Dia da biodiversidade (22/5) e onde está o desenvolvimento?

Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado anualmente em 22 de maio.

Esta data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa conscientizar a população mundial sobre a importância da diversidade biológica, além da necessidade da proteção da biodiversidade em todos os ecossistemas do planeta. Clique aqui para saber mais.

Grandes temas merecem grandes palestrantes. Dia da biodiversidade 22-05, na Fabico, 19 h, com Paulo Brack (InGá/UFRGS), Vera Colares (Movimento de defesa do rio Camaquã) e Felipe Vargas do PGDR/UFRGS. Importante participar desse evento.

 

 

Agrotóxico: debate sobre mudanças na lei – Prof. Paulo Brack (UFRGS) do InGá afiliado da APEDEMA-RS na ULBRA TV.

Confira importante debate sobre Agrotóxicos com a participação do Prof. Dr. Paulo Brack (UFRGS) do InGá afiliado da APEDEMA-RS, publicado em 15 de maio de 2018, no youtube pela Ulbra TV.

Segundo a Ulbra TV sobre o vídeo:

Uma comissão especial da Câmara de Deputados deve votar esta semana um projeto de lei que alivia o controle do uso de agrotóxicos. Se aprovada, ela pode permitir que mais defensivos sejam adicionados à produção. Estudo da USP aponta o Brasil como um dos maiores consumidores de agrotóxico no mundo, usando 20% do total comercializado no mundo. O assessor técnico da Farsul, Luís Fernando Cavalheiro Pires e o ambientalista e professor da UFRGS Paulo Brack debateram. Conexão RS Exibição: 14.05.2018 http://www.ulbratv.com.br

 

COMPOSTAGEM – Felipe Viana da ONG Econsciência afiliada da APEDEMA-RS

COMPOSTAGEM em foco!

Quarta-feira (16/5) tem bate-papo do vereador Marcelo Sgarbossa (Porto Alegre) com o ambientalista Felipe Viana (ONG Econsciência) sobre compostagem e sobre o projeto que cria o Programa Composta Porto Alegre.

A transmissão AO VIVO começa às 19h30min, na página Cidade mais Humana no Facebook (fb.me/marcelosgarbossa.rs) e no Instagram @marcelo_sgarbossa.

A conversa admite participação com perguntas.

CONSEMA/RS se recusa a acompanhar a questão da extinção da Fundação Zoobotânica.

Qual é o papel do Consema na política de meio ambiente do RS?

ATENÇÃO:

O acompanhamento das questões relativas à extinção da FZB/RS pautado pela IGRÉ e O InGá, com apoio das demais Ongs indicadas pela APEDeMA no Consema, na 208ª reunião, de 12.4.2018, foi negado na 209ª Reunião Ordinária do CONSEMA realizada dia 10 de maio, às 14h na SEMA (Av. Borges de Medeiros, 261 – 15º andar – Auditório).

Em documento eletrônico, enviado em 02/05/2018, solicitando a inserção desse tópico na pauta, as ONGs Igré e Ingá se manifestaram da seguinte forma:

“A IGRÉ Associação Sócio-Ambientalista, junto com o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais InGá vem, por meio deste, apresentar sua preocupaçào com a cessação de atividades do MCN, devido a desligamento de técnicos, com impactos sobre as politicas ambientais no Estado (por exemplo, elaboração das Listas deEspécies Ameaçadas; disponibilidade de dados sobre a biodiversidade, etc.).
Desta forma, solicitamos que a situação da FZB seja colocada na pauta da próxima reunião do CONSEMA, e ainda solicitamos o planejamento de uma visita dos membros do CONSEMA à FZB no futuro próximo, a fim de poder discutir a situação atual e as suas consequências para o meio ambiente no CONSEMA.
Atenciosamente,
Gerhard Overbeck (Representante Titular / IGRÉ) e Paulo Brack (Representante Suplente / InGá).”

O tema entrou como segundo ponto de pauta, mas segundo Eduardo R. Quadros, foi rejeitado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS.

“A plenária do Consema se negou (através de votação conduzida pela Secretária Adjunta Maria Patrícia Mallmann, por 17×9) a acompanhar o andamento da extinção da FZB, inclusive de formar comissão para visitar as dependências do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais e verificar in loco o desacato da decisão judicial, por parte do Governo do Estado”. Eduardo Raguse Quadros, Conselheiro do Consema, indicado pela APEDEMA-RS, em nome da  AMA/GUAÍBA.

 ATENÇÃO: reveja o vídeo da manifestação do prof. Paulo Brack – Ingá – quando se manifestava na plenária do CONSEMA – na penúltima reunião.

Fica a pergunta: qual é o papel do Consema na política de meio ambiente do RS?!

Confira o vídeo: O CONSEMA e a Política Estadual do Meio Ambiente no Rio Grande do Sul e responda a pergunta.

AGAPAN e ASPAN/RS – como essas ONGs se entrelaçam na vida do ambientalista Darci Bergmann – São Borja/RS.

No aniversário de 47 anos da Agapan, 27.04.2018, os homenageados foram Darci Bergmann (Agapan/Aspan) e Ana Valls (Agapan). O Depoimento de Darci Bergmann foi gravado em Porto Alegre no dia 28.04.2018.  Temas abordados: história de vida, arborização urbana, educação ambiental, contaminação ambiental via aviação agrícola, dentre outros sócio ecológicos.

Os fragmentos de textos técnicos e históricos da ASPAN/RS foram retirados dos blogs: http://darcibergmann.blogspot.com.br/

 

https://aspanrs.blogspot.com.br /

 

Confira o documentário sobre a Vida, os pensamentos e a luta de Darci Bergmann – um dos mais respeitados ambientalistas do RS.

Confira também o texto de Francisco Milanez, publicado pelo jornal Correio do Povo​ em 27/04/2018, sobre o importante trabalho histórico realizado pela AGAPAN em seus 47 anos de vida!

artigomilaagapan_540

Audiência Pública – 26 de abril de 2018 – Pela Arborização. Contra “ARBORICÍDIO”.

Pela Arborização‼ Contra “ARBORICÍDIO”, Projeto PLCL 002/18 Enfraquece a SMAM, gera RETROCESSO na Lei 757/15 AFRONTA critérios do Manejo de Árvores de Poa
Estejamos presentes na audiência para manifestar inconformidade com tal afronta!

