Entidades e cidadãos vão pedir ao Defensor Público-Geral do RS apoio para ações em defesa do meio ambiente

Dezenas de entidades ambientalistas e comunitárias do Estado do RS, acompanhadas por Advogados, Jornalistas e ativistas comunitários, entregarão hoje (3/12) a tarde, ao Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Nilton Arnecke Maria, pedido para que a instituição da Defensoria Pública passe a defender judicialmente os bens considerados de interesse comum da coletividade, como a defesa do meio ambiente. A articulação é do Advogado e Procurador Federal aposentado Arno Eugênio Carrard, membro da Associação Comunitária do Imbé-Braço Morto. O documento solicita especificamente que o Defensor Público-Geral determine estudos e providências para que o Órgão passe a contar com um departamento ou setor, em condições de recepcionar e desenvolver a defesa judicial de caráter coletivo de bens considerados difusos e de interesse de toda a coletividade, como a proteção ao meio ambiente.

Jacqueline Custodio, formada em medicina, artista plástica e advogada, diz, no portal Meu Bairro, que: “Com uma seção especializada no assunto, dentro da Defensoria Pública, fica mais fácil para as organizações ambientalistas ou cidadãos, de forma individual, travarem suas batalhas na proteção de bens coletivos, que diariamente sofrem todos os tipos de agressão. É sabido que os processos demandam gastos, muitas vezes impeditivos, e que, com os inúmeros recursos admitidos, há uma complexidade jurídica que necessita um aparato de defesa bem estruturado, e respeitado como é a Defensoria Pública do Estado”. (veja a íntegra)

Assinam o documento dezenas de entidades e cidadãos, tais como:  A União pela Vida, a ONG Solidariedade, a APEDeMA/RS, o Movimento de Luta em Defesa da Orla Pública do rio Guaíba, o movimento Petrópolis Vive, o INGá – Estudos Ambientais, a Associação Comunitária do Imbé Braço Morto, o Mira-Serra, a Associação Comunitária do Centro Histórico de Porto Alegre, o Centro Comunitário da Tristeza, Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, Moinhos Vive, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, o Movimento de Justiça e Direitos Humanos, o Movimento Reviver Independência, a ABEPAN – Associação Bento-Gonçalvense de Proteção am Ambiente Nautral, AIPAN – Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural, a APN-VG, a ASSECAN, o GESP, o IGRE, o Movimento Roessler, o NAT/Brasil – Núcleo Amigos da Terra Brasil, e outras instituiçoes e cidadãos.

A reunião se dará na sede da Defensoria Pública, às 14h30min, rua Sete de Setembro, 666, sexto andar, no Gabinete do Dr. Nilton.

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