Vara Ambiental Federal suspende Audiência Pública sobre o uso do Carvão

Captura de Tela 2019-03-14 às 15.46.21.pngNa noite desta quarta-feira, dia 13/3/2019, a Juíza Federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu a realização da Audiência Pública chamada como parte do processo de licenciamento do projeto Mina Guaíba, que seria (ou será) instalada pela Copelmi Mineração em terras de Charqueadas e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul.

Os documentos colocados à disposição da população para exame e questionamentos não continham alternativas de localização do empreendimento e a análise não está concluída pelos órgãos técnicos.

A ação, com pedido de tutela cautelar diante da iminente realização da Audiência Pública na noite desta quinta, dia 14, em Charqueadas, foi proposta à Justiça pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGA, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN e União Pela Vida – UPV, as três associadas da APEDeMA/RS.

Sanado o quadro de informações e análises faltantes no processo,  o licenciamento poderá ter prosseguimento, se ainda forem as intenções dos investidores no projeto Mina Guaíba.

Em nota, as entidades autoras ressaltaram que “a decisão traz tranquilidade à sociedade civil gaúcha oportunizando o conhecimento e preparação para abordar um tema de tamanha relevância”. Ainda afirmam que “continuarão atentas ao andamento do licenciamento ambiental“.

Sobre a publicação do Edital da Audiência Publica no mesmo dia em que foram solicitadas grandes complementações pela FEPAM ao empreendedor, a nota diz que o Edital foi assinado pela ex-secretária Ana Pellini (Nota da Redação – atual Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente) e as exigências foram realizadas pelos técnicos.

Decisão da Justiça Federal

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AGAPAN reitera alerta histórico sobre os agrotóxicos

Captura de Tela 2019-01-07 às 18.25.56.pngAs recentes detecções de resíduos do veneno agrícola 2,4-D fora dos ambientes de lavouras no Rio Grande do Sul servem para comprovar, lamentavelmente, que os alertas emitidos há vários anos pela Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, e outras entidades defensoras da vida, não podem continuar sendo desconsiderados pelas autoridades públicas do Estado, dos municípios e da União. Continuar lendo

Justiça mantém suspensa destruição de área de Mata Atlântica em Ipanema

Captura de tela 2018-12-06 10.37.27Entidades afiliadas da APEDeMA/RS (AGAPAN e Igré), União Pela Vida além das asssociações de moradores dos bairros de Ipanema e Guarujá, na zona sul de Porto Alegre estão na Justiça para impedir a destruição, mesmo que parcial,  da área de preservação permanente do Arroio Espírito Santo e remanescentes florestas da Mata Atlântica existente em 13 hectares.

Com a firme oposição das comunidades dos bairros de Ipanema, Espírito Santo e Guarujá, na zona sul de Porto Alegrea um projeto da empresa construtora Maiojama, cuja composição acionária se confunde bastante com a da RBS, afiliada local da Rede Globo e da Zero Hora, foi mantida, provisoriamente, a preservação da área de preservação permanente do Arroio Espírito Santo e remanescentes florestais da Mata Atlântica existente em 13 hectares na av. Guaíba, ao lado do Clube do Professor Gaúcho.  (ver área no Google Maps)
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Amigos da Terra Brasil lança nota “em defesa da biodiversidade, do Brasil e da democracia: frente ao fascismo não pode haver hesitação”

Captura de tela 2018-10-16 14.42.07.pngO Núcleo Amigos da Terra Brasil, associada da APEDEMA/RS, divulgou hoje a seguinte nota:

Muitos dos retrocessos expressos na candidatura de Jair Bolsonaro podem ser irrecuperáveis. O desprezo pelos valores básicos da democracia e a intolerância em seu discurso de ódio são evidentes. Na pauta ambiental, o cenário é também grave, seja pelo fim do Ministério do Meio Ambiente ou pela ausência de propostas relativas a desmatamento e saneamento básico; seja pela expansão extrativista na Amazônia ou pelo ataque aos povos originários e tradicionais, entre outros impropérios de uma candidatura construída sobre mentiras, fake news e desinformação. Continuar lendo

Ambientalistas brasileiros divulgam Carta Aberta para os eleitos

Na última sexta-feira, 5/10/2018, diversas Redes e entidades que tem foco de atuação na questão ambiental divulgaram a seguinte Carta Aberta dirigida aos candidatos a serem eleitos na eleição deste domingo, 7/10/2018, para os cargos de Deputados Estaduais, Governadores, Deputados Federais, Senadores e Presidente da República.  São seis pontos que defendem políticas públicas e a proteção da biodiversidade, dentre outros.

Dentre as entidades que assinam, algumas integram a APEDEMA/RS.

Segue a íntegra:

Carta Aberta aos Candidatos a cargos eletivos

O FUTURO DO BRASIL, O MEIO AMBIENTE E A ELEIÇÃO DE 2018

O cenário no qual as eleições majoritárias de 2018 acontecem no Brasil é bastante crítico para a gestão ambiental e para as políticas públicas que cuidam de nossa natureza,  desenhadas nas últimas décadas. Continuar lendo

Porto Alegre: saiba porque o projeto de Lei do Arboricídio é prejudicial

Captura de Tela 2018-08-08 às 12.58.49.png

Diante de uma nova afronta à proteção ambiental e à qualidade de vida da população de Porto Alegre através de mais um projeto de lei que visa impactar negativamente sobre a vegetação urbana da capital gaúcha, com reflexos na fauna, na flora e na qualidade do ar, entre outros importantes aspectos socioambientais, como o paisagístico e o sonoro, por exemplo, nós da Agapan vimos a público, através de parecer técnico elaborado por nossa equipe jurídica, formada pelos advogados e juristas Beto Moesh (relator), Eduardo Kroeff Machado Carrion e José Renato de Oliveira Barcelos, manifestar nossa veemente contrariedade ao PLCL 002/2018, conforme segue:
Posição da Agapan sobre  PLCL 002/2018, o PL do arboricídio


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