➡Audiência Pública, dia 26 de abril de 2018,
19 horas, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, (Av. Loureiro da Silva, nº 255)

Leia a Carta Aberta contra o fim da rotulagem dos transgênicos

As ONGs filiadas da APEDEMA-RS:  NAT – Amigos da Terra Brasil; APN-VG – Associação de Preservação Natureza Vale do Gravataí – RS; e Movimento Roessler para Defesa Ambiental são signatárias, dentre outras importantes vozes em defesa da vida, da Carta que segue:

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil denunciam o atropelo para votar o fim da rotulagem de transgênicos

As entidades abaixo assinadas vêm a público para manifestar a sua rejeição e preocupação no processo de votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que desobriga os rótulos de alimentos de informar a presença de produtos transgênicos. Após apreciação da Comissão de Meio Ambiente foi ameaçada a apresentação de um requerimento de regime de urgência para acelerar a sua votação no Plenário, mais um verdadeiro golpe no prato dos brasileiros.

Denunciamos esse tipo de ação antidemocrática que fere a tramitação processual e viola a participação social, pois impede o efetivo processo de debate e incidência de movimentos e organizações, que se mobilizam historicamente pelo direito ao acesso a informação, especialmente da defesa da conquista do T identificando produtos transgênicos em alimentos processados.

A força dessa luta se manifesta na consulta pública on-line do senado, em que mais de 20 mil pessoas são contrárias à retirada do T e enquanto apenas cerca 1000 são favoráveis1. Importante ainda reiterar que, de acordo com instrumentos internacionais do qual o Brasil é signatário, é vedado aos poderes públicos Brasil retroceder em relação à proteção e à promoção do direito humano à alimentação adequada.

1 Consulta ao site realizada em 23/04/2018

Diante do exposto, por representar um imenso retrocesso do ponto de vista ambiental, de saúde pública e dos direitos dos consumidores, esperamos que os Senadores e Senadoras NÃO aprovem o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015 de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), que tramita agora no Senado. Carta Aberta – Contra o fim da rotulagem de transgenicosFINAL-1

Assinam:

  • ABA – Associação Brasileira de Agroecologia
  • ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agraria
  • ABRATO – Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais
  • Abridor de Latas – comunicação sindical e institucional
  • ACAMPAR Orgânicos – Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas
  • ACT Promoção da Saúde
  • ADEFIMPA – Associação de Portadores de Deficiência Física e Doenças Crônicas
  • Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
  • AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
  • Amigos da Terra Brasil
  • APA-TO – Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
  • APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
  • APROMEL – SJP – Associação dos produtores orgânicos e dos meliponicultores de São José dos Pinhais;
  • ARTGAY – Articulação Brasileira de Gays
  • ASPOAN – Associação potiguar amigos da natureza
  • AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
  • Associação Brasileira da Rede Unida
  • Associação dos Amigos do Itatiaia
  • Associação Agroecológica Tijupá
  • Associação de Preservação Natureza Vale do Gravataí – RS
  • Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR – Ssind)
  • Associação Filosófica Scientiae Studia
  • ATA – Articulação Tocantinense de Agroecologia
  • Boraplantar
  • Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
  • CEDAC – Centro de ação comunitária
  • CEIFAR – ZM – Centro de Estudo Integração Formação e Assessoria Rural da Zona da Mata
  • Centro Vida Orgânica
  • CFN – Conselho Federal de Nutrição
  • CIMI – Conselho Indigenista Missionário
  • Cineclube Socioambiental “EM PROL DA VIDA”
  • Coletivo A Cidade Que Queremos – Porto Alegre
  • Coletivo SAN – RJ – Segurança alimentar nutricional – RJ
  • CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
  • CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
  • CONTAG – Confederação Nacional dos trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
  • CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil
  • Cooperativa Central do Cerrado
  • CPT – Comissão Pastoral da Terra
  • CSA Brasil – Comunidade que Sustenta a Agricultura
  • CUT – Central Única dos Trabalhadores
  • Escola Brasileira de Ecogastronomia
  • FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
  • FASE – Solidariedade e Educação Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
  • FENAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama
  • FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
  • FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
  • Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
  • Fórum Regional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos da Região do Baixo Amazonas.
  • Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
  • Fundação Grupo Esquel Brasil
  • GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente
  • GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero
  • GREENPEACE
  • Grupo Carta de Belém
  • Grupo Costeiros – UFBA – Universidade Federal da Bahia
  • Grupo da Sociedade Civil para Agenda 2030 – GT SC
  • Grupo de Pesquisa em agroecologia e circuitos de comercialização de alimentos – UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
  • GT de Saúde e ambiente – ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
  • IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
  • IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
  • IFNMG- Núcleo de Estudos e Pesquisas Rurais do Instituto Federal do Norte de Minas – Campus Araçuaí
  • Instituto 5 Elementos – Educação pela sustentabilidade
  • Instituto ALANA
  • Instituto Astrojildo Pereira
  • International Gramsci Society – Brasil
  • ISA – Instituto Socioambiental
  • Laboratório de Geografia Agrária do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP – Universidade de São Paulo
  • MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
  • MAM – Movimento pela Soberania Popular
  • MCP – Movimento Camponês Popular
  • Marcha Mundial do Clima
  • MMC – SC – Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina
  • MNPR – Movimento Nacional da População de Rua
  • Movimento Ciência Cidadã
  • Movimento Roessler para Defesa Ambiental
  • MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
  • MPP – Movimento dos pescadores e pescadoras artesanais
  • MSP – Movimento Saúde dos Povos
  • MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
  • MUDA – Movimento Urbano de Agroecologia
  • NECOOP – UFFS – Núcleo de Estudos Avançados em Cooperação – Universidade Federal da Fronteira o Sul
  • Netrad – UFF – Núcleo de pesquisa em Dinâmica Capitalista e Ação Política – Universidade Federal Fluminense
  • NIEP- Marx/UFF – Nucleo de Estudos Interdisciplinares Marx e o Marxismo – UFF – Universidade Federal Fluminense
  • NUPPRE – UFSC – Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições, da Universidade Federal de Santa Catarina
  • OCCA – UFES – Observatório dos Conflitos no Campo – Universidade Federal do Espírito Santo
  • ONG Baobá – Natal- RN
  • Pastoral Social da Diocese de Santarém
  • PJR – Pastoral da Juventude Rural
  • REA – PB – Rede de Educação Ambiental da Paraíba
  • REA – RJ – Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro
  • REBEA – Rede Brasileira de Educação Ambiental
  • RECOMEÇAR – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília
  • Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras
  • Rede de Educadores Ambientais de Jacarepagua
  • Rede Ecológica
  • Rede IIDEA
  • Rede JataiApis
  • Rede Jubileu Sul Brasil
  • Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS
  • REDE ODS BRASIL
  • Rede Rampa de Acesso Livre
  • Rede Social de justiça e Direitos Humanos
  • Sindicato dos trabalhadores da FIOCRUZ – ASFOC – SN
  • Slow Food Brasil
  • SOS Clima Terra
  • STOP TB Brasil – Parceria Brasileira Contra Tuberculose
  • STTR de Santarém – Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém
  • Terra de Direitos
  •  TJCC – Todos Juntos Contra o Câncer
  • TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental
  • UNEGRO – União de Negras e Negros Pela Igualdad

