Participe da Manifestação de Repúdio às Mudanças no Código Florestal Brasileiro

A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental. Para as ONGs filiadas é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina reservas legais, que anistia crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente, como esse que altera o Código Florestal Brasileiro e que atende a interesses unilaterais, pautados numa visão fracionada e reducionista.  Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente, encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade  -  intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza, deixando como único recurso, ao povo brasileiro, clamar: Veta TUDO, Dilma!

Nesse sentido, as ONGs filiadas à APEDEMA/RS tem se solidarizado, por todo o RS, com as diversas iniciativas dos mais variados segmentos, para fortalecer a Presidenta nessa decisão. Em Porto Alegre, a APEDEMA/RS convida a todos e a todas que compartilhem com as ações do Comitê RS em Defesa das florestas e de Desenvolvimento Sustentável, tais como:

Dia 19, sábado, Dia em defesa das matas: panfleteação na Feira Ecológica da José Bonifácio (Redenção) a partir das 8 horas da manhã, encontro em frente à Banca do Ambientalista Augusto Carneiro, quase em frente a Igreja Sta. Teresinha.

Dia 20, DOMINGÃO NO BRIQUE: panfleteação, chimarreada, bicicletas enfeitadas, cartazes, pirulitos, faixas e banners. Encontro às 10 horas, nas proximidades do Monumento do Expedicionário, na José Bonifácio, acompanhando as mobilizações nacionais, ligadas ao Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.

Além dessas ações, a APEDEMA/RS está promovendo uma MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO ÀS MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL, no dia 21 de maio de 2012 (segunda-feira), das 13h30min às 14h30min, em frente à Assembleia Legislativa do RS/Porto Alegre. Essa manifestação estava planejada para o dia 10/5/2012, haja vista a visita do Dep. Piau, relator do Projeto do “Novo” Código Florestal (aprovado em meados abril) à Assembléia Legislativa do RS. Como na ocasião, o deputado adiou sua visita para o dia 21, automaticamente, a APEDEMA/RS transferiu sua manifestação para tal data.

Embora diferenciados dentre si em algumas formas de compreender o desenvolvimento sustentável, mas unidos pela bandeira da vida e priorizando a denúncia, acima de métodos de ação e de demarcadores de área de atuação, a APEDEMA/RS estará acompanhada e com o apoio fundamental dos seguintes lutadores sociais:  Central Única dos Trabalhadores – CUT/RS,  Comitê RS em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, Comunidade Utopia e Luta,  Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – Lappus,  Movimento em Defesa da Orla do Guaíba,  Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – MoGDeMA.

Participe! O Meio Ambiente é no Meio da Gente!

Agenda com Governo Tarso e Cancelamento da 147ª Reunião Ordinária do CONSEMA: Barbárie ambientalista no RS

As ONGs filiadas à APEDEMA/RS têm solicitado posicionamento do Palácio sobre a reunião solicitada para tratar assuntos de relevante interesse ao meio ambiente do RS com o Governador Tarso Genro.

Foto: Valter Campanato ( Porto Alegre (RS) – O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, discursa durante debate, no Fórum Social Temático, promovido pelos secretários estaduais de Meio Ambiente)

Resgatando historicamente esse contato, houve uma reunião com a Casa Civil, no dia 20.4.2012, quando foi entregue uma Carta da APEDEMA/RS sobre a questão do Caos Ambiental no RS e um ofício com a solicitação da Audiência com o Governador. A Casa Civil ficou de entregar a Carta e articular com a Agenda do Governador a audiência solicitada com a maior urgência possível. A seguir, a próxima reunião foi com a Assessoria Superior do Governador, no dia 8/5/2012, quando foi relatado que já tinha recebido e tomado ciência de toda a documentação, inclusive a Carta para o Governador Tarso e que, no retorno do Governador ao RS, essa resposta viria.  Desde então, a APEDEMA/RS não foi mais contactada pelo Palácio.

