A mortandade das abelhas é o tema do Agapan Debate nesta segunda

O vertiginoso aumento da mortandade de abelhas nos últimos anos tem preocupado a sociedade e intrigado pesquisadores, cientistas e agricultores. A enigmática previsão atribuída ao renomado cientista Albert Einsten de que a humanidade teria apenas quatro anos de existência na Terra caso as abelhas viessem a desaparecer começa a ter sentido para alguns. Mas o que sabemos sobre isso e, principalmente, por que as abelhas estão morrendo?

É a partir dessa questão que será realizado o Agapan Debate nesta segunda-feira, dia 16/9, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, em Porto Alegre. O objetivo é discutir a respeito do tema e apontar caminhos para que o problema possa ser encarado com a seriedade e a urgência que a questão exige. Para isso, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convidou os engenheiros agrônomos Sebastião Pinheiro e Nadilson Roberto Ferreira, que debaterão com o público presente sob mediação da conselheira da entidade e farmacêutica Ana Maria Dait Valls Atz.

O Agapan Debate tem entrada gratuita e inicia às 19h.

Ex-Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre será processado por abandono do Viveiro Municipal

O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da Vara Ambiental de Porto Alegre da Justiça estadual, decidiu que o ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva, irá responder processo por improbidade administrativa  porque teria, quando ainda estava no cargo, deixado de manter administrativamente o viveiro municipal. A Ação foi proposta à Justiça pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, UPV – União pela Vida, e IGRE – Associação Sócio-Ambientalista, todas associadas da APEDEMA/RS.

O magistrado entendeu que no momento processual atual, recebimento ou não da Ação, constatou-se a existência de indícios da responsabilidade do ex-secretário. Alertou que “a efetiva apuração do eventual dano se dá na instrução do processo”. E continua: “até porque, conforme assentado pela jurisprudência (n. do e.: neste momento do processo) in dubio pro societate (tradução: na dúvida, neste momento processual, a decisão deve ser favorável à sociedade).

Paulo Brack divulga texto sobre mudanças na legislação ambiental do RGS

A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do
RS

por Paulo Brack*

O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou.

INGÁ presente em reunião sobre o viveiro municipal de Porto Alegre

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O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), especialista em botânica e meio ambiente, Paulo Brack, e presidente do INGÁ, associada da APEDeMA/RS, qualificou de ridícula a meta apresentada por representante da prefeitura municipal, no sentido de reativar o viveiro de mudas da capital. Brack participou de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (9/4), convocada para discutir a situação do viveiro localizado no Parque Saint´Hilaire, entre o bairro Lomba do Pinheiro e a cidade de Viamão.

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Debate sobre Ameaças e Impactos de Monocultivos é nesta terça, dia 9/4

esta terça-feira (9) a Amigos da Terra Brasil, associada da APEDeMA/RS, e WRM (World Rainforest Movement) promovem o debate público sobre as Ameaças e Impactos dos Monocultivos de Árvores e das Árvores Transgênicas. Com representantes de diferentes regiões nacionais e internacionais, como Argentina, Chile e Estados Unidos, relatando as condições atuais desta temática aqui no estado e demais regiões.

Roessler realizou Oficina de Arborização

Arno Kayser na Oficina

No dia 09/12/2018 o Movimento Roessler, de Novo Hamburgo/RS, realizou uma Oficina de Arborização Urbana dentro da programação do Brique da Estação. O tradicional evento ocorre aos domingos na Praça Mauá em Hamburgo Velho. No local funcionou por muitos anos a estação de trem do bairro Histórico.

A atividade reuniu cerca de 15 pessoas que percorreram a praça ao longo de uma hora fazendo uma série de paradas junto as principais árvores e pontos notáveis do local.

