Felipe Amaral, do INSTITUTO BIOFILIA, em entrevista sobre a Rio+20

O Instituto Humanitas Unisinos – IHU é um órgão transdisciplinar da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS, que visa a apontar novas questões e buscar respostas para os grandes desafios de nossa época, a partir da visão do humanismo social cristão, participando, ativa e ousadamente, do debate cultural em que se configura a sociedade do futuro, tendo sido  fundado em setembro de 2001.

Dentre seus eventos, o IHU mantém on line uma série de entrevistas e notícias relacionadas a questões como ética, trabalho, sustentabilidade, dentre outros. No dia 28 de março de 2012 a entrevista foi com Felipe Patela Amaral (foto) membro do INSTITUTO BIOFILIA, ONG filiada à APEDEMA/RS e que foi coordenação da Assembléia na Gestão 2009-2011. Felipe é bacharel em Ecologia, pela Universidade Católica de Pelotas, e especialista em Gestão Ambiental, pela PUCRS. É ecólogo e coordenador de Educação Ambiental da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.

Algumas de suas posições sobre a Rio+20:

 IHU On-Line – O que espera da Rio+20?

 Felipe Patela Amaral – Sou um otimista, embora entenda que as contradições são grandes. Algumas questões estão aflorando e o Brasil tem um papel muito importante nisso. O que está sendo proposto é uma renovação dos compromissos políticos assumidos, como a Declaração do Rio (92) sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Agenda 21 e implementação de seu programa: o Plano de Implementação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Declaração sobre as Necessidades de Desenvolvimento da África e o Programa de Ação de Istambul para os Países Menos Desenvolvidos. Se o foco é erradicação da pobreza, parece-me que tais referenciais sejam revistos. Além disso, creio que deve haver um esforço para que os Princípios da Rio-92 continuem a orientar a comunidade internacional e servir como base para a coerência, cooperação e implementação dos compromissos acordados, além de centrar esforços para acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015. Pelo menos é isso o que aponta o “Documento Zero”, texto que deve ser negociado em junho no Rio de Janeiro. Mas não podemos nos enganar: a força motriz de mudanças não deve estar no Rio Centro, onde acontece o encontro de chefes de Estado e governos. A força está nos locais de discussão promovidos pela sociedade civil. É de lá que podem surgir as soluções. É ali que deve estar o foco dos meios de comunicação para que o tema ambiental tome a amplitude e maturidade necessária, ou que pelo menos os afetados pelos processos de exclusão socioambiental sejam ouvidos, colocando em descrédito as soluções de mercado.

IHU On-Line – Quais as principais polêmicas que envolvem a Rio+20?

Felipe Patela Amaral – A primeira polêmica está em torno de que não será uma avaliação desses últimos 20 anos, dos tratados, acordos e metas assumidas e não assumidas. Não se tem a intenção de fazer uma análise mais profunda dos erros e acertos. O Documento Zero indica que todos os acordos previamente acertados estão vigorando e são referência para tomada de decisões. Como comentei. Mas o que não foi feito? Qual diagnóstico? Em que estágio de aplicabilidade estamos? Seria como dizer: “Ok, não fizemos muita coisa, mas isso é passado, não importa, vamos negociar daqui para frente”. Não me perece ser o modo mais correto de tratar a questão. Outra questão polêmica é a centralidade da discussão sobre a economia verde ser o agente propulsor da mudança almejada. Veja que os impactos ambientais são frutos de um sistema econômico produtivo que trata os bens naturais como recurso e sumidouro universal, onde todas as externalidades são depositadas, jogadas – canos, chaminés, aterros. Tratar da crise ambiental, tendo como foco a variável econômica, não condiz com a realidade e urgência do tema.

Mas, quando falamos em erradicação de pobreza, o que seria um dos objetivos associadas à implementação da economia verde, pode ser somente acesso à água potável, energia renovável, necessidades básicas que grande parcela da comunidade global não tem. E também temos que ter muito cuidado com esse discurso de economia verde. Quando uma empresa investe em sistemas de proteção ambiental no chão de fábrica, melhorando a qualidade de vida de seus trabalhadores, isso também pode trazer melhorias para a comunidade de entorno, tendo em vista a redução de riscos de contaminação e acidentes. Isso pode ser chamado de economia verde? Isso é investimento privado em processos produtivos e a empresa vai fazer isso porque é rentável economizar com processos de fabricação, redução de insumos, matérias-primas, diminuição de riscos de acidentes e saúde do trabalhador. Existem grupos fazendo sua obrigação legal ou até respondendo por um Termo de Ajuste de Conduta, e capitalizando-o como prática de educação ambiental ou sustentabilidade em seus balanços sociais e na estratégia de imagem empresarial. Mas, se for necessário criar um binômio para enquadrar os investimentos empresariais privados em meio ambiente, que são negócios, que seja esse o nome. É como “Desenvolvimento Sustentável”, que cabe para todo tipo de discurso. Costumo chamar isso de “caricaptura“. Quando algo é capturado e vira uma caricatura. Mas é importante saber que tal não está na agenda ambiental dos movimentos sociais; é uma pauta do mundo dos negócios, daqueles que sempre dominaram a natureza e as comunidades. É um Cavalo de Troia. Nunca vamos ver uma grande empresa petrolífera ou de mineração falando em justiça ambiental ou justiça climática. Esses conceitos ainda são incipientes, mas fortes, construídos no universo dos lutadores sociais mais intimamente ligados à questão ambiental e, na minha avaliação, mais complexos para a “caricapturação”. Creio que existe uma apropriação indébita, onde tem a disposição do sistema/mercado ao uso indevido de termos e conceitos. Mas também é uma retenção desses conceitos, porque não existe ânimo de devolver. Pior, amplificam-se. Porém, também não é um furto, porque esse sistema já possui tais conceitos e fundamentos… não precisa subtração. Ademais, tem a questão do que chamam de governança ambiental, que é um conjunto de iniciativas e regras, instâncias e processos que permitem às pessoas, por meio de suas comunidades e organizações civis, exercerem o controle social, público e transparente das estruturas estatais e das políticas públicas, assim como das instituições do mercado. Tudo isso buscando orientar condutas dos Estados e das empresas. Isso sim é um grande desafio.

 Clique aqui e leia a entrevista de Felipe Amaral na íntegra.

Assembleia Geral elege nova coordenação da APEDeMA-RS

http://amigosdaterrabrasil.files.wordpress.com/2011/11/dscf82061.jpg
A nova coordenação eleita para biênio 2011-2013 Paulo Brack, representando o Ingá; Ana Carolina Martins da Silva, representando a ASPAN; e Marcelo Pretto Mosmann, representando a UPV. Imagem NAT-Brasil

Aconteceu no último sábado (05.11), em Porto Alegre, a 59ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), a qual reuniu organizações ecológicas não governamentais (ONGs) de todo RS, quando foram tratados temas atinentes a política ambiental, desde o local ao global, cujos debates principais se deram em torno da mercantilização da natureza, visão que vem ganhando força com a chamada Economia Verde, tema central da Rio + 20. Continuar lendo

NOTA SOBRE ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS

Porto Alegre, 4 de junho de 2010

NOTA SOBRE ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS

Tendo em vista a proposta de organização de um Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas (ENEA) motivada pela bancada ambientalista do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA);

Tendo em vista a necessidade da retomada da organização, capacitação e mobilização do movimento ambientalista brasileiro;

A Coordenação da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (APEDeMA-RS) vem, por meio desta, manifestar-se a favor da organização de um ENEA que vise o fortalecimento da articulação e da capacidade de interlocução e incidência, das organizações do movimento ambiental, sobre as políticas nacionais na área ambiental e/ou com impactos sobre o ambiente. Neste sentido, parece importante e extremamente relevante que se organize um ENEA que seja ambientalista e autônomo de fato.

Espaços outros não faltam para reunir o movimento social e o movimento ambientalista, e devemos nos mobilizar para que mais espaços ocorram, sem abrir mão de realizar um encontro nacional que reúna, discuta e propronha os rumos do movimento ambientalista brasileiro, para assim, podermos somar forças com outros movimentos e parceiros da luta ecológica.

Entretanto, é necessária prudência e dedicação a um processo autônomo e legítimo para que, resultados concretos e satisfatórios sejam alcançados. Faz anos que o movimento ambientalista não se reúne e não podemos deixar esse momento marco ser sobreposto por outros interesses ou que o esforço seja em vão.

Neste contexto, é imprescindível para a APEDeMA-RS que o processo de organização seja transparente e qualificado por entidades ou fórum exclusivamente ambientalistas; que não seja sobreposto pelo poder executivo, devendo sair da esfera governamental a mobilização e organização das reuniões sobre ENEA; que seja articulado e respaldado por processos regionais como encontros estaduais de entidades ecológicas, como o que esta sendo organizado pela APEDeMA-RS; bem como vise de fato qualificar e reforçar a participação de ONGs com referência na luta ecológica em defesa da democracia e da natureza.

Entendemos adequado que o Poder Público, no caso o Ministério do Meio Ambiente garanta, como deve fazê-lo em relação a qualquer outro setor da coletividade, a estrutura necessária para realização do ENEA, porém de forma que não interceda na autonomia e na legitimidade desse evento nacional, afastando eventuais interferências das contradições de suas políticas ambientais, bem como da conjuntura emergente, típica de um período eleitoral, o qual pode influenciar indevidamente e comprometer, não só a autonomia, mas também os resultados de um processo dessa magnitude, e que o mesmo seja encabeçado por redes ou organizações não governamentais que estejam respaldadas por espaços regionais de articulação prévia, definidores dos papéis e das delegações para o ENEA.

Centro de Estudos Ambientais – Instituto Biofilia – Núcleo Amigos da Terra Brasil

Coordenação Executiva

APEDeMA/RS

Baixe a nota em PDF