Paulo Brack, do INGA, diz que projeto para explorar o ‘carvão’ é um Godzilla ambiental

Captura de Tela 2019-03-14 às 15.46.21.pngEm artigo no jornal web Sul21, o professor da UFRGS Paulo Brack, e coordenador do INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, associado da APEDeMA/RS diz que“A população de Eldorado, de Porto Alegre e outras cidades vizinhas deve exigir audiências públicas corretas em cada cidade potencialmente afetada por um Godzilla ambiental que provoca morte lenta, não percebida pela maioria.”

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Vara Ambiental Federal suspende Audiência Pública sobre o uso do Carvão

Captura de Tela 2019-03-14 às 15.46.21.pngNa noite desta quarta-feira, dia 13/3/2019, a Juíza Federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu a realização da Audiência Pública chamada como parte do processo de licenciamento do projeto Mina Guaíba, que seria (ou será) instalada pela Copelmi Mineração em terras de Charqueadas e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul.

Os documentos colocados à disposição da população para exame e questionamentos não continham alternativas de localização do empreendimento e a análise não está concluída pelos órgãos técnicos.

A ação, com pedido de tutela cautelar diante da iminente realização da Audiência Pública na noite desta quinta, dia 14, em Charqueadas, foi proposta à Justiça pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGA, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN e União Pela Vida – UPV, as três associadas da APEDeMA/RS.

Sanado o quadro de informações e análises faltantes no processo,  o licenciamento poderá ter prosseguimento, se ainda forem as intenções dos investidores no projeto Mina Guaíba.

Em nota, as entidades autoras ressaltaram que “a decisão traz tranquilidade à sociedade civil gaúcha oportunizando o conhecimento e preparação para abordar um tema de tamanha relevância”. Ainda afirmam que “continuarão atentas ao andamento do licenciamento ambiental“.

Sobre a publicação do Edital da Audiência Publica no mesmo dia em que foram solicitadas grandes complementações pela FEPAM ao empreendedor, a nota diz que o Edital foi assinado pela ex-secretária Ana Pellini (Nota da Redação – atual Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente) e as exigências foram realizadas pelos técnicos.

Decisão da Justiça Federal

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Ambientalistas participarão da Audiência Publica sobre o carvão, em Charqueadas

Captura de Tela 2019-03-13 às 22.15.18.pngNesta quinta-feira (14/3/2019), à noite, em Charqueadas, vai ser realizada a audiência pública para discutir o Projeto Mina Guaíba. Trata-se de um projeto de mineração de carvão mineral, areia e cascalho que está em fase de licenciamento junto à FEPAM. Haverá a participação de representantes de entidades afiliadas à APEDeMA/RS.

O projeto tem sido promovido pelo Governo do Estado como a grande chance de desenvolvimento da região localizada entre Charqueadas e Eldorado do Sul. Em dezembro, o então Governador, José Ivo Sartori, apostando no uso do desenvolvimento regional com o uso do carvão, realizou evento no Palácio Piratini para apresentar aos Prefeitos dos Municípios da região a idéia da formação de um polo carvoeiro.

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NÚCLEO ARAÇA-PIRANGA e sua luta pelo Morro Ferrabraz

Na Assembleia dia 24/03/2018, em Porto Alegre, a filiada da APEDEMA-RS, através de seu representante, Luis Fernando Stumf (Núcleo Sócio Ambiental Araçá-piranga) deu relato sobre a sua luta para proteger o Morro Ferrabraz em Sapiranga e os passos importantes dados para preservação da área.  A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Morro Ferrabraz foi validada dentro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc), o que possibilita ao município ferramentas para garantir a preservação de uma área de 5.761 hectares de Mata Atlântica.

Confira o Webdocumentário produzido pelo Jornal NH.

No vídeo, segundo os autores: “…mostramos como o Morro Ferrabraz virou uma área de preservação ambiental, protegida pelo Estado, e como é possível aliar a forte presença humana com a ecologia e a sustentabilidade.” (Publicado no youtube em 04.05.2018)

Destaque na imprensa!

Detalhe sobre o Morro Ferrabraz
Foto da capa do jornal: Heverton Lacerda (AGAPAN/RS)
Morro Ferrabraz
Fotos do jornal: Heverton Lacerda (AGAPAN/RS)

Grande Ato em Defesa da Fundação Zoobotânica – Inconformidade com a irracionalidade de atos administrativos letais à proteção ambiental.

No dia 19/02/2018 foi o grande evento em defesa da FZB. Em torno de 150 pessoas participaram do ato, sendo que 137 assinaram a lista de presença. Destas pessoas, pelo menos, 25 organizações e coletivos representados: Apedema – RS, ONG GESP (da coordenação estadual); Instituto Mira-Serra; Instituto Ingá; Instituto Curicaca, Agapan; AMA de Guaíba; Greenpeace; Sindicato dos docentes das IES; CPERS; PCO; FEE; Bolsistas de Iniciação Científica FZB; estudantes da UFRGS, UERGS, UFSM e ULBRA; PET Biologia UFRGS, MoGDeMa, Apedema RS, SEMAPI RS, UJC. Da imprensa: Coletivo Catarse, Jornal Já, Sul21 e RBS.


Entre gritos e palavras de ordem, com direito até a composições próprias foi dado o recado:

Estamos atentos, mobilizados e seguiremos lutando em defesa da FZB. Deixamos claro à Secretária de Meio Ambiente que não estamos dispostos a recuar, tampouco aceitar a extinção calados!

