Com o apoio do INGÁ e da AGAPAN, entre outras instituições, o Grupo de Pesquisa Organização & Práxis Libertadora da Escola de Administração da UFRGS realiza nesta sexta-feira (6/10/2017), no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS o seminário “Pela Vida Contra o Extrativismo e a Mineração no RS”. O evento começa às 9h e se estende até às 16h.
O local será o Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS na av. João Pessoa, 52
A empresa Votorantim Metais Holding (uma joint venture entre Votorantim Metais Holding e Mineração Iamgold Brasil) pretende extrair do solo zinco, chumbo e cobre, transformando um depósito de 29 milhões de toneladas de minério na região do alto Camaquã em uma mina a céu aberto com vida útil de 20 anos. A exploração de minério em minas a céu aberto é uma prática altamente destrutiva. Não há registros de mineração nesses moldes que não tenham gerado consequências negativas. Atualmente, o projeto está sendo contestado na Fepam.Pela relevância do tema e as ameaças que um projeto desta magnitude representam, o grupo de pesquisas Organização e Práxis Libertadora (www.ufrgs.br/organizacaoepraxislibertadora) promove o seminário ‘Pela Vida Contra o Extrativismo e a Mineração no RS’, que reunirá pesquisadores e lutadores sociais organizados para contestar o projeto.
O evento conta com o apoio da Regional ANDES-RS, Seção Sindical ANDES-SN/UFRGS, APG-UFRGS, SBEO, Agapan e Ingá.
Pede-se ampla divulgação. As inscrições serão feitas no local.
A Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), realizou conferência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na qual a APEDeMA-RS esteve presente e fez uma das falas disponibilizadas às autoridades. Abaixo a íntegra do que foi falado, por Cíntia Barenho, à Ministra, autoridades e público presente.
Porto Alegre, 19 de abril de 2011.
DEFENDENDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Bom para o Agronegócio, ruim para a biodiversidade do Brasil
A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental.
Sendo assim, tendo em vista o relatório do deputado Aldo Rebelo, é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina a reserva legal em 90% das propriedades brasileiras, que anistia os crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente.
Para nós é inadmissível que interesses unilaterais, pautados numa uma visão fracionada e reducionista, estejam balizando as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade – intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza.
Denunciamos que tal movimento que visa atender exclusivamente a essência do modelo vigente – capitalista neo-liberal – no qual é degradador por excelência e necessita cada vez mais se apropriar de forma privada da natureza, da vida.
Não compactuamos com interesses setoriais que comprometerão de forma irreversível a nossa sociobiodiversidade, atingindo a todas e todos os seres.
Portanto, nós da APEDeMA-RS discordamos:
Da proposta de redução do limite das matas ciliares de 30 para 7,5 metros nas margens de cursos dágua de até 5 metros de largura;
Da proposta de anistiar das multas quem desmatou além do permitido até 2008. Isso é premiar a impunidade!
Da proposta de compensação de áreas desmatadas de determinado Estado, por áreas de floresta em outros Estados ou bacias hidrográficas;
Da proposta de isenção de reserva legal para imóveis com até 4
módulos fiscais em todo o país. Pois embora a justificativa para tal medida seja a proteção da pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa;
Da não diferenciação da Agricultura Familiar conforme legislação específica.
Além disso, se pensarmos o Rio Grande do Sul, no nosso principal bioma, o Bioma Pampa, as alterações propostas não condizem com a realidade local, já que o Pampa é composto por comunidades vegetais que nem sempre são florestas. Por exemplo, os banhados – áreas úmidas – que merecem destaque especial no Código Florestal Brasileiro, mas que com a proposta de alteração podem ser suprimidos sobremaneira.
Também no Rio Grande do Sul nos preocupa as proposições de alguns deputados dessa casa legislativa, também capitaneados pelos interesses do agronegócio – especialmente do setor da celulose e papel-
acerca do Projeto de Lei 154 de 2009 (PL 154) – o PL da desproteção do Meio ambiente gaúcho – no qual propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade.
Uma proposta de lei anti-democrática que também não primou pela participação de todos os setores da sociedade, nem mesmo pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente dessa casa. No entanto, mesmo com toda a movimentação da sociedade gaúcha, que resultou no arquivamento do PL 154, o mesmo, nessa nova legislatura já foi desarquivado e começa a tramitar.
