APEDEMA lança plataforma ambiental para candidatos à Prefeito no Rio Grande do Sul

A Assembleia de Entidades em Defesa do Meio Ambiente/APEDeMA-RS lança plataforma ambiental para candidatos à prefeito, no Rio Grande do Sul. A proposta (vide abaixo) foi enviada aos candidatos por meio dos diretórios estaduais dos partidos políticos.

A APEDeMA-RS quer saber quem se compromete com a proposta e como pretende implementá-la em seu plano de governo.

Os candidatos tem o prazo de responder a enquete até 07 de novembro de 2020, comunicando o resultado à APEDEMA. No dia seguinte, 8 de novembro, a APEDEMA e suas entidades associadas irão divulgar os resultados por meio de seus canais na internet. Deve ser utilizado o endereço de e-mail apedemars@gmail.com para comunicação com a APEDEMA e o envio das manifestações.

Os compromissos propostos são os seguintes:

  1. Aprofundar e ampliar a democracia ambiental, respeitando a composição paritária e com indicação de conselheiros realizada pelos pares de cada segmento representado – fortalecendo os colegiados ambientais municipais como órgãos deliberativos, onde se tem o Conselho Municipal de Meio Ambiente como instância máxima da política ambiental municipal e como auxílio à Câmara de Vereadores;
  2. Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, pela instituição de novas áreas municipais públicas de proteção e pela consolidação das existentes, bem como pelo incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN);
  3. Diagnosticar e estabelecer corredores de biodiversidade entre áreas legalmente protegidas, protegendo o Pampa e os ecossistemas da Mata Atlântica. Elaborar/implementar o Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) nos municípios conveniados com o Estado.
  4. Ampliar e priorizar o concurso público para cargos técnicos, visando a retenção de conhecimento, redução de gastos públicos com rotatividade na qualificação profissional de modo a incrementar na qualidade das autorizações/licenciamentos.
  5. Elaborar e atualizar o Plano Diretor, abarcando os demais itens de planejamentos correlatos (Plano de Bacia Hidrográfica; Plano Ambiental/ PMMA;  Plano de arborização urbana; Plano de Saneamento Básico; Plano de Educação; Agenda 21; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, etc.), integrando e protegendo a biodiversidade das zonas urbana e rural.
  6. Assegurar a compensação ambiental/recuperação de dano ambiental em medidas efetivas, eficazes e eficientes na proteção e conservação;
  7. Fomentar o cooperativismo de catadores de resíduos sólidos e à redução/reuso/reciclagem de materiais e à economia circular;
  8. Criar, implementar e apoiar medidas/projetos/programas que combatam as mudanças climáticas;
  9. Agilizar o acesso público à informação ambiental;
  10. Gerir/Legislar com foco no ambiente equilibrado, inerente à melhoria da qualidade de vida humana, com geração de emprego e renda.

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