às 10h.
Para o processo de eleição serão adotadas os seguintes critérios:

1 – A seleção é aberta a entidades destinadas à proteção e preservação do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul tendo como requisitos: 1.1. Ser entidade não governamental de caráter suprapartidário; 1.2. Ter como objetivo estatutário principal a proteção e defesa do meio ambiente e/ou da qualidade de vida; 1.3. Guardar absoluta independência de setores com interesses econômicos sobre as decisões da esfera ambiental e de setores político-partidários; 1.4. Reunir-se e comunicar-se com as demais entidades, visando o fortalecimento da atuação do setor ecológico;

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 4 de março de 2022, por meio de envio de e-mail eleicaoapedemars@gmail.com, contendo todos os seguintes documentos:

  1. Relatório sucinto das atividades realizadas, nos últimos 12 meses, em prol da proteção do meio ambiente no Rio Grande do Sul;
  2. Declaração informando as fontes de renda recebidas nos últimos 24 meses, informando especificamente as fontes e destinação dos recursos;
  3. Cópia digitalizada do Estatuto social e da ata de eleição da diretoria, registrados em cartório.

O resultado da seleção será disponibilizado no sítio eletrônico da APEDEMA/RS em até 48 horas após o resultado da eleição.

Da data da publicação do resultado da eleição, caberá impugnação no prazo de três (03) dias, a ser encaminhada pela mesma via da inscrição.

As questões omissas ao presente Edital serão decididas pela Coordenação da APEDEMA/RS, ad referendum da sua Assembleia Geral.

Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2022

Coordenação APEDEMA-RS

Entidades da sociedade civil alertam sobre malefícios do projeto do novo Código de Mineração em análise na Câmara dos Deputados

A APEDEMA-RS – Assembleia Permamente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul assinou Carta Aberta que alerta sobre os perigos da aprovação do novo Código de Mineração em análise pela Câmara dos Deputados e com previsão de votação nesta quarta-feira, 1º de dezembro de 2021. As entidades estão solicitando que a votação seja adiada para que a sociedade manifeste-se e suas necessidades sejam consideradas, entre as quais a preservação ambiental e a análise dos riscos ambientais de cada projeto minerário.

Também assinam o documento o Comitê de Combate à Megamineração e as entidades associadas da APEDEMA Movimento Roessler para Defesa Ambiental, AIPAN – Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural, a UPAN – União Protetora do Ambiente Natural, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, o Instituto Econsciência, o Instituto Mira-Serra, o CEA – Centro de Estudos Ambientais, Amigos da Terra Brasil, a AMA – Amigos do Meio Ambiente/Guaíba, dentre outras entidades.

Para os subscritores, a nova legislação, se aprovada, cria uma ‘aprovação tácita’ dos empreendimentos, caso a Agência Nacional de Mineração não se manifeste em 180 dias, limita o poder público estadual e municipal de aceitar ou não projetos minerários em seus territórios, impede a criação de Unidades de Conservação que sejam impeditivos à mineração em regiões visadas por empresas, legaliza o garimpo, isentando a atividade de licença ambiental e também, como se já fosse pouco, não prevê a punição de mineradoras e garimpeiros ou a perda do título quando verificada utilização de trabalho análogo à escravidão, trabalho degradante e/ou infantil.

Para as entidades, “a proposta de mudança do Código reflete apenas os interesses do setor mineral e não agrega as necessidades da sociedade brasileira de proteção dos seus direitos e do meio ambiente. Corrobora com os interesses de empresas transnacionais e seus megaprojetos de mineração, incluindo mineração à céu aberto, que tem afetado diversos territórios na Pampa, no Cerrado, na Amazônia e em diversos países da América Latina, além de garantir a continuidade do garimpo, que já demonstrou ser extremamente danoso para os ecossistemas, para as águas e para a saúde da população. Esses projetos são de MORTE e não de vida

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Contra o “bingo” no COMAM de Porto Alegre

Coletivo de entidades (*)

Contra o ‘bingo’ no COMAM  de Porto Alegre e pela retomada da indicação das vagas das ONGs pela APEDEMA-RS

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (COMAM), criado em 1996 [1], é um órgão que garante a participação direta da sociedade civil nos espaços de Estado na administração pública municipal, tendo caráter consultivo e deliberativo. O COMAM é constituído por 27 membros com mandatos renováveis a cada dois anos. O atual mandato das atuais entidades finalizar-se-á em fevereiro de 2022. As entidades ambientalistas têm quatro vagas no Conselho.