Por fim, nós da APEDeMA-RS, parte integrante do Movimento Ecológico Gaúcho, reconhecidamente vanguarda na luta ecológica, reivindicamos que a legislação ambiental seja efetivada por meio de políticas públicas; que o Estado Brasileiro se responsabilize imediatamente pela promoção do Zoneamento Econômico Ecológico; que haja um esforço para discussões sobre os índices de produtividade e do limite da propriedade privada e não apenas se predisponha a discussões que não visam alterações reais na forma como nos relacionamos com a natureza. Também destacamos a necessidade de prorrogar o decreto 7029, para que possamos discutira com mais propriedade e a calma necessária o Código Florestal Brasileiro.
Enfim atender a pressão do grande agronegócio, autorizando a continuidade do desmatamento, se cria a cumplicidade na perda de bens materiais, de vidas humanas e não humanas e na degradação consolidada da natureza.
CONTRA A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA A CONCENTRAÇÃO DE RENDA, CONTRA AS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL UM OUTRO DESENVOLVIMENTO É POSSÍVEL!
A Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), realizou conferência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na qual a APEDeMA-RS esteve presente e fez uma das falas disponibilizadas às autoridades. Abaixo a íntegra do que foi falado, por Cíntia Barenho, à Ministra, autoridades e público presente.
Porto Alegre, 19 de abril de 2011.
DEFENDENDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Bom para o Agronegócio, ruim para a biodiversidade do Brasil
A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental.
Sendo assim, tendo em vista o relatório do deputado Aldo Rebelo, é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina a reserva legal em 90% das propriedades brasileiras, que anistia os crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente.
Para nós é inadmissível que interesses unilaterais, pautados numa uma visão fracionada e reducionista, estejam balizando as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade – intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza.
Denunciamos que tal movimento que visa atender exclusivamente a essência do modelo vigente – capitalista neo-liberal – no qual é degradador por excelência e necessita cada vez mais se apropriar de forma privada da natureza, da vida.
Não compactuamos com interesses setoriais que comprometerão de forma irreversível a nossa sociobiodiversidade, atingindo a todas e todos os seres.
Portanto, nós da APEDeMA-RS discordamos:
* Da proposta de redução do limite das matas ciliares de 30 para 7,5 metros nas margens de cursos dágua de até 5 metros de largura; * Da proposta de anistiar das multas quem desmatou além do permitido até 2008. Isso é premiar a impunidade! * Da proposta de compensação de áreas desmatadas de determinado Estado, por áreas de floresta em outros Estados ou bacias hidrográficas; * Da proposta de isenção de reserva legal para imóveis com até 4 * módulos fiscais em todo o país. Pois embora a justificativa para tal medida seja a proteção da pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa; * Da não diferenciação da Agricultura Familiar conforme legislação específica.
Além disso, se pensarmos o Rio Grande do Sul, no nosso principal bioma, o Bioma Pampa, as alterações propostas não condizem com a realidade local, já que o Pampa é composto por comunidades vegetais que nem sempre são florestas. Por exemplo, os banhados – áreas úmidas – que merecem destaque especial no Código Florestal Brasileiro, mas que com a proposta de alteração podem ser suprimidos sobremaneira.
Também no Rio Grande do Sul nos preocupa as proposições de alguns deputados dessa casa legislativa, também capitaneados pelos interesses do agronegócio – especialmente do setor da celulose e papel- acerca do Projeto de Lei 154 de 2009 (PL 154) – o PL da desproteção do Meio ambiente gaúcho – no qual propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade.
Uma proposta de lei anti-democrática que também não primou pela participação de todos os setores da sociedade, nem mesmo pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente dessa casa. No entanto, mesmo com toda a movimentação da sociedade gaúcha, que resultou no arquivamento do PL 154, o mesmo, nessa nova legislatura já foi desarquivado e começa a tramitar.
Por fim, nós da APEDeMA-RS, parte integrante do Movimento Ecológico Gaúcho, reconhecidamente vanguarda na luta ecológica, reivindicamos que a legislação ambiental seja efetivada por meio de políticas públicas; que o Estado Brasileiro se responsabilize imediatamente pela promoção do Zoneamento Econômico Ecológico; que haja um esforço para discussões sobre os índices de produtividade e do limite da propriedade privada e não apenas se predisponha a discussões que não visam alterações reais na forma como nos relacionamos com a natureza. Também destacamos a necessidade de prorrogar o decreto 7029, para que possamos discutira com mais propriedade e a calma necessária o Código Florestal Brasileiro.
