AGAPAN divulga nota contra o regime de urgência para a Assembleia Legislativa examinar mais de 400 propostas de mudança no Código Estadual do Meio Ambiente do RGS

O Governador do RGS Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos jornalistas hoje pela manhã o projeto que estava enviando a Assembleia Legislativa para modificar o Código Ambiental do Estado em mais de 400 pontos. Confirmou que solicitaria a tramitação do projeto em regime de urgência, o que evita que seja analizado pelas Comissões de Saúde e Meio Ambiente, entre outras.

O Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura Artur Lemos afirmou a jornalistas que seria desnecessária uma longa etapa de exame e estudos pela própria Assembleia e a comunidade porque, quando de sua edição original, foi muito debatido o projeto do código, citando expressamente, como uma das entidades que haviam participado do processo, a Agapan.
A Agapan tomou conhecimento do projeto apenas a tarde e repudia totalmente a ideia de que um processo de discussão, realizado há anos, pode tornar desnecessário atualmente o exame das mais de 400 propostas pelas Comissões Permanentes da casa e pela comunidade em geral.

A seguir a nota divulgada pela entidade:

NOTA PÚBLICA DA AGAPAN

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vem a público informar que só teve acesso ao Projeto de Lei (PL) 431/2019, que altera o Código Estadual de Meio Ambiente do RS, na tarde desta sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, e que, portanto, está analisando o conteúdo do referido PL. 
Contestamos e consideramos precipitada qualquer inferência, principalmente equivocada e descontextualizada – o que pode gerar influência ou confundir a população – ao fato de sempre, em todos os momentos, termos participado dos estudos, propostas e criações das principais leis ambientais do país, com destaque à legislação gaúcha, que sofre nova investida de alterações para as quais ainda não temos opinião finalizada. 

De pronto, contestamos o caráter de urgência empregado à tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, o que pode prejudicar a participação social na análise desta importante e vital legislação. 

Porto Alegre, 27 de setembro de 2019.

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN

A mortandade das abelhas é o tema do Agapan Debate nesta segunda

Captura de Tela 2019-09-14 às 22.38.21.pngO vertiginoso aumento da mortandade de abelhas nos últimos anos tem preocupado a sociedade e intrigado pesquisadores, cientistas e agricultores. A enigmática previsão atribuída ao renomado cientista Albert Einsten de que a humanidade teria apenas quatro anos de existência na Terra caso as abelhas viessem a desaparecer começa a ter sentido para alguns. Mas o que sabemos sobre isso e, principalmente, por que as abelhas estão morrendo?

É a partir dessa questão que será realizado o Agapan Debate nesta segunda-feira, dia 16/9, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, em Porto Alegre. O objetivo é discutir a respeito do tema e apontar caminhos para que o problema possa ser encarado com a seriedade e a urgência que a questão exige. Para isso, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convidou os engenheiros agrônomos Sebastião Pinheiro e Nadilson Roberto Ferreira, que debaterão com o público presente sob mediação da conselheira da entidade e farmacêutica Ana Maria Dait Valls Atz.

O Agapan Debate tem entrada gratuita e inicia às 19h. Continuar lendo

Entidades de todo o Brasil representam contra Ministro do Meio Ambiente por improbidade administrativa

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Para as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente junto ao MPF. Continuar lendo

Paulo Brack divulga texto sobre mudanças na legislação ambiental do RGS

A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do
RS

por Paulo Brack*

Captura de Tela 2019-08-20 às 18.20.04O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou. Continuar lendo

APEDEMA apóia Audiência Pública do Ministério Público sobre a Mina Guaíba

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Autor: Santiago

Acontece nesta terça-feira (20/8/2019), das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), a audiência pública promovida conjuntamente entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo Facebook do MPRS.

Muitas entidades integrantes da APEDEMA estão integrante o Comitê contra a Megamineração no Rio Grande do Sul juntamente com outras entidades. Um dos objetivos do Comitê é que a FEPAM, instituição responsável pelo exame do pedido de licença ambiental, exija uma Audiência Pública em Porto Alegre. Como a FEPAM não determinou esta Audiência, ambos o Ministério Público Federal e o Estadual resolveram realizar o evento de hoje à noite. Continuar lendo

Paulo Muller retorna à direção da APN-VG

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Sérgio Cardoso, presidente por muitos anos da APN-VG (à esquerda) e Paulo Muller, à direita. Fotografia divulgada no Facebook da APN-VG

O Correio de Gravataí divulga com destaque o retorno do Engenheiro Paulo Muller à presidência da Associação de Preservação da Natureza do Vale do Rio Gravataí – APN-VG, entidade ambientalista com sede em Gravataí e que sempre batalhou pelo rio Gravataí e a manutenção incólume das suas nascentes. A APN-VG é fundadora da APEDEMA/RS,

 

A publicação destaca em matéria na edição digital do dia 7/8/2019 que depois de 40 anos, um dos principais inspiradores para a criação da Associação de Preservação da Natureza – Vale do Gravataí (APN-VG) iria tomar posse na noite do mesmo dia, o que aconteceu, na  presidência da entidade que é símbolo da luta pela preservação do Rio Gravataí e do meio ambiente em toda a região do Vale do Gravataí. Continuar lendo

Megamineração atrai grande público ao Agapan Debate

Nem o tempo chuvoso afastou quem está buscando informações relevantes sobre o assunto
O segundo Agapan Debate de 2019 foi realizado nesta terça-feira (23 de julho) no auditório da Faculdade de Engenharia Mecânica da Ufrgs, teve como tema central “Megamineração – Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente”.

