Tratado da ONU é urgente para os defensores ambientais

Um novo caso de violência contra defensores dos direitos ambientais e violações dos seus direitos é reportado a nós a cada semana em média, e essa é somente a ponta do iceberg,” disse Lúcia Ortiz, Coordenadora do Programa de Justiça Econômica de Amigos da Terra Internacional.

Amigos da Terra Internacional registrou mais de 100 incidentes de violência contra defensores de direitos ambientais e violações aos seus direitos em 27 países em todo o mundo num período de novembro de 2011 a Outubro de 2013, de acordo com o informe.

Mais da metade das mortes registradas por Amigos da Terra Internacional entre novembro de 2011 e outubro de 2013 tiveram como alvo o assassinato de líderes campesinos e a morte de campesinos durante confrontos violentos relacionados a disputas por terras, em geral envolvendo a proteção de territórios campesinos de projetos poluidores ou causadores de destruição ambiental, como represas, monoculturas de larga escala e extração de petróleo, gás e minerais.

O novo informe demanda o CDH da ONU (CDH) a estabelecer um tratado internacional para por fim às violações de direitos humanos por parte das corporações. [2]

“Defensores ambientais assegurados pelo direito das comunidades em determinar seu próprio modelo de desenvolvimento em oposição aos mega projetos liderados pelas corporações estão sujeitos a várias formas de abusos dos direitos humanos, frequentemente cometidos pelas empresas ou em seu nome”, disse Lúcia Ortiz.

Amigos da Terra Internacional é parte da Aliança por um tratado, uma aliança determinada a por fim às violações de direitos humanos pelas corporações, e que quer que os estados membro do CDH da ONU apoiem e aprovem uma resolução que assegure um sistema legalmente vinculante para julgar as empresas por seus crimes contra os direitos humanos, assim como para oferecer reparações e justiça às comunidades afetadas. [3]

“Nós precisamos urgentemente de um tratado internacional para lidar com as violações de direitos humanos pelas corporações. Reconhecendo o ativismo ambiental em todas as suas expressões como legítimo na defesa dos direitos humanos, podemos contribuir na luta dos defensores dos direitos ambientais e mantê-los a salvo,” disse Alberto Villarreal, ativista na área de comercio e investimentos dos Amigos da Terra Uruguai.

Os seguintes defensores ambientais estarão em Genebra de 23 a 27 de junho para a semana de mobilização durante as sessões do CDH da ONU:

1) Micaela Antonio Gonzalez da Guatemala e Victor Barro dos Amigos da Terra vão expor as violações de direitos humanos pela empresa espanhol Hidralia na Guatemala.

2) Abeer Al Butmah dos Amigos da Terra Palestina vai expor as violações de direitos humanos pela empresa de águas israelense Mekorot na Palestina.

3) Godwin Ojo dos Amigos da Terra Nigéria e Paul de Clerck dos Amigos da Terra Europa vão expor as violações de direitos humanos pela gigante do petróleo Royal Dutch Shell no Delta do Niger.

4) Alberto Villarreal dos Amigos da Terra Uruguai vai expor as violações ao direito humano a saúde importo pela empresa Suíça Philip Morris que desafia a legislação de controle ao tabaco no Uruguai.

Amigos da Terra Internacional critica os ‘mecanismos voluntários’ como o Pacto Global da ONU e os Princípios de Ruggie sobre empresas e direitos humanos, pois acredita que estes não tem reduzido os ataques aos defensores ambientais e de direitos humanos e são insuficiente para proteger os diretos humanos da ação das corporações.

Para maiores informações:

Lúcia Ortiz, Coordenadora do Programa de Justiça Econômica de Amigos da Terra Internacional (no Brasil) + 55 48 99150071 ou lucia@natbrasil.org.br

Alberto Villarreal, ativista na área de comercio e investimentos dos Amigos da Terra Uruguai: Tel: +41794294275 (em Genebra entre 17 e 26 de Junho) ou +598 98 556360 (no Uruguai) ou comerc@redes.org.uy

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[1] O novo informe “Defendemos o ambiente, defendemos direitos humanos” de Amigos da Terra Internacional está disponível (em Inglês) em:http://www.foei.org/resources/publications/publications-by-subject/human-rights-defenders-publications/we-defend-the-environment-we-defend-human-rights/

[2] Em 7 de maio de 2014, uma aliança global da sociedade civil, conhecida como “Aliança por um Tratado”, representando mais de 500 grupos do mundo todo, demandaram aos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU apoiar em Junho a iniciativa de criar um tratado internacional legalmente vinculantes sobre empresas e direitos humanos. Maiores informações em:http://www.foei.org/news/groups-call-for-un-treaty-to-tackle-corporate-human-rights-violations/ou em: www.treatymovement.com

[3] Um sistema regulatório e com força de aplicação que seja legalmente vinculante sobre diretios humanos para as corporações tem sido proposto ao CDH da ONU desde setembro do ano passado por um grupo de 84 países, e é uma demanda histórica dos movimentos por direitos humanos assim como dos Amigos da terra Internacional.

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Um comentário sobre “Tratado da ONU é urgente para os defensores ambientais

  1. Gostaria de entrar em contato com os representantes da Lomba do Pinheiro de Porto Alegre e da areas de preservação dos morros de Porto Alegre, Obrig Cleidi Cornely

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