Colegiados

• CONAMA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria Executiva
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – DConama
Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios – Bloco B, 9º andar, sala 950 – Cep 70.068-901 – Brasília/DF
Telefones: (61) 2028-2207 / 2102 – conama@mma.gov.br

Ofício-Circular n. 017/2014/DCONAMA/SECEX/MMA.

Brasília, 21 de fevereiro de 2014

Assunto: Comunicado sobre a 113ª Reunião Ordinária do Conama.

            Prezado(a) Senhor(a),

1.         A Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente comunica a Vossa Senhoria que a 113ª Reunião Ordinária foi convocada para o dia 19 de março de 2014, quarta-feira, das 9h às 18h, no Auditório n. 1 do Edifício-Sede do Ibama, localizado no Setor de Clubes Esportivos Norte – SCEN, Trecho 2, Brasília/DF.

2.         A pauta e os documentos da reunião estarão disponíveis no endereço http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1654, no dia 28 de fevereiro de 2014. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos contatos: (61) 2028.2207/2102 e no conama.ti@mma.gov.br.

3.         Ressalto que as deliberações sobre os temas em pauta é exclusiva dos Conselheiros.

            Atenciosamente,

Adriana Sobral Barbosa Mandarino
Diretora

 

 

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

• CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
•              112ª Reunião Ordinária – (27 a 28/11/13) – (a confirmar) – (Próxima a se realizar)

• 160ª Reunião Ordinária do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente/RS

Data: 10 de outubro de 2013 –

Horário: 14 hs

Local: Auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – Av. Borges de Medeiros, 261 – 15º andar/Centro – Porto Alegre -RS

PAUTA:

1. Criação da Câmara Técnica Provisória do Zoneamento Ecológico Econômico do Rio Grande do Sul;
2. Referendum da Resolução 279/2013 – prorroga prazo cadastramento empreendimentos de silvicultura empresas pequeno, médio e mínimo porte;
3. Apresentação do Fórum de Comitês de Bacia Hidrográfica: Ordenamento da Pesca no Rio Grande do Sul;
4. Assuntos Gerais.

Neio Lúcio Fraga Pereira, Presidente do CONSEMA

Atenciosamente,

Gabriela Freitas
Secretaria Executiva do CONSEMA
Rua Borges de Medeiros, 261 – 12º andar
E-mail: consema@sema.rs.gov.br
Fone: 3224.5983

• 19/9/2013 – CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS

159ª Reunião Ordinária do CONSEMA
Horário: 14 horas – Local: Auditório da SEMA –  Av Borges de Medeiros, 261, 15º andar – Porto Alegre

PAUTA:

1. Aprovação das atas das Reuniões Ordinárias 153º (com anexos) e  155º;
2. Apresentação da Secretaria Estadual de Saúde: Monitoramento da saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a contaminantes atmosféricos no Rio Grande do Sul;
3. Apresentação da Peça Orçamentária 2013;
4. Criação da Câmara Técnica Provisória do Zoneamento Ecológico Econômico do Rio Grande do Sul;
5. Assuntos Gerais.

Neio Lúcio Fraga Pereira
Presidente do CONSEMA

• 4 e 5/9/2013 – CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.

111ª Reunião Ordinária – 04 e 05 de setembro de 2013, quarta e quinta-feira, das 9h às 18h, no Auditório n. 1 do Edifício-Sede do Ibama, localizado no Setor de Clubes Esportivos Norte – SCEN, Trecho 2, Brasília/DF. A pauta e os documentos da reunião estarão disponíveis no endereçohttp://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1592, no dia 20 de agosto de 2013. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos contatos: (61) 2028.2207/2102 e no conama.ti@mma.gov.br.

