APEDeMA/RS homologa Coordenação Executiva: AIPAN, GESP e Movimento Roessler.

Entidades da APEDeMA-RS reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 24/03/2018, das 10h às 14h30, na Av. João Pessoa, 943 – Prédio da Fundação Ecarta, em Porto Alegre para tratar de assuntos referentes a sua organização interna e externa, em torno de sua finalidade maior: “integrar e fortalecer as entidades ecológicas gaúchas na defesa do meio ambiente e da qualidade de vida, promovendo ações que propiciem a sustentabilidade ambiental.”

Na mesma ocasião, foi completado o processo de recomposição da Coordenação Executiva da APEDEMA-RS, gestão 2017-2019, considerando que a UPAN (São Leopoldo) e o Instituto Mira-Serra ( Poa e São Francisco de Paula) tinham renunciado às suas vagas no final de 2017. A Coordenação atual reúne as ONGs: AIPAN (Ijuí), representada por Francesca Werner Ferreira; GESP (Passo Fundo), por Ana Carolina Martins da Silva e Movimento Roessler (Novo Hamburgo), por Luana Silva da Rosa.

As três ONGs se comprometeram em dar andamento à Plataforma Eleitoral aprovada na eleição, em 2017, e a dar ênfase em:

• Promover a articulação entre as entidades da APEDeMA em torno das pautas históricas, em especial as registradas em documentos gerados em EEEEs, sob novos prismas, considerando a conjuntura socioambiental atual.
• Organizar a realização do EEEE – Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, em 2018, retomando a ideia de uma Assembleia Permanente e ampliando a busca por novas Entidades Ecológicas pelo RS.

ZORAVIA BETTIOL- O LÍRICO E O ONÍRICO – indicada 3 x para o Prêmio Açorianos de Artes Visuais.

A artista e ativista cultural, Zoravia Bettiol, associada da AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) e sempre destaque na luta pela vida, obteve três indicações de sua exposição “O Lírico e o Onírico”, para o Prêmio Açorianos de Artes Visuais, que são a seguintes:

– Destaque em curadoria: Paula Ramos e Paulo Gomes – Exposição Zoravia Bettiol – O Lírico e o Onírico- MARGS.

– Destaque em exposição individual: Zoravia Bettiol – Exposição Zoravia Bettiol – O Lírico e o Onírico – MARGS.

– Prêmio do Juri: Zoravia Bettiol.

A cerimônia de premiação será dia 24 de março, sábado, às 18h30 horas, no Centro Municipal de Cultura, em Porto Alegre. A entrada é franca. Clique aqui para saber mais.

 

Zoravia também foi entrevistada pela TV da Assembleia, Programa PERFIL, a ser exibido no Canal 16/NET da Assembleia, no dia 3/3/2018, às 120h; e reprisado no dia 4/3/2018, às 19h. Além disso, poderá ser visto no site da TV Assembleia.

Zoravia Bettiol – uma das Conselheiras da Agapan, é a autora do design da peça do Troféu Padre Balduíno Rambo (homenagem a este importante jesuíta homônimo, naturalista e líder popular) entregue no Prêmio Agapan de Ecologia, que tem como objetivo “destacar indivíduos ou instituições que expressam, nos conjuntos de suas ações, importantes contribuições ecológicas para a nossa sociedade.”

Políticas de habitação popular em discussão na FEE.

Retomando as atividades do Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre no ano de 2018 promove uma  “roda de conversa” sobre as políticas de habitação popular no Brasil e no Rio Grande do Sul na Sexta-feira dia 2 de março de 2018 as 14 horas na FEE.

 A roda de conversa contará com a participação da professora Rosana Denaldi, Coordenadora Nacional (junto com o Prof. Adauto Cardoso) do Projeto PAC – Urbanização de Assentamentos Precários e da professora Leda Buonfiglio (do Núcleo de Análises Urbanas – NAU da FURG), que abordará o Programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul.

Confiram!!

AGAPAN registra em vídeo a luta contra mineração para preservar paraíso do Pampa Gaúcho

Vale a pena conferir o registro em vídeo da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, cujos ambientalistas se integram às iniciativas em defesa do patrimônio ambiental de Palmas, localizada em Bagé, na região da Campanha do Estado Rio Grande do Sul (RS).

 

Grande Ato em Defesa da Fundação Zoobotânica – Inconformidade com a irracionalidade de atos administrativos letais à proteção ambiental.