Nova Diretoria e Conselho na Agapan – nova gestão vai comemorar os 50 anos da entidade em 2021

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Além de dar continuidade às atividades de proteção ambiental, durante o mandato os dirigentes vão organizar a comemoração dos 50 anos da Associação fundada em 1971

Reconduzidos à Presidência e Vice-Presidência da entidade, respectivamente, o biólogo e arquiteto Francisco Milanez e o jornalista Heverton Lacerda continuarão na Diretoria da Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural durante o biênio 2019/2021. Para os cargos de Secretário Geral e Primeiro Tesoureiro foram eleitos, nesta ordem, o veterinário Péricles Boechat Massariol e a professora Maria de Lourdes Gomes Pedroso. A bióloga Simone Portela de Azambuja também permanece no cargo de Segunda Tesoureira. Continuar lendo

Megamineração é o tema do próximo Agapan Debate na terça, 23/7

Captura de Tela 2019-07-19 às 14.48.11“Megamineração – Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente” é o tema do Agapan Debate da próxima terça-feira (23/07), às 19h, no Auditório da Cúpula Central da Engenharia Mecânica da Ufrgs.

Haverá palestra do pneumologista Carlos Nunes Tietboehl Filho, sobre “As doenças respiratórias causadas pela extração e queima do carvão mineral”, e do auditor fiscal da Receita Estadual do RS, João Carlos Loebens, sobre “A mineração que empobrece o Brasil“. A mediação do debate é do jornalista e vice-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda. Continuar lendo

Eduardo Quadros, da AMA Guaíba, entrevistado sobre o Projeto Mina Guaíba em programa do Tribunal de Contas

Veja a entrevista do engenheiro ambiental e Coordenador de Patrimônio Natural da AMA Eduardo Raguse Quadros ao jornalista e sociólogo Marcos Rolim no programa Atitude TCE Entrevista.

Captura de Tela 2019-07-17 às 22.25.05O programa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) é veiculado na TV Assembleia e teve como foco os impactos socioambientais do projeto que pretende realizar mineração de carvão entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul.

https://www.facebook.com/325230117559759/posts/2353299194752831/

FEPAM deve entregar cópia integral de expediente sobre licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba, da Copelmi

Captura de Tela 2019-06-26 às 12.27.35.pngNa ação judicial proposta pela AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e União pela Vida – UPV a Justiça fixou o prazo de 24h para que a FEPAM entregue cópia integral de processo administrativo vinculado ao processo de licenciamento do Projeto Mina Guaíba, da Copelmi.

O expediente cuja copia deverá ser entregue às entidades conteria documentos técnicos que embasariam a análise da licença pelo órgão licenciador (nº 2431-05.67/14-6.). Continuar lendo

Amigos da Terra apoiam campanha em favor das famílias Mbya Guarani

Dia 15 de junho de 2019, a Retomada Mbya Guarani nas Terras do Arado Velho, em Porto Alegre, completou um ano. Um ano de resistência e mobilizações dos que apoiam a iniciativa.

Em nota no seu site, os Amigos da Terra Brasil, associada da APEDEMA/RS história que “tentou-se de várias formas conseguir a doação de um gerador de energia, necessário para a segurança das famílias Mbya Guarani, levando em consideração os riscos aos quais estão expostas devido ameaças recorrentes que sofrem dos seguranças contratos pelo empreendedor”.

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Lançamento do Comitê contra a Megamineração será dia 18

A AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e Amigos da Terra Brasil, aassociadas da APEDEMA/RS, dentre outras entidades farão na próxima terça, dia 18/6, o lançamento do Comitê de Combate à Megamineração no RS.

O evento acontecerá às 18h30min no Auditório do CPERS – Centro de Professores do RGS, na av. Alberto Bins, 480, no Centro Histórico de Porto Alegre.

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Artigo: Poluição do ar no RS: uma densa nuvem a ser dispersa

Eduardo Raguse Quadros (*)

O tema elencado pela ONU para ser discutido no Dia Mundial do Meio Ambiente de 2019 é a poluição atmosférica, responsável pela morte de 7 milhões de pessoas por ano no mundo, afetando com maior intensidade os mais vulneráveis como mulheres, crianças, idosos e, principalmente, grupos de baixa renda. Quase 90% das mortes relacionadas à poluição do ar ocorrem em países de baixa e média renda. Trata-se, por tanto, de uma questão de justiça ambiental.

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