Anexo – 10 razões para os Senadores rejeitarem o PLC 34/2015

1) O consumidor tem o direito de saber o que come

Exercer o direto de escolha na alimentação depende de vários fatores. O primeiro passo é a informação. Dessa forma, o rótulo nutricional cumpre papel fundamental ao fornecer ao consumidor informações que farão a diferença na decisão de compra de determinado alimento. Os transgênicos ainda são um tema de evidente interesse público e sobre o qual ainda pairam dúvidas acerca de sua segurança e efeitos à saúde e sequer existe consenso científico. Ainda assim, todos temos direito à informação adequada, clara e precisa sobre qualquer produto (CDC, art. 6º).

2) O símbolo já é conhecido: retirá-lo é retrocesso na proteção aos consumidores

A presença do símbolo “T” nos rótulos permite a rápida identificação de um alimento transgênico, possibilitando que mais pessoas tenham acesso a essa informação e optem por comprar ou não o alimento com ingredientes transgênicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defende a utilização do símbolo no Brasil2. Não se pode comparar a rotulagem dos transgênicos com a dos alimentos contendo glúten ou lactose, pois neste último caso trata-se de conhecimento mais acessível para a população. O Brasil é o país que mais possui variedades transgênicas liberadas para plantio e/ou consumo humano: são 38 de milho, 13 de soja, uma de feijão, 15 de algodão e uma de eucalipto, enquanto nos países da Europa são permitidas apenas quatro variedades para plantio e/ou consumo humano (duas de algodão e duas de milho).3

2 Posicionamento da Anvisa acerca do T de transgênicos. Acesso: 6/4/2017. Disponível em: http://bit.ly/2o2modG

3 Produtos transgênicos aprovados para plantio, consumo humano ou animal no Brasil, na Argentina, na China, na Colômbia, nos Estados Unidos e na Europa. Conselho de Informações sobre Biotecnologia. Acesso: 12/4/2017. Disponível em: http://bit.ly/2oOuQx6

Importante ainda reiterar que, de acordo com instrumentos internacionais do qual o Brasil é signatário, é vedado aos poderes públicos Brasil retroceder em relação à proteção e à promoção do direito humano à alimentação adequada. Portanto, a aprovação desse PL viola as obrigações do Estado brasileiro em relação a realização deste direito.

3) O “T” facilita a visualização e identificação do alimento

O símbolo “T” de transgênico não faz alusão a perigo. Segundo análise semiótica coordenada pela Professora Clotilde Perez, livre-docente em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), o símbolo “T” contribui para a fácil visualização e identificação do alimento transgênico, sobretudo para pessoas com dificuldade de leitura ou compreensão de mensagens escritas. Por ocupar no mínimo 0,4% da área do painel principal da embalagem, o símbolo evita qualquer interferência estética na embalagem.4

4 Rotulagem de alimentos transgênicos: em defesa do direito à informação e da segurança alimentar e nutricional. Apresentação realizada em Audiência Pública sobre PLC 34/2015 – 12 de agosto de 2015 pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

5 Consulta ao site realizada em 23/04/2018

6 Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003. Acesso: 6/4/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4680.htm

4) A opinião pública, de forma esmagadora, é contra a aprovação do PLC 34/20155

opinião pública

5) Com a aprovação do PLC a fiscalização ficará mais frágil e mais cara

O Decreto 4.680/20036 que regulamenta a matéria obriga que as informações sobre os ingredientes transgênicos constem no documento fiscal, acompanhando o produto em todas as etapas da cadeia produtiva. O PLC quer acabar com a fiscalização e controle através da nota fiscal, substituindo esse mecanismo pela análise específica no produto final.

6) A análise específica somente no produto final é mais cara e insegura

Análises laboratoriais dificilmente vão encontrar o material genético do(s) ingrediente(s) transgênico(s) utilizado(s), já que o processamento do alimento quebra o DNA, impossibilitando a identificação das proteínas de origem transgênica. Logo, determinar um limite de tolerância de OGM no produto final significa não obrigar o fabricante a orientar o consumidor quanto à natureza transgênica da matéria-prima utilizada. Portanto, a alegação “livre de transgênicos” poderá, na essência, funcionar como uma publicidade enganosa, já que um produto de origem transgênica poderá ser reconhecido pelo poder público como “livre de transgênicos”.

7) Ameaça-se a rotulagem de outros produtos provenientes de animais alimentados com ração transgênica

Hoje, as carnes provenientes de animais alimentados com ração transgênica devem receber na parte frontal dos rótulos dos alimentos que chegam à mesa do consumidor a informação da origem transgênica4. Isto já não é respeitado em boa parte das vezes e este Projeto acabará com essa exigência, impedindo avanços nesta área e impedindo que os consumidores façam escolhas com autonomia, violando o Código de Defesa do Consumidor.

8) Produtores rurais também não saberão que estão utilizando ração transgênica

 

A legislação atual obriga a inserção dessa informação nas notas fiscais ao longo de toda a cadeia produtiva, permitindo que os intermediários saibam o que estão comprando e vendendo, além de permitir a fiscalização. O PLC também propõe a omissão desse esclarecimento, o que viola o Código de Defesa do Consumidor.