O pleito das ONGs Ambientalistas, entretanto, continua urgente, porque até mesmo a legitimidade do CONSEMA/RS está em jogo. Na 147ª Reunião Ordinária do CONSEMA, convocada pelo Sr. Hélio Corbellini, Presidente do CONSEMA/RS,  no 17 de maio de 2012 (na sede da FZB – FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA RS), a reunião não aconteceu por falta de quorum. A pauta era: 1.      Apresentação do Relatório Anual do CONSEMA 2011 2.      Assuntos Gerais.

Essa ausência, e por consequência, o cancelamento da reunião, demostra a descrença que está se abatendo no RS sobre o trato Democrático e de Direito com o espaço público.

Clique no título a seguir e conheça o Relatorio CONSEMA-2011.

Plano de Bacia do Gravataí: É preciso manter o foco na preservação

Iniciaram no dia 25 de abril de 2012 as apresentações públicas do Plano de Bacia do Gravataí. A primeira apresentação ocorreu na sede da EMATER em Porto Alegre, seguida de apresentações em Santo Antônio da Patrulha, no dia 26 de abril, na Câmara de Vereadores; em Gravataí, no dia 2 de maio, na Câmara de Vereadores e, fechando a rodada de apresentações, em Viamão, no Sindicato Rural.

Sobre o evento em Viamão, duas ONGs filiadas à APEDEMA/RS estiverem presentes: IGRE, representada na ocasião pelo prof. Ludwig Bruckup e Profa. Georgina Buckup e o Grupo Maricá. Segundo a bióloga Aurici da Rosa, representante da ONG Maricá, os questionamentos foram bastante firmes. Declarou a ambientalista: “questionamos alguns itens não claros ou contrários ao bem estar social e ambiental, como a Transposição da Lagoa do Casamento; o que seria a revitalização ou saneamento do Banhado Grande; como seriam as relações com os diferentes planos municipais e com as Unidades de Conservação inseridas na Bacia e questões relacionadas a forma de Educação Ambiental e Comunicação Social que eles consideram dissociadas.”

Para os ambientalistas a Transposição ainda é estudo ou proposta, mas é preciso fazer considerações, provocações e contribuições com visão de futuro. Aurici complementa: “ O Plano é uma necessidade desse manancial, mas vago em algumas proposições. Acredito que devemos acompanhar de perto a sua implantação, ele está disponível  no site: http://www.planogravatai.com.br/.

Sobre a Bacia

A Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí pertence à Região Hidrográfica do Guaíba, é composta por nove municípios (Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha, Taquara e Santo Antônio da Patrulha) e grande parte de sua área está localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para elaboração do Plano, a bacia foi dividida em quatro grandes regiões e em sete unidades de gestão (UG): Alto Gravataí – Formadores (13% da área total) e 1 UG; Alto Gravataí – Banhado Grande (26% da área total) e 2 UG; Médio Gravataí (43% da área total) e 2 UG; e Baixo Gravataí (18% da área total) e 2 UG.

Maricá divulga Vagas no Conselho da APA do Banhado Grande

O Maricá, ONg filiada à APEDEMA/RS e membro do Conselho da APA do Banhado Grande está circulando nota, a pedido de Luisa Lokschin, Presidente do  Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande. A nota torna público que estão abertas duas vagas para a substituição de entidades:
- uma vaga para organização ambientalista com atuação na área
- uma vaga para instituição de ensino e pesquisa.
As entidades interessadas em fazer parte deste conselho deverão encaminhar para o email conselho-banhadogrande@sema.rs.gov.br uma carta contendo nome da instituição, CNPJ e uma síntese de sua atuação e motivação do interesse em participar deste conselho. Deverá encaminhar também: nome, telefone e email de uma pessoa para contato.

O prazo para envio é dia 20/06/2012.

