UPAN realiza evento internacional Nossos Rios, em 5/11, próximo domingo

A 1ª Pororoca da Nação das Águas será realizada na região de São Leopoldo neste domingo, organizada localmente pela UPAN – União Protetora do Ambiente Natural.  A atividade está sendo realizada em diversas partes do mundo, dentro da mobilização proposta pela nacional proposta pelo Movimento Nação Pachamama juntamente com diversos movimentos sociais e juristas do Brasil inteiro, principalmente junto a comunidades ribeirinhas em defesa do rio Amazonas, rio São Francisco, rio Doce, rio dos Sinos e rio Camaquã. 

Serão realizadas manifestações sociais e artísticas.

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Justiça suspende votação do Projeto de Lei do Arboricídio por falta de audiência pública

O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu às 15h30min desta segunda-feira (23/10) a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2017 de autoria do Vereador Maluco do Bem, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que permite a supressão da vegetação por particulares.

A decisão vai vigorar até decisão final do Juízo. Observou o  juiz que as entidades, seguindo o disposto na Lei Orgânica de Porto Alegre,  solicitaram a realização de audiência pública em tempo hábil de forma a haver maior debate acerca dos possíveis impactos ambientais do PLC.  O projeto de lei estaria na pauta dos vereadores na sessão desta tarde e por isso a decisão em caráter urgente. O pedido cautelar dos autores também solicita que a matéria seja examinada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre.

Para o magistrado, o estabelecido pelo projeto, em princípio, não se coaduna com a proteção ambiental.  Lembrou também que há parecer da Procuradoria-Geral da Câmara de Vereadores afirmando que alguns dos dispositivos previstos no projeto são inconstitucionais pois padecem de vício de iniciativa ao regrarem o funcionamento da administração municipal.

A Ação foi impetrada por diversos Advogados em nome da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, IGRE – Associação Sócio-Ambientalista, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá, e a União pela Vida.  (Proc. 9046856-11.2017.8.21.0001)

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CEA destaca que nada mudou desde 1996 em relação às áreas verdes de Pelotas – a desconservação das unidades de conservação

O Centro de Estudos Ambientais – CEA, com sede em Pelotas, destacou recentemente em seu site um artigo publicado no Jornal Diário da Manhã em que destaca a importância das áreas verdes nas cidades. A nota foi publicada em 9 de abril de 1996 e de lá para 2017 nada mudou, diz.  Veja a nota, seguida de artigo do Advogado e militante ambientalista Antonio Soler:

As Unidades de Conservação Desconservadas, artigo de abril de 96

Com esse titulo, o CEA publicou o artigo abaixo, no Jornal Diário da Manhã (Pelotas), em 09 de abril de 1996, destacando a importância das áreas verdes, no meio urbanizado, bem como das áreas protegidas, para a proteção ambiental e a necessidade do governo municipal em reservar recursos para politicas ambientais que contemplem tais preocupações.

Como sabemos, passados mais de vinte anos da publicação desse artigo, pouco ou nada mudou. Pelotas ainda aguarda pelo seu Parque Urbano, bem como pela implantação de uma Unidade de Conservação, apesar de grande potencial para ambos, visto que inclusive é proprietário de três áreas: Parque Farroupilha, barragem e Ecocamping. Falta gestão, não falta área!!!

 

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Coordenação da APEDeMA pede mais discussão para projeto sobre a arborização de Porto Alegre

cropped-apedema5.jpgA Coordenação colegiada da APEDeMA/RS, a federação das entidades ecologistas do Rio Grande do Sul, endereçou nesta quarta-feira (18/10/2017) manifestação aos Vereadores de Porto Alegre em favor de maior discussão para o Projeto de Lei nº  08/2017, que flexibiliza a licença de corte dos vegetais, permitindo a contratação de técnicos particulares pelos interessados.

Para a APEDeMA/RS, a questão deveria ser objeto de uma audiência pública que permita a comunidade se manifestar. Enquanto isso, se houver votação, a APEDeMA pede que o projeto seja rejeitado pelo conjunto dos vereadores.  

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Entidades da APEDeMA/RS, entre outras, apóiam petição pública contra projeto de lei em Porto Alegre que facilita o corte de árvores

INGÁ pede retirada do regime de urgência de projeto que viabilizaria “Arboricídio” em Porto Alegre

 

Entidades da APEDeMA/RS, entre outras, apóiam petição pública contra projeto de lei em Porto Alegre que facilita o corte de árvores

LOGOA própria APEDeMA/RS ,  a federação das entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul, assina a petição dirigida aos vereadores e vereadoras de Porto Alegre, juntamente com entidades associadas como o INGÁ, a AGAPAN, o Mira-Serra, a União Pela Vida, o Instituto Econsciência, o Núcleo Amigos da Terra Brasil, todos com sede na capital, entre outros, assinam a manifestação contra a aprovação de Projeto de Lei proposto na Câmara Municipal de Vereadores – Projeto de Lei PLCL Nº 08/17  (veja textos e tramitação) pelo vereador Maluco do Bem.

A solicitação para que o projeto seja retirado pode ser assinado pelo cidadão  neste  endereço. 

Pelo manifesto, o projeto pode alterar a realidade de vegetação de Porto Alegre colocando em risco o patrimônio ambiental ao abrir a possibilidade de que as pessoas físicas e empresas façam “o que bem entenderem com as Árvores, não garantindo critérios técnicos – retirando maior responsabilidade da SMAMs – que, com seus técnicos, tornou nossa cidade bela, da forma como está”.
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AMA questiona supressão de árvore centenária

Captura de Tela 2017-09-05 às 01.11.57.pngA AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente, de Guaíba, RS, protesta contra a derrubada de um eucalipto centenário próximo ao sítio histórico da Casa de Gomes Jardim.

Na manhã de terça-feira, 29 de agosto, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) do Município de Guaíba erradicou um eucalipto-cheiroso (Corymbia citriodora) na Praça da Igreja Nossa Senhora do Livramento, às margens da Rua Gaspar Martins. A árvore, segundo relatos de moradores locais, tinha mais de cem anos, representava forte vínculo afetivo e cultural com a comunidade daquela região e aparentava estar em bom estado fitossanitário.

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