Nesta quinta-feira (14/3/2019), à noite, em Charqueadas, vai ser realizada a audiência pública para discutir o Projeto Mina Guaíba. Trata-se de um projeto de mineração de carvão mineral, areia e cascalho que está em fase de licenciamento junto à FEPAM. Haverá a participação de representantes de entidades afiliadas à APEDeMA/RS.
O projeto tem sido promovido pelo Governo do Estado como a grande chance de desenvolvimento da região localizada entre Charqueadas e Eldorado do Sul. Em dezembro, o então Governador, José Ivo Sartori, apostando no uso do desenvolvimento regional com o uso do carvão, realizou evento no Palácio Piratini para apresentar aos Prefeitos dos Municípios da região a idéia da formação de um polo carvoeiro.
A audiência se destina a avaliar os sete volumes do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Licenciamento Prévio.
Ainda em 2016, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, formado por entidades científicas, ambientalistas e governo, manifestou-se, à pedido, ao Ministério Público estadual, respeito da Mina Guaíba.
Para o Comitê, “a localização do empreendimento é incompatível com a conservação na região do que resta do bioma Mata Atlântica e também com a proximidade com o Parque Estadual Delta do Jacuí”.
Observou ainda Alexandre José Diehl Krob, então presidente do Comitê, que o empreendimento Mina Guaíba seria localizado em área tombada pelo IPHAE – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RGS como patrimônio cultural e paisagístico. E que o órgão não anuiu com o projeto – tendo sua manifestação pretensamente sido substituída por documento emitido pela Secretaria de Cultura, instância política e não técnica.
Paulo Brack, coordenador do InGÁ, em manifestação inclusa em matéria do jornal ExtraClasse (link), afirma que “A região se caracteriza por terras baixas, com banhados e ecossistemas úmidos que seriam fortemente afetados pelo desvio dos arroios Jacaré e Pesqueiro e rebaixamento de todo o lençol freático, com consequências para a agricultura e abastecimento de água, inclusive para a orizicultura”. A contaminação de cursos de água por metais pesados resultantes do processo de mineração de carvão, como cádmio, mercúrio e chumbo, segundo Brack, é a acidificação que destrói a vida nos rios. “Em Santa Catarina e Candiota, a mineração de carvão produziu rios mortos”, advertiu.
APEDeMA-RS 