APEDEMA indica entidades para compor o COMAM/Porto Alegre

LOGOAinda sem retorno do destinatário, a APEDeMA/RS, a federação das entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul, enviou ofício, com data de 21/8,  ao Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, e também Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Maurício Fernandes, em que indica entidades associadas para compor o COMAM, principal colegiado definidor de diversas políticas públicas na área ambiental do Município de Porto Alegre. 

A entidade reforça que “escolha das entidades ambientalistas nos colegiados de representação, articuladas pela APEDeMA-RS, refletem um histórico de organização e atuação ambientalista de mais de 30 anos – o que nos parece vital para a pluralidade e isonomia à qualidade do Conselho”.

A maior preocupação da APEDeMA é a  “ocupação das vagas ambientalistas por entidades descomprometidas e alheias ao movimento ecológico que, s.m.j., ainda não são reconhecidas como tal nem pela APEDeMA-RS, nem pelo Cadastro de Entidades Ambientalistas/CNEA (Resolução CONAMA 292/2002)”.

E indica o INGA, o Econsciência, o IGRE e a UPV, todos com sede e atuação em Porto Alegre,  para compor o colegiado.

Ainda, segundo o texto, em recente encontro, o Secretário afirmou que o edital chamando entidades ambientalistas para compor o Conselho não poderia ser desfeito e que “as duas vagas restantes seriam ocupadas pela APEDeMA/RS”.

Assinam os membros da Coordenação da APEDEMA, Ana Carolina Martins da Silva, pelo GESP – Grupo Ecologico Sentinela dos Pampas, Rafael Altenhofen, pela UPAN – União Protetora do Ambiente Natural, e Lisiane Becker, do Instituto Mira-Serra.

Abaixo a íntegra da comunicação:

Porto Alegre, 21 de agosto de 2017.
Ao Sr. Maurício Fernandes
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMAM
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre – SMAMS

Prezado Senhor:

A APEDeMA/RS vem, por meio de sua coordenação executiva, reforçar o manifestado no ofício no 06/2017 sobre o Comunicado da SMAMS, datado de 26/7/2017, referente à escolha de entidades ambientalistas para o Conselho Municipal do Meio Ambiente/COMAM.

Na reunião ocorrida em 7/8/2017, entre o Secretário Municipal Maurício Fernandes e entidades da APEDeMA-RS, como resposta ao nosso ofício, foi afirmado que o edital não poderia ser desfeito, apesar do nosso pleito mas, que as 2 vagas restantes, seriam ocupadas pela APEDEMA/RS. Na oportunidade, houve comprometimento do Secretário em regulamentar a indicação das entidades ambientalistas no COMAM, na atual gestão, sendo estabelecido critérios, minimamente, como os existentes no CONSEMA-RS.

Nossa maior preocupação atual se refere à ocupação das vagas ambientalistas por entidades descomprometidas e alheias ao movimento ecológico que, s.m.j., ainda não são reconhecidas como tal nem pela APEDeMA-RS, nem pelo Cadastro de Entidades Ambientalistas/CNEA (Resolução CONAMA 292/2002).

Neste contexto, reafirmamos que a escolha das entidades ambientalistas nos colegiados de representação, articuladas pela APEDeMA-RS, refletem um histórico de organização e atuação ambientalista de mais de 30 anos – o que nos parece vital para a pluralidade e isonomia à qualidade do Conselho.

Em consideração ao acima exposto, indicamos:
1a Vaga: Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – inga@inga.org.br
2a Vaga: Instituto Econsciência econsciencia2005@yahoo.com.br / econsciencia@econsciencia.org.br
3a Vaga: IGRE- Associação Sócioambientalista / igre_amigosdaagua@yahoo.com.br
4a Vaga: UPV – União pela Vida upvrsbrasil@yahoo.com.br

Certos de sua compreensão, nos colocamos à disposição para o fortalecimento das políticas públicas ambientais do município.

Ana Carolina Martins da Silva
GESP

Rafael Altenhofen
UPAN

Lisiane Becker
MIRA-SERRA

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