Entidades representam contra instalação de Parque Eólico ao lado do Canion do Funil, nos Aparados da Serra

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer/Divulgação

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Corre no Estado de SC o processo de licenciamento do empreendimento e por isso a atuação do MP estadual. E afeta diretamente um Parque Nacional – por isso a entrega da representação também ao Ministério Público Federal.

Para a Comissão de Defesa dos Aparados da Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural , o INGA – Instituto de Estudos Ambientais, a RMA – Rede de ONGS da Mata Atlântica, a APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e o Instituto Curicaca a localização escolhida para o empreendimento vai interferir na paisagem e na economia da região que vem apresentando um grande incremento nos últimos anos a partir do ecoturismo.

Ouça o programa sobre a Megamineração transmitido pela Rádio Ipanema Comunitária

A Rádio Ipanema Comunitária transmitiu neste sábado um programa especial sobre as atividades do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul.

A edição especial do programa Cidade Sustentável contou com a participação de Ana Guimaraens, representando o Sindicato dos Bancários, o Heverton Lacerda, vice-presidente da AGAPAN e Rafael Kruter Flores, pela Andes/RS.

Paulo Brack divulga texto sobre mudanças na legislação ambiental do RGS

A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do
RS

por Paulo Brack*

O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou.

Paulo Muller retorna à direção da APN-VG

Sérgio Cardoso, presidente por muitos anos da APN-VG (à esquerda) e Paulo Muller, à direita. Fotografia divulgada no Facebook da APN-VG

O Correio de Gravataí divulga com destaque o retorno do Engenheiro Paulo Muller à presidência da Associação de Preservação da Natureza do Vale do Rio Gravataí – APN-VG, entidade ambientalista com sede em Gravataí e que sempre batalhou pelo rio Gravataí e a manutenção incólume das suas nascentes. A APN-VG é fundadora da APEDEMA/RS,

 

A publicação destaca em matéria na edição digital do dia 7/8/2019 que depois de 40 anos, um dos principais inspiradores para a criação da Associação de Preservação da Natureza – Vale do Gravataí (APN-VG) iria tomar posse na noite do mesmo dia, o que aconteceu, na  presidência da entidade que é símbolo da luta pela preservação do Rio Gravataí e do meio ambiente em toda a região do Vale do Gravataí.

Megamineração atrai grande público ao Agapan Debate

Nem o tempo chuvoso afastou quem está buscando informações relevantes sobre o assunto

O segundo Agapan Debate de 2019 foi realizado nesta terça-feira (23 de julho) no auditório da Faculdade de Engenharia Mecânica da Ufrgs, teve como tema central “Megamineração – Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente”.

FEPAM deve entregar cópia integral de expediente sobre licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba, da Copelmi

Na ação judicial proposta pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e União pela Vida – UPV a Justiça fixou o prazo de 24h para que a FEPAM entregue cópia integral de processo administrativo vinculado ao processo de licenciamento do Projeto Mina Guaíba, da Copelmi.

O expediente cuja copia deverá ser entregue às entidades conteria documentos técnicos que embasariam a análise da licença pelo órgão licenciador (nº 2431-05.67/14-6.).

AMA Guaíba, Núcleo Amigos da Terra e outras entidades visitam Guaíba City

Assentamento Apolônio de Carvalho é grande produtor de orgânicos.

A AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente, de Guaíba, juntamente com o MAM – MOvimento pela Soberania Popular na Mineração, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Núcleo Amigos da Terra Brasil, Jornal Sul21, Coletivo Catarse e Temas – Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade da UFRGS, estiveram no loteamento Guaíba City e o assentamento Apolônio de Carvalho no último sábado, 1/6.

Paulo Brack, do INGA, diz que projeto para explorar o ‘carvão’ é um Godzilla ambiental

Em artigo no jornal web Sul21, o professor da UFRGS Paulo Brack, e coordenador do INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, associado da APEDeMA/RS diz que“A população de Eldorado, de Porto Alegre e outras cidades vizinhas deve exigir audiências públicas corretas em cada cidade potencialmente afetada por um Godzilla ambiental que provoca morte lenta, não percebida pela maioria.”

