Apedema publica edital para Entidades Ecológicas participarem do CONSEMA

LOGOA APEDEMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul torna público Edital de seleção de entidades ecológicas para comporem o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA/RS.

A eleição será realizada em 14/12/2019. A seleção é aberta a entidades destinadas à proteção e preservação do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul que atendam a determinados requisitos.

As inscrições podem ser realizadas até 12/12.

 

 

Edital 16- Apedema – CONSEMA-ES – Eleição de entidades ecológicas ao Consema

Nota Pública da APEDEMA/RS e Edital para Entidades Ecológicas comporem o COMAM / Porto Alegre

Nota Pública da Coordenação da APEDEMA/RS e
Edital de Seleção de Entidades Ecológicas

A respeito do processo de escolha das entidades para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Coordenação da APEDEMA/RS divulga a seguinte nota pública:

NOTA PÚBLICA DA APEDEMA/RS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM DE PORTO ALEGRE

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA/RS, entidade que congrega as entidades ambientalistas e ecológicas do Estado desde a realização do anual 10º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, em Caxias do Sul, no ano de 1989, vem a público informar: Continuar lendo

Ex-Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre será processado por abandono do Viveiro Municipal

O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da Vara Ambiental de Porto Alegre da Justiça estadual, decidiu que o ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva, irá responder processo por improbidade administrativa  porque teria, quando ainda estava no cargo, deixado de manter administrativamente o viveiro municipal. A Ação foi proposta à Justiça pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, UPV – União pela Vida, e IGRE – Associação Sócio-Ambientalista, todas associadas da APEDEMA/RS.

O magistrado entendeu que no momento processual atual, recebimento ou não da Ação, constatou-se a existência de indícios da responsabilidade do ex-secretário. Alertou que “a efetiva apuração do eventual dano se dá na instrução do processo”. E continua: “até porque, conforme assentado pela jurisprudência (n. do e.: neste momento do processo) in dubio pro societate (tradução: na dúvida, neste momento processual, a decisão deve ser favorável à sociedade). Continuar lendo

Entidades de todo o Brasil representam contra Ministro do Meio Ambiente por improbidade administrativa

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Para as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente junto ao MPF. Continuar lendo

Consema se nega a pautar Mina Guaíba, projeto que, se implantado, afetará a população e a natureza da região

Reprodução

Entidades ambientalistas, integrantes da APEDEMA-RS, foram surpreendidos com a condução dos trabalhos do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, na reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (9/5/2019) que recusou-se a colocar em pauta a discussão sobre o projeto Mina Guaíba, previamente incluído pelo Instituto Mira Serra.

O projeto Mina Guaíba pretende extrair carvão mineral em mina a ser explorada localizada entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. Atualmente, está em processo de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

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Aberto prazo para assinar o Manifesto pela Integridade do CONAMA

Captura de Tela 2019-03-15 às 09.59.50O Instituto Mira-Serra, associado da APEDeMA/RS, e também outros associados, aderiram à iniciava do PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental no sentido de manifestarem inconformidade com possíveis alterações na composição e objetivos do  Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Está na pauta da reunião extraordinária do organismo marcada para 20 de março de 2019, chamada pelo Ministério do Meio Ambiente, a pauta ““sugestões com vistas ao aprimoramento do Colegiado, tanto sobre os aspectos de composição como de funcionamento”.  O prazo aberto para o recebimento de sugestões encerrou em 27 de fevereiro.

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Entidades da APEDeMA participam de reunião do CONSEMA

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Ambientalistas brasileiros divulgam Carta Aberta para os eleitos

Na última sexta-feira, 5/10/2018, diversas Redes e entidades que tem foco de atuação na questão ambiental divulgaram a seguinte Carta Aberta dirigida aos candidatos a serem eleitos na eleição deste domingo, 7/10/2018, para os cargos de Deputados Estaduais, Governadores, Deputados Federais, Senadores e Presidente da República.  São seis pontos que defendem políticas públicas e a proteção da biodiversidade, dentre outros.

