AGAPAN divulga nota contra o regime de urgência para a Assembleia Legislativa examinar mais de 400 propostas de mudança no Código Estadual do Meio Ambiente do RGS

O Governador do RGS Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos jornalistas hoje pela manhã o projeto que estava enviando a Assembleia Legislativa para modificar o Código Ambiental do Estado em mais de 400 pontos. Confirmou que solicitaria a tramitação do projeto em regime de urgência, o que evita que seja analizado pelas Comissões de Saúde e Meio Ambiente, entre outras.

O Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura Artur Lemos afirmou a jornalistas que seria desnecessária uma longa etapa de exame e estudos pela própria Assembleia e a comunidade porque, quando de sua edição original, foi muito debatido o projeto do código, citando expressamente, como uma das entidades que haviam participado do processo, a Agapan.
A Agapan tomou conhecimento do projeto apenas a tarde e repudia totalmente a ideia de que um processo de discussão, realizado há anos, pode tornar desnecessário atualmente o exame das mais de 400 propostas pelas Comissões Permanentes da casa e pela comunidade em geral.

A seguir a nota divulgada pela entidade:

NOTA PÚBLICA DA AGAPAN

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vem a público informar que só teve acesso ao Projeto de Lei (PL) 431/2019, que altera o Código Estadual de Meio Ambiente do RS, na tarde desta sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, e que, portanto, está analisando o conteúdo do referido PL. 
Contestamos e consideramos precipitada qualquer inferência, principalmente equivocada e descontextualizada – o que pode gerar influência ou confundir a população – ao fato de sempre, em todos os momentos, termos participado dos estudos, propostas e criações das principais leis ambientais do país, com destaque à legislação gaúcha, que sofre nova investida de alterações para as quais ainda não temos opinião finalizada. 

De pronto, contestamos o caráter de urgência empregado à tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, o que pode prejudicar a participação social na análise desta importante e vital legislação. 

Porto Alegre, 27 de setembro de 2019.

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
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47 anos da Agapan – Vídeo registra homenagens e depoimentos: Ana Valls e Darci Bergmann

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No canal da AGAPAN vídeos educativos e instigantes sobre temas relativos ao meio ambiente e ao Movimento Ambientalista. Clique aqui para ver todos!

A tragédia dos Comuns – 1º Encontro – Políticas Públicas em discussão.

A APEDeMa, em parceria com a Uergs, estará participando de debates em torno da atualização das discussões em torno da obra “A tragédia dos Comuns” popularizada pelo ecologista Garrett Hardin no ensaio “The Tragedy of the Commons“, publicado em 1968 na revista Science.[2

A primeira palestra do evento será no dia 23/05/2018. No dia 17/08/2018, a terceira palestra de um ciclo de 06 encontros, será com o  urbanista Francisco Milanez  (AGAPAN) sob a indicação da APEDeMA-RS: “Gestão do Espaço urbano e a Tragédia dos comuns”. O endereço para inscrições está no flyer. O convite para a participação da APEDeMA/RS partiu do prof. Dr. Celmar Corrêa Oliveira, Líder do Grupo de Pesquisa Política, Gestão Pública e Desenvolvimento UERGS/CNPq e um dos Coordenadores do Evento e palestrante no dia 23/05/2018.

Dia da biodiversidade (22/5) e onde está o desenvolvimento?

Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado anualmente em 22 de maio.

Esta data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa conscientizar a população mundial sobre a importância da diversidade biológica, além da necessidade da proteção da biodiversidade em todos os ecossistemas do planeta. Clique aqui para saber mais.

Grandes temas merecem grandes palestrantes. Dia da biodiversidade 22-05, na Fabico, 19 h, com Paulo Brack (InGá/UFRGS), Vera Colares (Movimento de defesa do rio Camaquã) e Felipe Vargas do PGDR/UFRGS. Importante participar desse evento.

 

 

Agrotóxico: debate sobre mudanças na lei – Prof. Paulo Brack (UFRGS) do InGá afiliado da APEDEMA-RS na ULBRA TV.

Confira importante debate sobre Agrotóxicos com a participação do Prof. Dr. Paulo Brack (UFRGS) do InGá afiliado da APEDEMA-RS, publicado em 15 de maio de 2018, no youtube pela Ulbra TV.

Segundo a Ulbra TV sobre o vídeo:

Uma comissão especial da Câmara de Deputados deve votar esta semana um projeto de lei que alivia o controle do uso de agrotóxicos. Se aprovada, ela pode permitir que mais defensivos sejam adicionados à produção. Estudo da USP aponta o Brasil como um dos maiores consumidores de agrotóxico no mundo, usando 20% do total comercializado no mundo. O assessor técnico da Farsul, Luís Fernando Cavalheiro Pires e o ambientalista e professor da UFRGS Paulo Brack debateram. Conexão RS Exibição: 14.05.2018 http://www.ulbratv.com.br

 

COMPOSTAGEM – Felipe Viana da ONG Econsciência afiliada da APEDEMA-RS

COMPOSTAGEM em foco!

Quarta-feira (16/5) tem bate-papo do vereador Marcelo Sgarbossa (Porto Alegre) com o ambientalista Felipe Viana (ONG Econsciência) sobre compostagem e sobre o projeto que cria o Programa Composta Porto Alegre.

A transmissão AO VIVO começa às 19h30min, na página Cidade mais Humana no Facebook (fb.me/marcelosgarbossa.rs) e no Instagram @marcelo_sgarbossa.

A conversa admite participação com perguntas.