Apedema encaminha demandas ao novo governo estadual do RS

Jussara Cony demonstrou interesse em prosseguir o diálogo com os ambientalistas. Foto Clarissa Abreu

A audiência com a secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony, nesta segunda-feira (14/03), foi classificada como positiva pelos ambientalistas por reabrir o diálogo após vários anos

Por Mário Villas-Bôas da Rocha

Em 1h20min de audiência na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, na manhã desta segunda-feira (14/03), seis representantes das 36 ONGs vinculadas à Apedema/RS apresentaram uma série de demandas ao Governo do Estado, manifestaram a sua preocupação quanto ao encaminhamento de itens da pauta da reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)  marcada para a próxima quinta-feira (17/03) e ouviram da secretária Jussara Cony a confirmação do interesse em prosseguir o diálogo com os ambientalistas, inclusive propondo um novo encontro para dentro de quinze dias.

A designação da Igré Associação Sócio Ambientalista como quinta representante das ONGs no Consema, a retomada da ajuda de custos para participação nas plenárias e reuniões das comissões técnicas, mais a transparência na captação e aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente foram três das reivindicações institucionais apresentadas pela Apedema à SEMA. Também foram questionados dois temas em pauta na próxima reunião do Consema: a possível quadruplicação do limite para emissões de particulados nas usinas termelétricas e a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas consolidadas.

A Apedema esteve representada pelos coordenadores Cíntia Barenho (Centro de Estudos Ambientais – CEA) e Fernando Campos Costa (Núcleo Amigos da Terra – NAT Brasil), além de Georgina Bond Buckup e Ludwig Buckup (Igré), Clarissa Abreu (Núcleo Amigos da Terra – NAT Brasil) e Paulo Brack (Ingá). Eles ouviram da secretária Jussara Cony o interesse em “fazer o Rio Grande do Sul retomar o protagonismo nas ações ambientais” e de “posicionar a SEMA como Secretaria estruturante” para dotar o Estado de “um projeto de desenvolvimento que garanta a sustentabilidade ambiental”, promovendo “geração de renda, garantia de emprego, justiça social e qualidade de vida”.

Fonte: EcoAgência – NEJ-RS

Entidades requerem posse do diretor técnico eleito na Fepam

Reproduzimos aqui matéria publicada pelo INGA acerca da prática anti-democrática que segue tendo a “cúpula” da FEPAM.

Entidades requerem posse do diretor técnico eleito na Fepam

Depois de oito meses de iniciado o processo eleitoral para o cargo de diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), ainda não foi empossado o eleito para o cargo, Flávio Wiegand.

A irregularidade do governo ao adiar a posse do novo diretor fomentou a iniciativa da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA) em enviar ofício à Fepam, exigindo o comprimento da nomeação.

A eleição, que se procedeu através de voto direto dos servidores da Fepam e teve como eleito integrante do quadro permanente de funcionários da Fundação, está baseada em leis. Entre elas, nos artigos 25 e 27 da Constituição Estadual; no artigo 5 da Lei estadual 9.077 de 1990, que trata da criação da Fepam; e nos artigos 6, 11, 12 e 15 do Decreto 33.765 de 1990, relativo ao Estatuto do órgão.

Além disso, a APEDeMA entende que a eleição autônoma do diretor técnico pelos servidores é uma das principais conquistas democráticas da Política Ambiental em nosso Estado. O processo garante que o licenciamento ambiental e demais atividades da Fundação procedam de forma independente aos interesses políticos do governo, ao contrário do que vem ocorrendo na hipótese de ser ele indicado pela governadora. Por esses motivos, as entidades ambientais requerem a pronta nomeação de Flávio Wiegand.

Para ver o ofício na íntegra, cliquei AQUI.

Fonte: INGá