A escolha das entidades será na Assembléia Geral do Conselho a se realizar dia 02/07/2012, às 14h. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser feitos pelo telefone 51 – 3288 8101 ou pelo email conselho-banhadogrande@sema.rs.gov.br.

Segunda Plenária de Mobilização Rumo à Cúpula dos Povos

Mira-Serra apresenta Relato sobre Reunião do FNMA

Segundo Relato de Lisiane Becker, conselheira do FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente, presidente da ONG Mira-Serra, filiada  à APEDEMA/RS, no dia 09/05, os novos conselheiros do FNMA estiveram reunidos no Edifício Marie Prendi Cruz, visando a transição de mandato. A diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, apresentou o histórico, o Regimento interno e a dinâmica da instituição. São 03 reuniões anuais previstas, com possibilidade de extraordinárias. A diretora salientou sobre a origem dos recursos: parcerias; tesouro nacional; empréstimos/BID; Lei de crimes ambientais; parceiros internos e externos na implementação do FNMA (ex.: Caixa Federal); ações judiciais (menos as do Ibama) que , agora, dispõem de conta específica para que o réu escolha a opção pelo FNMA (Portaria 96/20110) para depósito judicial via GRU:

O final da tarde foi utilizado pelas ONGs ambientalistas para propor mecanismos que incentivem a participação da sociedade civil nos editais.

Saiba mais acessando o site da Mira-Serra.

AGAPAN e o Ciclo de Debates MUSEU DAS ÁGUAS DE PORTO ALEGRE

A Comissão Pró-Museu das Águas de Porto Alegre – MUSA está participando da 10a Semana Nacional de MUSEUS com três palestras e debates para a apresentação da proposta do MUSA, da qual a AGAPAN, ONg filiada à APEDEMA, faz parte como apoiadora, está convidando para o  Ciclo de Debates MUSEU DAS ÁGUAS DE PORTO ALEGRE-MUSA na 10a Semana de MUSEUS, que contará com:

1.   O Museu das Águas de Porto Alegre como instrumento para a gestão dos recursos hídricos.
Data: 14 de maio de 2012
Horário: 14h
Local: Auditório da Faculdade de Educação da UFRGS, Campus Central (Próximo da Reitoria da UFRGS)
Apresentadora; Profa. Dra. Teresinha Guerra

2.   O Museu das Águas de Porto Alegre como nova linguagem da gestão de recursos hídricos.
Data: 16 de maio de 2012
Horário: 19h
Local: Auditório do Centro Cultural Érico Veríssimo na Rua dos Andradas, 1223, Bairro Centro.
Apresentador: Eng. Luiz Antonio Timm Grassi

3.   O Museu das Águas de Porto Alegre como centro de educação, história e arte.
Data: 18 de maio de 2012
Horário: 9h
Local: Auditório Ana Terra, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.  Av. Loureiro da Silva, 255, Bairro Centro Histórico.
Apresentadora: Artista Plástica Zoravia Bettiol

Entidades Apoiadoras:
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Prefeitura de Porto Alegre, Associação Francisco Lisboa, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN, Associação Internacional de Lions Clube, Associação Riograndense Imprensa, Companhia Riograndense de Saneamento, Departamento Municipal de Águas e Esgoto, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Secretaria Estadual da Cultura e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Contato:
Secretaria Executiva do MUSA: Fone:             (51) 32886060       e             (51)85771058
E-mai: agenciaagua@metroplan.rs.gov.br, com Eliete Gomes.
Clique aqui e obtenha mais Informações sobre o MUSA.

Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor e AGAPAN – APEDEMA/RS: reflexões sobre proteção ao meio ambiente

O Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor realizou a sua PLENÁRIA DE MAIO, no dia 11/05/2012, sexta-feira, das 09:30 às 12h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, Centro, Porto Alegre-RS, com a discussão e avaliação sobre os seguintes temas: O desabastecimento do mercado de autopeças no Brasil e suas consequências com prejuízos aos consumidores  – caso ANFAPE e  “SACOLAS PLÁSTICAS: Como encontrar alternativas convergentes para proteger o meio ambiente”.

