Código florestal em debate no Programa “Polêmica” da Rádio Gaúcha

Nesta terça-feira, no Polêmica, programa da Rádio Gaúcha, dia 01/5/2012, dois dos convidados para debater sobre o Código Florestal brasileiro são integrantes de ONGs filiadas à APEDEMA/RS: o Advogado ambientalista Marcelo Pretto Mosmann, membro da UPV e da Coordenação da APEDEMA/RS e o Arquiteto e ambientalista Francisco Milanez, da AGAPAN.

Confira as fotos disponibilizadas na página do Programa POLÊMICA no Facebook.

Além dos ambientalistas, debatem sobre o novo Código Florestal: Consultor da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Farsul, Ivo Lessa; o apresentador, Lauro Quadros; Gestor ambiental e Assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul, Fetag, Alexandre Scheifler.

Assembleia Geral elege nova coordenação da APEDeMA-RS

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A nova coordenação eleita para biênio 2011-2013 Paulo Brack, representando o Ingá; Ana Carolina Martins da Silva, representando a ASPAN; e Marcelo Pretto Mosmann, representando a UPV. Imagem NAT-Brasil

Aconteceu no último sábado (05.11), em Porto Alegre, a 59ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), a qual reuniu organizações ecológicas não governamentais (ONGs) de todo RS, quando foram tratados temas atinentes a política ambiental, desde o local ao global, cujos debates principais se deram em torno da mercantilização da natureza, visão que vem ganhando força com a chamada Economia Verde, tema central da Rio + 20. Continuar lendo

Discurso da Coordenação Executiva da Apedema na Conferência com MMA

A Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), realizou conferência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na qual a APEDeMA-RS esteve presente e fez uma das falas disponibilizadas às autoridades. Abaixo a íntegra do que foi falado, por Cíntia Barenho,  à Ministra, autoridades e público presente.

Porto Alegre, 19 de abril de 2011.

DEFENDENDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Bom para o Agronegócio, ruim para a biodiversidade do Brasil

A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental.

Sendo assim, tendo em vista o relatório do deputado Aldo Rebelo, é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina a reserva legal em 90% das propriedades brasileiras, que anistia os crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente.

Para nós é inadmissível que interesses unilaterais, pautados numa uma visão fracionada e reducionista, estejam balizando as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade  –  intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza.

Denunciamos que tal movimento que visa atender exclusivamente a essência do modelo vigente – capitalista neo-liberal – no qual é degradador por excelência e necessita cada vez mais se apropriar de forma privada da natureza, da vida.

Não compactuamos com interesses setoriais que comprometerão de forma irreversível a nossa sociobiodiversidade, atingindo a todas e todos os seres.

Portanto, nós da APEDeMA-RS discordamos:

  • Da proposta de redução do limite das matas ciliares de 30 para 7,5 metros nas margens de cursos dágua de até 5 metros de largura;
  • Da proposta de anistiar das multas quem desmatou além do permitido até 2008. Isso é premiar a impunidade!
  • Da proposta de compensação de áreas desmatadas de determinado Estado, por áreas de floresta em outros Estados ou bacias hidrográficas;
  • Da proposta de isenção de reserva legal para imóveis com até 4
  • módulos fiscais em todo o país. Pois embora a justificativa para tal medida seja a proteção da pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa;
  • Da não diferenciação da Agricultura Familiar conforme legislação específica.

Além disso, se pensarmos o Rio Grande do Sul, no nosso principal bioma, o Bioma Pampa, as alterações propostas não condizem com a realidade local, já que o Pampa é composto por comunidades vegetais que nem sempre são florestas. Por exemplo, os banhados – áreas úmidas – que merecem destaque especial no Código Florestal Brasileiro, mas que com a proposta de alteração podem ser suprimidos sobremaneira.

Também no Rio Grande do Sul nos preocupa as proposições de alguns deputados dessa casa legislativa, também capitaneados pelos interesses do agronegócio – especialmente do setor da celulose e papel-
acerca do Projeto de Lei 154 de 2009 (PL 154) – o PL da desproteção do Meio ambiente gaúcho – no qual propõe  alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade.