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDEMA-RS), instância máxima representativa do movimento ambientalista organizado, reúne historicamente mais de 30 entidades do setor no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de critérios definidos no X Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, realizado no ano de 1989, em Caxias do Sul (Critérios de Caxias) e é historicamente quem indica as entidades para o CONSEMA/RS e, até 2016, para o COMAM.

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Agapan tem nova Diretoria para biênio 2021/2023

O jornalista Heverton Lacerda é o novo presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Em Assembleia Geral Ordinária online, realizada na noite desta segunda-feira, dia 26 de julho, a Agapan elegeu, por aclamação e unanimidade, a nova Diretoria e os integrantes dos conselhos Superior e Fiscal, e aprovou os relatórios de atividades e de Tesouraria. Como vice-presidente foi eleita a bióloga Simone Portela de Azambuja, o secretário geral é Paulo Renato Menezes, e a primeira e segunda tesoureiras são Maria de Lourdes Pedroso e Ana Lúcia Vellinho D’Angelo.

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Apedema alerta sobre a retomada do uso do carvão mineral no RS

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente / APEDEMA/RS divulga nesta quarta-feira (14/7/2021) o “Alerta Urgente sobre os Danos Socioambientais da Retomada do Uso do Carvão Mineral do RS (2021)“. A APEDEMA é a federação das entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul.

O documento lembra que a entidade havia alertado ainda em 2011 sobre os riscos socioambientais da expansão do uso energético do carvão mineral do Estado já então em discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No atual documento, a entidade reitera que temos fontes diversas de energias renováveis, sendo que o aproveitamento do carvão como fonte energética corresponde a uma tecnologia obsoleta, antieconômica, profundamente danosa à saúde humana e ao meio ambiente, além de contribuir significativamente para piorar a crise climática atual.

O documento destaca que o uso do carvão está sendo abandonado no mundo e a exploração de novas jazidas não é compatível com a meta do Acordo de Paris, assinado por 195 países, incluindo o Brasil, de limitar a 2ºC o aumento da temperatura média global.

“A produção de energia à base de carvão, apesar de ainda ser uma das fontes de produção de eletricidade mais utilizadas em todo o mundo, libera a maior concentração de gases e partículas poluentes, além de metais pesados tóxicos”, afirma a Apedema. “Como o saudoso professor e ambientalista Flávio Lewgoy assinalava, a composição química do carvão mineral do Sul do Brasil é considerada uma verdadeira enciclopédia de venenos“.

Além de afetar o clima em geral, há conseqüências diretas ao sistema respiratório dos moradores e moradoras dos arredores das minas e das térmicas a carvão mineral. Destaca, o documento, que entre as substâncias, no processo de exploração surgem “o SO2 – dióxido de enxofre, CO2 – dióxido de carbono, e NOx – óxidos de nitrogênio, os quais resultam em ozônio ao nível da superfície”. “O dióxido de enxofre e o ozônio são gases altamente corrosivos, que causam falência respiratória e contribuem para a baixa de peso dos nascituros e no aumento da mortalidade infantil”.

Veja a íntegra do documento com 8 páginas e formato PDF e extensa lista de fontes técnicas.

Transcrevemos a parte final do documento:

O QUE DEVE SER FEITO?

Como já assinalamos, existem alternativas, mas estas devem ser tratadas também com a sociedade, longe do negacionismo científico da crise climática e de forma democrática. Devemos superar a maneira superficial, tecnocrática e autoritária, levada a cabo por governantes e políticos desavisados ou que respondem a interesses econômicos imediatistas, em especial ao lobby do carvão mineral que é negacionista das mudanças climáticas. Além disso, parte importante de nossa energia é direcionada ao setor das indústrias eletrointensivas, de exportação de alumínio, ferro, cimento e celulose, que disponibilizam nossos recursos naturais para outros países transformarem em manufaturados, gerando mais renda lá fora do que no nosso próprio país.

