A AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e Amigos da Terra Brasil, aassociadas da APEDEMA/RS, dentre outras entidades farão na próxima terça, dia 18/6, o lançamento do Comitê de Combate à Megamineração no RS.
O evento acontecerá às 18h30min no Auditório do CPERS – Centro de Professores do RGS, na av. Alberto Bins, 480, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Foi produzido um Manifesto que está aberto à novas adesões, cujo texto é o seguinte:
Manifesto do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul
Sim à vida, Não à destruição!
Preocupadas com os impactos socioambientais de megaprojetos de mineração previstos para o Rio Grande do Sul, diversas entidades ambientais, sindicais, associativas e movimentos sociais se reuniram no último dia 29 de maio, na sede da APCEF/RS, em Porto Alegre, para a criação do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM/RS).
Um dos projetos é o Mina Guaíba, que está em processo de licenciamento para se instalar em área de 5.000 hectares nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. Nessa área, a mineradora privada brasileira Copelmi pretende extrair uma reserva estimada de 166 milhões de toneladas de carvão com baixo poder calorífico e alto teor de cinzas.
O empreendimento tem alto impacto socioambiental.
A reserva está na zona de influência da APA e Parque do Delta Jacuí, Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, bem tombado pelo IPHAE como patrimônio cultural e paisagístico do RS, e a apenas 1,5 km do Rio Jacuí, responsável por mais de 80% da água que chega ao Guaíba e abastece Porto Alegre e parte da Região Metropolitana. O projeto prevê, dentre outros impactos, o rebaixamento do lençol freático, o desvio de arroios, a piora na qualidade do ar, e a expulsão do território de diversas famílias,
incluindo os moradores do loteamento Guaíba City e os agricultores do Assentamento Apolônio de Carvalho, responsável por importante produção de arroz agroecológico e com certificado orgânico.
Outros três grandes projetos, de igual importância, atestam que o Rio Grande do Sul entrou definitivamente na mira das empresas mineradoras, com o apoio do Governo do Estado e de prefeituras,
iludidos pelas promessas de geração de empregos e incremento nas suas receitas, como se a mineração fosse a nova boia de salvação da economia gaúcha. O projeto em estágio mais avançado é o Retiro, para o qual a RGM (Rio Grande Mineração) conseguiu licença prévia do Ibama para extrair titânio da faixa de areia localizada entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, no município de São José do Norte, no litoral sul gaúcho. Os demais projetos ainda buscam a licença prévia junto à Fepam, órgão de
licenciamento estadual. Às margens do Rio Camaquã, em Caçapava do Sul, a empresa Nexa Resources (multinacional do Grupo Votorantim) tenta autorização para extrair zinco, chumbo e cobre de uma mina a céu aberto com vida útil de 20 anos. Em Lavras do Sul, o alvo da empresa Águia, através do projeto Três Estradas é o fosfato, este empreendimento inclui uma barragem de rejeitos e é de grande interesse do agronegócio.
Em pleno século XXI, quando se acentua o debate sobre a crise climática e as ameaças à biodiversidade, às comunidades tradicionais, à qualidade de vida, e em suma ao futuro do planeta, transformar o Rio Grande do Sul em uma nova fronteira minerária e em um grande polo carboquímico nos posiciona na contramão da história! Existe uma tendência mundial de diminuição na exploração do carvão, porque a atividade coloca em risco tanto a saúde da nossa gente quanto o meio ambiente, já que o combustível é um dos maiores responsáveis por emissões de CO2, que provoca o efeito estufa.
Além destes quatro projetos, ainda existem mais de 150 projetos de mineração em solo gaúcho, que se conseguirem se instalar poderiam elevar o RS ao patamar de terceiro estado minerador do país. Os impactos negativos na vida de indígenas, quilombolas, pescadores, assentados, pequenos agricultores, e moradores do campo e da cidade, ou seja, de todos nós, são altos demais. Mas ainda há tempo de construirmos uma cultura de territórios livres de megamineração. É preciso garantir a realização de audiências públicas em todas as cidades envolvidas e, caso o governo queira levar adiante esses projetos de destruição, a decisão final deve ser do povo gaúcho, através de plebiscitos.
Temos o direito de decidir, de maneira soberana, entre a vida ou a destruição!
Fazemos um chamamento para que todas as entidades, movimentos e pessoas comprometidas com a defesa da vida e contra os impactos dos projetos de megamineração, subscrevam este manifesto. Esta luta não é apenas das entidades ambientalistas, mas de todos que se importam com a vida.
Subscrição aberta.
Já assinaram este Manifesto:
– Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do RS – (APCEF/RS)
– Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
– Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA Guaíba)
– Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
– Raiz Movimento Cidadanista Rio Grande do Sul
– Seção Sindical Andes – UFRGS
– Sindibancários Santa Cruz do Sul e Região
– Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
– Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região
– União pela Preservação do Rio Camaquã (UPP-Rio Camaquã)
– Núcleo de Estudos em Gestão Alternativa da UFRGS
– Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil
– Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa)
– Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região
– Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS)
– Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi/RS)
– Aliança Ecossocialista Latina Americana – AELA
– Movimento de Luta Socialista (MLS)
– Preserva Belém Novo
– Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas RS)
– Greenpeace Porto Alegre
– Amigos da Terra Brasil
APEDeMA-RS 