A participação de ambientalista realmente “faz a diferença”, como bem disse o Dr Santini, presidente do Fórum , durante o debate. O presidente da AGAPAN, Francisco Milanez, representando a APEDeMA/RS, explanou o assunto ” sacolas plásticas”, de forma qualificada e clara, bem como teve a oportunidade de rebater pontos levantados nas falas anteriores dos representantes da indústria dos plásticos e da AGAS. Milanez discorreu acerca de vários temas ecológicos de forma abrangente e histórica, como as lutas com relação a Borregaard, do Pólo Petroquímico, transgênicos e patenteamento genético, entre outros. Integrou cada assunto forma crítica, de forma reflexiva e muitas vezes bem-humorada, produzindo boas risadas em quem o assistia.

Saiba mais sobre o Caso Borregaard no texto da Jornalista, biógrafa, autora do livro Sinfonia Inacabada: A vida de José Lutzenberger, Lilian Dreyer. Clique no título do texto: Borregaard: um marco da luta ambiental no RS.

As falas das Dras Patrícia e Temis, representantes respectivamente do TJ/RS e do MPE, bem como dos Drs Felipe Kirchiner e Cristiano Aquino, ambos do PROCON, foram consideradas instrutivas e positivas, pelos ambientalistas presentes. Além da AGAPAN, Francisco Milanez e Sandra Jussara Mendes Ribeiro, estava presente o CEA, ONG filiada à APEDEMA/RS, representado por Cíntia Barenho.

6ª Festa da Biodiversidade: 24 de maio de 2012 em Porto Alegre

No dia 24 de maio de 2012 acontecerá a 6ª Festa da Biodiversidade no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre, RS. É a principal atividade da Semana da Biodiversidade, que desde 2007 é organizada por diversos coletivos, com a proposta de celebrar as lutas pela biodiversidade, compreendidas não somente pelo viés biológico, mas como toda a diversidade de manifestações sociais, culturais e ambientais. Fazem parte da organização do evento, as ONGs filiadas à APEDEMA/RS:  NAT, Amigos da Terra Brasil, ANAMA – Ação Nascente Maquiné, Instituto Econsciência e InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, além de outros coletivos da biodiversidade.

Histórico do dia da Biodiversidade

O dia da bioDiveRSidade surgiu da crítica à forma como se “comemorava” a semana do meio ambiente. Historicamente essa “comemoração” representava uma apropriação da data por empresas, governos e partidos políticos com o objetivo de fazer marketing verde. Dentro desse quadro, o discurso do movimento ambiental era “dia do meio ambiente: nada a comemorar”.

Em 2007, diversos coletivos se juntaram para estragar essa festa. Naquele ano a ONU instituiu o dia internacional da biodiversidade, que foi subvertido por esses coletivos e movimentos, contrabandeando temas que não aparecem na grande mídia. Esse momento histórico representou uma mudança na luta ambiental, que passou a ser debatida dentro dos mais diversos movimentos sociais e coletivos.

Então surge o dia da bioDiveRSidade, para manifestar e festejar as lutas pela biodiversidade. Esta biodiversidade que é compreendida não somente pelo viés biológico, mas como toda a diversidade de manifestações sociais e culturais que buscam contrapor a força homogeneizante do sistema capitalista.

Clique aqui e leia esse artigo na íntegra e mais informações e vídeos  sobre a Festa da Biodiversidade produzidos pelo Coletivo Catarse.

