Agapan tem nova Diretoria para biênio 2021/2023

O jornalista Heverton Lacerda é o novo presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Em Assembleia Geral Ordinária online, realizada na noite desta segunda-feira, dia 26 de julho, a Agapan elegeu, por aclamação e unanimidade, a nova Diretoria e os integrantes dos conselhos Superior e Fiscal, e aprovou os relatórios de atividades e de Tesouraria. Como vice-presidente foi eleita a bióloga Simone Portela de Azambuja, o secretário geral é Paulo Renato Menezes, e a primeira e segunda tesoureiras são Maria de Lourdes Pedroso e Ana Lúcia Vellinho D’Angelo.

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Apedema alerta sobre a retomada do uso do carvão mineral no RS

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente / APEDEMA/RS divulga nesta quarta-feira (14/7/2021) o “Alerta Urgente sobre os Danos Socioambientais da Retomada do Uso do Carvão Mineral do RS (2021)“. A APEDEMA é a federação das entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul.

O documento lembra que a entidade havia alertado ainda em 2011 sobre os riscos socioambientais da expansão do uso energético do carvão mineral do Estado já então em discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No atual documento, a entidade reitera que temos fontes diversas de energias renováveis, sendo que o aproveitamento do carvão como fonte energética corresponde a uma tecnologia obsoleta, antieconômica, profundamente danosa à saúde humana e ao meio ambiente, além de contribuir significativamente para piorar a crise climática atual.

O documento destaca que o uso do carvão está sendo abandonado no mundo e a exploração de novas jazidas não é compatível com a meta do Acordo de Paris, assinado por 195 países, incluindo o Brasil, de limitar a 2ºC o aumento da temperatura média global.

“A produção de energia à base de carvão, apesar de ainda ser uma das fontes de produção de eletricidade mais utilizadas em todo o mundo, libera a maior concentração de gases e partículas poluentes, além de metais pesados tóxicos”, afirma a Apedema. “Como o saudoso professor e ambientalista Flávio Lewgoy assinalava, a composição química do carvão mineral do Sul do Brasil é considerada uma verdadeira enciclopédia de venenos“.

Além de afetar o clima em geral, há conseqüências diretas ao sistema respiratório dos moradores e moradoras dos arredores das minas e das térmicas a carvão mineral. Destaca, o documento, que entre as substâncias, no processo de exploração surgem “o SO2 – dióxido de enxofre, CO2 – dióxido de carbono, e NOx – óxidos de nitrogênio, os quais resultam em ozônio ao nível da superfície”. “O dióxido de enxofre e o ozônio são gases altamente corrosivos, que causam falência respiratória e contribuem para a baixa de peso dos nascituros e no aumento da mortalidade infantil”.

Veja a íntegra do documento com 8 páginas e formato PDF e extensa lista de fontes técnicas.

Transcrevemos a parte final do documento:

O QUE DEVE SER FEITO?

Como já assinalamos, existem alternativas, mas estas devem ser tratadas também com a sociedade, longe do negacionismo científico da crise climática e de forma democrática. Devemos superar a maneira superficial, tecnocrática e autoritária, levada a cabo por governantes e políticos desavisados ou que respondem a interesses econômicos imediatistas, em especial ao lobby do carvão mineral que é negacionista das mudanças climáticas. Além disso, parte importante de nossa energia é direcionada ao setor das indústrias eletrointensivas, de exportação de alumínio, ferro, cimento e celulose, que disponibilizam nossos recursos naturais para outros países transformarem em manufaturados, gerando mais renda lá fora do que no nosso próprio país.

A atual privatização do Setor Elétrico agrava ainda mais a situação, pois as empresas privadas não visam reduzir consumo de energia, ao contrário. Necessitamos de políticas públicas, sob o controle da sociedade, que reduzam a baixa eficiência e a perda excessiva de um sistema concentrado de produção e transmissão, promovendo-se fontes de energia renováveis e verdadeiramente sustentáveis, como a eólica, a solar, a biomassa (com vegetais em sistemas agroecológicos) e o biogás, a partir de resíduos orgânicos urbanos e rurais

Necessitamos, acima de tudo, de energias que contemplem uma sociedade calcada no princípio da precaução e na inteligência, não o contrário, como vem sendo feito. Os atuais padrões energívoros são profundamente insustentáveis, pois alimentam um modelo de sociedade baseado na produção industrial concentrada e no consumo ilimitado, num planeta com recursos naturais finitos.

As entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul, por intermédio da APEDEMA, reiteram, mais uma vez: Não há mais motivos para a utilização do carvão mineral, um dos combustíveis mais sujos do século XIX, e, portanto, seu uso deve ser abandonado, com urgência! Necessitamos de um debate amplo e uma revisão profunda na política energética do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil, vislumbrando o abandono do consumo do Carvão e dos demais combustíveis fósseis. Uma transição necessária para modelos mais sustentáveis, igualitários, com uso descentralizado e democrático de energias renováveis, em especial de fontes eólica, solar e de bioenergia diversa, longe do atual alto impacto ambiental e enorme risco à sociedade e à vida como um todo no Planeta.

Porto Alegre, 14 de julho de 2021.

Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS).

AGAPAN completa 50 anos de ininterruptas atividades

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN está comemorando na noite desta terça-feira, 27 de abril de 2021, 50 anos de atividades ininterruptas.

A APEDEMA, a federação das entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul, que tem a AGAPAN como uma de suas fundadoras, cumprimenta os atuais participantes da entidade pelas milhares de conquistas na luta voluntária em defesa do meio ambiente e melhor qualidade de vida também para as sociedades humanas. E sugere que todos participemos dos eventos que serão realizados em homenagem à entidade.

Dentre as filiadas à APEDEMA. também a UPAN – União Protetora do Ambiente Natural completará 50 anos em 2021, em 13 de julho.

  • Dia 27/4/2021, terça-feira, 13h, o presidente da AGAPAN, Francisco Milanez, será o entrevistado pelo programa RS EM PAUTA, ao vivo.
  • Dia 27/4/2021, terça-feira, às 19h, live promovida pela própria AGAPAN
  • Dia 29/4/2021, quinta-feira, 20h, a historiadora Elenita Malta Pereira destaca no Canal Viva Lutz A História da Fundação da AGAPAN em 1971 – 50 anos em 2021″.

Jornais e sites noticiosos tem destacado o fato dos 50 Anos da AGAPAN em matérias especiais: Correio do Povo, Zero Hora, Jornal do Comércio, GauchaZH, Sul21, EcoAgência de Notícias, Brasil de Fato RS, O Eco, entre outras.

Professor Ludwig Buckup falece por complicações decorrentes da Covid-19

Professor Buckup quando recebia o título de Professor Emérito da UFRGS, em 2016.

A APEDEMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul lamenta publicamente o falecimento nesta terça-feira, 23/2/2021, do grande professor Ludwig Buckup, por complicações decorrentes da COVID-19, aos 88 anos de idade. Para a integrante da coordenação da entidade, que reúne os ambientalistas do Rio Grande do Sul, Lisiane Becker, do Instituto MIRA-SERRA, “Buckup foi um profissional sempre disposto a subsidiar tecnicamente as ações das entidades ambientalistas”.

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APEDEMA lança plataforma ambiental para candidatos à Prefeito no Rio Grande do Sul

A Assembleia de Entidades em Defesa do Meio Ambiente/APEDeMA-RS lança plataforma ambiental para candidatos à prefeito, no Rio Grande do Sul. A proposta (vide abaixo) foi enviada aos candidatos por meio dos diretórios estaduais dos partidos políticos.

A APEDeMA-RS quer saber quem se compromete com a proposta e como pretende implementá-la em seu plano de governo.

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Abertas inscrições para o VI Congresso Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural

O VI Congresso Brasileiro de RPPNs será realizado no mês de novembro de 2020, de forma 100% online e gratuita, visando promover a inclusão e a participação do maior número possível de Proprietários de RPPNs e de Apoiadores da Causa. O formato de encontro online visa atender todas as medidas de prevenção de contágio do COVID-19.

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Movimento Roessler vai ocupar a 5a. Vaga do Consema

Foi definida na tarde desta sexta-feira (18/9/2020) que o Movimento Roessler vai ocupar a titularidade da 5ª vaga de entidades ambientalistas do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA/RS). A definição se deu em reunião das sete entidades inscritas, que foram: AMA Guaíba, ASSECAN de Canela, CEA de Pelotas, INGÁ de Porto Alegre, MOVIMENTO ROESSLER de Novo Hamburgo, NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL ARAÇÁ-PIRANGA de Sapiranga, e ONDA VERDE de Torres. As entidades chegaram em um consenso elegendo a ONG Movimento Roessler com 6 votos à favor e 1 abstenção.