Dentre as entidades que assinam, algumas integram a APEDEMA/RS.

Segue a íntegra:

Carta Aberta aos Candidatos a cargos eletivos

O FUTURO DO BRASIL, O MEIO AMBIENTE E A ELEIÇÃO DE 2018

O cenário no qual as eleições majoritárias de 2018 acontecem no Brasil é bastante crítico para a gestão ambiental e para as políticas públicas que cuidam de nossa natureza,  desenhadas nas últimas décadas. Continuar lendo

Amigos da Terra entram com interpelação na Justiça contra a GM e reclamação junto ao CONAR

Captura de Tela 2018-06-12 às 11.20.00.pngPor entender que a Chevrolet atenta contra os ambientalistas e a agricultura familiar ao afirmar em publicidade para a camionete S10 2018 que “apesar de alguns apontarem o dedo, julgarem, eles continuam firmes zelando não só pelo futuro da fazenda, mas também pelo futuro do Brasil”, referindo-se elogiosamente ao agronegócio, o Núcleo Amigos da Terra Brasil, associado da APEDEMA/RS, tomou duas providências.

Ao mesmo tempo em que entrou com reclamação junto ao CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, os Amigos da Terra protocolaram uma interpelação judicial para que a General Motors do Brasil ofereça explicações sobre a publicidade.

A ação judicial (00111800592338) foi distribuída para a 4ª Câmara Cível do Foro de Porto Alegre na ultima quinta-feira (7/6) e, até o momento (em 11/6) não houve outra movimentação conforme o site do Tribunal de Justiça. Continuar lendo

Amigos da Terra protestam contra suspensão de posse dos membros do CMDUA

A posse da nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental seria na noite desta quarta-feira, dia 6/6. Seria. Alegando impossibilidade de agenda do Prefeito Nelson Marchesan Jr. para estar presente ao momento, a Prefeitura cancelou o evento.

Segue a nota assinada por diversas entidades, entre as quais pela associada da APEDEMA/RS, Amigos da Terra Brasil:

 

Entidades manifestam repúdio pelo cancelamento da cerimônia de posse

As entidades signatárias vêm, através do presente, manifestar seu veemente repúdio ao cancelamento da cerimônia de posse dos conselheiros eleitos para o CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, marcado para o dia 06/06/2018 e cancelado sem apresentação de qualquer motivação por parte da Administração Municipal. Continuar lendo

CONSEMA/RS se recusa a acompanhar a questão da extinção da Fundação Zoobotânica.

Qual é o papel do Consema na política de meio ambiente do RS?

ATENÇÃO:

O acompanhamento das questões relativas à extinção da FZB/RS pautado pela IGRÉ e O InGá, com apoio das demais Ongs indicadas pela APEDeMA no Consema, na 208ª reunião, de 12.4.2018, foi negado na 209ª Reunião Ordinária do CONSEMA realizada dia 10 de maio, às 14h na SEMA (Av. Borges de Medeiros, 261 – 15º andar – Auditório).

Em documento eletrônico, enviado em 02/05/2018, solicitando a inserção desse tópico na pauta, as ONGs Igré e Ingá se manifestaram da seguinte forma:

“A IGRÉ Associação Sócio-Ambientalista, junto com o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais InGá vem, por meio deste, apresentar sua preocupaçào com a cessação de atividades do MCN, devido a desligamento de técnicos, com impactos sobre as politicas ambientais no Estado (por exemplo, elaboração das Listas deEspécies Ameaçadas; disponibilidade de dados sobre a biodiversidade, etc.).
Desta forma, solicitamos que a situação da FZB seja colocada na pauta da próxima reunião do CONSEMA, e ainda solicitamos o planejamento de uma visita dos membros do CONSEMA à FZB no futuro próximo, a fim de poder discutir a situação atual e as suas consequências para o meio ambiente no CONSEMA.
Atenciosamente,
Gerhard Overbeck (Representante Titular / IGRÉ) e Paulo Brack (Representante Suplente / InGá).”

