AMA protesta contra a poluição do Arroio Passo Fundo

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Eduardo Quadros, da AMA Guaíba, em entrevista ao Jornal do Almoço

Longa matéria do Jornal do Almoço na RBS TV nesta quarta-feira (16/1/2019) destaca a poluição no Arroio Passo Fundo, que desagua no Guaíba próximo à cidade de mesmo nome. A luta contra a poluição no Arroio é destaque na atuação da AMA – Associação do Meio Ambiente de Guaíba, associada da APEDEMA/RS. Também a União das Associação dos Moradores de Guaíba apresenta análises químicas em que concluem que a poluição se dá por dejetos industriais, de esgotos, e da agricultura.  Continuar lendo

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Vídeo comemora 40 Anos de história do Movimento Roessler

Captura de Tela 2019-01-08 às 12.42.27.pngEm 2018, o Movimento Roessler de Defesa Ambiental comemorou 40 anos de existência mobilizando a comunidade de Novo Hamburgo e região para as questões ambientais, em especial a favor da implantação do Parcão, contra a poluição do rio dos Sinos, por uma arborização condizente nas cidades, apoiando movimentos locais e promovendo a cidadania. Desde o início a entidade também se envolveu, participou e liderou o movimento ambientalista do Rio Grande do Sul.

O vídeo produzido tem a duração de 17min e traz imagens das centenas de atividades e depoimentos de alguns dos participantes.

Fonte

Roessler realizou Oficina de Arborização

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Arno Kayser na Oficina

No dia 09/12/2018 o Movimento Roessler, de Novo Hamburgo/RS, realizou uma Oficina de Arborização Urbana dentro da programação do Brique da Estação. O tradicional evento ocorre aos domingos na Praça Mauá em Hamburgo Velho. No local funcionou por muitos anos a estação de trem do bairro Histórico.

A atividade reuniu cerca de 15 pessoas que percorreram a praça ao longo de uma hora fazendo uma série de paradas junto as principais árvores e pontos notáveis do local.

Coordenou a atividade o Eng. Agrônomo Arno Kayser com o apoio dos Biólogos Markus Wilimzig e Luana Rosa, além da Arquiteta Rejane Dreher. A oficina começou relatando os resultados do levantamento de arborização urbana realizado pelo Movimento Roessler em 2010 para instrumentalizar a criação de um plano de arborização urbana para Novo Hamburgo, seguido de um breve apanhado do paisagismo do local.

AGAPAN reitera alerta histórico sobre os agrotóxicos

Captura de Tela 2019-01-07 às 18.25.56.pngAs recentes detecções de resíduos do veneno agrícola 2,4-D fora dos ambientes de lavouras no Rio Grande do Sul servem para comprovar, lamentavelmente, que os alertas emitidos há vários anos pela Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, e outras entidades defensoras da vida, não podem continuar sendo desconsiderados pelas autoridades públicas do Estado, dos municípios e da União. Continuar lendo

