Retomada Ponta do Arado recebe placas solares para geração de energia

Captura de Tela 2019-10-06 às 18.26.39.pngOs Amigos da Terra Brasil estão divulgando vídeo sobre a instalação de placas solares na área da retomada Mbya Guarani da Ponta do Arado para a geração de energia e maior segurança frente às ameaças recentes sofridas.  Os Amigos da Terra é uma das entidades que apoiam a iniciativa.

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GESP encaminha denúncia de resíduos da construção civil em via pública

Captura de Tela 2019-10-06 às 18.35.50O GESP – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, de Passo Fundo, recebeu uma informação e formalizou denúncia solicitando providências sobre a existência de depósito de resíduos da construção civil em via pública na cidade.

Nos canteiros centrais da Rua Moron, Bairro Petrópolis, estão sendo depositado os mais variados materiais: tijolos, argamassa, sílica, lajotas, madeiras, entre outros.

O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas/GESP encaminhou ofício a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Gerais, solicitando vistoria e a notificação do responsável por mais este problema na ordem de saúde pública.

O Município de Passo Fundo já possui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, como também legislação própria para a destinação de todos os resíduos produzidos em nossa cidade. Estes instrumentos simplesmente precisam ser cumprido.

AGAPAN divulga nota contra o regime de urgência para a Assembleia Legislativa examinar mais de 400 propostas de mudança no Código Estadual do Meio Ambiente do RGS

O Governador do RGS Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos jornalistas hoje pela manhã o projeto que estava enviando a Assembleia Legislativa para modificar o Código Ambiental do Estado em mais de 400 pontos. Confirmou que solicitaria a tramitação do projeto em regime de urgência, o que evita que seja analizado pelas Comissões de Saúde e Meio Ambiente, entre outras.

O Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura Artur Lemos afirmou a jornalistas que seria desnecessária uma longa etapa de exame e estudos pela própria Assembleia e a comunidade porque, quando de sua edição original, foi muito debatido o projeto do código, citando expressamente, como uma das entidades que haviam participado do processo, a Agapan.
A Agapan tomou conhecimento do projeto apenas a tarde e repudia totalmente a ideia de que um processo de discussão, realizado há anos, pode tornar desnecessário atualmente o exame das mais de 400 propostas pelas Comissões Permanentes da casa e pela comunidade em geral.

A seguir a nota divulgada pela entidade:

NOTA PÚBLICA DA AGAPAN

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vem a público informar que só teve acesso ao Projeto de Lei (PL) 431/2019, que altera o Código Estadual de Meio Ambiente do RS, na tarde desta sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, e que, portanto, está analisando o conteúdo do referido PL. 
Contestamos e consideramos precipitada qualquer inferência, principalmente equivocada e descontextualizada – o que pode gerar influência ou confundir a população – ao fato de sempre, em todos os momentos, termos participado dos estudos, propostas e criações das principais leis ambientais do país, com destaque à legislação gaúcha, que sofre nova investida de alterações para as quais ainda não temos opinião finalizada. 

De pronto, contestamos o caráter de urgência empregado à tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, o que pode prejudicar a participação social na análise desta importante e vital legislação. 

Porto Alegre, 27 de setembro de 2019.

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN

A mortandade das abelhas é o tema do Agapan Debate nesta segunda

Captura de Tela 2019-09-14 às 22.38.21.pngO vertiginoso aumento da mortandade de abelhas nos últimos anos tem preocupado a sociedade e intrigado pesquisadores, cientistas e agricultores. A enigmática previsão atribuída ao renomado cientista Albert Einsten de que a humanidade teria apenas quatro anos de existência na Terra caso as abelhas viessem a desaparecer começa a ter sentido para alguns. Mas o que sabemos sobre isso e, principalmente, por que as abelhas estão morrendo?

É a partir dessa questão que será realizado o Agapan Debate nesta segunda-feira, dia 16/9, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, em Porto Alegre. O objetivo é discutir a respeito do tema e apontar caminhos para que o problema possa ser encarado com a seriedade e a urgência que a questão exige. Para isso, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convidou os engenheiros agrônomos Sebastião Pinheiro e Nadilson Roberto Ferreira, que debaterão com o público presente sob mediação da conselheira da entidade e farmacêutica Ana Maria Dait Valls Atz.

O Agapan Debate tem entrada gratuita e inicia às 19h. Continuar lendo

Entidades de todo o Brasil representam contra Ministro do Meio Ambiente por improbidade administrativa

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Para as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente junto ao MPF. Continuar lendo

Paulo Brack divulga texto sobre mudanças na legislação ambiental do RGS

A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do
RS

por Paulo Brack*

Captura de Tela 2019-08-20 às 18.20.04O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou. Continuar lendo

APEDEMA apóia Audiência Pública do Ministério Público sobre a Mina Guaíba

Captura de Tela 2019-08-20 às 12.40.11.png
Autor: Santiago

Acontece nesta terça-feira (20/8/2019), das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), a audiência pública promovida conjuntamente entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo Facebook do MPRS.

Muitas entidades integrantes da APEDEMA estão integrante o Comitê contra a Megamineração no Rio Grande do Sul juntamente com outras entidades. Um dos objetivos do Comitê é que a FEPAM, instituição responsável pelo exame do pedido de licença ambiental, exija uma Audiência Pública em Porto Alegre. Como a FEPAM não determinou esta Audiência, ambos o Ministério Público Federal e o Estadual resolveram realizar o evento de hoje à noite. Continuar lendo