Biodiversidade em Foco no INGÁ: Agricultura biomineralizada

Nesta terça-feira, fazendo parte da programação da sEMaNa dA BIoDiVeRSiDadE, o evento Biodiversidade em Foco abordará com o ecologista Jaime Carvalho, especializado na agricultura biomineralizada, o cuidado com o Solo, a fertilidade, as técnicas de mineralização com os pós de rochas e toda vida e biodiversidade associada a esse processo. O evento é gratuito, acontece na Sede do InGá, ONG filiada à APEDEMA/RS, e tem início às 19 horas. 

Feliz Dia das Mães, Terra!

Foto: Gaia

Happy Mother’s Day - Earth! Bonne fête des mères - Terre!Feliz Día de la Madre - Tierra! 

Happy Mother Tago - Tero! 母亲节快乐 - 地球！

COMITESINOS: Audiências Públicas sobre o Rio dos Sinos e análise crítica do PL 442

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos – COMITESINOS - foi criado pelo Decreto Estadual no 32.774, de 17 de março de 1988, e alterado pelo Decreto Estadual nº 39.114, de 8 de dezembro de 1998. É integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994 e é regido por Regimento, elaborado segundo o Decreto nº 37.034, de 21 de novembro de 1996 e demais disposições legais pertinentes.

Atualmente, o Comitesinos tem como Presidente: Silvio Paulo Klein – Grupo II – Representantes da População; Categoria – Associações  Profissionais: ASAEC – Assoc. de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo e como Vice-Presidente: Luciana Paulo Gomes – Grupo II – Representantes da População; Categoria – Instituições de  Ensino, Pesquisa e Extensão: UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Gestão 2010-2012.

Fazem parte do Comitesinos, na categoria de ONGs ambientalistas, as seguintes ONGs filiadas à APEDEMA/RS: Entidades Titulares:  União Protetora do Ambiente Natural – UPAN (Rafael José Altenhofen),  Movimento Roessler para Defesa Ambiental ( Arno Leandro Kayser), Projeto Mira-Serra (Rogério Mongelos). Entidades Suplentes, ocupando a vaga 2, Núcleo Sócioambiental Araçá-Piranga ( Luiz Fernando Stumpf). A vaga 1, da categoria pertence ao CEA de Sapucaia, Centro de Estudos Ambiental  (Odi Dias da Silva), ONG ambientalista, mas não filiada à APEDEMA/RS, assim como a vaga 3: Associação Trescoroense de Proteção ao Ambiente Natural – ASTEPAN (Luiz Carlos Ebert), ONG ambientalista, também não filiada à APEDEMA/RS.

As Audiências

A Comissão Especial da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), aprovou por unanimidade, no dia 19/4/2012, a realização de dez audiências públicas nos municípios de Canoas, Caraá, Esteio, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Novo Hamburgo.  Além das audiências, estão previstas visitas técnicas a companhias estaduais e municipais de saneamento, órgãos estaduais e federais, empresas e comunidades urbanas e rurais em zonas de risco ou próximas às margens do rio. (Leia o Plano de audiências completo em Agência de Notícias da Assembléia Legislativa e no site da deputada Ana Affonso.)

Na audiência de Caraá, além do Comitesinos e dos representantes dos Legislativos gaúcho e local, participaram o prefeito Nei Ferreira dos Santos e representantes da Fundação Estadual de Preservação Ambiental (Fepam), Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Consórcio Pró Sinos, Associação dos Arrozeiros de Santo Antônio da Patrulha, Emater e outros órgãos. Ver mais em ComiteSinos. 

Foto de Sapiranga: Comitesinos

A trajetória de projetos como o Dourado, Monalisa e VerdeSinos, ações como os encontros Infanto-Juvenis de Educação Ambiental, formação de agentes multiplicadores, geração e suporte da pesquisa científica para apoiar ações envolvendo a comunidade e outros trabalhos coordenados pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), bem como o trabalho em parceria com as prefeituras e suporte a ações próprias dos municípios, foi o teor da apresentação do Comitesinos na segunda audiência pública da Comissão Especial para Tratar da Bacia do Rio dos Sinos, da Assembleia Legislativa do Estado, ocorrida no dia 11/5/2012, em Sapiranga. A reunião da Comissão contou ainda com representantes dos municípios de Canoas, Capela de Santana, Esteio, Novo Hamburgo, Parobé, Rolante, Taquara. Além de Membros do Executivo estadual, Ministério Público, Corsan, Associação de Arrozeiros de Santo Antônio da Patrulha, Consórcio Pró Sinos, Batalhão Ambiental da Brigada Militar e ONGs ambientais.