No dia 19/02/2018 foi o grande evento em defesa da FZB. Em torno de 150 pessoas participaram do ato, sendo que 137 assinaram a lista de presença. Destas pessoas, pelo menos, 25 organizações e coletivos representados: Apedema – RS, ONG GESP (da coordenação estadual); Instituto Mira-Serra; Instituto Ingá; Instituto Curicaca, Agapan; AMA de Guaíba; Greenpeace; Sindicato dos docentes das IES; CPERS; PCO; FEE; Bolsistas de Iniciação Científica FZB; estudantes da UFRGS, UERGS, UFSM e ULBRA; PET Biologia UFRGS, MoGDeMa, Apedema RS, SEMAPI RS, UJC. Da imprensa: Coletivo Catarse, Jornal Já, Sul21 e RBS.

Entre gritos e palavras de ordem, com direito até a composições próprias foi dado o recado:

Estamos atentos, mobilizados e seguiremos lutando em defesa da FZB. Deixamos claro à Secretária de Meio Ambiente que não estamos dispostos a recuar, tampouco aceitar a extinção calados!

No ato, foram colados cartazes nas paredes da SEMA em uma comissão composta por 2 professores, uma servidora da FZB e um estudante conseguiram uma reunião com a chefe de gabinete da sec. Ana Pellini, Lilian Zanker. A reunião iniciada cerca de 11:10 deixou mais perguntas que respostas.

Segundo membros da Comissão:

Às 11:30, a secretária Ana Pellini chegou a reunião entre questões não respondidas afirmou que o processo de extinção está sendo democrático está seguindo os pré-requistos legais. Pellini desconsidera o contexto em que foi votada à extinção, Assembleia Legislativa com as portas fechadas e estudantes e servidores apanhando injustamente da Brigada Militar, desconsidera também o desrespeito judicial ao despacho recente do Juiz Eugênio Terra. Pellini deixou claro na reunião que: o governo não irá recuar” e que a reversão do processo de extinção é somente via judicial. Olhem para frente” as funções da FZB serão executadas por um departamento de pesquisa, ou seja, haverá um nítido rebaixamento de status de fundação para departamento. Pellini e Lilian demonstraram desrespeito à pesquisa, não reconhecendo o que é prestigiado por cientistas do Brasil e do mundo. Ambas desconhecem como funciona o processo de captação de recursos por agências de fomento à pesquisa e, ao menos, tem noção do número de bolsistas da fundação.

Ainda, segundo os manifestantes:

Ficou claro que nem mesmo a secretária sabe como será esta “absorção” das funções da FZB pela SEMA. Na verdade não há como ficar claro, pois uma secretaria não pode “absorver” uma instituição de pesquisa. Finalizando a reunião Pellini propôs que se compusesse uma comissão de estruturação do Departamento de Pesquisas para sugestões; sabemos, entretanto, que as sugestões acadêmicas e das ongs ambientalistas não serão acolhidas, pois em nenhum momento deste processo absurdo fomos realmente ouvidos.

O ato foi de impacto e mais ações deve ser planejadas para que fique claro a inconformidade com um processo irracional como esse de extinção! Clique aqui e leia mais: https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1738684516220043&id=1442218075866690

Fonte: Publicado por Comunidade RS‎ para “Grande Ato em Defesa da Fundação Zoobotânica” em  19 de fevereiro às 21:20

#SalveFZB

Veja mais fotos e vídeos do evento no endereço: https://www.facebook.com/events/793922550799136/permalink/800633333461391/?notif_t=event_mall_reply&notif_id=1519345131056781

 

Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de POA e o Decreto 53.888/2018: ação legal.

O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, MOGDEMA; a Assembleia Permanente de Entidades em defesa do Meio Ambiente do RS, APEDEMA-RS, juntamente com a ABA AGROECOLOGIA; o COCEARGS; o NÚCLEO DE ECOJORNALISTAS DO RS; o INGÁ E o GREENPEACE estiveram em reunião, na tarde do dia 1.2.2018, com Promotora Sra. Dra. Annelise Monteiro Steigleder, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre-RS, para tratar sobre o Decreto Estadual nº 53.888, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 17/01/18, que, de forma suspeita, regulamenta a lei Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982.

Reunião entre ambientalistas e Promotoria de Justiça

Foram apresentados documentos e depoimentos explicativos, tanto em termos técnicos sobre a matéria, quanto de sua implicação política, quando somados a todos os ataques a que a legislação ambiental tem sido submetida, em especial, nesses últimos anos.  Foi discutido o Decreto Estadual nº 53.888, de 16 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado no dia de 17/01/18 e,  os outros dois, também editados pelo Governo Sartori: no dia 30 de janeiro, do governador Sartori,  alterando o decreto nº 51.797, de 8 de setembro de 2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no RS. Esse Decreto 53.902 retira da FZB a atribuição de elaborar  lista de espécies da fauna ameaçadas, incumbindo a SEMA; e o  Decreto nº 53.903, de 30 de janeiro de 2018, que regulamenta as áreas reconhecidas como Reserva da Biosfera, o qual a fragiliza também.

