Edital para o CONSEMA / Conselho Estadual do Meio Ambiente

Edital de seleção de entidades ecológicas para comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA – Rio Grande do Sul.

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA/RS, torna público Edital de seleção de entidades ecológicas para comporem o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA/RS, conforme segue.
A eleição será realizada em ambiente virtual (devido à atual pandemia), no dia 5 de março 2022, sendo a primeira chamada às 9h30min e pleito encaminhado às 10h.
Para o processo de eleição serão adotadas os seguintes critérios:

1 – A seleção é aberta a entidades destinadas à proteção e preservação do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Sul tendo como requisitos: 1.1. Ser entidade não governamental de caráter suprapartidário; 1.2. Ter como objetivo estatutário principal a proteção e defesa do meio ambiente e/ou da qualidade de vida; 1.3. Guardar absoluta independência de setores com interesses econômicos sobre as decisões da esfera ambiental e de setores político-partidários; 1.4. Reunir-se e comunicar-se com as demais entidades, visando o fortalecimento da atuação do setor ecológico;

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 4 de março de 2022, por meio de envio de e-mail eleicaoapedemars@gmail.com, contendo todos os seguintes documentos:

  1. Relatório sucinto das atividades realizadas, nos últimos 12 meses, em prol da proteção do meio ambiente no Rio Grande do Sul;
  2. Declaração informando as fontes de renda recebidas nos últimos 24 meses, informando especificamente as fontes e destinação dos recursos;
  3. Cópia digitalizada do Estatuto social e da ata de eleição da diretoria, registrados em cartório.

O resultado da seleção será disponibilizado no sítio eletrônico da APEDEMA/RS em até 48 horas após o resultado da eleição.

Da data da publicação do resultado da eleição, caberá impugnação no prazo de três (03) dias, a ser encaminhada pela mesma via da inscrição.

As questões omissas ao presente Edital serão decididas pela Coordenação da APEDEMA/RS, ad referendum da sua Assembleia Geral.

Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2022

Coordenação APEDEMA-RS

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