• 31/8 a 1/9/2013 – IV Conferência Estadual do Meio Ambiente

A etapa estadual da IV conferência estadual do meio ambiente será realizada em Porto Alegre nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. O encontro tem como tema central a gestão de resíduos sólidos e a consolidação de propostas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), foco da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, que ocorrerá de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

Tanto a etapa estadual quanto as etapas preparatórias – conferências municipais e microrregionais – debaterão os seguintes eixos propostos pelo Ministério do Meio Ambiente: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda; e Educação Ambiental. Cada um desses encontros encaminhará até vinte (20) propostas, sendo até cinco (5) delas priorizadas por eixo temático, para a Etapa Estadual.  Informações: http://www.conferenciameioambiente.gov.br  e www.sema.rs.gov.br

• 15/08/2013 – Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa –

Audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que irá discutir a melhoria das condições de trabalho dos Guarda-parques e atual situação de fiscalização, guarda, patrulhamento e segurança das Unidades de Conservação estaduais.  10h. Plenarinho da Assembleia Legislativa. A confirmação de presença ou designação de representante poderá ser feita pelo email csp@al.rs.gov.br ou pelo telefone – Fone: (51) 3210 2647 – Divulgação por Luciano Menezes, presidente da AGP-RS, Diretor Executivo do SINDSEPE/RS. Guarda-Parque SEMA. Cel.: (51) 9699-7721

• 13/08/2013 – Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS 

A Fundação Gaia convida a todos seus amigos e colaboradores para estar na Assembleia Legislativa Gaúcha na próxima terça-feira, dia 13 de agosto, às 9h e solicitar que os deputados da Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, que votem contra o PL 20/2012 de autoria de Gilmar Sossella. A proposta tramita na comissão desde o dia 14 de maio, ocupa o segundo lugar na ordem do dia e deve ser votada na próxima semana. O envio de e-mails fez com que a rádio gaúcha colocasse o assunto no ar na última quarta-feira. A reunião da CCJ costuma ocorrer no quarto andar do parlamento gaúcho.

• 22/07/2013 – CDES/RS – Câmara Temática Meio Ambiente

1. A Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e  Social do Estado convida para a reunião da Câmara Temática Meio Ambiente, a realizar-se no dia 22 de julho do corrente, às 14h30min, na sala de reuniões da Secdes (21° andar do Centro Administ rativo Fernando Ferrari, à Rua Borges de Medeiros, 1501). PAUTA: Debate sobre Zoneamento Econômico-Ecológico – ZEE –  Coordenador: Paulo Neves – Tel. (51) 3288-6119
2. O Professor Ludwig Buckup, da ONG Igré, Associada da APEDeMA/RS, fará uma exposição sobre o ZEE.

• 18/07/2013 – CONSEMA/RS – Conselho Estadual do Meio Ambiente

1. A próxima reunião do Colegiado, a 157a., está convocada para dia 18/07/2013, quinta-feira, 14 horas, chamada pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente e presidente do órgão Médico Néio Lucio Fraga Pereira (PCB), no Auditorio da SEMA (Av. Borges de Medeiros, 261 – 15. andar, na Capital), com a seguinte pauta:  1. Apresentação do Sistema de Monitoramento de Alerta de Desastres – SMAD;  2. Apresentação do Zoneamento Econômico e Ecológico – ZEE;  3. Assuntos Gerais. Na convocação, há uma observação: “Informamos que a Minuta que trata da proposta de Regimento Interno do Conselho ainda está em processo de elaboração, por isso não está sendo enviada junto com a convocação”. A convocação foi remetida pela Secretária Executiva do CONSEMA, Gabriela Freitas (consema@sema.rs.gov.br e 51-32245983).
2. Transparência e Acompanhamento Público: a página da SEMA na Internet traz apenas (na noite de 14/7/2013) as Resoluções já publicadas do colegiado. Falta todo o resto: composição, pautas das reuniões, pautas das Câmaras Técnicas, Regimento Interno, link para transmissão ao vivo, gravações, atas, transcrições, etc, etc.

• 14/07/2013 – CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social/ RS

1. Novidade: divulgado Boletim Informativo no. 17, no domingo, 14/7/2013. Veja íntegra