Consema se nega a pautar Mina Guaíba, projeto que, se implantado, afetará a população e a natureza da região

Reprodução

Entidades ambientalistas, integrantes da APEDEMA-RS, foram surpreendidos com a condução dos trabalhos do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, na reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (9/5/2019) que recusou-se a colocar em pauta a discussão sobre o projeto Mina Guaíba, previamente incluído pelo Instituto Mira Serra.

O projeto Mina Guaíba pretende extrair carvão mineral em mina a ser explorada localizada entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. Atualmente, está em processo de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A ONG solicitou, na plenária anterior, que fossem apresentadas as adequações feitas (ou não) no projeto Mina Guaíba, em relação às inconsistências levantadas em parecer do CERBMA-RS (Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica) ao Ministério Público Estadual.

Para a representante da entidade, Lisiane Becker, “restou claro que não houve entendimento do que foi solicitado, visto que a presidência dos trabalhos, pretendia, ato insólito, apenas votar a inclusão do tema hoje para a próxima reunião”. 

A coordenadora-presidente do Mira Serra lembrou que este não é o rito do CONSEMA, exemplificando com a apresentação de empresa da logística reversa de baterias no mês passado, bem como o projeto de mineração em Caçapava.

Mesmo após as falas dos representantes da Mira-Serra e do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGA, Paulo Brack, lembrando a inclusão na pauta, o presidente do colegiado, Paulo Pereira, Secretário Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, não abriu o assunto para discussão.

Lisiane afirma que “a situação só não foi pior porque o diretor técnico da FEPAM, em fala breve, relatou que um novo termo de referência foi feito e que teria considerado o parecer do CERBMA-RS destacando que o novo projeto encaminhado ainda está em análise.” 

A Mira-Serra, que participou da elaboração do parecer do CERBMA-RS ao MP, considera este projeto de mineração de carvão (e seu efeito cascata de atividades “satélites”), não apenas como um “risco” à saúde da população da região metropolitana de Porto Alegre e à qualidade de vida humana, da biodiversidade, da água do Guaíba, das Unidades de Conservação afetadas, etc., mas trata-se de uma certeza de que afetará a todos. Não se trata de uma hipótese, mas, se implantado o projeto, a vida humana e natural de toda a região será com certeza afetada”.

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