Enfim atender a pressão do grande agronegócio, autorizando a continuidade do desmatamento, se cria a cumplicidade na perda de bens materiais, de vidas humanas e não humanas e na degradação consolidada da natureza.
CONTRA A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA A CONCENTRAÇÃO DE RENDA, CONTRA AS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL UM OUTRO DESENVOLVIMENTO É POSSIVEL!
Porto Alegre é a cidade que disse para o mundo inteiro que outro mundo é possível. Durante alguns anos, porém, esse outro mundo parecia estar sendo construído fora daqui, e aquelas virtudes pelas quais a cidade tinha se tornado famosa a participação popular, o debate político, o espírito crítico pareciam ter mudado de endereço. Atualmente, algumas coisas sugerem que isso pode ter começado a mudar: seja a eleição de um governo que reata com as experiências daquele período, ou as duas mil pessoas que foram às ruas para protestar contra o ataque covarde de um motorista aos ciclistas da Massa Crítica.
Dizer que “outro mundo é possível” significa dizer que outra forma de desenvolvimento, outra maneira de distribuir a riqueza e de relacionar-se com o ambiente é não apenas possível, mas necessária. A reforma do Código Florestal atualmente em discussão no Congresso, que seus defensores apresentam como sendo no interesse do desenvolvimento nacional, na verdade interessa apenas ao agronegócio. Ela é ruim para a reforma agrária, ruim para a agricultura familiar, e ruim para o meio-ambiente. E se é ruim para o meio-ambiente, ela é péssima para toda a população brasileira, para toda a humanidade.
Defender a natureza não significa só proteger árvores e animais, mas lutar por um modelo de desenvolvimento que se paute numa relação sustentável entre a humanidade e seu meio; e esse modelo tem, necessariamente, que ser socialmente justo e distribuidor de riqueza. Ser contra a reforma do Código Florestal significa ser contra a exploração desenfreada das pessoas e do meio-ambiente; contra a concentração de renda e contra as causas do aquecimento global e da crise climática. Significa dizer que o interesse do agronegócio não se confunde com o interesse nacional, e que o desenvolvimento é muito mais que crescimento econômico: é equilíbrio ambiental, soberania alimentar e justiça social.
Vigília contra a reforma do Código Florestal Quando: segunda, 18/04, a partir das 18h Onde: Praça da Matriz, Centro de Porto Alegre-RS
Mudar o Código Florestal é aumentar a catástrofe ambiental!
Contra a reforma do Código Florestal, contra a concentração de renda, contra as causas do aquecimento global.
MANIFESTO DO 28º ENCONTRO ESTADUAL DE ENTIDADES ECOLÓGICAS
26 a 28 de agosto de 2010 – Viamão, RS
Entre os dias 26 e 28 de agosto realizou-se o 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), promovido pela Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS). O local escolhido, para tal, foi o assentamento Filhos de Sepé, na zona rural de Viamão-RS, inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande e que faz divisas com o Refúgio de Vida Sivestre Banhado dos Pacheco. Este espaço foi estrategicamente escolhido pela referência nas práticas de agroecologia, permacultura. Neste local há 10 anos são realizadas pesquisas em saneamento com tecnologias sociais, hoje já espalhadas nos assentamentos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul e Brasil, assim como a bioconstrução, a produção de arroz ecológico e o viver em comunidade junto à natureza. Outro fator que levou à escolha desse local é a discussão sobre os projetos de mineração de carvão, que colocam em risco a biodiversidade, as práticas produtivas e a sustentabilidade ambiental da região.
O Movimento Ecológico Gaúcho tem vivido momentos importantes e de transformações que nos exigem organização e reflexão. Para tanto o EEEE teve como objetivos, além de formação e troca de experiências entre as entidades ecológicas, a construção de linhas políticas conjuntas para as lutas socioambientais, fortalecendo e ampliando a aliança com outros movimentos sociais. Sendo assim, as entidades ecológicas reunidas repudiam o processo de fragilização dos conselhos e colegiados de políticas públicas ambientais. A falta de paridade, transparência nos processos e supremacia de interesses que não levam em conta a sustentabilidade ambiental e conservação da biodiversidade.
Diante disto salientamos que é de responsabilidade dos conselheiros e de suas respectivas instituições as conseqüências das decisões tomadas.
É urgente um debate democrático sobre a composição e estrutura participativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), órgão máximo da política pública ambiental no Rio Grande do Sul. Reafirmamos a necessidade da retomada do custeio para participação das entidades ambientalistas do interior do estado, garantindo a representatividade regional. Exigimos o cumprimento da Resolução Consema 107/05 que normatiza a indicação, por parte da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS), para compor às vagas da sociedade civil no CONSEMA. Denunciamos a apropriação e centralidade na gestão dos recursos públicos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA). Nos últimos anos os recursos do FEMA foram único e exclusivamente utilizados para custeio de máquina administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) sem debate na Câmara Técnica do Fundo. Para tanto, exigimos que os recursos do FEMA sejam disponibilizados através de editais públicos destinados ao apoio de projetos ambientais da sociedade civil organizada.
Alertamos a comunidade gaúcha sobre uma série de iniciativas do executivo e legislativo, estimulados por interesses de setores do empresariado irresponsável e inconsequente, e que tem como objetivo a flexibilização e fragilização da legislação ambiental, assédio moral aos funcionários, bem como a precarização dos órgãos de controle e gestão ambiental estatal.
Rejeitamos a estratégia midiática acerca da alteração do Código Florestal Brasileiro que promove a falsa ideia de fato consumado. Reiteramos a não alteração do atual código, permitindo assim, a proteção do meio ambiente, aliando a produção de alimentos saudáveis com a conservação e gestão racional dos bens naturais.
Repudiamos iniciativas da bancada ruralista, como o Projeto de Lei 154/09, de autoria do Deputado Estadual Edson Brum, que propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente, causando a diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, gerando perdas irreversíveis da biodiversidade e danos a toda sociedade.
A manutenção da política de atração de investimentos, sustentada por generosos benefícios fiscais, concedidos a empresas, subsidiando obras de grande impacto como barragens de irrigação, hidrelétricas, ampliação de portos e rodovias, projetos de mineração, empreendimentos imobiliários e projetos de monocultura, como plantios de árvores exóticas e cana-de-açúcar, está colocando em risco a estabilidade dos ecossistemas e agravando a crise social.
Cobramos posicionamento rígido e ações efetivas do Poder Judiciário na medida em que é recorrente o descumprimento de preceitos legais e processos de licenciamento ambiental. Ressaltamos a necessidade de implementação efetiva das Unidades de Conservação ambiental, bem como, a perpetuação de seus decretos de criação, impedindo o risco de revogação em virtude de mudanças na administração pública ou de interesses econômicos.
Apontamos a necessidade de amplo debate acerca do financiamento privado de campanha, pois temos presenciado a alteração da legislação, em todas as esferas do Estado, atendendo o interesse privado em detrimento do interesse público.
Denunciamos a ocorrência de um “ambientali$mo de merkado”, fruto do capitalismo verde, que vê a crise ambiental como uma oportunidade. Os conceitos “Mecanismos de Desenvolvimento Limpo” e mercado de carbono, dentre outros, vem sendo apresentados como alternativas às mudanças climáticas, quando na verdade são falsas soluções. Nessa perspectiva, mudanças estruturais são necessárias, nas esferas políticas, econômicas e sociais.
Finalizamos o 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), reafirmando o compromisso de politizar a ecologia e ecologizar a política.
Viamão, 28 de agosto de 2010
Assinam esse Manifesto
Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS)
Ação Nascente Maquiné (ANAMA) – Maquiné
Amigos da Paisagem Preservada de Quintão (APAIPQ) – Palmares do Sul
Associação São Borjense de de Proteção do Ambiente Natural (ASPAN) – São Borja
Associação Ambientalista Biguá (Biguá) – Arambaré
A.A.C.D – Camaquã;
Abrace o Guaíba – POA;
Casa Tierra – Porto Alegre
Centro de Estudos Ambientais (CEA) – Rio Grande/ Pelotas
Econsciência – Porto Alegre
Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) – Passo Fundo
Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV) – Passo Fundo
Grupo Transdisciplinar de Estudos Ambientais Maricá (MARICÁ) – Viamão
Instituto Ballaena Australis – Santa Vitória do Palmar
Igré Associação Socioambientalista (IGRÉ) – Porto Alegre
Instituto Biofilia – Porto Alegre
Incandescente – Bagé/ Porto Alegre
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) – Porto Alegre
Movimento Os Verdes de Tapes – Tapes
Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT) – Porto Alegre
Ong Solidariedade – Porto Alegre
União Protetora do Ambiente Natural (UPAN) – São Leopoldo União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural (UPPAN) – Dom Pedrito
APEDeMA-RS 