9) A inserção da espécie doadora é importante para a rastreabilidade

 

Além do símbolo T e da informação “produto transgênico” ou similar, a indústria de alimentos é obrigada a colocar nos rótulos o nome da espécie doadora do gene. Essa informação é essencial para a realização de rastreamentos que sejam necessários, já que a segurança dos OGM ainda não é um consenso no meio científico. Manter a espécie doadora no rótulo reforça o princípio da precaução.

10) O Ministério Público Federal considera o PLC 34/2015 inconstitucional

Segundo o Ministério Público Federal, o PL 34/2015 é inconstitucional, pois viola princípios do direito do consumidor e do meio ambiente equilibrado, mais precisamente, o direito de acesso à informação, os princípios da precaução e da vedação de retrocesso.

11) Tabela Resumo

Taela Resumo sobre Rotulagem Transgênicos

 

Conheça a DECLARAÇÃO FINAL DO FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA – 2018

DECLARAÇÃO FINAL DO FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA

LOGO FAMA 2018

Quem somos

Nós, construtores e construtoras do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), reunidos de 17 a 22 de março de 2018, em Brasília, declaramos para toda a sociedade o que acumulamos após muitos debates, intercâmbios, sessões culturais e depoimentos ao longo de vários meses de preparação e nestes últimos dias aqui reunidos. Somos mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes. Somos movimentos populares, tradições religiosas e espiritualidades, organizações não governamentais, universidades, pesquisadores, ambientalistas, organizados em grupos, coletivos, redes, frentes, comitês, fóruns, institutos, articulações, sindicatos e conselhos.

Na grandeza dos povos, trocamos experiências de conhecimento, resistência e de luta. E estamos conscientes que a nossa produção é para garantir a vida e sua diversidade. Estamos aqui criando unidade e força popular para refletir e lutar juntos e juntas pela água e pela vida nas suas variadas dimensões. O que nos faz comum na relação com a natureza é garantir a vida. A nossa luta é a garantia da vida. É isso que nos diferencia dos projetos e das relações do capital expressos no Fórum das Corporações – Fórum Mundial da Água.

Também estamos aqui para denunciar a 8º edição do Fórum Mundial da Água (FMA), o Fórum das Corporações, evento organizado pelo chamado Conselho Mundial da Água, como um espaço de captura e roubo das nossas águas. O Fórum e o Conselho são vinculados às grandes corporações transnacionais e buscam atender exclusivamente a seus interesses, em detrimento dos povos e da natureza.

Nossas constatações sobre o momento histórico

O modo de produção capitalista, historicamente, concentra e centraliza riqueza e poder, a partir da ampliação de suas formas de acumulação, intensificação de seus mecanismos de exploração do trabalho e aprofundamento de seu domínio sobre a natureza, gerando a destruição dos modos de vida. Vivemos em um período de crise do capitalismo e de seu modelo político representado pela ideologia neoliberal, na qual se busca intensificar a transformação dos bens comuns em mercadoria, através de processos de privatização, precificação e financerização.

A persistência desse modelo tem aprofundado as desigualdades e a destruição da natureza, através dos planos de salvamento do capital nos momentos de aprofundamento da crise. Nesse cenário, as ações do capital são orientadas pela manutenção a qualquer custo das suas taxas de juros, lucro e renda.

Esse modelo impõe à América Latina e ao Caribe o papel de produtores de artigos primários e fornecedores de matéria prima, atividades econômicas intensivas em bens naturais e força de trabalho.  Subordina a economia desses países a um papel dependente na economia mundial, sendo alvos prioritários dessa estratégia de ampliação da exploração a qualquer custo.

O Brasil, que sedia esta edição do FMA, é exemplar nesse sentido. O golpe aplicado recentemente expõe a ação coordenada de corporações com setores do parlamento, da mídia e do judiciário para romper a ordem democrática e submeter o governo nacional a uma agenda que atenda seus interesses rapidamente. A mais dura medida orçamentária do mundo foi implantada em nosso país, onde o orçamento público está congelado por 20 anos, garantindo a drenagem de recursos públicos para o sistema financeiro e criando as bases para uma onda privatizante, incluindo aí a infraestrutura de armazenamento, distribuição e saneamento da água.

Quais são as estratégias das corporações para a água?

Identificamos que o objetivo das corporações é exercer o controle privado da água através da privatização, mercantilização e de sua titularização, tornando-a fonte de acumulação em escala mundial, gerando lucros para as transnacionais e ao sistema financeiro. Para isso, estão em curso diversas estratégias que vão desde o uso da violência direta até formas de captura corporativa de governos, parlamentos, judiciários, agências reguladoras e demais estruturas jurídico-institucionais para atuação em favor dos interesses do capital. Há também uma ofensiva ideológica articulada junto aos meios de comunicação, educação e propaganda que buscam criar hegemonia na sociedade contrária aos bens comuns e a favor de sua transformação em mercadoria.

O resultado desejado pelas corporações é a invasão, apropriação e o controle político e econômico dos territórios, das nascentes, rios e reservatórios, para atender os interesses do agronegócio, hidronegócio, indústria extrativa, mineração, especulação imobiliária e geração de energia hidroelétrica. O mercado de bebida e outros setores querem o controle dos aquíferos. As corporações querem também o controle de toda a indústria de abastecimento de água e esgotamento sanitário para impor seu modelo de mercado e gerar lucros ao sistema financeiro, transformando direito historicamente conquistado pelo povo em mercadoria. Querem ainda se apropriar de todos os mananciais do Brasil, América Latina e dos demais continentes para gerar valor e transferir riquezas de nossos territórios ao sistema financeiro, viabilizando o mercado mundial da água

Denunciamos as transnacionais Nestlé, Coca-Cola, Ambev, Suez, Veolia, Brookfield (BRK Ambiental), Dow AgroSciences, Monsanto, Bayer, Yara, os organismos financeiros multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, e ONGs ambientalistas de mercado, como The Nature Conservancy e Conservation International, entre outras que expressam o caráter do “Fórum das Corporações”. Denunciamos o crime cometido pela Samarco, Vale e BHP Billiton, que contaminou com sua lama tóxica o Rio Doce, assassinando uma bacia hidrográfica inteira, matando inúmeras pessoas, e até hoje seu crime segue impune. Denunciamos o recente crime praticado pela norueguesa Hydro Alunorte que despejou milhares de toneladas de resíduos da mineração através de canais clandestinos no coração da Amazônia e o assassinato do líder comunitário Sergio Almeida Nascimento que denunciava seus crimes. Exemplos como esses têm se reproduzido por todo o mundo.

