Apedema alerta sobre a retomada do uso do carvão mineral no RS

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente / APEDEMA/RS divulga nesta quarta-feira (14/7/2021) o “Alerta Urgente sobre os Danos Socioambientais da Retomada do Uso do Carvão Mineral do RS (2021)“. A APEDEMA é a federação das entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul.

O documento lembra que a entidade havia alertado ainda em 2011 sobre os riscos socioambientais da expansão do uso energético do carvão mineral do Estado já então em discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No atual documento, a entidade reitera que temos fontes diversas de energias renováveis, sendo que o aproveitamento do carvão como fonte energética corresponde a uma tecnologia obsoleta, antieconômica, profundamente danosa à saúde humana e ao meio ambiente, além de contribuir significativamente para piorar a crise climática atual.

O documento destaca que o uso do carvão está sendo abandonado no mundo e a exploração de novas jazidas não é compatível com a meta do Acordo de Paris, assinado por 195 países, incluindo o Brasil, de limitar a 2ºC o aumento da temperatura média global.

“A produção de energia à base de carvão, apesar de ainda ser uma das fontes de produção de eletricidade mais utilizadas em todo o mundo, libera a maior concentração de gases e partículas poluentes, além de metais pesados tóxicos”, afirma a Apedema. “Como o saudoso professor e ambientalista Flávio Lewgoy assinalava, a composição química do carvão mineral do Sul do Brasil é considerada uma verdadeira enciclopédia de venenos“.

Além de afetar o clima em geral, há conseqüências diretas ao sistema respiratório dos moradores e moradoras dos arredores das minas e das térmicas a carvão mineral. Destaca, o documento, que entre as substâncias, no processo de exploração surgem “o SO2 – dióxido de enxofre, CO2 – dióxido de carbono, e NOx – óxidos de nitrogênio, os quais resultam em ozônio ao nível da superfície”. “O dióxido de enxofre e o ozônio são gases altamente corrosivos, que causam falência respiratória e contribuem para a baixa de peso dos nascituros e no aumento da mortalidade infantil”.

Veja a íntegra do documento com 8 páginas e formato PDF e extensa lista de fontes técnicas.

Transcrevemos a parte final do documento:

O QUE DEVE SER FEITO?

Como já assinalamos, existem alternativas, mas estas devem ser tratadas também com a sociedade, longe do negacionismo científico da crise climática e de forma democrática. Devemos superar a maneira superficial, tecnocrática e autoritária, levada a cabo por governantes e políticos desavisados ou que respondem a interesses econômicos imediatistas, em especial ao lobby do carvão mineral que é negacionista das mudanças climáticas. Além disso, parte importante de nossa energia é direcionada ao setor das indústrias eletrointensivas, de exportação de alumínio, ferro, cimento e celulose, que disponibilizam nossos recursos naturais para outros países transformarem em manufaturados, gerando mais renda lá fora do que no nosso próprio país.

A atual privatização do Setor Elétrico agrava ainda mais a situação, pois as empresas privadas não visam reduzir consumo de energia, ao contrário. Necessitamos de políticas públicas, sob o controle da sociedade, que reduzam a baixa eficiência e a perda excessiva de um sistema concentrado de produção e transmissão, promovendo-se fontes de energia renováveis e verdadeiramente sustentáveis, como a eólica, a solar, a biomassa (com vegetais em sistemas agroecológicos) e o biogás, a partir de resíduos orgânicos urbanos e rurais

Necessitamos, acima de tudo, de energias que contemplem uma sociedade calcada no princípio da precaução e na inteligência, não o contrário, como vem sendo feito. Os atuais padrões energívoros são profundamente insustentáveis, pois alimentam um modelo de sociedade baseado na produção industrial concentrada e no consumo ilimitado, num planeta com recursos naturais finitos.

As entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul, por intermédio da APEDEMA, reiteram, mais uma vez: Não há mais motivos para a utilização do carvão mineral, um dos combustíveis mais sujos do século XIX, e, portanto, seu uso deve ser abandonado, com urgência! Necessitamos de um debate amplo e uma revisão profunda na política energética do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil, vislumbrando o abandono do consumo do Carvão e dos demais combustíveis fósseis. Uma transição necessária para modelos mais sustentáveis, igualitários, com uso descentralizado e democrático de energias renováveis, em especial de fontes eólica, solar e de bioenergia diversa, longe do atual alto impacto ambiental e enorme risco à sociedade e à vida como um todo no Planeta.