Uma proposta de lei anti-democrática que também não primou pela participação de todos os setores da sociedade, nem mesmo pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente dessa casa. No entanto, mesmo com toda a movimentação da sociedade gaúcha, que resultou no arquivamento do PL 154, o mesmo, nessa nova legislatura já foi desarquivado e começa a tramitar.

Por fim, nós da APEDeMA-RS, parte integrante do Movimento Ecológico Gaúcho, reconhecidamente vanguarda na luta ecológica, reivindicamos que a legislação ambiental seja efetivada por meio de políticas públicas; que o Estado Brasileiro se responsabilize imediatamente pela promoção do  Zoneamento Econômico Ecológico; que haja um esforço para discussões sobre os índices de produtividade e do limite da propriedade privada e não apenas se predisponha a discussões que não visam alterações reais na forma como nos relacionamos com a natureza. Também destacamos a necessidade de prorrogar o decreto 7029, para que possamos discutira com mais propriedade e a calma necessária o Código Florestal Brasileiro.

Enfim atender a pressão do grande agronegócio, autorizando a continuidade do desmatamento, se cria a cumplicidade na perda de bens materiais, de vidas humanas e não humanas e na degradação consolidada da natureza.

CONTRA A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA A CONCENTRAÇÃO DE RENDA, CONTRA AS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL
UM OUTRO DESENVOLVIMENTO É POSSÍVEL!

Discurso da Coordenação Executiva da Apedema na Conferência com MMA

A Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), realizou conferência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na qual a APEDeMA-RS esteve presente e fez uma das falas disponibilizadas às autoridades. Abaixo a íntegra do que foi falado, por Cíntia Barenho,  à Ministra, autoridades e público presente.

Porto Alegre, 19 de abril de 2011.

DEFENDENDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Bom para o Agronegócio, ruim para a biodiversidade do Brasil

A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental.

Sendo assim, tendo em vista o relatório do deputado Aldo Rebelo, é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina a reserva legal em 90% das propriedades brasileiras, que anistia os crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente.

Para nós é inadmissível que interesses unilaterais, pautados numa uma visão fracionada e reducionista, estejam balizando as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade  –  intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza.

Denunciamos que tal movimento que visa atender exclusivamente a essência do modelo vigente – capitalista neo-liberal – no qual é degradador por excelência e necessita cada vez mais se apropriar de forma privada da natureza, da vida.

Não compactuamos com interesses setoriais que comprometerão de forma irreversível a nossa sociobiodiversidade, atingindo a todas e todos os seres.

Portanto, nós da APEDeMA-RS discordamos:

* Da proposta de redução do limite das matas ciliares de 30 para 7,5 metros nas margens de cursos dágua de até 5 metros de largura;
* Da proposta de anistiar das multas quem desmatou além do permitido até 2008. Isso é premiar a impunidade!
* Da proposta de compensação de áreas desmatadas de determinado Estado, por áreas de floresta em outros Estados ou bacias hidrográficas;
* Da proposta de isenção de reserva legal para imóveis com até 4
* módulos fiscais em todo o país. Pois embora a justificativa para tal medida seja a proteção da pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa;
* Da não diferenciação da Agricultura Familiar conforme legislação específica.

Além disso, se pensarmos o Rio Grande do Sul, no nosso principal bioma, o Bioma Pampa, as alterações propostas não condizem com a realidade local, já que o Pampa é composto por comunidades vegetais que nem sempre são florestas. Por exemplo, os banhados – áreas úmidas – que merecem destaque especial no Código Florestal Brasileiro, mas que com a proposta de alteração podem ser suprimidos sobremaneira.

Também no Rio Grande do Sul nos preocupa as proposições de alguns deputados dessa casa legislativa, também capitaneados pelos interesses do agronegócio – especialmente do setor da celulose e papel-
acerca do Projeto de Lei 154 de 2009 (PL 154) – o PL da desproteção do Meio ambiente gaúcho – no qual propõe  alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade.