As ações articuladas pela coordenação colegiada da APEDEMA/RS, integrada pela AIPAN, Movimento Roessler e MIRA-SERRA, foram decisivas no processo eleitoral para a 5a vaga ambientalista. Foi necessário encaminhar representação ao MP, atuar firmemente nas plenárias do CONSEMA-RS bem como na da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos daquele colegiado. Várias reuniões virtuais entre ONGs, associadas ou não, à APEDEMA-RS discutiram a tentativa de ingerência na indicação à composição da sociedade civil no CONSEMA.

Finalmente, em reunião virtual entre as entidades candidatas (propiciada pela SEMAS-RS) elegeu, por unanimidade, o MOVIMENTO ROESSLER para a 5a vaga ambientalista, se unindo à MIRA-SERRA, UPAN, IGRE e AGRUPA, que já integram o CONSEMA-RS.

Histórico

Durante o processo eleitoral para o preenchimento da 5a. Vaga das entidades ambientalistas, a assessoria jurídica da SEMA prolatou parecer entendendo que as entidades ambientalistas inscritas durante o prazo aberto pela comissao eleitoral não poderiam ser escolhidas pois já faziam parte da APEDEMA/RS (ver notícia aqui). Diante de uma recomendação do Ministério Público para que fosse o imbroglio resolvido como manda a legislação, exigindo-se apenas a inscrição no CNEA das entidades candidatas, o plenário do CONSEMA resolveu submeter o assunto à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do próprio Conselho.

E, com o voto contrário apenas da Assessoria Jurídica da SEMA, que manteve o seu equivocado parecer, a Câmara Técnica definiu, em encontro virtual realizado em 8/9/2020, que deveria se seguir literalmente ao texto do art. 8º da Resolução 305/2015 do CONSEMA, sendo a única exigência a inscrição no CNEA – Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas. E a definição deu-se por consenso dentre as candidatas inscritas, elegendo-se o Movimento Rossler.

APEDEMA representou ao MP contra exclusão de afiliadas da 5a. Vaga no Conselho Estadual

Abaixo, nota da Coordenação da APEDEMA-RS para divulgação:

APEDEMA-RS entrou com representação no Ministério Público Estadual na semana passada.

A petição é contra a estratégia de excluir ONGs afiliadas da eleição à quinta vaga ambientalista no CONSEMA.


A tentativa em distorcer o conteúdo dos arts. 7° e 8° da Resolução CONSEMA 305/2015, consolidada e em efetividade, fere vários dispositivos legais, sendo inconstitucional ao discriminar a livre associação e ao retirar a eficácia do princípio da participação social.


A Coordenação da APEDEMA-RS, recentemente eleita, é composta pelas entidades Instituto MIRA-SERRA, Movimento Roessler e AIPAN.


Processo n° 01413.001.637/2020

Eleita nova direção dos Amigos da Terra Brasil

O Núcleo Amigos da Terra Brasil escolheu seus novos dirigentes – Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário, todos integrantes do Conselho Diretor do Núcleo Amigos da Terra Brasil para um mandato de três anos.

Fazem parte do Conselho: Lúcia Ortiz, geóloga, que será a presidente; André Guerra, psicólogo, que será o vice-presidente; Clarissa Trois Abreu, engenheira florestal, que será a tesoureira, e Patrícia Gonçalves Pereira, bióloga, secretária. Ainda fazem parte do Conselho o bioconstrutor Fernando Campos Costa, que deixou a presidência, a bióloga Letícia Paranhos Oliveira, e a advogada Cláudia Ávila.

São suplentes do Conselho Diretor a agricultora Marília Gutierrez Gonçalves e o ambientalista Felipe Viana.

E como integrantes do Conselho Fiscal: titulares – Bruna Cristina Engel, Leandro Feijó Fagundes e Dirce Cristina de Christo; e suplentes João Batista Santafé Aguiar e Maria Olivia Engel.

As composições do Conselho foram definidas em Assembleia Geral de associados em 25 de julho passado.

O que fazem os Amigos da Terra?

Núcleo Amigos da Terra/Brasil (NAT/Brasil) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) dedicada à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. A entidade, construída em 1964 com o nome Ação Democrática Feminina Gaúcha – ADFG, ingressou, em 1983, como membro brasileiro da Federação Internacional Friends of the Earth (FoEI), maior rede de grupos ambientais de base, com 75 grupos nacionais e mais de dois milhões de membros e simpatizantes em todo o mundo. O Amigos da Terra Brasil faz parte da ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe), que reúne organizações membros da FoEI em 13 países da América Latina e Caribe.