Coordenou a atividade o Eng. Agrônomo Arno Kayser com o apoio dos Biólogos Markus Wilimzig e Luana Rosa, além da Arquiteta Rejane Dreher. A oficina começou relatando os resultados do levantamento de arborização urbana realizado pelo Movimento Roessler em 2010 para instrumentalizar a criação de um plano de arborização urbana para Novo Hamburgo, seguido de um breve apanhado do paisagismo do local.

• Veja a notícia completa no site do Movimento Roessler

Justiça mantém suspensa destruição de área de Mata Atlântica em Ipanema

Entidades afiliadas da APEDeMA/RS (AGAPAN e Igré), União Pela Vida além das asssociações de moradores dos bairros de Ipanema e Guarujá, na zona sul de Porto Alegre estão na Justiça para impedir a destruição, mesmo que parcial,  da área de preservação permanente do Arroio Espírito Santo e remanescentes florestas da Mata Atlântica existente em 13 hectares.

Com a firme oposição das comunidades dos bairros de Ipanema, Espírito Santo e Guarujá, na zona sul de Porto Alegre, a um projeto da empresa construtora Maiojama, cuja composição acionária se confunde bastante com a da RBS, afiliada local da Rede Globo e da Zero Hora, foi mantida, provisoriamente, a preservação da área de preservação permanente do Arroio Espírito Santo e remanescentes florestais da Mata Atlântica existente em 13 hectares na av. Guaíba, ao lado do Clube do Professor Gaúcho.  (ver área no Google Maps)

Porto Alegre: saiba porque o projeto de Lei do Arboricídio é prejudicial

• Confira o vídeo gravado pelo presidente da Agapan explicando porque o PL do arboricídio é prejudicial para Porto Alegre.

Diante de uma nova afronta à proteção ambiental e à qualidade de vida da população de Porto Alegre através de mais um projeto de lei que visa impactar negativamente sobre a vegetação urbana da capital gaúcha, com reflexos na fauna, na flora e na qualidade do ar, entre outros importantes aspectos socioambientais, como o paisagístico e o sonoro, por exemplo, nós da Agapan vimos a público, através de parecer técnico elaborado por nossa equipe jurídica, formada pelos advogados e juristas Beto Moesh (relator), Eduardo Kroeff Machado Carrion e José Renato de Oliveira Barcelos, manifestar nossa veemente contrariedade ao PLCL 002/2018, conforme segue:
Posição da Agapan sobre  PLCL 002/2018, o PL do arboricídio

AGAPAN protesta contra projeto em Salvador

A Associação Gaúcha Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) divulgou moção de apoio à luta de cidadãos e de diversas entidades, entre elas o Gambá, contra o projeto de BRT que a prefeitura de Salvador quer implantar na capital baiana e que deve derrubar centenas de árvores e tamponar 2 rios. O projeto que deve custar R$ 820 milhões tem gerado forte oposição na capital baiana por seus impactos ambientais e por ter sua pertinência para a mobilidade urbana questionada por especialistas – segundo eles, o projeto destina-se na verdade para o tráfego de carros.

Arborização Urbana é o tema do próximo Agapan Debate, na segunda, 18/6

O Agapan Debate da próxima segunda-feira (18/06) abordará o tema “Arborização Urbana de Porto Alegre”. Promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o evento é gratuito e acontece a partir das 19h no Auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs.

Serão palestrantes o ex-secretário de Meio Ambiente da Capital Beto Moesch, consultor ambiental, e o biólogo Flávio Barcelos Oliveira, gerente de Arborização Pública e Urbana da Prefeitura de Porto Alegre até 2017.

Audiência Pública – 26 de abril de 2018 – Pela Arborização. Contra “ARBORICÍDIO”.

Pela Arborização‼ Contra “ARBORICÍDIO”, Projeto PLCL 002/18 Enfraquece a SMAM, gera RETROCESSO na Lei 757/15 AFRONTA critérios do Manejo de Árvores de Poa
Estejamos presentes na audiência para manifestar inconformidade com tal afronta!

