Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de POA e o Decreto 53.888/2018: ação legal.

O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, MOGDEMA; a Assembleia Permanente de Entidades em defesa do Meio Ambiente do RS, APEDEMA-RS, juntamente com a ABA AGROECOLOGIA; o COCEARGS; o NÚCLEO DE ECOJORNALISTAS DO RS; o INGÁ E o GREENPEACE estiveram em reunião, na tarde do dia 1.2.2018, com Promotora Sra. Dra. Annelise Monteiro Steigleder, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre-RS, para tratar sobre o Decreto Estadual nº 53.888, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 17/01/18, que, de forma suspeita, regulamenta a lei Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982.

Reunião entre ambientalistas e Promotoria de Justiça

Foram apresentados documentos e depoimentos explicativos, tanto em termos técnicos sobre a matéria, quanto de sua implicação política, quando somados a todos os ataques a que a legislação ambiental tem sido submetida, em especial, nesses últimos anos.  Foi discutido o Decreto Estadual nº 53.888, de 16 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado no dia de 17/01/18 e,  os outros dois, também editados pelo Governo Sartori: no dia 30 de janeiro, do governador Sartori,  alterando o decreto nº 51.797, de 8 de setembro de 2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no RS. Esse Decreto 53.902 retira da FZB a atribuição de elaborar  lista de espécies da fauna ameaçadas, incumbindo a SEMA; e o  Decreto nº 53.903, de 30 de janeiro de 2018, que regulamenta as áreas reconhecidas como Reserva da Biosfera, o qual a fragiliza também.

A Dra. Annelise mostrou-se receptiva às argumentações dos ambientalistas e foi acordado que a sua promotoria será instrumentalizada com mais dados para que possa entrar com uma ação mais efetiva contra o Decreto 53.888. Quanto aos outros dois, ficou-se de agendar nova audiência, mas já serão iniciadas as trocas de dados entre promotoria e ambientalistas.

Após a reunião ambientalistas gravaram um vídeo esclarecendo a população. Confira!

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Eduíno de Mattos, da ONG Solidariedade, debate os Agrotóxicos

AGROTÓXICOS – “O VENENO ESTA NA MESA”, NO LANCHE, NAS FRUTAS & LEGUMES…

O Socio-ambientalista Eduíno de Mattos, da ONG Solidariedade, filiada da APEDEMA/RS, é conhecido no meio ambientalista por suas fotografias oportunas e artísticas. Porém, não é apenas com arte que o Eduíno contribui para a preservação da natureza, ele é militante assíduo dos Movimentos Ambientalistas e faz parte de Comitês e Conselhos fundamentais para a luta.

Em seu artigo mais atual, ele diz:

“A MAÇÃ DA REGIÃO SUL É SABOROSA & GOSTOSA,…É ! PORÉM O PERIGO É LATENTE & VISUAL e comprovado, pois esta deliciosa fruta recebe agrotóxico desde o plantio das mudas, floração, crescimento da fruta até sua maturação e colheita/armazenamento. (…) em “uma rápida saída” no feriadão de carnaval fui até a região norte do RS até a região serrana de SC,…e desta feita, observando o extrativísmo predatório que impera na região do Mercosul, a detonação do que resta de nossas MATAS NATIVAS, FAUNA…”

Clique aqui e leia todo o artigo escrito pelo ambientalista e ilustrado por suas fotos-denúncias no Blog Fórum Vital