Os Amigos da Terra Brasil também fazem parte da APEDEMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

Acompanhe os Amigos da Terra

 

Fonte: AgirAzul.com

Impactos Sócio-Ambientais da Mina Guaíba

Nesta segunda-feira, 27/7, as entidades que participam do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul vão continuar os eventos do Seminário Territórios em Risco – o Avanço da Megamineração no RS.  Será a vez de serem analizados os impactos sócio-ambientais da obra da Mina Guaíba, projeto da empresa COPELMI, que está em estudo pelos organismos de licenciamento ambiental.

Dentre as entidades que participam do Comitê, várias são associadas da APEDEMA/RS.

  • Lisiane Becker: Bióloga com especialização/mestrado em Biociências/Zoologia (PUCRS), especialização em Direito Ambiental (UNINTER) e especialização em Políticas Públicas Ambientais (UNIRITTER). Ex-docente na Medicina/PUCRS. Responsável Técnica em órgão ambiental municipal. Integra a coordenação do Instituto MIRA-SERRA e da APEDeMA-RS;
  • Márcia Isabel Käffer: Doutora em Ciências, ênfase em Ecologia (UFRGS), possui mestrado em Biologia (UNISINOS) e graduação em Licenciatura Plena em Ciências Biológicas (PUCRS);
  • Paulo Brack: Biólogo, Mestre em Botânica e Doutor em Ecologia (UFSCar). É Professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências (UFRGS) e faz parte da coordenação do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá;
  • Rualdo Menegat: Professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, geólogo, Mestre em Geociências (UFRGS), Doutor em Ciências na área de Ecologia de Paisagem (UFRGS), Doutor Honoris Causa (UPAB, Peru). Fique ligad@: Rualdo irá apresentar um novo estudo sobre os riscos da Mina Guaíba!

A mediação vai ser do Eduardo Raguse, engenheiro ambiental, da coordenação da AMA Guaíba e do Comitê de Combate à Megamineração no RS.

Serviço:

OS IMPACTOS SÓCIOS-AMBIENTAIS DA MINA GUAÍBA
quando? 27/07 (2ª) às 19h
onde? Facebook do Comitê de Combate à Megamineração no RS
facebook.com/ComiteCombateMegamineracao

Eleita nova coordenação da Apedema RS – mandato irá até 2022

logo apedemaEm Assembleia Geral realizada no último sábado (18/7/2020) foram eleitas as entidades que por dois anos integrarão a Coordenação da APEDEMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

A Coordenação está integrada pelo Movimento Roessler para Defesa Ambiental, com sede em Novo Hamburgo; AIPAN – Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural, com sede em Ijuí; e Instituto MIRA-SERRA, com sedes em São Francisco de Paula e Porto Alegre.

APEDeMA/RS congrega as organizações não-governamentais do Rio Grande do Sul – ONGs ecológicas suprapartidárias, sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que tenham como objetivo estatutário principal a defesa do equilíbrio ambiental, este entendido como constituído por fatores variáveis, químicos, físicos, biológicos, sociais, econômicos, políticos e culturais e a construção de uma sociedade ecologicamente sustentável, conforme decisões do X Encontro Estadual  de Entidades Ecológicas – X EEEE – ocorrido em Caxias do Sul, em 1989, onde foram estabelecidos estes critérios chamados de “Critérios de Caxias”.

APEDeMA/RS defende o conceito de democracia horizontal e, como tal, é uma instância de articulação e implementação de decisões das entidades que a integram, atuando tanto na organização de eventos do Movimento Ecológico Gaúcho (MEG), no apoio à organização das entidades e na relação destas com as esferas governamentais e os demais setores da sociedade.

Entidades representam contra instalação de Parque Eólico ao lado do Canion do Funil, nos Aparados da Serra

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer
Cânion do Funil, por Carolina Schaffer/Divulgação

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Corre no Estado de SC o processo de licenciamento do empreendimento e por isso a atuação do MP estadual. E afeta diretamente um Parque Nacional – por isso a entrega da representação também ao Ministério Público Federal.

Para a Comissão de Defesa dos Aparados da Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural , o INGA – Instituto de Estudos Ambientais, a RMA – Rede de ONGS da Mata Atlântica, a APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e o Instituto Curicaca a localização escolhida para o empreendimento vai interferir na paisagem e na economia da região que vem apresentando um grande incremento nos últimos anos a partir do ecoturismo. Continuar lendo