Em artigo no jornal web Sul21, o professor da UFRGS Paulo Brack, e coordenador do INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, associado da APEDeMA/RS diz que“A população de Eldorado, de Porto Alegre e outras cidades vizinhas deve exigir audiências públicas corretas em cada cidade potencialmente afetada por um Godzilla ambiental que provoca morte lenta, não percebida pela maioria.”
O Instituto Mira-Serra, associado da APEDeMA/RS, e também outros associados, aderiram à iniciava do PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental no sentido de manifestarem inconformidade com possíveis alterações na composição e objetivos do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Está na pauta da reunião extraordinária do organismo marcada para 20 de março de 2019, chamada pelo Ministério do Meio Ambiente, a pauta ““sugestões com vistas ao aprimoramento do Colegiado, tanto sobre os aspectos de composição como de funcionamento”. O prazo aberto para o recebimento de sugestões encerrou em 27 de fevereiro.
Na noite desta quarta-feira, dia 13/3/2019, a Juíza Federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu a realização da Audiência Pública chamada como parte do processo de licenciamento do projeto Mina Guaíba, que seria (ou será) instalada pela Copelmi Mineração em terras de Charqueadas e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul.
Os documentos colocados à disposição da população para exame e questionamentos não continham alternativas de localização do empreendimento e a análise não está concluída pelos órgãos técnicos.
A ação, com pedido de tutela cautelar diante da iminente realização da Audiência Pública na noite desta quinta, dia 14, em Charqueadas, foi proposta à Justiça pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGA, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN e União Pela Vida – UPV, as três associadas da APEDeMA/RS.
Sanado o quadro de informações e análises faltantes no processo, o licenciamento poderá ter prosseguimento, se ainda forem as intenções dos investidores no projeto Mina Guaíba.
Em nota, as entidades autoras ressaltaram que “a decisão traz tranquilidade à sociedade civil gaúcha oportunizando o conhecimento e preparação para abordar um tema de tamanha relevância”. Ainda afirmam que “continuarão atentas ao andamento do licenciamento ambiental“.
Sobre a publicação do Edital da Audiência Publica no mesmo dia em que foram solicitadas grandes complementações pela FEPAM ao empreendedor, a nota diz que o Edital foi assinado pela ex-secretária Ana Pellini (Nota da Redação – atual Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente) e as exigências foram realizadas pelos técnicos.
Nesta quinta-feira (14/3/2019), à noite, em Charqueadas, vai ser realizada a audiência pública para discutir o Projeto Mina Guaíba. Trata-se de um projeto de mineração de carvão mineral, areia e cascalho que está em fase de licenciamento junto à FEPAM. Haverá a participação de representantes de entidades afiliadas à APEDeMA/RS.
O projeto tem sido promovido pelo Governo do Estado como a grande chance de desenvolvimento da região localizada entre Charqueadas e Eldorado do Sul. Em dezembro, o então Governador, José Ivo Sartori, apostando no uso do desenvolvimento regional com o uso do carvão, realizou evento no Palácio Piratini para apresentar aos Prefeitos dos Municípios da região a idéia da formação de um polo carvoeiro.
Será na tarde do sábado 23 de março o retorno à agenda da Feira Agroecológica Frutos da Resistência, promovido pelos Amigos da Terra Brasil, associada da APEDeMA/RS.
O evento é realizado na calçada da sede dos Amigos da Terra, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre – rua Olavo Bilac, 192. Continuar lendo
A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural criou um grupo no WhatsApp para os inscritos receberem informações sobre os eventos promovidos pela entidade, em especial o AGAPAN DEBATE.
O próximo será o AGAPAN DEBATE, primeira edição de 2019, em 25 de março, segunda-feira, na Faculdade de Arquitetura, sobre “Agrotóxicos e seus impactos na sociedade”, com a participação do Eng. Agrônomo e Florestal Sebastião Pinheiro. Coloque na sua agenda!
A inscrição no grupo é livre, inclusive para não-associados. Não se trata de um grupo de discussões, mas para os inscritos receberem os informes da entidade. Os grupos no WhatsApp tem a limitação de 256 participantes.
Basta clicar no endereço seguinte:
Matéria da Jornalista Isabela Sander, do Jornal do Comércio, destaca que o Juízo da 10ª Vara da Fazenda Publica de Porto Alegre determinou que o atual secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes, se manifeste em 15 dias sobre as más condições do Viveiro Municipal, na Lomba do Pinheiro.
A Ação foi proposta inicialmente à Justiça por diversas ONGs ambientalistas associadas da APEDeMA/RS – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), Associação Sócio-Ambientalista (Igré) e União Pela Vida (UPV). O Ministério Público solicitou à Justiça que fosse incluída ao lado das entidades na Ação contra o Município de Porto Alegre. Continuar lendo
