Abaixo, nota da Coordenação da APEDEMA-RS para divulgação:
APEDEMA-RS entrou com representação no Ministério Público Estadual na semana passada.
A petição é contra a estratégia de excluir ONGs afiliadas da eleição à quinta vaga ambientalista no CONSEMA.
A tentativa em distorcer o conteúdo dos arts. 7° e 8° da Resolução CONSEMA 305/2015, consolidada e em efetividade, fere vários dispositivos legais, sendo inconstitucional ao discriminar a livre associação e ao retirar a eficácia do princípio da participação social.
A Coordenação da APEDEMA-RS, recentemente eleita, é composta pelas entidades Instituto MIRA-SERRA, Movimento Roessler e AIPAN.
Qual é o papel do Consema na política de meio ambiente do RS?
ATENÇÃO:
O acompanhamento das questões relativas à extinção da FZB/RS pautado pela IGRÉ e O InGá, com apoio das demais Ongs indicadas pela APEDeMA no Consema, na 208ª reunião, de 12.4.2018, foi negado na 209ª Reunião Ordinária do CONSEMA realizada dia 10 de maio, às 14h na SEMA (Av. Borges de Medeiros, 261 – 15º andar – Auditório).
Em documento eletrônico, enviado em 02/05/2018, solicitando a inserção desse tópico na pauta, as ONGs Igré e Ingá se manifestaram da seguinte forma:
“A IGRÉ Associação Sócio-Ambientalista, junto com o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais InGá vem, por meio deste, apresentar sua preocupaçào com a cessação de atividades do MCN, devido a desligamento de técnicos, com impactos sobre as politicas ambientais no Estado (por exemplo, elaboração das Listas deEspécies Ameaçadas; disponibilidade de dados sobre a biodiversidade, etc.).
Desta forma, solicitamos que a situação da FZB seja colocada na pauta da próxima reunião do CONSEMA, e ainda solicitamos o planejamento de uma visita dos membros do CONSEMA à FZB no futuro próximo, a fim de poder discutir a situação atual e as suas consequências para o meio ambiente no CONSEMA.
Atenciosamente,
Gerhard Overbeck (Representante Titular / IGRÉ) e Paulo Brack (Representante Suplente / InGá).”
O tema entrou como segundo ponto de pauta, mas segundo Eduardo R. Quadros, foi rejeitado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS.
“A plenária do Consema se negou (através de votação conduzida pela Secretária Adjunta Maria Patrícia Mallmann, por 17×9) a acompanhar o andamento da extinção da FZB, inclusive de formar comissão para visitar as dependências do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais e verificar in loco o desacato da decisão judicial, por parte do Governo do Estado”. Eduardo Raguse Quadros, Conselheiro do Consema, indicado pela APEDEMA-RS, em nome da AMA/GUAÍBA.
ATENÇÃO: reveja o vídeo da manifestação do prof. Paulo Brack – Ingá – quando se manifestava na plenária do CONSEMA – na penúltima reunião.
Fica a pergunta: qual é o papel do Consema na política de meio ambiente do RS?!
Confira o vídeo: O CONSEMA e a Política Estadual do Meio Ambiente no Rio Grande do Sul e responda a pergunta.
Na 208ª Reunião Ordinária do CONSEMA, realizada no dia 12 de abril, às 14h na SEMA (Av. Borges de Medeiros, 261 – 15º andar – Auditório), o prof. Paulo Brack, falando como suplente da ONG IGRÉ (afiliada da APEDEMA-RS) e representando a APEDEMA-RS, passou por uma situação inusitada. Foi interrompido em sua fala, solicitado a que a encerrasse e mais alguns constrangimentos. As cenas foram gravadas pelo Eng. Ambiental Eduardo R. Quadros da ONG AMA (afiliada da APEDEMA-RS). Como representante do GESP, a profa. Ana Carolina M.Silva fez a edição do vídeo, acrescentando depoimentos de trechos de vídeos sobre os Atos e da Audiência Pública contra a Extinção da Fundação Zoobotânica (2015); do Piquenique da AGAPAN de mesmo fim (2015); e do vídeo sobre o CONSEMA (2013), que resgatam a longa luta que as ONGs da APEDEMA-RS têm ajudado a travar, junto com a sociedade, pela manutenção da Pesquisa e da Cultura de Preservação da Vida no Estado do Rio Grande do Sul.
Vale a pena Conferir – pois a luta ainda não acabou.
DEPOIMENTOS: Francisco Milanez (AGAPAN-POA); Alexandre Krob (Instituto Curicaca – POA); Ludwig Bukup (IGRÉ – POA); Fernando Campos Costa (NAT-POA): ONGs filiadas à APEDEMA-RS. Porto Alegre – 14.04.2018.
Para votar e preciso seguir o passo-a-passo:
1) Acessar o site http://www.gabinetedigital.rs.gov.br
2) Cadastrar email e uma senha (qtos quiser) ;
3) Confirmar o recebimento de um email do GabineteDigital e acessar o site.
4) No GabineteDigital acesse o “Pergunte ao Governador” >> Tema: Meio Ambiente e Saneamento
Toda a coletividade conta com sua mobilização. Passe adiante…
Saudações Ecológicas
Coordenação Executiva (biênio 2009-2011)
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ASSEMBLEIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Coordenação Executiva Biênio 2009-2011
Núcleo Amigos da Terra Brasil – Instituto Biofilia – Centro de Estudos Ambientais
Considerando que no dia 15/09/2011, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS (Consema) estará analisando Parecer da Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos (CTRA), expediente nº 004782-05.00/08-5, que propõe a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas – caldeiras com queima de carvão mineral para geração de energia elétrica, vimos por meio deste solicitar sua colaboração em mais um ciberativismo ecológico!Sendo assim, a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) convocamos a todos e todas que envie email aos conselheiros do CONSEMA afim de alertá-los que a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos coloca em maior risco o meio ambiente, e conseqüentemente a saúde da sociedade gaúcha e brasileira.
Toda a coletividade conta com sua mobilização. Passe adiante…
Coordenação Executiva (biênio 2009-2011)
A crise ambiental que se instalou aqui no Rio Grande do Sul, está exposta pela proposta de alteração do Código Estadual do Meio Ambiente, que seria a pá de cal sobre a legislação ambiental. Mas estamos todos os dias expostos e vulneráveis à propostas imorais e contrarias aos interesses de sociedade. O governo do Estado do Rio Grande do Sul esta interferindo no processo de sucessão das entidades da sociedade civil que tem vagas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com parecer jurídico da Casa Cívil, impede que as entidades ambientalistas indiquem suas representações e representantes, por intermédio e deliberação da Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente – APEDeMA, espaço que congrega entidades de distintas regiões do Estado.
Mais uma vez a Apedema vem a público para denunciar as arbitrariedades desta gestão do Estado, e solicitar apoio de todos para que neste dia 20 de novembro, esta sexta-feira, às 14:00, participem da 123ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Os direitos da sociedade civil organizada, são seus direitos.
Participe
20 de Novembro – Sexta-feira.
14 horas – Sede da SEMA
Rua Carlos Chagas, 55, 11º andar – sala 1108.
APEDeMA-RS 