Coletivo de entidades (*)
Contra o ‘bingo’ no COMAM de Porto Alegre e pela retomada da indicação das vagas das ONGs pela APEDEMA-RS
O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (COMAM), criado em 1996 [1], é um órgão que garante a participação direta da sociedade civil nos espaços de Estado na administração pública municipal, tendo caráter consultivo e deliberativo. O COMAM é constituído por 27 membros com mandatos renováveis a cada dois anos. O atual mandato das atuais entidades finalizar-se-á em fevereiro de 2022. As entidades ambientalistas têm quatro vagas no Conselho.
A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDEMA-RS), instância máxima representativa do movimento ambientalista organizado, reúne historicamente mais de 30 entidades do setor no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de critérios definidos no X Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, realizado no ano de 1989, em Caxias do Sul (Critérios de Caxias) e é historicamente quem indica as entidades para o CONSEMA/RS e, até 2016, para o COMAM.
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