A atual privatização do Setor Elétrico agrava ainda mais a situação, pois as empresas privadas não visam reduzir consumo de energia, ao contrário. Necessitamos de políticas públicas, sob o controle da sociedade, que reduzam a baixa eficiência e a perda excessiva de um sistema concentrado de produção e transmissão, promovendo-se fontes de energia renováveis e verdadeiramente sustentáveis, como a eólica, a solar, a biomassa (com vegetais em sistemas agroecológicos) e o biogás, a partir de resíduos orgânicos urbanos e rurais

Necessitamos, acima de tudo, de energias que contemplem uma sociedade calcada no princípio da precaução e na inteligência, não o contrário, como vem sendo feito. Os atuais padrões energívoros são profundamente insustentáveis, pois alimentam um modelo de sociedade baseado na produção industrial concentrada e no consumo ilimitado, num planeta com recursos naturais finitos.

As entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul, por intermédio da APEDEMA, reiteram, mais uma vez: Não há mais motivos para a utilização do carvão mineral, um dos combustíveis mais sujos do século XIX, e, portanto, seu uso deve ser abandonado, com urgência! Necessitamos de um debate amplo e uma revisão profunda na política energética do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil, vislumbrando o abandono do consumo do Carvão e dos demais combustíveis fósseis. Uma transição necessária para modelos mais sustentáveis, igualitários, com uso descentralizado e democrático de energias renováveis, em especial de fontes eólica, solar e de bioenergia diversa, longe do atual alto impacto ambiental e enorme risco à sociedade e à vida como um todo no Planeta.

Porto Alegre, 14 de julho de 2021.

Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS).

AGAPAN completa 50 anos de ininterruptas atividades

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN está comemorando na noite desta terça-feira, 27 de abril de 2021, 50 anos de atividades ininterruptas.

A APEDEMA, a federação das entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul, que tem a AGAPAN como uma de suas fundadoras, cumprimenta os atuais participantes da entidade pelas milhares de conquistas na luta voluntária em defesa do meio ambiente e melhor qualidade de vida também para as sociedades humanas. E sugere que todos participemos dos eventos que serão realizados em homenagem à entidade.

Dentre as filiadas à APEDEMA. também a UPAN – União Protetora do Ambiente Natural completará 50 anos em 2021, em 13 de julho.

  • Dia 27/4/2021, terça-feira, 13h, o presidente da AGAPAN, Francisco Milanez, será o entrevistado pelo programa RS EM PAUTA, ao vivo.
  • Dia 27/4/2021, terça-feira, às 19h, live promovida pela própria AGAPAN
  • Dia 29/4/2021, quinta-feira, 20h, a historiadora Elenita Malta Pereira destaca no Canal Viva Lutz A História da Fundação da AGAPAN em 1971 – 50 anos em 2021″.

Jornais e sites noticiosos tem destacado o fato dos 50 Anos da AGAPAN em matérias especiais: Correio do Povo, Zero Hora, Jornal do Comércio, GauchaZH, Sul21, EcoAgência de Notícias, Brasil de Fato RS, O Eco, entre outras.

Professor Ludwig Buckup falece por complicações decorrentes da Covid-19

Professor Buckup quando recebia o título de Professor Emérito da UFRGS, em 2016.

A APEDEMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul lamenta publicamente o falecimento nesta terça-feira, 23/2/2021, do grande professor Ludwig Buckup, por complicações decorrentes da COVID-19, aos 88 anos de idade. Para a integrante da coordenação da entidade, que reúne os ambientalistas do Rio Grande do Sul, Lisiane Becker, do Instituto MIRA-SERRA, “Buckup foi um profissional sempre disposto a subsidiar tecnicamente as ações das entidades ambientalistas”.

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APEDEMA lança plataforma ambiental para candidatos à Prefeito no Rio Grande do Sul

A Assembleia de Entidades em Defesa do Meio Ambiente/APEDeMA-RS lança plataforma ambiental para candidatos à prefeito, no Rio Grande do Sul. A proposta (vide abaixo) foi enviada aos candidatos por meio dos diretórios estaduais dos partidos políticos.

A APEDeMA-RS quer saber quem se compromete com a proposta e como pretende implementá-la em seu plano de governo.

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Abertas inscrições para o VI Congresso Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural

O VI Congresso Brasileiro de RPPNs será realizado no mês de novembro de 2020, de forma 100% online e gratuita, visando promover a inclusão e a participação do maior número possível de Proprietários de RPPNs e de Apoiadores da Causa. O formato de encontro online visa atender todas as medidas de prevenção de contágio do COVID-19.

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