No ato, foram colados cartazes nas paredes da SEMA em uma comissão composta por 2 professores, uma servidora da FZB e um estudante conseguiram uma reunião com a chefe de gabinete da sec. Ana Pellini, Lilian Zanker. A reunião iniciada cerca de 11:10 deixou mais perguntas que respostas.

Segundo membros da Comissão:

Às 11:30, a secretária Ana Pellini chegou a reunião entre questões não respondidas afirmou que o processo de extinção está sendo democrático está seguindo os pré-requistos legais. Pellini desconsidera o contexto em que foi votada à extinção, Assembleia Legislativa com as portas fechadas e estudantes e servidores apanhando injustamente da Brigada Militar, desconsidera também o desrespeito judicial ao despacho recente do Juiz Eugênio Terra. Pellini deixou claro na reunião que: o governo não irá recuar” e que a reversão do processo de extinção é somente via judicial. Olhem para frente” as funções da FZB serão executadas por um departamento de pesquisa, ou seja, haverá um nítido rebaixamento de status de fundação para departamento. Pellini e Lilian demonstraram desrespeito à pesquisa, não reconhecendo o que é prestigiado por cientistas do Brasil e do mundo. Ambas desconhecem como funciona o processo de captação de recursos por agências de fomento à pesquisa e, ao menos, tem noção do número de bolsistas da fundação.

Ainda, segundo os manifestantes:

Ficou claro que nem mesmo a secretária sabe como será esta “absorção” das funções da FZB pela SEMA. Na verdade não há como ficar claro, pois uma secretaria não pode “absorver” uma instituição de pesquisa. Finalizando a reunião Pellini propôs que se compusesse uma comissão de estruturação do Departamento de Pesquisas para sugestões; sabemos, entretanto, que as sugestões acadêmicas e das ongs ambientalistas não serão acolhidas, pois em nenhum momento deste processo absurdo fomos realmente ouvidos.

O ato foi de impacto e mais ações deve ser planejadas para que fique claro a inconformidade com um processo irracional como esse de extinção! Clique aqui e leia mais: https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1738684516220043&id=1442218075866690

Fonte: Publicado por Comunidade RS‎ para “Grande Ato em Defesa da Fundação Zoobotânica” em  19 de fevereiro às 21:20

#SalveFZB

Veja mais fotos e vídeos do evento no endereço: https://www.facebook.com/events/793922550799136/permalink/800633333461391/?notif_t=event_mall_reply&notif_id=1519345131056781

 

Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de POA e o Decreto 53.888/2018: ação legal.

O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, MOGDEMA; a Assembleia Permanente de Entidades em defesa do Meio Ambiente do RS, APEDEMA-RS, juntamente com a ABA AGROECOLOGIA; o COCEARGS; o NÚCLEO DE ECOJORNALISTAS DO RS; o INGÁ E o GREENPEACE estiveram em reunião, na tarde do dia 1.2.2018, com Promotora Sra. Dra. Annelise Monteiro Steigleder, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre-RS, para tratar sobre o Decreto Estadual nº 53.888, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 17/01/18, que, de forma suspeita, regulamenta a lei Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982.

Reunião entre ambientalistas e Promotoria de Justiça

Foram apresentados documentos e depoimentos explicativos, tanto em termos técnicos sobre a matéria, quanto de sua implicação política, quando somados a todos os ataques a que a legislação ambiental tem sido submetida, em especial, nesses últimos anos.  Foi discutido o Decreto Estadual nº 53.888, de 16 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado no dia de 17/01/18 e,  os outros dois, também editados pelo Governo Sartori: no dia 30 de janeiro, do governador Sartori,  alterando o decreto nº 51.797, de 8 de setembro de 2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no RS. Esse Decreto 53.902 retira da FZB a atribuição de elaborar  lista de espécies da fauna ameaçadas, incumbindo a SEMA; e o  Decreto nº 53.903, de 30 de janeiro de 2018, que regulamenta as áreas reconhecidas como Reserva da Biosfera, o qual a fragiliza também.

A Dra. Annelise mostrou-se receptiva às argumentações dos ambientalistas e foi acordado que a sua promotoria será instrumentalizada com mais dados para que possa entrar com uma ação mais efetiva contra o Decreto 53.888. Quanto aos outros dois, ficou-se de agendar nova audiência, mas já serão iniciadas as trocas de dados entre promotoria e ambientalistas.

Após a reunião ambientalistas gravaram um vídeo esclarecendo a população. Confira!

Curicaca defende a proibição de carros nas areias das praias em Torres

Prossegue a campanha do Instituto Curicaca para que seja efetiva a proibição de carros nas praias de Torres. A atuação da entidade junto ao Parque Estadual de Itapeva tem  sido contínua ao longo dos últimos anos e estudos científicos comprovaram que o hábito local de usar a praia com carros impactava negativamente as aves e os lobos-marinhos (que usam a areia da praia para descanso).

Por esse motivo, em 2016, o Ministério Público Federal de Capão da Canoa solicitou à Prefeitura de Torres o fechamento do acesso à praia para veículos. O bloqueio aconteceu perto do final do ano e alguns usuários ficaram descontentes. A Prefeitura e Vereadores de Torres manifestaram-se contrários à decisão por acreditar que “afetaria o sucesso da temporada”. Porém, o que se viu, diz a entidade,  foi que outros usuários se beneficiaram da praia livre de carros – ciclistas, corredores, observadores de aves, famílias de veranistas e moradores que buscam um lugar mais tranquilo.
Veja as notas do Curicaca a respeito: