CONSEMA/RS se recusa a acompanhar a questão da extinção da Fundação Zoobotânica.

Qual é o papel do Consema na política de meio ambiente do RS?

ATENÇÃO:

O acompanhamento das questões relativas à extinção da FZB/RS pautado pela IGRÉ e O InGá, com apoio das demais Ongs indicadas pela APEDeMA no Consema, na 208ª reunião, de 12.4.2018, foi negado na 209ª Reunião Ordinária do CONSEMA realizada dia 10 de maio, às 14h na SEMA (Av. Borges de Medeiros, 261 – 15º andar – Auditório).

Em documento eletrônico, enviado em 02/05/2018, solicitando a inserção desse tópico na pauta, as ONGs Igré e Ingá se manifestaram da seguinte forma:

“A IGRÉ Associação Sócio-Ambientalista, junto com o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais InGá vem, por meio deste, apresentar sua preocupaçào com a cessação de atividades do MCN, devido a desligamento de técnicos, com impactos sobre as politicas ambientais no Estado (por exemplo, elaboração das Listas deEspécies Ameaçadas; disponibilidade de dados sobre a biodiversidade, etc.).
Desta forma, solicitamos que a situação da FZB seja colocada na pauta da próxima reunião do CONSEMA, e ainda solicitamos o planejamento de uma visita dos membros do CONSEMA à FZB no futuro próximo, a fim de poder discutir a situação atual e as suas consequências para o meio ambiente no CONSEMA.
Atenciosamente,
Gerhard Overbeck (Representante Titular / IGRÉ) e Paulo Brack (Representante Suplente / InGá).”

O tema entrou como segundo ponto de pauta, mas segundo Eduardo R. Quadros, foi rejeitado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS.

“A plenária do Consema se negou (através de votação conduzida pela Secretária Adjunta Maria Patrícia Mallmann, por 17×9) a acompanhar o andamento da extinção da FZB, inclusive de formar comissão para visitar as dependências do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais e verificar in loco o desacato da decisão judicial, por parte do Governo do Estado”. Eduardo Raguse Quadros, Conselheiro do Consema, indicado pela APEDEMA-RS, em nome da  AMA/GUAÍBA.

 ATENÇÃO: reveja o vídeo da manifestação do prof. Paulo Brack – Ingá – quando se manifestava na plenária do CONSEMA – na penúltima reunião.

Fica a pergunta: qual é o papel do Consema na política de meio ambiente do RS?!

Confira o vídeo: O CONSEMA e a Política Estadual do Meio Ambiente no Rio Grande do Sul e responda a pergunta.

FZB – muito além de uma extinção – Prof. Brack no CONSEMA-RS

Na 208ª Reunião Ordinária do CONSEMA, realizada no dia 12 de abril, às 14h na SEMA (Av. Borges de Medeiros, 261 – 15º andar – Auditório), o prof. Paulo Brack, falando como suplente da ONG IGRÉ (afiliada da APEDEMA-RS) e representando a APEDEMA-RS, passou por uma situação inusitada. Foi interrompido em sua fala, solicitado a que a encerrasse e mais alguns constrangimentos. As cenas foram gravadas pelo Eng. Ambiental Eduardo R. Quadros da ONG AMA (afiliada da APEDEMA-RS).  Como representante do GESP, a profa. Ana Carolina M.Silva fez a edição do vídeo, acrescentando depoimentos de trechos de vídeos sobre os Atos e da Audiência Pública contra a Extinção da Fundação Zoobotânica (2015); do Piquenique da AGAPAN de mesmo fim (2015); e do  vídeo sobre o CONSEMA (2013), que resgatam a longa luta que as ONGs da APEDEMA-RS têm ajudado a travar, junto com a sociedade, pela manutenção da Pesquisa e da Cultura de Preservação da Vida no Estado do Rio Grande do Sul.

Vale a pena Conferir – pois a luta ainda não acabou.

DEPOIMENTOS: Francisco Milanez (AGAPAN-POA); Alexandre Krob (Instituto Curicaca – POA); Ludwig Bukup (IGRÉ – POA); Fernando Campos Costa (NAT-POA): ONGs filiadas à APEDEMA-RS. Porto Alegre – 14.04.2018.

Adiado para 8 de abril o grande encontro Pró-Fundação Zoobotânica

 

Devido ao clima existente em Porto Alegre, chuvoso, foi adiado para daqui a duas semanas, para 8 de abril, domingo, a grande manifestação Pró-FZB – Fundação Zoobotânica promovida por diversas entidades.  O encontro estava marcado para acontecer neste domingo (25/3).

Nossos esforços em defesa da Fundação Zoobotânica nunca foram tão necessários! Seus três órgãos – Jardim Botânico, Parque Zoológico e Museu de Ciências Naturais – nunca estiveram correndo tanto perigo!

Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de POA e o Decreto 53.888/2018: ação legal.

O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, MOGDEMA; a Assembleia Permanente de Entidades em defesa do Meio Ambiente do RS, APEDEMA-RS, juntamente com a ABA AGROECOLOGIA; o COCEARGS; o NÚCLEO DE ECOJORNALISTAS DO RS; o INGÁ E o GREENPEACE estiveram em reunião, na tarde do dia 1.2.2018, com Promotora Sra. Dra. Annelise Monteiro Steigleder, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre-RS, para tratar sobre o Decreto Estadual nº 53.888, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 17/01/18, que, de forma suspeita, regulamenta a lei Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982.

Reunião entre ambientalistas e Promotoria de Justiça

Foram apresentados documentos e depoimentos explicativos, tanto em termos técnicos sobre a matéria, quanto de sua implicação política, quando somados a todos os ataques a que a legislação ambiental tem sido submetida, em especial, nesses últimos anos.  Foi discutido o Decreto Estadual nº 53.888, de 16 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado no dia de 17/01/18 e,  os outros dois, também editados pelo Governo Sartori: no dia 30 de janeiro, do governador Sartori,  alterando o decreto nº 51.797, de 8 de setembro de 2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no RS. Esse Decreto 53.902 retira da FZB a atribuição de elaborar  lista de espécies da fauna ameaçadas, incumbindo a SEMA; e o  Decreto nº 53.903, de 30 de janeiro de 2018, que regulamenta as áreas reconhecidas como Reserva da Biosfera, o qual a fragiliza também.

A Dra. Annelise mostrou-se receptiva às argumentações dos ambientalistas e foi acordado que a sua promotoria será instrumentalizada com mais dados para que possa entrar com uma ação mais efetiva contra o Decreto 53.888. Quanto aos outros dois, ficou-se de agendar nova audiência, mas já serão iniciadas as trocas de dados entre promotoria e ambientalistas.

Após a reunião ambientalistas gravaram um vídeo esclarecendo a população. Confira!