Porto Alegre, 14 de julho de 2021.

Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS).

Impactos Sócio-Ambientais da Mina Guaíba

Nesta segunda-feira, 27/7, as entidades que participam do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul vão continuar os eventos do Seminário Territórios em Risco – o Avanço da Megamineração no RS.  Será a vez de serem analizados os impactos sócio-ambientais da obra da Mina Guaíba, projeto da empresa COPELMI, que está em estudo pelos organismos de licenciamento ambiental.

Dentre as entidades que participam do Comitê, várias são associadas da APEDEMA/RS.

  • Lisiane Becker: Bióloga com especialização/mestrado em Biociências/Zoologia (PUCRS), especialização em Direito Ambiental (UNINTER) e especialização em Políticas Públicas Ambientais (UNIRITTER). Ex-docente na Medicina/PUCRS. Responsável Técnica em órgão ambiental municipal. Integra a coordenação do Instituto MIRA-SERRA e da APEDeMA-RS;
  • Márcia Isabel Käffer: Doutora em Ciências, ênfase em Ecologia (UFRGS), possui mestrado em Biologia (UNISINOS) e graduação em Licenciatura Plena em Ciências Biológicas (PUCRS);
  • Paulo Brack: Biólogo, Mestre em Botânica e Doutor em Ecologia (UFSCar). É Professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências (UFRGS) e faz parte da coordenação do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá;
  • Rualdo Menegat: Professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, geólogo, Mestre em Geociências (UFRGS), Doutor em Ciências na área de Ecologia de Paisagem (UFRGS), Doutor Honoris Causa (UPAB, Peru). Fique ligad@: Rualdo irá apresentar um novo estudo sobre os riscos da Mina Guaíba!

A mediação vai ser do Eduardo Raguse, engenheiro ambiental, da coordenação da AMA Guaíba e do Comitê de Combate à Megamineração no RS.

Serviço:

OS IMPACTOS SÓCIOS-AMBIENTAIS DA MINA GUAÍBA
quando? 27/07 (2ª) às 19h
onde? Facebook do Comitê de Combate à Megamineração no RS
facebook.com/ComiteCombateMegamineracao

Ouça o programa sobre a Megamineração transmitido pela Rádio Ipanema Comunitária

Captura de Tela 2019-10-06 às 18.59.19.pngA Rádio Ipanema Comunitária transmitiu neste sábado um programa especial sobre as atividades do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul.

A edição especial do programa Cidade Sustentável contou com a participação de Ana Guimaraens, representando o Sindicato dos Bancários, o Heverton Lacerda, vice-presidente da AGAPAN e Rafael Kruter Flores, pela Andes/RS. Continuar lendo

Paulo Brack divulga texto sobre mudanças na legislação ambiental do RGS

A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do
RS

por Paulo Brack*

Captura de Tela 2019-08-20 às 18.20.04O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou. Continuar lendo

APEDEMA apóia Audiência Pública do Ministério Público sobre a Mina Guaíba

Captura de Tela 2019-08-20 às 12.40.11.png
Autor: Santiago

Acontece nesta terça-feira (20/8/2019), das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), a audiência pública promovida conjuntamente entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo Facebook do MPRS.

Muitas entidades integrantes da APEDEMA estão integrante o Comitê contra a Megamineração no Rio Grande do Sul juntamente com outras entidades. Um dos objetivos do Comitê é que a FEPAM, instituição responsável pelo exame do pedido de licença ambiental, exija uma Audiência Pública em Porto Alegre. Como a FEPAM não determinou esta Audiência, ambos o Ministério Público Federal e o Estadual resolveram realizar o evento de hoje à noite. Continuar lendo

Megamineração atrai grande público ao Agapan Debate

Nem o tempo chuvoso afastou quem está buscando informações relevantes sobre o assunto
O segundo Agapan Debate de 2019 foi realizado nesta terça-feira (23 de julho) no auditório da Faculdade de Engenharia Mecânica da Ufrgs, teve como tema central “Megamineração – Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente”.