Uma proposta de lei anti-democrática que também não primou pela participação de todos os setores da sociedade, nem mesmo pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente dessa casa. No entanto, mesmo com toda a movimentação da sociedade gaúcha, que resultou no arquivamento do PL 154, o mesmo, nessa nova legislatura já foi desarquivado e começa a tramitar.

Por fim, nós da APEDeMA-RS, parte integrante do Movimento Ecológico Gaúcho, reconhecidamente vanguarda na luta ecológica, reivindicamos que a legislação ambiental seja efetivada por meio de políticas públicas; que o Estado Brasileiro se responsabilize imediatamente pela promoção do  Zoneamento Econômico Ecológico; que haja um esforço para discussões sobre os índices de produtividade e do limite da propriedade privada e não apenas se predisponha a discussões que não visam alterações reais na forma como nos relacionamos com a natureza. Também destacamos a necessidade de prorrogar o decreto 7029, para que possamos discutira com mais propriedade e a calma necessária o Código Florestal Brasileiro.

Enfim atender a pressão do grande agronegócio, autorizando a continuidade do desmatamento, se cria a cumplicidade na perda de bens materiais, de vidas humanas e não humanas e na degradação consolidada da natureza.

CONTRA A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA A CONCENTRAÇÃO DE RENDA, CONTRA AS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL
UM OUTRO DESENVOLVIMENTO É POSSIVEL!

Vigília contra a reforma do Código Florestal

Porto Alegre é a cidade que disse para o mundo inteiro que outro mundo é possível. Durante alguns anos, porém, esse outro mundo parecia estar sendo construído fora daqui, e aquelas virtudes pelas quais a cidade tinha se tornado famosa a participação popular, o debate político, o espírito crítico pareciam ter mudado de endereço. Atualmente, algumas coisas sugerem que isso pode ter começado a mudar: seja a eleição de um governo que reata com as experiências daquele período, ou as duas mil pessoas que foram às ruas para protestar contra o ataque covarde de um motorista aos ciclistas da Massa Crítica.

Dizer que “outro mundo é possível” significa dizer que outra forma de desenvolvimento, outra maneira de distribuir a riqueza e de relacionar-se com o ambiente é não apenas possível, mas necessária. A reforma do Código Florestal atualmente em discussão no Congresso, que seus defensores apresentam como sendo no interesse do desenvolvimento nacional, na verdade interessa apenas ao agronegócio. Ela é ruim para a reforma agrária, ruim para a agricultura familiar, e ruim para o meio-ambiente. E se é ruim para o meio-ambiente, ela é péssima para toda a população brasileira, para toda a humanidade.

Defender a natureza não significa só proteger árvores e animais, mas lutar por um modelo de desenvolvimento que se paute numa relação sustentável entre a humanidade e seu meio; e esse modelo tem, necessariamente, que ser socialmente justo e distribuidor de riqueza. Ser contra a reforma do Código Florestal significa ser contra a exploração desenfreada das pessoas e do meio-ambiente; contra a concentração de renda e contra as causas do aquecimento global e da crise climática. Significa dizer que o interesse do agronegócio não se confunde com o interesse nacional, e que o desenvolvimento é muito mais que crescimento econômico: é equilíbrio ambiental, soberania alimentar e justiça social.

Vigília contra a reforma do Código Florestal
Quando: segunda, 18/04, a partir das 18h
Onde: Praça da Matriz, Centro de Porto Alegre-RS

Mudar o Código Florestal é aumentar a catástrofe ambiental!

Contra a reforma do Código Florestal, contra a concentração de renda, contra as causas do aquecimento global.

Um outro desenvolvimento é possível.