AGAPAN lança nota sobre a reforma administrativa do novo governador do RS

A AGAPAN, associada da APEDEMA/RS, divulgou nesta sexta-feira (29/12/2018), a seguinte nota:
Por meio desta, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), pioneira da luta ambiental brasileira e mundial, entidade que deste 1971 atua na defesa da vida no planeta, vem manifestarsobre a -se sobre os aspectos relativos à gestão ambiental da proposta de reestruturação administrativa disposta no Projeto de Lei 224/2018, do Poder Executivo.
Enviado no dia 26 de dezembro (quarta-feira) pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em regime de convocação extraordinária, a pedido do governador eleito, Sr. Eduardo Leite, o PL 224/2018 (reestruturação administrativa) pretende a fusão da atual Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) com a pasta da Infraestrutura, resultando em uma “Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura”. A votação ocorrerá do dia 2 de janeiro de 2019, logo após o feriado.
Desta forma, na mesma pasta estarão as responsabilidades atuais da Sema, acrescidas de atribuições como execução de obras de saneamento, políticas e projetos de infraestrutura tais como de energia e mineração, barragens, exploração de recursos minerais, regulação dos serviços públicos, entre outros.
Diante de tal proposta, a sociedade deve questionar-se da necessidade e intencionalidade dessa mudança, se tem como finalidade qualificar a gestão ambiental ou a fusão atende mais a interesse econômicos do que de proteção ambiental.
Afinal, qual a razão de existirem e quais os objetivos centrais dos órgãos ambientais? Parece-nos que os fins últimos dos órgãos de meio ambiente são distintos e muitas vezes opostos aos de infraestrutura. Então, se os objetivos e funções são radicalmente diferentes, qual seria a motivação desta proposta?
A Agapan, cuja luta foi uma das razões para que o RS fosse pioneiro nos órgãos de gestão municipal e estadual no país, entende que os órgãos ambientais têm competências específicas que são incompatíveis com os da pasta de infraestrutura. A fusão proposta constituiu um enorme retrocesso na gestão ambiental do Estado do Rio Grande do Sul.
As competências legais dos órgãos ambientais se traduzem em competências de fiscalização e de licenciamento ambiental o que concede a estes órgãos a atribuição do poder de polícia ambiental. Diante de tal lógica, colocar sob a mesma condução o órgão regulador e setores da economia regulados leva a crer na certeza de quebra de autonomia de quem tem a atribuição legal de fiscalizar e normatizar ou dos empreendimentos do estado. Nenhuma das possibilidades nos interessa na medida em que entendemos que os dois setores merecem ter seus interlocutores independentes para o bem do estado. Esse tipo de proposta ocorreu recentemente, em nível nacional, na propostas de fusão do Ministério do Meio Ambiente com a Agricultura, parecendo, pelas declarações, que para liberar a agricultura, sendo que esta mesma pediu para que não acontecesse, pois ia destruir nossa exportação de grãos, pois os países importadores não aceitariam este tipo de postura. O mesmo poderá ocorrer em relação aos nossos minérios e outras atividades de infraestrutura que perderão suas possibilidades de financiamento.
Os órgãos ambientais compõem um sistema nacional e estadual, conforme a Lei n° 6.938/1981, da Política Nacional do Meio Ambiente, que instituiu o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a Lei Estadual n° 10.330/1994 que instituiu o Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra). Lembramos ainda que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente coordena o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), responsável por normatizar atividades potencialmente poluidoras. Quem fiscaliza e licencia não pode ao mesmo tempo ser o empreendedor sob pena de chacota e demonstração de falta de seriedade.
A Agapan conclama ao governador eleito, Eduardo Leite, que reflita e mude a proposta. Que reconheça que os órgãos ambientais têm as suas atribuições legais já consagradas na legislação brasileira e precisam de autonomia administrativa para agir. E, da mesma forma, coloca ao governador eleito que esse debate da autonomia dos órgãos ambientais remete a aspectos da legislação e também a questões éticas.
Importante ter presente que, na prática, o PL 224/2018 acaba com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desorganiza o sistema de proteção ambiental, podendo levar a conflitos e enfraquecimento das ações de proteção do patrimônio ambiental do Estado.
Não acreditamos que o governador eleito queira iniciar a sua gestão com um sinal negativo para a sociedade gaúcha de que o meio ambiente não estará entre as prioridades do governo que inicia.
Desejamos, isso sim, que o governador tenha um excelente mandato e nos dispomos a seguir ajudando os governos que desejem defender a vida e a saúde de nosso estado como um todo.
Entendemos que, no momento tão importante do início de um governo, é fundamental que fique clara a prioridade para a qualidade de vida de nosso povo.
Porto Alegre, 29 de dezembro de 2018.

Amigos da Terra Brasil verificam a situação dos índios na Ponta do Arado

Captura de Tela 2018-12-22 às 11.02.28.pngOs Amigos da Terra Brasil, associada da APEDeMA/RS,  estiveram visitando a Ponta do Arado, no extremo sul de Porto Alegre, em 19/12/2018. Na visita à Aldeia Tekoá Yjere, os Guarani denunciaram estar sofrendo isolamento involuntário por meio da instalação,  da  parte da empresa Arado Empreendimento /Dama, de cercas de arame no território indígena e em área de marina (legalmente, àrea pública). Segundo os Amigos da Terra, denunciam também estarem sendo monitorados dia e noite por seguranças do empreendimento que estariam impedindo, de várias formas, impedir seu acesso a água e lenha.

Após a visita dos Amigos da Terra a empresa providenciou a colocação de sensores nas cercas para evitar o transito dos indígenas na área.

Justiça mantém suspensa destruição de área de Mata Atlântica em Ipanema

Captura de tela 2018-12-06 10.37.27Entidades afiliadas da APEDeMA/RS (AGAPAN e Igré), União Pela Vida além das asssociações de moradores dos bairros de Ipanema e Guarujá, na zona sul de Porto Alegre estão na Justiça para impedir a destruição, mesmo que parcial,  da área de preservação permanente do Arroio Espírito Santo e remanescentes florestas da Mata Atlântica existente em 13 hectares.

Com a firme oposição das comunidades dos bairros de Ipanema, Espírito Santo e Guarujá, na zona sul de Porto Alegrea um projeto da empresa construtora Maiojama, cuja composição acionária se confunde bastante com a da RBS, afiliada local da Rede Globo e da Zero Hora, foi mantida, provisoriamente, a preservação da área de preservação permanente do Arroio Espírito Santo e remanescentes florestais da Mata Atlântica existente em 13 hectares na av. Guaíba, ao lado do Clube do Professor Gaúcho.  (ver área no Google Maps)
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