Audiência Pública – 26 de abril de 2018 – Pela Arborização. Contra “ARBORICÍDIO”.

Pela Arborização‼ Contra “ARBORICÍDIO”, Projeto PLCL 002/18 Enfraquece a SMAM, gera RETROCESSO na Lei 757/15 AFRONTA critérios do Manejo de Árvores de Poa
Estejamos presentes na audiência para manifestar inconformidade com tal afronta!

➡Audiência Pública, dia 26 de abril de 2018,
19 horas, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, (Av. Loureiro da Silva, nº 255)

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Gaúchos lutam pela preservação do rio Camaquã

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Ambientalistas da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) se integram às iniciativas em defesa do patrimônio ambiental de Palmas, localizada em Bagé, na região da Campanha do Estado Rio Grande do Sul (RS). 

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Formação rochosa localizada entre os municípios de Lavras do Sul e Bagé, às margens do Rio Camaquã [30º 51’56.84”S e 53º 42’36.29”W], serviu de palco para a fotografia do grupo. Ao fundo, uma ampla vista representativa do Bioma Pampa.
Após ficarem sabendo, há pouco mais de um ano, sobre a intenção de uma empresa de instalar uma mina de metais pesados nas proximidades do rio Camaquã, as irmãs Márcia e Vera Colares, que residem em Bagé e têm propriedade rural em Palmas, abraçaram a árdua missão de agregar forças para defender os patrimônios ambiental e cultural da terra onde nasceram e vivem até hoje. Continuar lendo

Chimarreada no Olho do Sol vai debater a figueira cortada em Guaíba

Captura de Tela 2018-01-14 às 10.19.59A AMA – Guaíba está promovendo hoje (domingo, 14/1/2018) a tarde um encontro informal para debater o corte da Figueira (da espécie Ficus Cestrifolia) que localizava-se no terreno da esquina das ruas Sete de Setembro e Otaviano Manoel de Oliveira, no Centro de Guaíba.  O encontro vai ocorrer no mesmo local. Em caso de chuva, a reunião também acontecerá, mas na Casa de Gomes Jardim, no mesmo horário entre 17 e 19h.

Veja o evento no Facebook e participe !

UPAN realiza evento internacional Nossos Rios, em 5/11, próximo domingo

A 1ª Pororoca da Nação das Águas será realizada na região de São Leopoldo neste domingo, organizada localmente pela UPAN – União Protetora do Ambiente Natural.  A atividade está sendo realizada em diversas partes do mundo, dentro da mobilização proposta pela nacional proposta pelo Movimento Nação Pachamama juntamente com diversos movimentos sociais e juristas do Brasil inteiro, principalmente junto a comunidades ribeirinhas em defesa do rio Amazonas, rio São Francisco, rio Doce, rio dos Sinos e rio Camaquã. 

Serão realizadas manifestações sociais e artísticas.

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Justiça suspende votação do Projeto de Lei do Arboricídio por falta de audiência pública

O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu às 15h30min desta segunda-feira (23/10) a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2017 de autoria do Vereador Maluco do Bem, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que permite a supressão da vegetação por particulares.

A decisão vai vigorar até decisão final do Juízo. Observou o  juiz que as entidades, seguindo o disposto na Lei Orgânica de Porto Alegre,  solicitaram a realização de audiência pública em tempo hábil de forma a haver maior debate acerca dos possíveis impactos ambientais do PLC.  O projeto de lei estaria na pauta dos vereadores na sessão desta tarde e por isso a decisão em caráter urgente. O pedido cautelar dos autores também solicita que a matéria seja examinada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre.

Para o magistrado, o estabelecido pelo projeto, em princípio, não se coaduna com a proteção ambiental.  Lembrou também que há parecer da Procuradoria-Geral da Câmara de Vereadores afirmando que alguns dos dispositivos previstos no projeto são inconstitucionais pois padecem de vício de iniciativa ao regrarem o funcionamento da administração municipal.

A Ação foi impetrada por diversos Advogados em nome da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, IGRE – Associação Sócio-Ambientalista, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá, e a União pela Vida.  (Proc. 9046856-11.2017.8.21.0001)

Veja também:

CEA destaca que nada mudou desde 1996 em relação às áreas verdes de Pelotas – a desconservação das unidades de conservação

O Centro de Estudos Ambientais – CEA, com sede em Pelotas, destacou recentemente em seu site um artigo publicado no Jornal Diário da Manhã em que destaca a importância das áreas verdes nas cidades. A nota foi publicada em 9 de abril de 1996 e de lá para 2017 nada mudou, diz.  Veja a nota, seguida de artigo do Advogado e militante ambientalista Antonio Soler:

As Unidades de Conservação Desconservadas, artigo de abril de 96

Com esse titulo, o CEA publicou o artigo abaixo, no Jornal Diário da Manhã (Pelotas), em 09 de abril de 1996, destacando a importância das áreas verdes, no meio urbanizado, bem como das áreas protegidas, para a proteção ambiental e a necessidade do governo municipal em reservar recursos para politicas ambientais que contemplem tais preocupações.

Como sabemos, passados mais de vinte anos da publicação desse artigo, pouco ou nada mudou. Pelotas ainda aguarda pelo seu Parque Urbano, bem como pela implantação de uma Unidade de Conservação, apesar de grande potencial para ambos, visto que inclusive é proprietário de três áreas: Parque Farroupilha, barragem e Ecocamping. Falta gestão, não falta área!!!

 

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Coordenação da APEDeMA pede mais discussão para projeto sobre a arborização de Porto Alegre

cropped-apedema5.jpgA Coordenação colegiada da APEDeMA/RS, a federação das entidades ecologistas do Rio Grande do Sul, endereçou nesta quarta-feira (18/10/2017) manifestação aos Vereadores de Porto Alegre em favor de maior discussão para o Projeto de Lei nº  08/2017, que flexibiliza a licença de corte dos vegetais, permitindo a contratação de técnicos particulares pelos interessados.

Para a APEDeMA/RS, a questão deveria ser objeto de uma audiência pública que permita a comunidade se manifestar. Enquanto isso, se houver votação, a APEDeMA pede que o projeto seja rejeitado pelo conjunto dos vereadores.  

  • Veja também:

Entidades da APEDeMA/RS, entre outras, apóiam petição pública contra projeto de lei em Porto Alegre que facilita o corte de árvores

INGÁ pede retirada do regime de urgência de projeto que viabilizaria “Arboricídio” em Porto Alegre