Megamineração é o tema do próximo Agapan Debate na terça, 23/7

Captura de Tela 2019-07-19 às 14.48.11“Megamineração – Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente” é o tema do Agapan Debate da próxima terça-feira (23/07), às 19h, no Auditório da Cúpula Central da Engenharia Mecânica da Ufrgs.

Haverá palestra do pneumologista Carlos Nunes Tietboehl Filho, sobre “As doenças respiratórias causadas pela extração e queima do carvão mineral”, e do auditor fiscal da Receita Estadual do RS, João Carlos Loebens, sobre “A mineração que empobrece o Brasil“. A mediação do debate é do jornalista e vice-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda. Continuar lendo

Eduardo Quadros, da AMA Guaíba, entrevistado sobre o Projeto Mina Guaíba em programa do Tribunal de Contas

Veja a entrevista do engenheiro ambiental e Coordenador de Patrimônio Natural da AMA Eduardo Raguse Quadros ao jornalista e sociólogo Marcos Rolim no programa Atitude TCE Entrevista.

Captura de Tela 2019-07-17 às 22.25.05O programa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) é veiculado na TV Assembleia e teve como foco os impactos socioambientais do projeto que pretende realizar mineração de carvão entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul.

https://www.facebook.com/325230117559759/posts/2353299194752831/

FEPAM deve entregar cópia integral de expediente sobre licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba, da Copelmi

Captura de Tela 2019-06-26 às 12.27.35.pngNa ação judicial proposta pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e União pela Vida – UPV a Justiça fixou o prazo de 24h para que a FEPAM entregue cópia integral de processo administrativo vinculado ao processo de licenciamento do Projeto Mina Guaíba, da Copelmi.

O expediente cuja copia deverá ser entregue às entidades conteria documentos técnicos que embasariam a análise da licença pelo órgão licenciador (nº 2431-05.67/14-6.). Continuar lendo

Lançamento do Comitê contra a Megamineração será dia 18

A AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e Amigos da Terra Brasil, aassociadas da APEDEMA/RS, dentre outras entidades farão na próxima terça, dia 18/6, o lançamento do Comitê de Combate à Megamineração no RS.

O evento acontecerá às 18h30min no Auditório do CPERS – Centro de Professores do RGS, na av. Alberto Bins, 480, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Continuar lendo

Artigo: Poluição do ar no RS: uma densa nuvem a ser dispersa

Eduardo Raguse Quadros (*)

O tema elencado pela ONU para ser discutido no Dia Mundial do Meio Ambiente de 2019 é a poluição atmosférica, responsável pela morte de 7 milhões de pessoas por ano no mundo, afetando com maior intensidade os mais vulneráveis como mulheres, crianças, idosos e, principalmente, grupos de baixa renda. Quase 90% das mortes relacionadas à poluição do ar ocorrem em países de baixa e média renda. Trata-se, por tanto, de uma questão de justiça ambiental.

Continuar lendo

AMA Guaíba, Núcleo Amigos da Terra e outras entidades visitam Guaíba City

Assentamento Apolônio de Carvalho é grande produtor de orgânicos.

A AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente, de Guaíba, juntamente com o MAM – MOvimento pela Soberania Popular na Mineração, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Núcleo Amigos da Terra Brasil, Jornal Sul21, Coletivo Catarse e Temas – Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade da UFRGS, estiveram no loteamento Guaíba City e o assentamento Apolônio de Carvalho no último sábado, 1/6.

Continuar lendo

Consema se nega a pautar Mina Guaíba, projeto que, se implantado, afetará a população e a natureza da região

Reprodução

Entidades ambientalistas, integrantes da APEDEMA-RS, foram surpreendidos com a condução dos trabalhos do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, na reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (9/5/2019) que recusou-se a colocar em pauta a discussão sobre o projeto Mina Guaíba, previamente incluído pelo Instituto Mira Serra.

O projeto Mina Guaíba pretende extrair carvão mineral em mina a ser explorada localizada entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. Atualmente, está em processo de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Continuar lendo