PL 442

Em março de 2012. O Comitê encaminhou ao Deputado Edson Brum, Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, documento contendo argumentos contrários à justificativa do Projeto de Lei 442, de autoria do Deputado Luis Lauermann, que proíbe a retirada de água com finalidade de irrigação agrícola de forma intensiva da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O documento continha ainda, proposições de encaminhamento de consultas às demais instâncias que integram o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, para a necessária complementação das informações que vetem iniciativas de fragilização da Lei Gaúcha das Águas.

O Projeto de Lei nº 442 /2011, do Deputado Luis Lauermann, proíbe a retirada de água com finalidade de irrigação agrícola de forma intensiva da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Para o Comitesinos, é de “se pressupor que a iniciativa do Deputado Lauermann tenha como intenção contribuir para a superação de conflitos decorrentes de escassez de água em períodos de estiagem e, como tal,merece respeito e consideração.” O comitê, entretanto, vê o Projeto com olhos bem críticos. Diz o documento: “No entanto, não é adequado estabelecer um caminho unilateral (paralisação da captação) como o encontro da solução, justo dispormos, no Estado do Rio Grande do Sul, de legislação específica sobre o gerenciamento dos recursos hídricos.”

Leia na íntegra o Documento do Comitesinos clicando sobre o título: COMITE SINOS PL 442 UMA ABORDAGEM CRÍTICA

CERBMA/RS elabora proposta de decreto criando a Comissão Estadual de Biodiversidade no RS

Na reunião do CERBMA/RS -  Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica -, realizada no dia 08/5/2012, na Fundação Zoobotânica, os Conselheiros aprovaram uma versão de Decreto que cria a Comissão Estadual de Biodiversidade.  Segundo, Maria Isabel Stumpf Chiappetti, presidente do CERBMA/RS,  depois de feitas as devidas correções e complementações, a versão final será discutida com o Secretário Hélio Corbellini, da SEMA, no dia 14/5/2012.

Foto: Site Consciência com Ciência.

A organização não governamental ecológica, Centro de Estudos Ambientais (CEA), ONG filiada da APEDEMA/RS, a primeira da zona sul do Rio Grande do Sul, encara com criticidade a criação de tal Comitê, ainda que reconheça sua importância para a possibilidade de construção de uma efetiva política, que de fato proteja os biomas gaúchos (pampa e mata atlântica). Contudo, no campo da política, da gestão ambiental, a proliferação de colegiados ambientais temáticos enfraquece a atuação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), “órgão superior do Sistema Estadual de proteção Ambiental (SISEPRA), de caráter deliberativo e normativo, responsável Política Estadual do Meio Ambiente, bem como dos demais planos afetos à área”, conforme estabelece a lei vigente. Tal qual tem acontecido com o CONAMA.

Para o professor de Direito Ambiental e membro do CEA, Antônio Soler , “a criação de colegiados ambientais paralelos ao CONSEMA pode comprometer a eficácia de suas atribuições legais e compartimentalizar (ainda mais) a política ambiental, o que contrária os princípios da ecologia política, tornando a tutela da natureza mais distante.”

Uma forma de mitigar essa desarticulação seria prever algum mecanismo que levasse ao CONSEMA as deliberações do Comitê, o que não estava previsto na proposta de marco legal do novo colegiado, recebida pela APEDEMA/RS, via endereço eletrônico, no dia 09/5/2012.

