Os Amigos da Terra Brasil, associada da APEDeMA/RS, fazem parte de um esforço internacional para divulgar a Carta de Belém, que resume em duas páginas posições de diversas ONGs contra a financeirização da natureza e o desenvolvimento de marcos legais que ameaçam a tutela constitucional dos bens comuns frente à COP24
Veja a posição do Grupo Carta de Belém, do qual somos integrantes, a respeito da COP24.
Diante de uma nova afronta à proteção ambiental e à qualidade de vida da população de Porto Alegre através de mais um projeto de lei que visa impactar negativamente sobre a vegetação urbana da capital gaúcha, com reflexos na fauna, na flora e na qualidade do ar, entre outros importantes aspectos socioambientais, como o paisagístico e o sonoro, por exemplo, nós da Agapan vimos a público, através de parecer técnico elaborado por nossa equipe jurídica, formada pelos advogados e juristas Beto Moesh (relator), Eduardo Kroeff Machado Carrion e José Renato de Oliveira Barcelos, manifestar nossa veemente contrariedade ao PLCL 002/2018, conforme segue:
Posição da Agapan sobre PLCL 002/2018, o PL do arboricídio
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Amsterdã, 4 de Abril de 2018: A organização Amigos da Terra Holanda anunciou hoje que levará a Shell ao tribunal caso a empresa não aja de acordo com as exigências de parar com a destruição do clima. A entidade brasileira da Federação dos Amigos da Terra – Amigos da Terra Brasil, associada da APEDEMA/RS, apoia a luta mundial contra os danos ao clima causados pela empresa.
“Enquanto isso, no Brasil, o presidente ilegítimo Michel Temer indica o nome de ex-executivos da Shell para ocupar a o Conselho de Administração da estatal Petrobrás, fortalecendo os indícios de que o golpe de 2016 teria respondido aos interesses das transnacionais petroleiras. Vale lembrar que uma das primeiras mudanças de lei sancionadas após o impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi a de alteração das regras de exploração do pré-sal, beneficiando diretamente as grandes da energia suja, como a Shell”, acrescentou Lúcia Ortiz, dos Amigos da Terra Brasil, coordenadora internacional do Programa de Justiça Econômica da federação.
Donald Pols, diretor dos Amigos da Terra Holanda, disse: “A Shell está entre as dez maiores empresas poluidoras do clima a nível mundial. Sabe-se que há mais de 30 anos está a causar uma mudança climática perigosa, mas continua a extrair petróleo e gás e investe bilhões na prospecção e no desenvolvimento de novos combustíveis fósseis.”
O caso é apoiado pelos Amigos da Terra Internacional, federação ambientalista que desenvolve campanhas pela justiça climática e apóia comunidades atingidas por projetos de energia suja e pelas mudanças climáticas. Amigos da Terra Internacional têm 75 grupos membros nacionais ao redor do mundo, muitos deles trabalhando para impedir que a Shell extraia combustíveis fósseis nos seus países.
Karin Nansen, presidenta da federação Amigos da Terra Internacional, comentou: “Esse caso envolve pessoas em todo o planeta. A Shell causa enormes danos, as mudanças climáticas e a energia fóssil têm impactos devastadores pelo mundo afora, mas especialmente no hemisfério Sul. Com esta ação judicial, temos a possibilidade de responsabilizar legalmente a Shell.”
O caso dos Amigos da Terra Holanda faz parte de um crescente movimento global para responsabilizar as empresas transnacionais pela sua contribuição histórica para a mudança climática perigosa, bem como pelas violações dos direitos humanos e dos povos decorrentes de suas operações em todo o mundo.
Em janeiro, a cidade de Nova Iorque foi a tribunal para exigir uma indenização às cinco maiores empresas de petróleo, incluindo a Shell, pelas conseqüências das mudanças climáticas. As cidades de São Francisco e Oakland, assim como vários condados da Califórnia, estão fazendo o mesmo. Um agricultor peruano está processando a empresa alemã de energia RWE por contribuir para que os glaciares derretam acima da sua aldeia, resultado das mudanças climáticas.
O caso dos Amigos da Terra Internacional é único porque é o primeiro processo climático a exigir que uma empresa de combustíveis fósseis atue para parar de contribuir com a mudança do clima, ao invés de buscar compensações. Esse caso inovador, se for bem sucedido, limitará significativamente os investimentos da Shell em petróleo e gás a nível global, exigindo que se cumpram as metas climáticas acordadas pelos países na COP de Paris em 2015.
Nansen acrescentou: “Se vencermos este caso, haverá grandes consequências para outras empresas fósseis e se abrirá a porta para mais ações legais contra outros poluidores do clima. Amigos da Terra Internacional quer ver regras obrigatórias e vinculantes para corporações como a Shell, que muitas vezes se consideram acima da lei, inclusive quando se trata das metas climáticas”.
AQUI mais detalhes sobre as violações da Shell ao redor do mundo (em espanhol). Já aproveita e assina a petição online contra a Shell!
Ambientalistas da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) se integram às iniciativas em defesa do patrimônio ambiental de Palmas, localizada em Bagé, na região da Campanha do Estado Rio Grande do Sul (RS).
A convite da Universidade de Passo Fundo, o GESP – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, associado da APEDeMA/RS, apresentou a proposta do Complexo Berço das Águas ao Reitor da Universidade de Passo Fundo. O encontro ocorreu na quarta-feira, 13/12/2017. Pela entidade, estiveram na Universidade a Flávia Biondo da Silva e o Paulo Fernando Cornélio.
A AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente e a ABA – Associação dos Moradores do Balneário Alegria estão convocando os interessados para participar da Audiência Pública sobre os sérios impactos sofridos pela comunidade de Guaíba devido às obras e operação da produção de celulose da empresa CMPC – Celulose Riograndense, controlada atualmente por capital chileno.
A Audiência Pública foi convocada pelo Deputado Altemir Tortelli, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e será realizada no Palácio Farroupilha nesta quarta-feira (8/11), na Sala Adão Pretto, com início às 9h30min.
A 1ª Pororoca da Nação das Águas será realizada na região de São Leopoldo neste domingo, organizada localmente pela UPAN – União Protetora do Ambiente Natural. A atividade está sendo realizada em diversas partes do mundo, dentro da mobilização proposta pela nacional proposta pelo Movimento Nação Pachamama juntamente com diversos movimentos sociais e juristas do Brasil inteiro, principalmente junto a comunidades ribeirinhas em defesa do rio Amazonas, rio São Francisco, rio Doce, rio dos Sinos e rio Camaquã.
Serão realizadas manifestações sociais e artísticas.