• Leia o artigo na fonte

Vara Ambiental Federal suspende Audiência Pública sobre o uso do Carvão

Na noite desta quarta-feira, dia 13/3/2019, a Juíza Federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu a realização da Audiência Pública chamada como parte do processo de licenciamento do projeto Mina Guaíba, que seria (ou será) instalada pela Copelmi Mineração em terras de Charqueadas e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul.

Os documentos colocados à disposição da população para exame e questionamentos não continham alternativas de localização do empreendimento e a análise não está concluída pelos órgãos técnicos.

A ação, com pedido de tutela cautelar diante da iminente realização da Audiência Pública na noite desta quinta, dia 14, em Charqueadas, foi proposta à Justiça pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGA, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN e União Pela Vida – UPV, as três associadas da APEDeMA/RS.

Sanado o quadro de informações e análises faltantes no processo,  o licenciamento poderá ter prosseguimento, se ainda forem as intenções dos investidores no projeto Mina Guaíba.

Em nota, as entidades autoras ressaltaram que “a decisão traz tranquilidade à sociedade civil gaúcha oportunizando o conhecimento e preparação para abordar um tema de tamanha relevância”. Ainda afirmam que “continuarão atentas ao andamento do licenciamento ambiental“.

Sobre a publicação do Edital da Audiência Publica no mesmo dia em que foram solicitadas grandes complementações pela FEPAM ao empreendedor, a nota diz que o Edital foi assinado pela ex-secretária Ana Pellini (Nota da Redação – atual Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente) e as exigências foram realizadas pelos técnicos.

Decisão da Justiça Federal

Ambientalistas participarão da Audiência Publica sobre o carvão, em Charqueadas

Nesta quinta-feira (14/3/2019), à noite, em Charqueadas, vai ser realizada a audiência pública para discutir o Projeto Mina Guaíba. Trata-se de um projeto de mineração de carvão mineral, areia e cascalho que está em fase de licenciamento junto à FEPAM. Haverá a participação de representantes de entidades afiliadas à APEDeMA/RS.

O projeto tem sido promovido pelo Governo do Estado como a grande chance de desenvolvimento da região localizada entre Charqueadas e Eldorado do Sul. Em dezembro, o então Governador, José Ivo Sartori, apostando no uso do desenvolvimento regional com o uso do carvão, realizou evento no Palácio Piratini para apresentar aos Prefeitos dos Municípios da região a idéia da formação de um polo carvoeiro.

NÚCLEO ARAÇA-PIRANGA e sua luta pelo Morro Ferrabraz

Na Assembleia dia 24/03/2018, em Porto Alegre, a filiada da APEDEMA-RS, através de seu representante, Luis Fernando Stumf (Núcleo Sócio Ambiental Araçá-piranga) deu relato sobre a sua luta para proteger o Morro Ferrabraz em Sapiranga e os passos importantes dados para preservação da área.  A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Morro Ferrabraz foi validada dentro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc), o que possibilita ao município ferramentas para garantir a preservação de uma área de 5.761 hectares de Mata Atlântica.

Confira o Webdocumentário produzido pelo Jornal NH.

No vídeo, segundo os autores: “…mostramos como o Morro Ferrabraz virou uma área de preservação ambiental, protegida pelo Estado, e como é possível aliar a forte presença humana com a ecologia e a sustentabilidade.” (Publicado no youtube em 04.05.2018)

Destaque na imprensa!

Foto da capa do jornal: Heverton Lacerda (AGAPAN/RS)

Fotos do jornal: Heverton Lacerda (AGAPAN/RS)

Grande Ato em Defesa da Fundação Zoobotânica – Inconformidade com a irracionalidade de atos administrativos letais à proteção ambiental.

