Seminário contra o Extrativismo no Rio Grande do Sul acontece nesta sexta, na UFRGS

Com o apoio do INGÁ e da AGAPAN, entre outras instituições, o Grupo de Pesquisa Organização & Práxis Libertadora da Escola de Administração da UFRGS realiza nesta sexta-feira (6/10/2017), no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS o seminário “Pela Vida Contra o Extrativismo e a Mineração no RS”. O evento começa às 9h e se estende até às 16h.

O local  será o Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS na av. João Pessoa,  52

A empresa Votorantim Metais Holding (uma joint venture entre Votorantim Metais Holding e Mineração Iamgold Brasil) pretende extrair do solo zinco, chumbo e cobre, transformando um depósito de 29 milhões de toneladas de minério na região do alto Camaquã em uma mina a céu aberto com vida útil de 20 anos. A exploração de minério em minas a céu aberto é uma prática altamente destrutiva. Não há registros de mineração nesses moldes que não tenham gerado consequências negativas. Atualmente, o projeto está sendo contestado na Fepam.Pela relevância do tema e as ameaças que um projeto desta magnitude representam, o grupo de pesquisas Organização e Práxis Libertadora (www.ufrgs.br/organizacaoepraxislibertadora) promove o seminário ‘Pela Vida Contra o Extrativismo e a Mineração no RS’, que reunirá pesquisadores e lutadores sociais organizados para contestar o projeto.

O evento conta com o apoio da Regional ANDES-RS, Seção Sindical ANDES-SN/UFRGS, APG-UFRGS, SBEO, Agapan e Ingá.

Pede-se ampla divulgação. As inscrições serão feitas no local.

As inscrições serão realizadas no local.

CONVOCAÇÃO 59ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

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Ministra do Meio Ambiente fala na Assembleia sobre Política Ambiental e Código Florestal

A APEDeMA-RS estará presente fazendo uma das falas no evento

Ministra do Meio Ambiente fala na Assembleia sobre Política Ambiental e Código Florestal

Com a realização do primeiro dos sete Eventos Estratégicos previstos, quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fará conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal, a Assembleia Legislativa abre, nesta terça-feira (19), o programa Destinos e Ações para o Rio Grande. O evento ocorre no Teatro Dante Barone, a partir das 9h30.

Código Florestal
Izabella Teixeira entende que o governo já está próximo (97%) de apresentar uma nova proposta para o Código Florestal, em trâmite no Congresso Nacional. “Estamos na reta final de consolidar uma proposta que seja convergente e de consenso”, disse ela. Em visita recente a Curitiba, afirmou à imprensa que o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas. “Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras”, afirmou Izabella.

“Estamos ouvindo a posição de agricultores familiares, conservacionistas e grandes produtores para que possamos avaliar se estamos no caminho certo para termos um Código Florestal moderno. A ideia é que ele resolva situações injustas do passado e propicie novas condições para a produção sustentável da agricultura brasileira e da economia florestal, além da conservação da biodiversidade”, salientou. Uma lei mais sólida, assinalou Izabella, evitará tragédias como a da região serrana do Rio de Janeiro.

A ministra afirmou ainda que há a possibilidade de nova prorrogação do prazo concedido aos proprietários para regularização e averbação de suas terras com reserva legal, que venceria em junho deste ano. O prazo para a averbação das terras já foi prorrogado outras duas vezes. A possibilidade adiaria a votação do Código Florestal na Câmara, como forma de construir um texto de consenso. Segundo a ministra, o pedido foi feito pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e por isso há um diálogo dentro do governo nesse sentido.

A ministra
Izabella Mônica Vieira Teixeira assumiu o Ministério do Meio Ambiente em abril de 2010, quando o então ministro Carlos Minc (PV) deixou o cargo para concorrer a uma vaga a deputado estadual no do Rio de Janeiro. Nos meses que ficou na pasta, ganhou a confiança da presidenta Dilma Rousseff para permanecer no cargo.

Sem filiação partidária, Izabella nasceu em Brasília em 1961. Formada em Biologia, a ministra tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental. É funcionária de carreira do Ibama desde 1984. Na instituição, exerceu o cargo de direção. Izabella também atuou no governo do estado do Rio de Janeiro como subsecretária do Ambiente, de 2007 a 2008.

Antes de assumir o comando do ministério, atuou como secretária-executiva de 2008 a 2009 e ainda exerceu a condução e a gerência executiva de projetos e programas ambientais e de cooperação internacional. É professora de temas voltados para a área ambiental na Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em avaliação ambiental estratégica..

Destinos e Ações
Os Eventos Estratégicos fazem parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, lançado pelo presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde (PT), no último dia 11, no vestíbulo nobre do Legislativo, com a presença de importantes parceiros do projeto, como o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), e a coodenadora da bancada federal gaúcha, deputada Manuela D Àvila (PCdoB-RS).