A Dra. Annelise mostrou-se receptiva às argumentações dos ambientalistas e foi acordado que a sua promotoria será instrumentalizada com mais dados para que possa entrar com uma ação mais efetiva contra o Decreto 53.888. Quanto aos outros dois, ficou-se de agendar nova audiência, mas já serão iniciadas as trocas de dados entre promotoria e ambientalistas.

Após a reunião ambientalistas gravaram um vídeo esclarecendo a população. Confira!

Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repudia o decreto estadual nº 53.888.

A APEDEMA-RS apoia essa Nota.

Nota de repúdio ao decreto estadual nº 53.888, de 16 de janeiro de 2018

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos vem, por meio desta Nota, manifestar total repúdio à alteração da legislação do Estado do Rio Grande do Sul incorporada pelo Decreto Estadual nº 53.888, de 16 de janeiro de 2018, que regulamenta o procedimento de cadastro dos produtos agrotóxicos e biocidas instituído pela Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, por representar grave ameaça à saúde da população gaúcha e ao meio ambiente, caracterizando importante retrocesso na legislação que rege a matéria.

O Decreto nº 32.854/88 exigia, para o cadastro de produtos agrotóxicos e biocidas no Estado do RS, a comprovação de que o produto a ser cadastrado tivesse seu uso autorizado no país de origem, mediante certidão emitida pelo órgão competente do respectivo país, considerando país de origem “aquele em que se originou a síntese correspondente ao princípio ativo da substância; o país em que é gerada ou manufaturada a tecnologia e aquele de onde o produto é importado (art. 3º, § 1º).”.

Com a alteração, passa-se a considerar país de origem tão somente aquele em que o agrotóxico, componente ou afim for “produzido” (art. 3º, § 1º, com a alteração do Decreto nº 53.888/2018).

Essa aparentemente simples alteração permitirá o ingresso em nosso Estado de produtos não autorizados nos próprios Países em que foi criada a síntese correspondente ao princípio ativo, bastando apenas que sejam produzidos nos Países em que os produtos tenham o uso autorizado, o que não se admite em razão do maior risco de prejuízo à saúde e ao meio ambiente.

Em outros termos, a simples transferência do processo de embalagem ou de síntese das misturas comerciais para Países pouco cautelosos em relação ao meio ambiente e à saúde pública permitirá que interesses comerciais se sobrepujem à necessidade de proteção aos gaúchos, conforme previsto anteriormente. Para exemplificar, a Syngenta, empresa suíça, produtora do Paraquat, que não tem seu uso autorizado naquele país, pelo simples fato de produzir nos Estados Unidos passa a ter autorização para comercializá-lo em nosso Estado. Situações similares devem ser esperadas para o caso do Tiram (proibido nos EUA por ser mutagênico, com impacto sobre o sistema reprodutivo), da parationa metílica (proibida na Comunidade Europeia por ser neurotóxica e suspeita de mutagênica e carcinogênica) e outros produtos.

A alteração promovida pelo Governo do Estado busca restringir, por Decreto, o alcance de dispositivo legal, modificando interpretação há muito assentada em relação ao conceito de “país de origem” previsto na Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, o que não pode ser admitido.

Por estas razões, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repudia esta alteração e solicita ao Governador que reconsidere sua decisão.

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2018.

Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de POA confirma REUNIÃO sobre Decreto que prejudica a defesa do Meio Ambiente em relação aos agrotóxicos.

O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, articulado com a APEDEMA-RS e com diversas outras instituições e pessoas preocupadas com o meio ambiente sadio e sustentável, requereu reunião urgente com a Promotora Sra. Dra. Anelise Monteiro Steigleder, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre-RS, para tratar sobre o Decreto Estadual nº 53.888, publicado no Diário Oficial do Estado ontem (17/01/18), que, de forma suspeita, regulamenta a lei Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982. Segundo Júlio Alt, do MOGDeMA, essa alteração acaba “ trazendo nova interpretação diferente da intenção do legislador a época, de forma permissiva e sem atenção aos estudos estaduais, nacionais e internacionais a respeito dos malefícios dos agrotóxicos na saúde dos seres humanos e natureza.” A carta aberta da APEDEMA-RS e o Decreto foram documentos anexados ao ofício. 

A data designada pela Dra. Annelise foi o dia 01 de fevereiro de 2018, às 14 horas.