Os povos têm sido as vítimas desse avanço do projeto das corporações. As mulheres, povos originários, povos e comunidades tradicionais, populações negras, migrantes e refugiados, agricultores familiares e camponeses e as comunidades periféricas urbanas têm sofrido diretamente os ataques do capital e as consequências sociais, ambientais e culturais de sua ação.

Nos territórios e locais onde houve e/ou existem planos de privatização, aprofundam-se as desigualdades, o racismo, a violência sexual e sobrecarga de trabalho para as mulheres, a criminalização, assassinatos, ameaças e perseguição a lideranças, demissões em massa, precarização do trabalho, retirada e violação de direitos, redução salarial, aumento da exploração, brutal restrição do acesso à água e serviços públicos, redução na qualidade dos serviços prestados à população, ausência de controle social, aumentos abusivos nas tarifas, corrupção, desmatamento, contaminação e envenenamento das águas, destruição das nascentes e rios e ataques violentos aos povos e seus territórios, em especial às populações que resistem às regras impostas pelo capital.

A dinâmica de acumulação capitalista se entrelaça com o sistema hetero-patriarcal, racista e colonial, controlando o trabalho das mulheres e ocultando intencionalmente seu papel nas esferas de reprodução e produção. Nesse momento de ofensiva conservadora, há o aprofundamento da divisão sexual do trabalho e do racismo, causando o aumento da pobreza e da precarização da vida das mulheres.

A violência contra as mulheres é uma ferramenta de controle sobre nossos corpos, nosso trabalho e nossa autonomia. Essa violência se intensifica com o avanço do capital, refletindo-se no aumento de assassinato de mulheres, da prostituição e da violência sexual. Tudo isso impossibilita as mulheres de viver com dignidade e prazer.

Para as diversas religiões e espiritualidades, todas essas injustiças em relação às águas e seus territórios, caracterizam uma dessacralização da água recebida como um dom vital, e dificultam as relações com o Transcendente como horizonte maior das nossas existências.

Destacamos que para os Povos Originários e Comunidades Tradicionais há uma relação interdependente com as águas, e tudo que as atinge, e que todos os ataques criminosos que sofre, repercutem diretamente na existência desses povos em seus corpos e mentes. Esses povos se afirmam como água, pois existe uma profunda unidade entre eles e os rios, os lagos, lagoas, nascentes, mananciais, aquíferos, poços, veredas, lençóis freáticos, igarapés, estuários, mares e oceanos como entidade única. Declaramos que as águas são seres sagrados. Todas as águas são uma só água em permanente movimento e transformação. A água é entidade viva, e merece ser respeitada.

Por fim, constatamos que a entrega de nossas riquezas e bens comuns conduz a destruição da soberania e a autodeterminação dos povos, assim como a perda dos seus territórios e modos de vida.

Mas nós afirmamos: resistimos e venceremos!

Nossa resistência e luta é legítima. Somos os guardiões e guardiãs das águas e defensores da vida. Somos um povo que resiste e nossa luta vencerá todas as estruturas que dominam, oprimem e exploram nossos povos, corpos e territórios. Somos como água, alegres, transparentes e em movimento. Somos povos da água e a água dos povos.

Nestes dias de convívio coletivo, identificamos uma extraordinária diversidade de práticas sociais, com enorme riqueza de culturas, conhecimento e formas de resistência e de luta pela vida. Ninguém se renderá. Os povos das águas, das florestas e do campo resistem e não se renderão ao capital. Assim também tem sido a luta dos povos, dos operários e de todos os trabalhadores e trabalhadoras das cidades que demonstram cada vez maior força. Temos a convicção que só a luta conjunta dos povos poderá derrotar todas as estruturas injustas desta sociedade.

Identificamos que a resistência e a luta têm se realizado em todos os locais e territórios do Brasil e do mundo e estamos convencidos que nossa força deve caminhar e unir-se a grandes lutas nacionais e internacionais. A luta dos povos em defesa das águas é mundial.

Água é vida, é saúde, é alimento, é território, é direito humano, é um bem comum sagrado.

O que propomos

Reafirmamos que as diversas lutas em defesas das águas dizem em alto e bom som que água não é e nem pode ser mercadoria. Não é recurso a ser apropriado, explorado e destruído para bom rendimento dos negócios. Água é um bem comum e deve ser preservada e gerida pelos povos para as necessidades da vida, garantindo sua reprodução e perpetuação. Por isso, nosso projeto para as águas tem na democracia um pilar fundamental. É só por meio de processos verdadeiramente democráticos, que superem a manipulação da mídia e do dinheiro, que os povos podem construir o poder popular, o controle social e o cuidado sobre as águas, afirmando seus saberes, tradições e culturas em oposição ao projeto autoritário, egoísta e destrutivo do capital.

Somos radicalmente contrários às diversas estratégias presentes e futuras de apropriação privada sobre a água, e defendemos o caráter público, comunitário e popular dos sistemas urbanos de gestão e cuidado da água e do saneamento. Por isso saudamos e estimulamos os processos de reestatização de companhias de água e esgoto e outras formas de gestão. Seguiremos denunciando as tentativas de privatização e abertura de Capital, a exemplo do que ocorre no Brasil, onde 18 estados manifestaram interesse na privatização de suas companhias.

Defendemos o trabalho decente, assentado em relações de trabalho democráticas, protegidas e livre de toda forma de precarização. Também é fundamental a garantia do acesso democrático e sustentável à água junto à implementação da reforma agrária e defesa dos territórios, com garantia de produção de alimentos em bases agroecológicas, respeitando as práticas tradicionais e buscando atender a soberania alimentar dos trabalhadores e trabalhadoras urbanos e do campo, florestas e águas.

Estamos comprometidos com a superação do patriarcado e da divisão sexual do trabalho, pelo reconhecimento de que o trabalho doméstico e de cuidados está na base da sustentabilidade da vida. O combate ao racismo também nos une na luta pelo reconhecimento, titulação e demarcação dos territórios dos povos originários e comunidades tradicionais e na reparação ao povo negro e indígena que vive marginalizado nas periferias dos centros urbanos.

Nosso projeto é orientado pela justiça e pela solidariedade, não pelo lucro. Nele ninguém passará sede ou fome, e todos e todas terão acesso à água de qualidade, regular e suficiente bem como aos serviços públicos de saneamento.

