Sociedade Civil no CONAMA convida para participação na Agenda Nacional
Colegiados
Escolhidas entidades para o CONSEMA
Em 7 de março de 2022, a Coordenação da APEDEMA RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do RIo Grande do Sul comunicou à Secretaria Executiva do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente a indicação das seguintes entidades para o preenchimento de vagas naquele colegiado, conforme edital divulgado: 1. Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa); 2. Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ); 3. Instituto MIRA-SERRA; e 4. União Protetora do Ambiente Natural (UPAN).
Edital para o CONSEMA / Conselho Estadual do Meio Ambiente
Edital de seleção de entidades ecológicas para comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA – Rio Grande do Sul.
A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA/RS, torna público Edital de seleção de entidades ecológicas para comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA/RS, conforme segue.
A eleição será realizada em ambiente virtual (devido à atual pandemia), no dia 5 de março 2022, sendo a primeira chamada às 9h30min e pleito encaminhado às 10h.
Para o processo de eleição serão adotadas os seguintes critérios:
1 – A seleção é aberta a entidades destinadas à proteção e preservação do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul tendo como requisitos: 1.1. Ser entidade não governamental de caráter suprapartidário; 1.2. Ter como objetivo estatutário principal a proteção e defesa do meio ambiente e/ou da qualidade de vida; 1.3. Guardar absoluta independência de setores com interesses econômicos sobre as decisões da esfera ambiental e de setores político-partidários; 1.4. Reunir-se e comunicar-se com as demais entidades, visando o fortalecimento da atuação do setor ecológico;
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 4 de março de 2022, por meio de envio de e-mail eleicaoapedemars@gmail.com, contendo todos os seguintes documentos:
- Relatório sucinto das atividades realizadas, nos últimos 12 meses, em prol da proteção do meio ambiente no Rio Grande do Sul;
- Declaração informando as fontes de renda recebidas nos últimos 24 meses, informando especificamente as fontes e destinação dos recursos;
- Cópia digitalizada do Estatuto social e da ata de eleição da diretoria, registrados em cartório.
O resultado da seleção será disponibilizado no sítio eletrônico da APEDEMA/RS em até 48 horas após o resultado da eleição.
Da data da publicação do resultado da eleição, caberá impugnação no prazo de três (03) dias, a ser encaminhada pela mesma via da inscrição.
As questões omissas ao presente Edital serão decididas pela Coordenação da APEDEMA/RS, ad referendum da sua Assembleia Geral.
Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2022
Coordenação APEDEMA-RS
Contra o “bingo” no COMAM de Porto Alegre
Coletivo de entidades (*)
Contra o ‘bingo’ no COMAM de Porto Alegre e pela retomada da indicação das vagas das ONGs pela APEDEMA-RS
O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (COMAM), criado em 1996 [1], é um órgão que garante a participação direta da sociedade civil nos espaços de Estado na administração pública municipal, tendo caráter consultivo e deliberativo. O COMAM é constituído por 27 membros com mandatos renováveis a cada dois anos. O atual mandato das atuais entidades finalizar-se-á em fevereiro de 2022. As entidades ambientalistas têm quatro vagas no Conselho.
A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDEMA-RS), instância máxima representativa do movimento ambientalista organizado, reúne historicamente mais de 30 entidades do setor no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de critérios definidos no X Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, realizado no ano de 1989, em Caxias do Sul (Critérios de Caxias) e é historicamente quem indica as entidades para o CONSEMA/RS e, até 2016, para o COMAM.
Continuar lendoApedema publica edital para Entidades Ecológicas participarem do CONSEMA
A APEDEMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul torna público Edital de seleção de entidades ecológicas para comporem o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA/RS.
A eleição será realizada em 14/12/2019. A seleção é aberta a entidades destinadas à proteção e preservação do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul que atendam a determinados requisitos.
As inscrições podem ser realizadas até 12/12.
Edital 16- Apedema – CONSEMA-ES – Eleição de entidades ecológicas ao Consema
Nota Pública da APEDEMA/RS e Edital para Entidades Ecológicas comporem o COMAM / Porto Alegre
Nota Pública da Coordenação da APEDEMA/RS e
Edital de Seleção de Entidades Ecológicas
A respeito do processo de escolha das entidades para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Coordenação da APEDEMA/RS divulga a seguinte nota pública:
NOTA PÚBLICA DA APEDEMA/RS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM DE PORTO ALEGRE
A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA/RS, entidade que congrega as entidades ambientalistas e ecológicas do Estado desde a realização do anual 10º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, em Caxias do Sul, no ano de 1989, vem a público informar: Continuar lendo
Ex-Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre será processado por abandono do Viveiro Municipal
O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da Vara Ambiental de Porto Alegre da Justiça estadual, decidiu que o ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva, irá responder processo por improbidade administrativa porque teria, quando ainda estava no cargo, deixado de manter administrativamente o viveiro municipal. A Ação foi proposta à Justiça pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, UPV – União pela Vida, e IGRE – Associação Sócio-Ambientalista, todas associadas da APEDEMA/RS.