No dia 19/02/2018 foi o grande evento em defesa da FZB. Em torno de 150 pessoas participaram do ato, sendo que 137 assinaram a lista de presença. Destas pessoas, pelo menos, 25 organizações e coletivos representados: Apedema – RS, ONG GESP (da coordenação estadual); Instituto Mira-Serra; Instituto Ingá; Instituto Curicaca, Agapan; AMA de Guaíba; Greenpeace; Sindicato dos docentes das IES; CPERS; PCO; FEE; Bolsistas de Iniciação Científica FZB; estudantes da UFRGS, UERGS, UFSM e ULBRA; PET Biologia UFRGS, MoGDeMa, Apedema RS, SEMAPI RS, UJC. Da imprensa: Coletivo Catarse, Jornal Já, Sul21 e RBS.

Entre gritos e palavras de ordem, com direito até a composições próprias foi dado o recado:

Estamos atentos, mobilizados e seguiremos lutando em defesa da FZB. Deixamos claro à Secretária de Meio Ambiente que não estamos dispostos a recuar, tampouco aceitar a extinção calados!

No ato, foram colados cartazes nas paredes da SEMA em uma comissão composta por 2 professores, uma servidora da FZB e um estudante conseguiram uma reunião com a chefe de gabinete da sec. Ana Pellini, Lilian Zanker. A reunião iniciada cerca de 11:10 deixou mais perguntas que respostas.

Segundo membros da Comissão:

Às 11:30, a secretária Ana Pellini chegou a reunião entre questões não respondidas afirmou que o processo de extinção está sendo democrático está seguindo os pré-requistos legais. Pellini desconsidera o contexto em que foi votada à extinção, Assembleia Legislativa com as portas fechadas e estudantes e servidores apanhando injustamente da Brigada Militar, desconsidera também o desrespeito judicial ao despacho recente do Juiz Eugênio Terra. Pellini deixou claro na reunião que: o governo não irá recuar” e que a reversão do processo de extinção é somente via judicial. Olhem para frente” as funções da FZB serão executadas por um departamento de pesquisa, ou seja, haverá um nítido rebaixamento de status de fundação para departamento. Pellini e Lilian demonstraram desrespeito à pesquisa, não reconhecendo o que é prestigiado por cientistas do Brasil e do mundo. Ambas desconhecem como funciona o processo de captação de recursos por agências de fomento à pesquisa e, ao menos, tem noção do número de bolsistas da fundação.

Ainda, segundo os manifestantes:

Ficou claro que nem mesmo a secretária sabe como será esta “absorção” das funções da FZB pela SEMA. Na verdade não há como ficar claro, pois uma secretaria não pode “absorver” uma instituição de pesquisa. Finalizando a reunião Pellini propôs que se compusesse uma comissão de estruturação do Departamento de Pesquisas para sugestões; sabemos, entretanto, que as sugestões acadêmicas e das ongs ambientalistas não serão acolhidas, pois em nenhum momento deste processo absurdo fomos realmente ouvidos.

O ato foi de impacto e mais ações deve ser planejadas para que fique claro a inconformidade com um processo irracional como esse de extinção! Clique aqui e leia mais: https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1738684516220043&id=1442218075866690

Fonte: Publicado por Comunidade RS‎ para “Grande Ato em Defesa da Fundação Zoobotânica” em  19 de fevereiro às 21:20

#SalveFZB

Veja mais fotos e vídeos do evento no endereço: https://www.facebook.com/events/793922550799136/permalink/800633333461391/?notif_t=event_mall_reply&notif_id=1519345131056781

 

Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de POA e o Decreto 53.888/2018: ação legal.

O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, MOGDEMA; a Assembleia Permanente de Entidades em defesa do Meio Ambiente do RS, APEDEMA-RS, juntamente com a ABA AGROECOLOGIA; o COCEARGS; o NÚCLEO DE ECOJORNALISTAS DO RS; o INGÁ E o GREENPEACE estiveram em reunião, na tarde do dia 1.2.2018, com Promotora Sra. Dra. Annelise Monteiro Steigleder, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre-RS, para tratar sobre o Decreto Estadual nº 53.888, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 17/01/18, que, de forma suspeita, regulamenta a lei Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982.

