Acontece nesta terça-feira (20/8/2019), das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), a audiência pública promovida conjuntamente entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo Facebook do MPRS.
Muitas entidades integrantes da APEDEMA estão integrante o Comitê contra a Megamineração no Rio Grande do Sul juntamente com outras entidades. Um dos objetivos do Comitê é que a FEPAM, instituição responsável pelo exame do pedido de licença ambiental, exija uma Audiência Pública em Porto Alegre. Como a FEPAM não determinou esta Audiência, ambos o Ministério Público Federal e o Estadual resolveram realizar o evento de hoje à noite.
De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.
Conforme Marchesan, embora Porto Alegre não esteja mapeada no EIA/RIMA como integrante da área diretamente afetada pela atividade, houve forte demanda social pela audiência pública em função do empreendimento de mineração estar entre 15 a 30 Km da Capital, dependendo do ponto da cava. “Além disso, situa-se a menos de 500m da Área de Preservação Ambiental e 1000m do Parque Estadual Delta do Jacuí”, explica Ana Marchesan.
O evento está sendo apoiado por grande número de entidades comunitárias e governamentais reunidas no Comitê de Combate à Megamineração no RS
Orientações
- As inscrições online já estão encerradas;
- A entrada para o evento iniciará a partir das 17h. A equipe organizadora pede que os interessados em participar cheguem por volta deste horário;
- As 400 pessoas já inscritas têm o acesso garantido até às 18h, com tolerância de 10min;
- Cem vagas estarão abertas para inscrições presenciais, por ordem de chegada, inclusive para quem está na lista de espera, com distribuição de senhas;
- Após às 18h10, será aberto o ingresso daqueles que estiverem na fila, de acordo com o número de vagas restantes.
- Clique nos aqui para acessar o Edital (em formato PDF) e aqui para o Regimento Interno (em PDF) da audiência pública
- Transmissão pela Internet a partir das 18h na página do Facebook do MP RS.
- Página oficial do Projeto Mina Guaíba, da COPELMI
APEDeMA-RS 