O magistrado entendeu que no momento processual atual, recebimento ou não da Ação, constatou-se a existência de indícios da responsabilidade do ex-secretário. Alertou que “a efetiva apuração do eventual dano se dá na instrução do processo”. E continua: “até porque, conforme assentado pela jurisprudência (n. do e.: neste momento do processo) in dubio pro societate (tradução: na dúvida, neste momento processual, a decisão deve ser favorável à sociedade). Continuar lendo
Entidades de todo o Brasil representam contra Ministro do Meio Ambiente por improbidade administrativa
Para as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente junto ao MPF. Continuar lendo
Consema se nega a pautar Mina Guaíba, projeto que, se implantado, afetará a população e a natureza da região
Entidades ambientalistas, integrantes da APEDEMA-RS, foram surpreendidos com a condução dos trabalhos do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, na reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (9/5/2019) que recusou-se a colocar em pauta a discussão sobre o projeto Mina Guaíba, previamente incluído pelo Instituto Mira Serra.
O projeto Mina Guaíba pretende extrair carvão mineral em mina a ser explorada localizada entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. Atualmente, está em processo de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Continuar lendoAberto prazo para assinar o Manifesto pela Integridade do CONAMA
O Instituto Mira-Serra, associado da APEDeMA/RS, e também outros associados, aderiram à iniciava do PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental no sentido de manifestarem inconformidade com possíveis alterações na composição e objetivos do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Está na pauta da reunião extraordinária do organismo marcada para 20 de março de 2019, chamada pelo Ministério do Meio Ambiente, a pauta ““sugestões com vistas ao aprimoramento do Colegiado, tanto sobre os aspectos de composição como de funcionamento”. O prazo aberto para o recebimento de sugestões encerrou em 27 de fevereiro.
Entidades da APEDeMA participam de reunião do CONSEMA
A primeira reunião do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente durante o novo governo estadual foi realizada em 19 de fevereiro com a presença ativa de duas entidades integrantes do colegiado – o INGÁ e o Mira-Serra.Ambientalistas brasileiros divulgam Carta Aberta para os eleitos
Na última sexta-feira, 5/10/2018, diversas Redes e entidades que tem foco de atuação na questão ambiental divulgaram a seguinte Carta Aberta dirigida aos candidatos a serem eleitos na eleição deste domingo, 7/10/2018, para os cargos de Deputados Estaduais, Governadores, Deputados Federais, Senadores e Presidente da República. São seis pontos que defendem políticas públicas e a proteção da biodiversidade, dentre outros.
Dentre as entidades que assinam, algumas integram a APEDEMA/RS.
Segue a íntegra:
Carta Aberta aos Candidatos a cargos eletivos
O FUTURO DO BRASIL, O MEIO AMBIENTE E A ELEIÇÃO DE 2018
O cenário no qual as eleições majoritárias de 2018 acontecem no Brasil é bastante crítico para a gestão ambiental e para as políticas públicas que cuidam de nossa natureza, desenhadas nas últimas décadas. Continuar lendo
Amigos da Terra entram com interpelação na Justiça contra a GM e reclamação junto ao CONAR
Por entender que a Chevrolet atenta contra os ambientalistas e a agricultura familiar ao afirmar em publicidade para a camionete S10 2018 que “apesar de alguns apontarem o dedo, julgarem, eles continuam firmes zelando não só pelo futuro da fazenda, mas também pelo futuro do Brasil”, referindo-se elogiosamente ao agronegócio, o Núcleo Amigos da Terra Brasil, associado da APEDEMA/RS, tomou duas providências.
Ao mesmo tempo em que entrou com reclamação junto ao CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, os Amigos da Terra protocolaram uma interpelação judicial para que a General Motors do Brasil ofereça explicações sobre a publicidade.
A ação judicial (00111800592338) foi distribuída para a 4ª Câmara Cível do Foro de Porto Alegre na ultima quinta-feira (7/6) e, até o momento (em 11/6) não houve outra movimentação conforme o site do Tribunal de Justiça. Continuar lendo
Amigos da Terra protestam contra suspensão de posse dos membros do CMDUA
A posse da nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental seria na noite desta quarta-feira, dia 6/6. Seria. Alegando impossibilidade de agenda do Prefeito Nelson Marchesan Jr. para estar presente ao momento, a Prefeitura cancelou o evento.
Segue a nota assinada por diversas entidades, entre as quais pela associada da APEDEMA/RS, Amigos da Terra Brasil:
Entidades manifestam repúdio pelo cancelamento da cerimônia de posse
As entidades signatárias vêm, através do presente, manifestar seu veemente repúdio ao cancelamento da cerimônia de posse dos conselheiros eleitos para o CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, marcado para o dia 06/06/2018 e cancelado sem apresentação de qualquer motivação por parte da Administração Municipal. Continuar lendo
Conheça as atividades do Instituto Mira-Serra afiliado da APEDEMA-RS.
Acompanhe as atividades do Instituto Mira-Serra em suas importantes representações: Colegiados; COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA, CONAMA, CONSEMA-RS, dentre outros.
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