O tema entrou como segundo ponto de pauta, mas segundo Eduardo R. Quadros, foi rejeitado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS.

“A plenária do Consema se negou (através de votação conduzida pela Secretária Adjunta Maria Patrícia Mallmann, por 17×9) a acompanhar o andamento da extinção da FZB, inclusive de formar comissão para visitar as dependências do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais e verificar in loco o desacato da decisão judicial, por parte do Governo do Estado”. Eduardo Raguse Quadros, Conselheiro do Consema, indicado pela APEDEMA-RS, em nome da  AMA/GUAÍBA.

 ATENÇÃO: reveja o vídeo da manifestação do prof. Paulo Brack – Ingá – quando se manifestava na plenária do CONSEMA – na penúltima reunião.

Fica a pergunta: qual é o papel do Consema na política de meio ambiente do RS?!

Confira o vídeo: O CONSEMA e a Política Estadual do Meio Ambiente no Rio Grande do Sul e responda a pergunta.

FZB – muito além de uma extinção – Prof. Brack no CONSEMA-RS

Na 208ª Reunião Ordinária do CONSEMA, realizada no dia 12 de abril, às 14h na SEMA (Av. Borges de Medeiros, 261 – 15º andar – Auditório), o prof. Paulo Brack, falando como suplente da ONG IGRÉ (afiliada da APEDEMA-RS) e representando a APEDEMA-RS, passou por uma situação inusitada. Foi interrompido em sua fala, solicitado a que a encerrasse e mais alguns constrangimentos. As cenas foram gravadas pelo Eng. Ambiental Eduardo R. Quadros da ONG AMA (afiliada da APEDEMA-RS).  Como representante do GESP, a profa. Ana Carolina M.Silva fez a edição do vídeo, acrescentando depoimentos de trechos de vídeos sobre os Atos e da Audiência Pública contra a Extinção da Fundação Zoobotânica (2015); do Piquenique da AGAPAN de mesmo fim (2015); e do  vídeo sobre o CONSEMA (2013), que resgatam a longa luta que as ONGs da APEDEMA-RS têm ajudado a travar, junto com a sociedade, pela manutenção da Pesquisa e da Cultura de Preservação da Vida no Estado do Rio Grande do Sul.
Vale a pena Conferir – pois a luta ainda não acabou.
DEPOIMENTOS: Francisco Milanez (AGAPAN-POA); Alexandre Krob (Instituto Curicaca – POA); Ludwig Bukup (IGRÉ – POA); Fernando Campos Costa (NAT-POA): ONGs filiadas à APEDEMA-RS. Porto Alegre – 14.04.2018.

Grande Ato em Defesa da Fundação Zoobotânica – Inconformidade com a irracionalidade de atos administrativos letais à proteção ambiental.

No dia 19/02/2018 foi o grande evento em defesa da FZB. Em torno de 150 pessoas participaram do ato, sendo que 137 assinaram a lista de presença. Destas pessoas, pelo menos, 25 organizações e coletivos representados: Apedema – RS, ONG GESP (da coordenação estadual); Instituto Mira-Serra; Instituto Ingá; Instituto Curicaca, Agapan; AMA de Guaíba; Greenpeace; Sindicato dos docentes das IES; CPERS; PCO; FEE; Bolsistas de Iniciação Científica FZB; estudantes da UFRGS, UERGS, UFSM e ULBRA; PET Biologia UFRGS, MoGDeMa, Apedema RS, SEMAPI RS, UJC. Da imprensa: Coletivo Catarse, Jornal Já, Sul21 e RBS.