Considerando a redação alterada a Comissão Estadual que analisa o cadastro de agrotóxicos ficará sem base legal para indeferir o agrotóxico que não tem registro no país em que o mesmo foi sintetizado, mas que não é proibido nos países em que é produzido. (Carta de  (17/1/2018), elaborada pelas entidades que compõem a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Edgar Pretto.) 

Importante debate hoje: “Ação Global Anti-Davos”

Clique aqui para saber informações da imprensa, sobre falas do Presidente brasileiro na Conferência.

 

Nota da APEDEMA-RS sobre as atividades dos Movimentos Sociais, em Porto Alegre, de 22 a 24/01/2018.

A ASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-RS vem, por meio dessa nota, apresentar sua solidariedade aos movimentos sociais, sindicalistas, trabalhadores, militantes, dentre outros, que organizaram uma agenda de lutas e resistência nos próximos dias, em torno do momento histórico a ser protagonizado pelo Tribunal Regional Federal da 4a região no dia 24 de janeiro de 2018.

A APEDeMA-RS é composta por entidades ecológicas que atendem os seguintes critérios: “Entidade não governamental, supra partidária, sem fins lucrativos, legalmente constituídas que tenham como objetivo estatutário a defesa do equilíbrio do Meio Ambiente, este entendido como constituído por fatores variáveis, químicos, físicos, biológicos, sociais, econômicos, políticos e culturais e/ou que realizem pesquisa de uma sociedade ecologicamente sustentável”. Nesse sentido, por ser suprapartidária, entende que há ONGs com militantes de diferentes partidos e de compreensões diferentes desse episódio, mas pelo seu compromisso com uma Transição Ecológica Necessária, para qual a democracia e os direitos historicamente conquistados são fundamentais, se coloca em apoio a esta rede ampla de denúncia de abusos da Justiça, de lawfare, de perseguição midiática e política como se tem visto. Agrega a essas pautas, a tragédia que têm sido as gestões ambientais no Brasil, o foco no agronegócio, nas hidrelétricas, no incentivo à ampliação da indústria da celulose, ao incentivo do uso de agrotóxicos, na perseguição aos indígenas, na mortandade de ambientalistas e defensores da Natureza, dentre outros fatores, que contradizem o artigo 225 da Constituição Brasileira, e que por conchavos políticos, estão alterando de forma danosa e perversa as legislações ambientais.

A crise ecológica que atinge o Planeta é multidimensional, abrangendo todos os aspectos das diferentes ordens sociais existentes nas diversas culturas hegemônicas do mundo dito civilizado. Trata-se, sobretudo, de uma crise de paradigmas, que se reflete em crise política e institucional. O excesso de centralização do poder político e econômico em escala mundial é um fator constitutivo das dimensões entrópicas do processo civilizatório existente, tanto no que diz respeito à perda de complexidade biológica como de diversidade cultural. O sucesso na adaptação da natureza às atividades antrópicas é uma “vitória” temporária pela qual a humanidade pagará com a redução da sua longevidade como espécie. E, para este tipo de problema, a solução dada pelos governos centrais é sempre a mesma: incrementar o “crescimento econômico” e a “competitividade do mundo globalizado”, sonegando-se a lógica reinante do uso ilimitado de recursos naturais, a produção de bens de consumo supérfluos e obsoletos, que servem para a acumulação ilimitada de capital (“Obesidade Mórbida do Capital”), o que é a principal causa da destruição socioambiental. As velhas receitas, “via soluções de mercado”, para dar sobrevida à apropriação de riquezas, no caso do Brasil e da maior parte dos países detentores de recursos naturais, para garantir a manutenção perversa do modelo de exportação de matérias primas, patenteamento de produtos da biodiversidade, biopirataria, etc.

Concluindo, a APEDeMA não se furtará a divulgar as atividades promovidas pelos agentes dessa causa que compartilham com a totalidade das opiniões expressas nesta nota, ou não, pois acredita que as vozes devem ser ouvidas sempre (Clique aqui para acessar a programação das Atividades). Cada ONG da APEDeMA agirá, nesse período, de acordo com suas tomadas de decisão. Como um coletivo, entretanto, não abrimos mão do Estado democrático de Direito, sem o qual, perderemos a última esperança de diálogo e a ilusão da legalidade, deixando espaço aberto para a barbárie anunciada que se consolidará.

Porto Alegre, 21/01/2018.

APEDeMA-RS (ASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-RS).

Email: apedemars@gmail.com

Site: http://www.apedemars.org.br

Nota da APEDEMA RS sobre dias 22 a 24.01.2018 POA Clique nesse título para baixar o documento, imprimi-lo e distribuí-lo onde julgar adequado.