FEPAM acata recomendação do MP e paralisa licenciamento para extração de areia na bacia do Guaíba

AGAPAN: a vida começa aos 40Segundo o jornal Correio do Povo desta quarta-feira (1/4/2015), a FEPAM acatou a recomendação do Ministério Público e suspendeu o processo de licenciamento para mineração no Guaíba, que estava previsto para ocorrer este mês.  A nota do jornal informa que com base na legislação e em informações da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN – e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, as Promotoras de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo e Annelise Monteiro Steigleder recomendaram a não emissão de licenças ambientais para a atividade, conforme recentemente divulgado, até a conclusão do Zoneamento Ambiental.

– Recomendação do MP para não expedição de licença ambiental para extração de areia no Guaíba

Fonte

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