O programa está amparado em três pilares básicos (grandes debates, audiências públicas no interior do estado e eventos estratégicos) e tem como fio condutor a disposição da 53ª Legislatura de recolocar o Parlamento como protagonista no centro das decisões políticas do Estado, conquistando legitimidade junto à população.

Os grandes debates abordarão temas como a erradicação da miséria absoluta, a educação e a inclusão digital, as mudanças climáticas, a reforma política, combate à violência contra as mulheres e o cinquentenário do movimento da Legalidade, celebrado em 24 de agosto.

As audiências públicas conjuntas são resultados de um projeto inédito da Câmara Federal, que vai regionalizar as discussões, trazendo de Brasilia para o interior do RS debates de temáticas da infraestrutura, da mobilidade urbana e da segurança pública.

Já os eventos estratégicos abordarão temas específicos de pauta pontuais, como a questão do Código Florestal.

Agenda da Ministra em Porto Alegre na terça-feira (19)

* 9h30 – Conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, dentro do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande.
* 11h30 – Atendimento à imprensa
* 12 horas – Almoço com o governador Tarso Genro no Palácio Piratini
* 16h30 – Retorno a Brasília

Fonte: http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=259065&txtIdTipoMateria=1

NOTA SOBRE ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS

Porto Alegre, 4 de junho de 2010

NOTA SOBRE ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS

Tendo em vista a proposta de organização de um Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas (ENEA) motivada pela bancada ambientalista do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA);

Tendo em vista a necessidade da retomada da organização, capacitação e mobilização do movimento ambientalista brasileiro;

A Coordenação da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (APEDeMA-RS) vem, por meio desta, manifestar-se a favor da organização de um ENEA que vise o fortalecimento da articulação e da capacidade de interlocução e incidência, das organizações do movimento ambiental, sobre as políticas nacionais na área ambiental e/ou com impactos sobre o ambiente. Neste sentido, parece importante e extremamente relevante que se organize um ENEA que seja ambientalista e autônomo de fato.

Espaços outros não faltam para reunir o movimento social e o movimento ambientalista, e devemos nos mobilizar para que mais espaços ocorram, sem abrir mão de realizar um encontro nacional que reúna, discuta e propronha os rumos do movimento ambientalista brasileiro, para assim, podermos somar forças com outros movimentos e parceiros da luta ecológica.

Entretanto, é necessária prudência e dedicação a um processo autônomo e legítimo para que, resultados concretos e satisfatórios sejam alcançados. Faz anos que o movimento ambientalista não se reúne e não podemos deixar esse momento marco ser sobreposto por outros interesses ou que o esforço seja em vão.

Neste contexto, é imprescindível para a APEDeMA-RS que o processo de organização seja transparente e qualificado por entidades ou fórum exclusivamente ambientalistas; que não seja sobreposto pelo poder executivo, devendo sair da esfera governamental a mobilização e organização das reuniões sobre ENEA; que seja articulado e respaldado por processos regionais como encontros estaduais de entidades ecológicas, como o que esta sendo organizado pela APEDeMA-RS; bem como vise de fato qualificar e reforçar a participação de ONGs com referência na luta ecológica em defesa da democracia e da natureza.

Entendemos adequado que o Poder Público, no caso o Ministério do Meio Ambiente garanta, como deve fazê-lo em relação a qualquer outro setor da coletividade, a estrutura necessária para realização do ENEA, porém de forma que não interceda na autonomia e na legitimidade desse evento nacional, afastando eventuais interferências das contradições de suas políticas ambientais, bem como da conjuntura emergente, típica de um período eleitoral, o qual pode influenciar indevidamente e comprometer, não só a autonomia, mas também os resultados de um processo dessa magnitude, e que o mesmo seja encabeçado por redes ou organizações não governamentais que estejam respaldadas por espaços regionais de articulação prévia, definidores dos papéis e das delegações para o ENEA.

Centro de Estudos Ambientais – Instituto Biofilia – Núcleo Amigos da Terra Brasil

Coordenação Executiva

APEDeMA/RS

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Audiência Pública sobre o Código Florestal com Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc

Dia 25 de Junho, as 14:00 horas
Auditório Dante – Assembléia Legislativa – RS

O futuro de toda política ambiental brasileira depende desta legislação. Venha participar deste debate – precisamos ocupar o plenário!
Há uma ofensiva do agronegócio e das monoculturas para alterar drasticamente o conteúdo do código, reduzindo as obrigações dos proprietários. Isto é um absurdo, pois as exigências mínimas que estão em vigor não são cumpridas. Reduzir a Reserva Legal e autorizar a expansão de monocultivos exóticos (eucalipto) será o golpe de morte ao que  ainda resta dos nossos ecossistemas.
Participe e traga sua indignação.
Carta de Princípios http://mogdema.blogspot.com/ . Agradecemos desde já e contamos com sua participação.