Com o tema Desafios da urbanização ecoinclusiva, foi realizado no dia 12 de junho o Agapan Debate que abordou a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre para 2017. A atividade, realizada no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, teve como palestrantes a ex-procuradora municipal Maria Etelvina Guimaraens e a professora da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs Lívia Piccinini. O debate foi mediado pela bióloga, ex-presidente e conselheira da Agapan, Sandra Jussara Ribeiro. A gravação em vídeo do evento está disponibilizado neste link. No início dos trabalhos, a Sandra apresenta fotos e vídeos dos protestos ambientalistas dos últimos 30 anos.
Etelvina, em sua apresentação, defendeu uma regularização fundiária urbanística e paisagística, e não apenas jurídica. Para ela, é necessário incorporar o ambiental como estratégia para a regularização do Plano Diretor Urbano, “já que o patrimônio ambiental é entendido como patrimônio cultural e natural”, observou. Etelvina lamentou que “muitos dispositivos da Lei não vêm sendo muito utilizados e ainda estão pendentes, como os programas de Conservação de Energia e de Gestão Ambiental e de Prevenção e Controle da Poluição”, cita.
“O objetivo da revisão do Plano Diretor é identificar as distorções decorrentes da aplicação em relação aos princípios institucionais e orgânicos e às diretrizes gerais e específicas, adequando às normas”, defende Etelvina.
Já para a professora Lívia, o desafio da urbanização é “como fazer uma cidade justa, inclusiva e saudável?”, abrangendo a definição das necessidades da cidade e dos diversos públicos e grupos de interesse e suas diferentes classes sociais, observou, ao destacar que os municípios com mais de 20 mil habitantes têm que fazer seus planos de mobilidade urbana, “e não é isso que vem ocorrendo”, avalia.
Para Lívia, o Estado deve propor ações a partir de objetivos de mobilidade e de cidade com qualidade de vida, “o que não significa constituir leis”. A professora ressalta a importância do planejamento participativo.
Texto: Jornalista Adriane Bertolgio Rodrigues/Agapan
Vídeo: Jornalista Glei Soares/Incomun
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