Nosso plano de ações e lutas

A profundidade de nossas debates e elaborações coletivas, o sucesso da nossa mobilização, a diversidade do nosso povo e a amplitude dos desafios que precisam ser combatidos nos impulsionam a continuar o enfrentamento ao sistema capitalista, patriarcal, racista e colonial, tendo como referência a construção da aliança e da unidade entre toda a diversidade presente no FAMA 2018.

Trabalharemos, através de nossas formas de luta e organização para ampliar a força dos povos no combate à apropriação e destruição das águas. A intensificação e qualificação do trabalho de base junto ao povo, a ação e a formação política para construir uma concepção crítica da realidade serão nossos instrumentos. O povo deve assumir o comando da luta. Apostamos no protagonismo e na criação heroica dos povos.

Vamos praticar nosso apoio e solidariedade internacional a todos os processos de lutas dos povos em defesa da água denunciam a arquitetura da impunidade, que, por meio dos regimes de livre-comércio e investimentos, concede privilégios às corporações transnacionais e facilitam seus crimes corporativos.

Multiplicaremos as experiências compartilhadas no Tribunal Popular das Mulheres, para a promoção da justiça popular, visibilizando as denúncias dos crimes contra a nossa soberania, os corpos, os bens comuns e a vida das mulheres do campo, das florestas, águas e cidades.

A água é dom que a humanidade recebeu gratuitamente, é direito de todas as criaturas e bem comum. Por isso, nos comprometemos a unir mística e política, fé e profecia em suas práticas religiosas, lutando contra os projetos de privatização, mercantilização e contaminação das águas que ferem a sua dimensão sagrada.

O Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) apoia, se solidariza e estimulará todos os processos de articulação e de lutas dos povos no Brasil e no mundo, tais como a construção do “Congresso do Povo”, do “Acampamento Terra Livre”, da “Assembleia Internacional dos Movimentos e Organizações dos Povos”, da “Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo”; da campanha internacional para desmantelar o poder corporativo e pelo “tratado vinculante” como ferramenta para exigir justiça, verdade e reparação frente aos crimes das transnacionais.

Convocamos todos os povos a lutar juntos para defender a água. A água não é mercadoria. A água é do povo e pelos povos deve ser controlada.

É tempo de esperança e de luta. Só a luta nos fará vencer. Triunfaremos!

Assinam a declaração:

Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

Amigos da Terra América Latina e Caribe

Amigos da Terra Brasil

Articulação Brasileira das Agendas 2030

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Articulação Semiárido Brasileiro – ASA

Asociación por una Tasa a las Transacciones Financieras especulativas para Ayuda a los Ciudadanos  – ATTAC /Argentina

Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro- APEDEMA-RJ

Assentamento Antônio Conselheiro – Gleba Jatobá

Assentamento Sadia Vale Verde – Cáceres

Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR

Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes  e Adjacências – ADEFIMPA-RJ

Associação de Moradores do Alto Gávea – AMALGA

Associação de Pós-Graduandos do Instituto de Energia e Ambiente da USP – APG do IEE

Associação de Servidores de Meio Ambiente – PECMA- ASCEMA Nacional

Associação do Limoeiro – Cáceres

Associação do Povo Indígena Chiquitano – APIC

Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas do Médio Paraíba, Sul, Centro Sul e Baixada Fluminense – ACAMPAR-RJ

Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp – APU

Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente

Associação Gaúcha dos Gestores Ambientais – AGGA

Associação Grupo Cultural Agentes de Pastoral Negro do Brasil

Associação Grupo Cultural Modjumba axé

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae

Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal – ARPEP

Associação Regional dos Produtores Agroecológicos – ARPA

Auditoria Cidadã da Dívida

Auditoria Social

Cáritas Brasil

Centro de Ação Comunitária – CEDAC

Central de Movimentos Populares – CMP

Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas – CSA/ Trade Union Confederation of America – TUCA

Centro Acadêmico de Biologia UNEMAT/ Cáceres

Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra

Coletivo Ocupe & Abrace

Coletivo SAN-RJ

Colônia dos pescadores Z 14 – Várzea Grande

Colônia dos pescadores Z 18 – Cuiabá

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Comitato Italiano Contratto Mondiale Sull’Acqua-Onlus (Comitê Italiano para o Contrato Global de Água)

Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa

Comitê hidrográfico Reserva do Cabaçal

Comité para la Abolición de las Deudas Ilegitimas – CADTM

Comitê Popular do Rio Paraguai

Comitê USP pela Água

Comunidade Mata Cavalo –  Nossa Senhora do Livramento

Comunidade Mutuca – Poconé

Comunidade Rural – Porto Esperidião

Comunidade Tanque do Padre – Poconé

Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM

Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares CONTAG

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT – CONTRACS-CUT

Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU

Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade – ECOPHALT

Environmental Rights Action/Friends of the Earth Nigeria (ERA/FoEN)

European Water Movement

Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil

Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – Fase/MT

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE

Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal – FENAE

Federação Nacional dos Urbanitários – FNU

Federação Única dos Petroleiros – FUP

Federacion de Trabajadores del Agua Potable y Alcantarillado del PERÚ – FENTAP

Feminismo Comunitário Abya Yala

Food & Water Europe

Food & Water Watch

Foro Italiano Dei Movimenti Per L’acqua

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS

Fórum da Amazônia Oriental – FAOR

Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba

Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira

Forum Matogrossense do Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD

Fórum Nacional da Sociedade civil nos comitês de Bacia Hidrográficas – FONASC

Fórum Teles Pires Rede Juruena Vivo

Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana – FOSANPTOMA

France Libertés – Fondation Danielle Mitterrand

Frente de moradores prejudicados da Bacia do Una – FMPBU

Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA

Fundação Luterana de Diaconia

Fundação Vida para todos – ABAI

Gestores Ambientais do Estado do Pará – GAEPA

Soropositividade, Comunicação e Gênero – Gestos

Grito Social das Águas

Grupo Carta de Belém

Grupo de Pesquisa Análise e Planejamento Ambiental da Paisagem e Educação Ambiental – AnPAP-EA