Ciberativismo: para Marquinho Lang retirar parecer ao PL 154

Companheirada
Semana passada não houve votação na CCJ da AL-RS, pois o deputado Marquinho Lang, relator do PL 154, não compareceu na reunião
A coordenação da APEDeMA-RS, presente na reunião, definiu novas estratégias para atuarmos contra o PL 154.
Uma destas é enviarmos email solicitando ao deputado Marquinho Lang que retire seu parecer, até então favorável ao PL 154.
Sendo assim convocamos a todos e todas a participar de nossa ação via internet (Ciberativismo). A sugestão de texto segue abaixo.
Além disso, quem utiliza Twitter pode fazer ação, enviando recado diretamente ao deputado http://twitter.com/marquinholang (@marquinholang) “Não comprometa o ambiente gaúcho – retire seu parecer ao #PL154 nobre deputado!”
Ou ainda, mande o recado diretamente ao site do deputado: http://www2.al.rs.gov.br/marquinholang/

Toda a coletividade conta com sua mobilização. Passe adiante…

Coordenação Executiva (biênio 2009-2011)
Centro de Estudos Ambientais – Núcleo Amigos da Terra Brasil – Instituto Biofilia

Envie email para: marquinho.lang@al.rs.gov.br, bancada.dem@al.rs.gov.br, apedemars@gmail.com

Ciberativismo – Assunto: Não comprometa o ambiente gaúcho – retire seu parecer ao PL 154 nobre deputado!

No corpo de email segue uma sugestão de texto:
Caro Deputado Marquinho Lang
Estou encaminhando tal email para expressar minha preocupação quanto à tramitação do Projeto de Lei 154, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, dentre outros dispositivos.
Gostaria muito de contar com a sua contribuição, ainda mais em um ano eleitoral, retirando seu parecer, até então favorável, ao Projeto de Lei que legalizará a degradação ambiental em nosso estado.
É incompreensível que no momento em que a humanidade busca soluções para a crise ambiental, um projeto de tal magnitude, possa estar na pauta desta “Casa do Povo”. A aprovação deste projeto certamente comprometeria a coletividade gaúcha, levando a um futuro incerto.
É preciso deixar claro que a produção necessita da conservação/preservação do ambiente e não são inimigas. A preservação, preserva o produtor. Preserva seus direitos. Além de permitir a independência produtiva do mesmo. Entendo a importância das atividades produtivas, sobretudo da agricultura de alimentos saudáveis, setor da produção que deve ter uma atenção especial.
Desta forma conto com uma atitude ética e responsável para com a coletividade gaúcha, impedindo que iniciativas como estas, o PL 154, não se crie nestes Pampas. Enfim, solicito que o nobre deputado retire seu parecer favorável ao PL 154.

A volta dos que não foram: PL 154 e PL 388 juntos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça

Ciberativismo e Tod@s na reunião CCJ-AL-RS dia 4/05 = PL 154 e PL 388 na Pauta!!

Companheirada

Convocamos a todos e todas que puderem a comparecer na próxima terça-feira, 4/03, 09 horas, 04º andar da Assembléia Legislativa/RS, na Comissão de Constituição e Justiça, pois devido a pedido de preferência feito pelo Dep. Záchia, o famigerado PL 154/2009 (aquele que altera todo o Código Estadual de Meio Ambiente Gaúcho) será novamente apreciado e provavelmente votado. O PL 154 encontrava-se parado na AL, após a grande mobilização da coletividade, especialmente das entidades ambientalistas gaúchas.
Tal pedido é uma estratégia para dividir as atenções, pois neste dia também estará em pauta o PL 388 (aquele que autoriza a alienação da área da FASE-Padre Cacique em Porto Alegre). Trata-se de uma área de 73 hectares, situada na Avenida Padre Cacique, área de grande valor imobiliário, por ser foco da expansão do capital especulativo imobiliário para Copa 2014, e integra o projeto de ocupação/privatização da Orla do Guaíba.

É um descalabro, um atentado a coletividade tais propostas.

Além disso, enquanto Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) convocamos a todos e todas que participem de nossa ação via internet (Ciberativismo).

Toda a coletividade conta com sua mobilização. Passe adiante…

Coordenação Executiva (biênio 2009-2011)
Núcleo Amigos da Terra Brasil – Instituto Biofilia – Centro de Estudos Ambientais

A estratégia de 2 ciberativismos, pois assim mais confusão geramos nas caixas de emails dos deputados (Segue…)

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