Agapan Debate o Código Ambiental: a verdadeira urgência

Captura de tela 2019-11-05 17.52.02A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central do Agapan Debate que será realizado na próxima segunda-feira (11/11) em Porto Alegre (RS).
Para debater o tema, estarão presentes o advogado, professor e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesh, conselheiro da Agapan, e o biólogo Luis Fernando Perello, analista ambiental da Fepam. A mediação do debate, que será realizado a partir das 19h no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, estará a cargo do presidente da Agapan, Francisco Milanez.

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Paulo Brack divulga texto sobre mudanças na legislação ambiental do RGS

A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do
RS

por Paulo Brack*

Captura de Tela 2019-08-20 às 18.20.04O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou. Continuar lendo

Agapan Debate com casa lotada discute Agrotóxicos

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O auditório lotado assistiu a um Sebastião Pinheiro entusiasmado pela vida em uma noite memorável falando sobre agrotóxicos e seus malefícios presentes e futuros para a humanidade. E elogiando as grandes iniciativas locais, como por exemplo, a criação da Cooperativa Ecológica Coolmeia, que viabilizou o grande crescimento dos alimentos com qualidade, orgânicos, no Rio Grande do Sul e o Brasil. Continuar lendo

Agapan lança grupo aberto para divulgar eventos

Captura de Tela 2019-03-12 às 21.56.22A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural criou um grupo no WhatsApp para os inscritos receberem informações sobre os eventos promovidos pela entidade, em especial o AGAPAN DEBATE.

O próximo será o AGAPAN DEBATE, primeira edição de 2019, em 25 de março, segunda-feira, na Faculdade de Arquitetura, sobre “Agrotóxicos e seus impactos na sociedade”, com a participação do Eng. Agrônomo e Florestal Sebastião Pinheiro.  Coloque na sua agenda!

A inscrição no grupo é livre, inclusive para não-associados. Não se trata de um grupo de discussões, mas para os inscritos receberem os informes da entidade.  Os grupos no WhatsApp tem a limitação de 256 participantes.

Basta clicar no endereço seguinte:

 

 

A tragédia dos Comuns – 1º Encontro – Políticas Públicas em discussão.

A APEDeMa, em parceria com a Uergs, estará participando de debates em torno da atualização das discussões em torno da obra “A tragédia dos Comuns” popularizada pelo ecologista Garrett Hardin no ensaio “The Tragedy of the Commons“, publicado em 1968 na revista Science.[2

A primeira palestra do evento será no dia 23/05/2018. No dia 17/08/2018, a terceira palestra de um ciclo de 06 encontros, será com o  urbanista Francisco Milanez  (AGAPAN) sob a indicação da APEDeMA-RS: “Gestão do Espaço urbano e a Tragédia dos comuns”. O endereço para inscrições está no flyer. O convite para a participação da APEDeMA/RS partiu do prof. Dr. Celmar Corrêa Oliveira, Líder do Grupo de Pesquisa Política, Gestão Pública e Desenvolvimento UERGS/CNPq e um dos Coordenadores do Evento e palestrante no dia 23/05/2018.

Dia da biodiversidade (22/5) e onde está o desenvolvimento?

Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado anualmente em 22 de maio.

Esta data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa conscientizar a população mundial sobre a importância da diversidade biológica, além da necessidade da proteção da biodiversidade em todos os ecossistemas do planeta. Clique aqui para saber mais.

Grandes temas merecem grandes palestrantes. Dia da biodiversidade 22-05, na Fabico, 19 h, com Paulo Brack (InGá/UFRGS), Vera Colares (Movimento de defesa do rio Camaquã) e Felipe Vargas do PGDR/UFRGS. Importante participar desse evento.