Grupo Raízes

Instituto 5 Elementos

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase

Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM

Instituto de Ciências (Ih) da UNB

Instituto de Pesquisas e Ação

Instituto de Pesquisas e Ação Comunitária

Instituto ELIMU Professor Cleber Maciel

Instituto Gaia

Instituto Icaracol

Instituto Mais Democracia

Instituto Oca do Sol

Instituto Panamericano do Ambiente e Sustentabilidade – IPAN

Instituto Paulo Freire (SP)

Internacional de Serviços Públicos – ISP/Public Services International – PSI

International Rivers

LabJuta – Laboratorio Justiça Territorial / UFABC

Lepur – Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do ABC

Marcha Mundial de Mulheres – MMM

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil – MPP

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST

Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – MTST

Movimento Mulheres pela P@Z

Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente a Região do Parque Araruama – São João de Meriti/RJ – MPS

Movimiento de defensa del agua, la tierra y protección del medioambiente – MODATIMA/Chile

Mujeres en Alerta – Ciudad de la Costa – Uruguay

Nascentes da Crise

Observatório do Saneamento Básico da Bahia – OSB-BA

Ocupação Cultural Mercado Sul Vive

ONG defensores do Planeta

ONG Nova Cambuquira

ONG Proscience

ONG SAPI, Sociedade Amigos

Operação Amazônia Nativa – OPAN

Organização Coletivo Ambiental – OCA

Pesquisadoras da UFMT

Pesquisadoras da UNEMAT

Pimp My Carroça

Povo  Indígena Chiquitano –  Barra do Garças

Povo  Indígena Chiquitano Bói Boróro  – Barra do Garças

Povo Indígena Chiquitano Terra indígena Terra Portal do Encantado  – Porto Esperidião

Pré Comitê hidrográfico do Rio Jauru

Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná

Projeto em Educomunicação Por Falar em Ecologia

Quilombo Baixio – Barra do Bugres

Quilombo do Vão Grande – Barra do Bugres

Red Agua Publica of Spain

Red Vigilancia Interamericana para la Defensa y Derecho al Agua, RED VIDA

Rede Acreana de Jovens em Ação – REAJA

Rede Água Ecumênico (EWN)

Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA

Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras

Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina

Rede Jataiapis

Rede Mulher e Mídia

Rede ODS Brasil

Rede Rampa de Acesso Livre

Serviço Interfrancisacno de Justiça Paz e Ecologia – Sinfrajupe

Simbiose

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Sindágua/RN

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe – SINDISAN

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal – SINDÁGUA-DF

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Goiás – STIUEG

Sindicato dos Urbanitarios da Paraiba – STIUPB

Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal – SINPAF

Slow Food Suramérica

Sociedade Fé e Vida

Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental – ISEE

SOS Planeta

Transnational Institute, the Netherlands – TN

UGT – União Geral dos Trabalhadores

FZB – muito além de uma extinção – Prof. Brack no CONSEMA-RS

Na 208ª Reunião Ordinária do CONSEMA, realizada no dia 12 de abril, às 14h na SEMA (Av. Borges de Medeiros, 261 – 15º andar – Auditório), o prof. Paulo Brack, falando como suplente da ONG IGRÉ (afiliada da APEDEMA-RS) e representando a APEDEMA-RS, passou por uma situação inusitada. Foi interrompido em sua fala, solicitado a que a encerrasse e mais alguns constrangimentos. As cenas foram gravadas pelo Eng. Ambiental Eduardo R. Quadros da ONG AMA (afiliada da APEDEMA-RS).  Como representante do GESP, a profa. Ana Carolina M.Silva fez a edição do vídeo, acrescentando depoimentos de trechos de vídeos sobre os Atos e da Audiência Pública contra a Extinção da Fundação Zoobotânica (2015); do Piquenique da AGAPAN de mesmo fim (2015); e do  vídeo sobre o CONSEMA (2013), que resgatam a longa luta que as ONGs da APEDEMA-RS têm ajudado a travar, junto com a sociedade, pela manutenção da Pesquisa e da Cultura de Preservação da Vida no Estado do Rio Grande do Sul.
Vale a pena Conferir – pois a luta ainda não acabou.
DEPOIMENTOS: Francisco Milanez (AGAPAN-POA); Alexandre Krob (Instituto Curicaca – POA); Ludwig Bukup (IGRÉ – POA); Fernando Campos Costa (NAT-POA): ONGs filiadas à APEDEMA-RS. Porto Alegre – 14.04.2018.

Federação dos Amigos da Terra vai levar a Shell à Justiça contra os danos ao clima

Captura de Tela 2018-04-04 às 12.59.01.png

Amsterdã, 4 de Abril de 2018: A organização Amigos da Terra Holanda anunciou hoje que levará a Shell ao tribunal caso a empresa não aja de acordo com as exigências de parar com a destruição do clima.  A entidade brasileira da Federação dos Amigos da Terra – Amigos da Terra Brasil, associada da APEDEMA/RS, apoia a luta mundial contra os danos ao clima causados pela empresa. 

Enquanto isso, no Brasil, o presidente ilegítimo Michel Temer indica o nome de ex-executivos da Shell para ocupar a o Conselho de Administração da estatal Petrobrás, fortalecendo os indícios de que o golpe de 2016 teria respondido aos interesses das transnacionais petroleiras. Vale lembrar que uma das primeiras mudanças de lei sancionadas após o impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi a de alteração das regras de exploração do pré-sal, beneficiando diretamente as grandes da energia suja, como a Shell”, acrescentou Lúcia Ortiz, dos Amigos da Terra Brasil, coordenadora internacional do Programa de Justiça Econômica da federação.

Donald Pols, diretor dos Amigos da Terra Holanda, disse: “A Shell está entre as dez maiores empresas poluidoras do clima a nível mundial. Sabe-se que há mais de 30 anos está a causar uma mudança climática perigosa, mas continua a extrair petróleo e gás e investe bilhões na prospecção e no desenvolvimento de novos combustíveis fósseis.”

O caso é apoiado pelos Amigos da Terra Internacional, federação ambientalista que desenvolve campanhas pela justiça climática e apóia comunidades atingidas por projetos de energia suja e pelas mudanças climáticas. Amigos da Terra Internacional têm 75 grupos membros nacionais ao redor do mundo, muitos deles trabalhando para impedir que a Shell extraia combustíveis fósseis nos seus países.

