Nem o tempo chuvoso afastou quem está buscando informações relevantes sobre o assunto
O segundo Agapan Debate de 2019 foi realizado nesta terça-feira (23 de julho) no auditório da Faculdade de Engenharia Mecânica da Ufrgs, teve como tema central “Megamineração – Impactos na Saúde, na Economia e no Meio Ambiente”.
Para debater a questão, que está gerando grande mobilização no Estado em função de projetos que estão solicitando licenças para serem instalados no território gaúcho, a Agapan convidou o médico Carlos Nunes Tietboehl Filho, associado da entidade, e o auditor fiscal da Receita Estadual do RS João Carlos Loebens. Confira mais detalhes sobre os palestrantes aqui.
Tietboehl falou sobre “As doenças respiratórias causadas pela extração e queima do carvão mineral”. O pneumologista destacou algumas consequências que podem ser geradas pela atividade de mineração como alterações climáticas, danos materiais e à propriedade, degradação da qualidade do ar e efeitos sobre a saúde humana, doenças agudas, crônicas e neoplasias. Durante a extração do carvão, são liberados material particulado (PM10 e PM2.5), contendo cristais de sílica, Dióxido de Carbono (CO2) – blackdamp, Metano (CH4) – firedamp, e Dissulfeto de hidrogênio (H2S). O especialista em Medicina do Trabalho e em Toxicologia Aplicada ainda alertou para as doenças associadas ao processo de extração de carvão mineral, como as pneumoconioses (silicose), doenças crônicas como a bronquite e a enfisema, doenças cardiovasculares isquêmicas, e neoplasias como o câncer de pulmão.
Diretor de Cidadania e Educação Fiscal do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), Loebens iniciou sua apresentação falando sobre a função social dos tributos e instigando a plateia do auditório lotado da Faculdade de Engenharia Mecânica com questões como “Mineradoras trazem benefícios ao Estado?“, “Mineradoras trazem custos ao Estado?”, “Mineradoras trazem benefícios à sociedade?” e “Mineradoras pagam Impostos?”.
Sob o título já bastante revelador “A mineração que empobrece o Brasil”,o auditor
fiscal seguiu uma linha de explanação que abordou temas como a também polêmica política de renúncias fiscais, Lei Kandir, créditos de ICMS para exportações, isenções de impostos sobre rendas advindas de lucros e dividendos entre outros pontos.
Em relação às isenções tributárias para o setor de mineração no Brasil, o especialista apresentou dados de 2013 do Ministério de Minas e Energia (tabela abaixo) que indicam que o setor recebe imunidade tributária em relação ao PIS/PASEP e Cofins para os casos de exportações do minério brasileiro, assim como a não incidência de ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que gera receita para o estado e os municípios explorados pelas mineradoras.
Confira a íntegra das palestras no vídeo com a gravação do evento que estará disponível, em breve, no canal do YouTube da Agapan.
Esta edição do Agapan Debate teve o apoio institucional do Comitê de Combate à Megamineração no RS, iniciativa de defesa dos interesses do povo gaúcho que já conta com mais de 80 entidades e centenas de apoiadores em todo o estado. Conheça e curta a página do Comitê no Facebook e apoie essa campanha em defesa dos interesses e da qualidade de vida dos gaúchos.
Texto do jornalista e vice-presidente da AGAPAN Heverton Lacerda (adaptado)
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APEDeMA-RS 