Ouça o programa sobre a Megamineração transmitido pela Rádio Ipanema Comunitária

Captura de Tela 2019-10-06 às 18.59.19.pngA Rádio Ipanema Comunitária transmitiu neste sábado um programa especial sobre as atividades do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul.

A edição especial do programa Cidade Sustentável contou com a participação de Ana Guimaraens, representando o Sindicato dos Bancários, o Heverton Lacerda, vice-presidente da AGAPAN e Rafael Kruter Flores, pela Andes/RS. Continuar lendo

Retomada Ponta do Arado recebe placas solares para geração de energia

Captura de Tela 2019-10-06 às 18.26.39.pngOs Amigos da Terra Brasil estão divulgando vídeo sobre a instalação de placas solares na área da retomada Mbya Guarani da Ponta do Arado para a geração de energia e maior segurança frente às ameaças recentes sofridas.  Os Amigos da Terra é uma das entidades que apoiam a iniciativa.

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GESP encaminha denúncia de resíduos da construção civil em via pública

Captura de Tela 2019-10-06 às 18.35.50O GESP – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, de Passo Fundo, recebeu uma informação e formalizou denúncia solicitando providências sobre a existência de depósito de resíduos da construção civil em via pública na cidade.

Nos canteiros centrais da Rua Moron, Bairro Petrópolis, estão sendo depositado os mais variados materiais: tijolos, argamassa, sílica, lajotas, madeiras, entre outros.

O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas/GESP encaminhou ofício a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Gerais, solicitando vistoria e a notificação do responsável por mais este problema na ordem de saúde pública.

O Município de Passo Fundo já possui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, como também legislação própria para a destinação de todos os resíduos produzidos em nossa cidade. Estes instrumentos simplesmente precisam ser cumprido.

AGAPAN divulga nota contra o regime de urgência para a Assembleia Legislativa examinar mais de 400 propostas de mudança no Código Estadual do Meio Ambiente do RGS

O Governador do RGS Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos jornalistas hoje pela manhã o projeto que estava enviando a Assembleia Legislativa para modificar o Código Ambiental do Estado em mais de 400 pontos. Confirmou que solicitaria a tramitação do projeto em regime de urgência, o que evita que seja analizado pelas Comissões de Saúde e Meio Ambiente, entre outras.

O Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura Artur Lemos afirmou a jornalistas que seria desnecessária uma longa etapa de exame e estudos pela própria Assembleia e a comunidade porque, quando de sua edição original, foi muito debatido o projeto do código, citando expressamente, como uma das entidades que haviam participado do processo, a Agapan.
A Agapan tomou conhecimento do projeto apenas a tarde e repudia totalmente a ideia de que um processo de discussão, realizado há anos, pode tornar desnecessário atualmente o exame das mais de 400 propostas pelas Comissões Permanentes da casa e pela comunidade em geral.

A seguir a nota divulgada pela entidade:

NOTA PÚBLICA DA AGAPAN

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vem a público informar que só teve acesso ao Projeto de Lei (PL) 431/2019, que altera o Código Estadual de Meio Ambiente do RS, na tarde desta sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, e que, portanto, está analisando o conteúdo do referido PL. 
Contestamos e consideramos precipitada qualquer inferência, principalmente equivocada e descontextualizada – o que pode gerar influência ou confundir a população – ao fato de sempre, em todos os momentos, termos participado dos estudos, propostas e criações das principais leis ambientais do país, com destaque à legislação gaúcha, que sofre nova investida de alterações para as quais ainda não temos opinião finalizada. 

De pronto, contestamos o caráter de urgência empregado à tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, o que pode prejudicar a participação social na análise desta importante e vital legislação. 

Porto Alegre, 27 de setembro de 2019.

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN

Nota Pública da APEDEMA/RS e Edital para Entidades Ecológicas comporem o COMAM / Porto Alegre

Nota Pública da Coordenação da APEDEMA/RS e
Edital de Seleção de Entidades Ecológicas

A respeito do processo de escolha das entidades para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Coordenação da APEDEMA/RS divulga a seguinte nota pública:

NOTA PÚBLICA DA APEDEMA/RS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM DE PORTO ALEGRE

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA/RS, entidade que congrega as entidades ambientalistas e ecológicas do Estado desde a realização do anual 10º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, em Caxias do Sul, no ano de 1989, vem a público informar: Continuar lendo

A mortandade das abelhas é o tema do Agapan Debate nesta segunda

Captura de Tela 2019-09-14 às 22.38.21.pngO vertiginoso aumento da mortandade de abelhas nos últimos anos tem preocupado a sociedade e intrigado pesquisadores, cientistas e agricultores. A enigmática previsão atribuída ao renomado cientista Albert Einsten de que a humanidade teria apenas quatro anos de existência na Terra caso as abelhas viessem a desaparecer começa a ter sentido para alguns. Mas o que sabemos sobre isso e, principalmente, por que as abelhas estão morrendo?

É a partir dessa questão que será realizado o Agapan Debate nesta segunda-feira, dia 16/9, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, em Porto Alegre. O objetivo é discutir a respeito do tema e apontar caminhos para que o problema possa ser encarado com a seriedade e a urgência que a questão exige. Para isso, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convidou os engenheiros agrônomos Sebastião Pinheiro e Nadilson Roberto Ferreira, que debaterão com o público presente sob mediação da conselheira da entidade e farmacêutica Ana Maria Dait Valls Atz.

O Agapan Debate tem entrada gratuita e inicia às 19h. Continuar lendo

Ex-Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre será processado por abandono do Viveiro Municipal

O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da Vara Ambiental de Porto Alegre da Justiça estadual, decidiu que o ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva, irá responder processo por improbidade administrativa  porque teria, quando ainda estava no cargo, deixado de manter administrativamente o viveiro municipal. A Ação foi proposta à Justiça pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, UPV – União pela Vida, e IGRE – Associação Sócio-Ambientalista, todas associadas da APEDEMA/RS.

O magistrado entendeu que no momento processual atual, recebimento ou não da Ação, constatou-se a existência de indícios da responsabilidade do ex-secretário. Alertou que “a efetiva apuração do eventual dano se dá na instrução do processo”. E continua: “até porque, conforme assentado pela jurisprudência (n. do e.: neste momento do processo) in dubio pro societate (tradução: na dúvida, neste momento processual, a decisão deve ser favorável à sociedade). Continuar lendo