147ª Reunião Ordinária do CONSEMA/RS será realizada na FZB no dia 17/5/2012

Em correspondência enviada aos Conselheiros, o Sr. Hélio Corbellini, Presidente do CONSEMA/RS,  enviou agenda da 147ª Reunião Ordinária do CONSEMA:

Data: 17 de maio de 2012
Horário: 14 horas
Local: Rua Dr. Salvador França, 1427
Sede da FZB – FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA RS

PAUTA:

1.      Apresentação do Relatório Anual do CONSEMA 2011 2.      Assuntos Gerais.

A convocação está acompanhada por uma observação feita por Rafael Lameira, da Secretaria Executiva,   informando que “em função do sinistro ocorrido na sede da SEMA e suspensão temporária dos trabalhos no período subsequente, bem como problemas posteriores com o provedor desta secretaria, e sendo que a gravação da última reunião do CONSEMA encontrava-se em rede não foi possível viabilizar o envio da Ata da 146ª Reunião Ordinária do CONSEMA”.

Sobre o CONSEMA e suas mazelas, bem como sobre a SEMA e a FEPAM, a APEDEMA tem se debruçado com frequência, além disso, em reunião com a então Secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony, logo no inicío de seu mandato, a APEDEMA/RS cobrou a quinta vaga no CONSEMA a que os ambientalistas têm direito e que não no foi repassada para a indicação da APEDEMA/RS ainda. Além disso, as ONGs afiliadas estão em processo de agendamento de reunião com o Governador do Estado para tratar do Caos Ambiental no RS e sobre o sucateamento da SEMA/RS.

Saiba mais clicando nos indicativos de texto, em azul, no texto acima.

Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor promove Plenária dia 11.5.2012 em POA

  

O Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor está promovendo a PLENÁRIA DE MAIO, a ser realizada no dia 11/05/2012, sexta-feira, das 9h30min às 12h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, 3º andar, Praça Marechal Deodoro da Fonseca (Pça. da Matriz) nº101, Centro, Porto Alegre-RS. A APEDEMA/RS foi convidada pelo Fórum e será representada na ocasião pelo arquiteto Francisco Milanez, presidente da AGAPAN. A Plenária terá discussão e avaliação sobre os seguintes temas:

 1 – 9h30min às 10h: “O desabastecimento do mercado de autopeças no Brasil e suas consequências com prejuízos aos consumidores  – caso ANFAPE”;

 2 – 10h às 12h: “SACOLAS PLÁSTICAS: Como encontrar alternativas convergentes para proteger o meio ambiente”.

Como devem agir os órgãos de defesa do consumidor e do Meio Ambiente do RS acerca do tema? Qual o papel do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e do segmento de Meio Ambiente em relação a esses temas?

PAINELISTAS/DEBATEDORES:

1 – RENATO AYRES FONSECA – Presidente da ANFAPE (Associação Nacional de Fabricantes deAutopeças)

 2 – PATRCIA LAYDNER – Juíza de Direito e Coordenadora de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiçado RS – ECOJUS

 3 – ANA MARIA MARCHESAN – Diretora da Promotoria de Justiça de Justiça de defesa do Meio Ambiente do Ministério Público – RS

 4 – TEMIS LIMBERGER – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor doMPE – RS

 5 – FRANCISCO MILANEZ – Presidente da AGAPAN e Representante da APEDEMA/RS.

 6 – ANTONIO CESA LONGO – Presidente da AGAS

 7 – JACKSON MULLER – Biólogo e Mestre em Bioquimica

 8 – CRISTIANO AQUINO – Diretor do Procon/RS

 Moderador: A.A. Santini – Presidente do FEDC

 As inscrições são gratuitas  e as v a g a s  l i m i t a d a s. O Fórum solicita que se confirme presença pelo e-mail: fedc@terra.com.br e/ou pelos fones: (51) 3223-5981/ 3217-4644/9123-5981)