Entre gritos e palavras de ordem, com direito até a composições próprias foi dado o recado:

Estamos atentos, mobilizados e seguiremos lutando em defesa da FZB. Deixamos claro à Secretária de Meio Ambiente que não estamos dispostos a recuar, tampouco aceitar a extinção calados!

No ato, foram colados cartazes nas paredes da SEMA em uma comissão composta por 2 professores, uma servidora da FZB e um estudante conseguiram uma reunião com a chefe de gabinete da sec. Ana Pellini, Lilian Zanker. A reunião iniciada cerca de 11:10 deixou mais perguntas que respostas.

Segundo membros da Comissão:

Às 11:30, a secretária Ana Pellini chegou a reunião entre questões não respondidas afirmou que o processo de extinção está sendo democrático está seguindo os pré-requistos legais. Pellini desconsidera o contexto em que foi votada à extinção, Assembleia Legislativa com as portas fechadas e estudantes e servidores apanhando injustamente da Brigada Militar, desconsidera também o desrespeito judicial ao despacho recente do Juiz Eugênio Terra. Pellini deixou claro na reunião que: o governo não irá recuar” e que a reversão do processo de extinção é somente via judicial. Olhem para frente” as funções da FZB serão executadas por um departamento de pesquisa, ou seja, haverá um nítido rebaixamento de status de fundação para departamento. Pellini e Lilian demonstraram desrespeito à pesquisa, não reconhecendo o que é prestigiado por cientistas do Brasil e do mundo. Ambas desconhecem como funciona o processo de captação de recursos por agências de fomento à pesquisa e, ao menos, tem noção do número de bolsistas da fundação.

Ainda, segundo os manifestantes:

Ficou claro que nem mesmo a secretária sabe como será esta “absorção” das funções da FZB pela SEMA. Na verdade não há como ficar claro, pois uma secretaria não pode “absorver” uma instituição de pesquisa. Finalizando a reunião Pellini propôs que se compusesse uma comissão de estruturação do Departamento de Pesquisas para sugestões; sabemos, entretanto, que as sugestões acadêmicas e das ongs ambientalistas não serão acolhidas, pois em nenhum momento deste processo absurdo fomos realmente ouvidos.

O ato foi de impacto e mais ações deve ser planejadas para que fique claro a inconformidade com um processo irracional como esse de extinção! Clique aqui e leia mais: https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1738684516220043&id=1442218075866690

Fonte: Publicado por Comunidade RS‎ para “Grande Ato em Defesa da Fundação Zoobotânica” em  19 de fevereiro às 21:20

#SalveFZB

Veja mais fotos e vídeos do evento no endereço: https://www.facebook.com/events/793922550799136/permalink/800633333461391/?notif_t=event_mall_reply&notif_id=1519345131056781

 

APEDEMA denuncia que a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre está promovendo o preenchimento de vagas no COMAM sem legitimidade

A respeito da forma como a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre está conduzindo o preenchimento de vagas destinadas a entidades da sociedade civil e o próprio funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente a APEDeMA/RS, que reúne as entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul, incluindo as de Porto Alegre, emitiu a seguinte Nota à População:

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (APEDEMA-RS), diante do EDITAL SMAMS 02/2017, publicado em 4 de dezembro de 2017 no Diário Oficial de Porto Alegre, pelo Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Sr. Maurício Fernandes, para a ocupação de 1 (um) assento no Conselho Municipal de Meio Ambiente, vem a público esclarecer:

O Secretário nega-se a divulgar os motivos para alterar, de maneira unilateral, a forma de eleição das entidades da sociedade civil, que há 21 anos (desde 1996) é promovida pela Apedema com ampla legitimidade e reconhecimento público, inclusive, até então, por todos os secretários de meio ambiente deste município. O Secretário não respondeu os ofícios encaminhados pela Apedema (Ofício 06/2017, de 14/07/2017 e Ofício 08/2017, de 21/08/2017) em relação ao EDITAL 01/2017. Continuar lendo