Karin Nansen, presidenta da federação Amigos da Terra Internacional, comentou: “Esse caso envolve pessoas em todo o planeta. A Shell causa enormes danos, as mudanças climáticas e a energia fóssil têm impactos devastadores pelo mundo afora, mas especialmente no hemisfério Sul. Com esta ação judicial, temos a possibilidade de responsabilizar legalmente a Shell.”

O caso dos Amigos da Terra Holanda faz parte de um crescente movimento global para responsabilizar as empresas transnacionais pela sua contribuição histórica para a mudança climática perigosa, bem como pelas violações dos direitos humanos e dos povos decorrentes de suas operações em todo o mundo.

Em janeiro, a cidade de Nova Iorque foi a tribunal para exigir uma indenização às cinco maiores empresas de petróleo, incluindo a Shell, pelas conseqüências das mudanças climáticas. As cidades de São Francisco e Oakland, assim como vários condados da Califórnia, estão fazendo o mesmo. Um agricultor peruano está processando a empresa alemã de energia RWE por contribuir para que os glaciares derretam acima da sua aldeia, resultado das mudanças climáticas.

O caso dos Amigos da Terra Internacional é único porque é o primeiro processo climático a exigir que uma empresa de combustíveis fósseis atue para parar de contribuir com a mudança do clima, ao invés de buscar compensações. Esse caso inovador, se for bem sucedido, limitará significativamente os investimentos da Shell em petróleo e gás a nível global, exigindo que se cumpram as metas climáticas acordadas pelos países na COP de Paris em 2015.

Nansen acrescentou: “Se vencermos este caso, haverá grandes consequências para outras empresas fósseis e se abrirá a porta para mais ações legais contra outros poluidores do clima. Amigos da Terra Internacional quer ver regras obrigatórias e vinculantes para corporações como a Shell, que muitas vezes se consideram acima da lei, inclusive quando se trata das metas climáticas”.

AQUI mais detalhes sobre as violações da Shell ao redor do mundo (em espanhol). Já aproveita e assina a petição online contra a Shell!

Fonte

Adiado para 8 de abril o grande encontro Pró-Fundação Zoobotânica

 

161d5475-1ba6-4f86-9751-26eb5b8f99c0

Devido ao clima existente em Porto Alegre, chuvoso, foi adiado para daqui a duas semanas, para 8 de abril, domingo, a grande manifestação Pró-FZB – Fundação Zoobotânica promovida por diversas entidades.  O encontro estava marcado para acontecer neste domingo (25/3).

Nossos esforços em defesa da Fundação Zoobotânica nunca foram tão necessários! Seus três órgãos – Jardim Botânico, Parque Zoológico e Museu de Ciências Naturais – nunca estiveram correndo tanto perigo!

Continuar lendo

Amigos da Terra Brasil presente no Fórum Alternativo Mundial das Águas

No sábado, dia 17 de março de 2018, iniciou, em Brasília/DF, o Fórum Alternativo Mundial das Águas, o FAMA. O fórum é um espaço construído pelas comunidades e movimentos sociais em oposição ao Fórum Mudial da Água, puxado pelas corporações interessadas na apropriação das águas e na privatização dos serviços públicos no Brasil e no mundo. O Fama busca contrapor a financeirização do bem comum. Água não é mercadoria!

Neste primeiro vídeo da cobertura do Amigos da Terra Brasil, a entidade conversa com  com Amilton Camargo, do Comitê dos Povos e das Comunidades Tradicionais do Pampa, e com Isolete Wichinieski, da Pastoral da Terra na Luta pelo Cerrado. Acompanhe a cobertura do Amigos da Terra pelo nosso site e também através da página do FAMA.

  • Mais informações

Amigos da Terra Brasil

 

Fonte

Políticas de habitação popular em discussão na FEE.

Retomando as atividades do Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre no ano de 2018 promove uma  “roda de conversa” sobre as políticas de habitação popular no Brasil e no Rio Grande do Sul na Sexta-feira dia 2 de março de 2018 as 14 horas na FEE.

 A roda de conversa contará com a participação da professora Rosana Denaldi, Coordenadora Nacional (junto com o Prof. Adauto Cardoso) do Projeto PAC – Urbanização de Assentamentos Precários e da professora Leda Buonfiglio (do Núcleo de Análises Urbanas – NAU da FURG), que abordará o Programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul.

Confiram!!

Paulo Brack publica artigo no jornal Sul21 sobre o desmantelamento inexorável da Fundação Zoobotânica e a incapacidade do Estado pesquisar sobre a biodiversidade gaúcha

20180219_102227O professor Paulo Brack, do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências da UFRGS, e coordenador geral do Ingá, publicou artigo no jornal Sul21 –  em que narra os ultimos acontecimentos relativamente ao desmantelamento da Fundação Zoobotânica e a demissão de diversos pesquisadoras do MCN – Museu de Ciências Naturais – o que impede o desenvolvimento de pesquisas sobre a nossa biodiversidade.  O título é: “No rumo de um ‘Estado Moderno e abiótico” , a Fundação Zoobotânica segue sendo destruída. 

Pergunta Brack: O que estará por trás deste descaminho? Ideologia neoliberal obsessiva ou amortecimento dos conhecimentos da biodiversidade (Estado Abiótico?) para permissão indiscriminada de empreendimentos em um ano eleitoral?

Afirma que o Governo do Estado estaria desobedecendo ordem judicial ao seguir com a desativação total das atividades da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, criando uma situação de inviabilidade de continuidade de pesquisas no Museu de Ciências Naturais e Jardim Botânico, mesmo com a possível extinção da FZB. 

Considera ainda que O processo de esvaziamento das funções da Fundação Zoobotânica teve outros episódios que não podem passar em branco, como a retirada de representantes técnicos em conselhos de representação, como o CONSEMA, Conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, todos especialistas em várias áreas do conhecimento biológico. Os cargos de representação da FZB foram substituídos por representantes políticos, não técnicos, exógenos à área de conhecimento necessária para estas instâncias técnicas. Ou seja, incorpora-se a ingerência política nas decisões de instâncias de representação técnica, com os chamados cargos de confiança do governo.

AGAPAN registra em vídeo a luta contra mineração para preservar paraíso do Pampa Gaúcho

Vale a pena conferir o registro em vídeo da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, cujos ambientalistas se integram às iniciativas em defesa do patrimônio ambiental de Palmas, localizada em Bagé, na região da Campanha do Estado Rio Grande do Sul (RS).