➡Audiência Pública, dia 26 de abril de 2018,
19 horas, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, (Av. Loureiro da Silva, nº 255)

Gaúchos lutam pela preservação do rio Camaquã

Ambientalistas da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) se integram às iniciativas em defesa do patrimônio ambiental de Palmas, localizada em Bagé, na região da Campanha do Estado Rio Grande do Sul (RS). 

Formação rochosa localizada entre os municípios de Lavras do Sul e Bagé, às margens do Rio Camaquã [30º 51’56.84”S e 53º 42’36.29”W], serviu de palco para a fotografia do grupo. Ao fundo, uma ampla vista representativa do Bioma Pampa.

Após ficarem sabendo, há pouco mais de um ano, sobre a intenção de uma empresa de instalar uma mina de metais pesados nas proximidades do rio Camaquã, as irmãs Márcia e Vera Colares, que residem em Bagé e têm propriedade rural em Palmas, abraçaram a árdua missão de agregar forças para defender os patrimônios ambiental e cultural da terra onde nasceram e vivem até hoje.

Chimarreada no Olho do Sol vai debater a figueira cortada em Guaíba

A AMA – Guaíba está promovendo hoje (domingo, 14/1/2018) a tarde um encontro informal para debater o corte da Figueira (da espécie Ficus Cestrifolia) que localizava-se no terreno da esquina das ruas Sete de Setembro e Otaviano Manoel de Oliveira, no Centro de Guaíba.  O encontro vai ocorrer no mesmo local. Em caso de chuva, a reunião também acontecerá, mas na Casa de Gomes Jardim, no mesmo horário entre 17 e 19h.

Veja o evento no Facebook e participe !

UPAN realiza evento internacional Nossos Rios, em 5/11, próximo domingo

A 1ª Pororoca da Nação das Águas será realizada na região de São Leopoldo neste domingo, organizada localmente pela UPAN – União Protetora do Ambiente Natural.  A atividade está sendo realizada em diversas partes do mundo, dentro da mobilização proposta pela nacional proposta pelo Movimento Nação Pachamama juntamente com diversos movimentos sociais e juristas do Brasil inteiro, principalmente junto a comunidades ribeirinhas em defesa do rio Amazonas, rio São Francisco, rio Doce, rio dos Sinos e rio Camaquã. 

Serão realizadas manifestações sociais e artísticas.

Justiça suspende votação do Projeto de Lei do Arboricídio por falta de audiência pública

O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu às 15h30min desta segunda-feira (23/10) a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2017 de autoria do Vereador Maluco do Bem, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que permite a supressão da vegetação por particulares.

A decisão vai vigorar até decisão final do Juízo. Observou o  juiz que as entidades, seguindo o disposto na Lei Orgânica de Porto Alegre,  solicitaram a realização de audiência pública em tempo hábil de forma a haver maior debate acerca dos possíveis impactos ambientais do PLC.  O projeto de lei estaria na pauta dos vereadores na sessão desta tarde e por isso a decisão em caráter urgente. O pedido cautelar dos autores também solicita que a matéria seja examinada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre.

Para o magistrado, o estabelecido pelo projeto, em princípio, não se coaduna com a proteção ambiental.  Lembrou também que há parecer da Procuradoria-Geral da Câmara de Vereadores afirmando que alguns dos dispositivos previstos no projeto são inconstitucionais pois padecem de vício de iniciativa ao regrarem o funcionamento da administração municipal.

A Ação foi impetrada por diversos Advogados em nome da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, IGRE – Associação Sócio-Ambientalista, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá, e a União pela Vida.  (Proc. 9046856-11.2017.8.21.0001)

Veja também:

• Coordenação da APEDeMA pede mais discussão para projeto sobre a arborização de Porto Alegre
• Entidades da APEDeMA/RS, entre outras, apóiam petição pública contra projeto de lei em Porto Alegre que facilita o corte de árvores
• INGÁ pede retirada do regime de urgência de projeto que viabilizaria “Arboricídio” em Porto Alegre