Reunião entre ambientalistas e Promotoria de Justiça

Foram apresentados documentos e depoimentos explicativos, tanto em termos técnicos sobre a matéria, quanto de sua implicação política, quando somados a todos os ataques a que a legislação ambiental tem sido submetida, em especial, nesses últimos anos.  Foi discutido o Decreto Estadual nº 53.888, de 16 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado no dia de 17/01/18 e,  os outros dois, também editados pelo Governo Sartori: no dia 30 de janeiro, do governador Sartori,  alterando o decreto nº 51.797, de 8 de setembro de 2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no RS. Esse Decreto 53.902 retira da FZB a atribuição de elaborar  lista de espécies da fauna ameaçadas, incumbindo a SEMA; e o  Decreto nº 53.903, de 30 de janeiro de 2018, que regulamenta as áreas reconhecidas como Reserva da Biosfera, o qual a fragiliza também.

A Dra. Annelise mostrou-se receptiva às argumentações dos ambientalistas e foi acordado que a sua promotoria será instrumentalizada com mais dados para que possa entrar com uma ação mais efetiva contra o Decreto 53.888. Quanto aos outros dois, ficou-se de agendar nova audiência, mas já serão iniciadas as trocas de dados entre promotoria e ambientalistas.

Após a reunião ambientalistas gravaram um vídeo esclarecendo a população. Confira!

Curicaca defende a proibição de carros nas areias das praias em Torres

Prossegue a campanha do Instituto Curicaca para que seja efetiva a proibição de carros nas praias de Torres. A atuação da entidade junto ao Parque Estadual de Itapeva tem  sido contínua ao longo dos últimos anos e estudos científicos comprovaram que o hábito local de usar a praia com carros impactava negativamente as aves e os lobos-marinhos (que usam a areia da praia para descanso).

Por esse motivo, em 2016, o Ministério Público Federal de Capão da Canoa solicitou à Prefeitura de Torres o fechamento do acesso à praia para veículos. O bloqueio aconteceu perto do final do ano e alguns usuários ficaram descontentes. A Prefeitura e Vereadores de Torres manifestaram-se contrários à decisão por acreditar que “afetaria o sucesso da temporada”. Porém, o que se viu, diz a entidade,  foi que outros usuários se beneficiaram da praia livre de carros – ciclistas, corredores, observadores de aves, famílias de veranistas e moradores que buscam um lugar mais tranquilo.

Veja as notas do Curicaca a respeito:

• Operação orienta sobre a proibição dos carros nas praias de Torres (17/01/2018)
• Veraneio desse ano não terá veículos nas praias de Torres (21/12/2017) 

Instituto Curicaca passa a ter atuação fora do Rio Grande do Sul

Um novo ano acaba de começar e, com as energias renovadas, o Instituto Curicaca informa que 2018 trará mais avanços na conservação e uso sustentável da biodiversidade promovidos pela entidade.

Recentemente, dois novos projetos foram aprovados pela Fundação Grupo Boticário – ambos ampliando a atuação da ONG no âmbito nacional. Um deles é no já conhecido Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Unidade de Conservação cuja importância e ameaça de recategorização levou a instituição a sair novamente à sua defesa em 2017. O outro levará a entidade para atuar mais longe, em um bioma no qual ainda não trabalhou. O Curicaca estará em Roraima para preservar as Capinaranas Amazônicas e o Veado-galheiro.

O projeto “Veado-galheiro (Odocoileus virginianus) nas Campinaranas Amazônicas: dinâmica de ocupação e abundância de uma espécie deficiente de dados no contexto da expansão do Parque Nacional do Viruá, Roraima” (ver foto acima), será realizado em parceria com a UFRGS, o ICMBio, o WWF e o Museu Nacional – UFRJ. 

No projeto “Gestão das perturbações à avifauna em Sítio Ramsar e ordenamento do turismo de observação de aves no Parque Nacional da Lagoa do Peixe com organização e inserção da comunidade local”, a parceria vai ser com a UFRGS, o ICMBio e a Fundação Zobotânica.

Nesse momento, o Curicaca  está assinando os contratos com a Fundação e iniciando a fase de instalação das equipes e fazendo alguns testes preliminares de campo para testar equipamentos e metodologia.

• Acompanhe as nossas notícias em www.curicaca.org.br e saiba mais detalhes sobre cada um dos projetos quando forem dados os primeiros passos de implantação.