RETROCESSO NO RS: CONSELHO LIBERA O MILHO TRANSGÊNICO

Conselho do FEAPER decide liberar milho transgênico no troca-troca das sementes para a Agricultura Familiar, no RS

 Relato da Apedema/RS (23/04/13)

Neste dia 23 de abril, um dia depois do Dia da Terra, o Conselho do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper/RS) acabou votando favoravelmente, à distribuição de sementes transgênicas de milho no Troca-Troca para a safra 2013-2014. O programa que é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Governo do Rio Grande do Sul, tem por objetivo disponibilizar sementes para a formação das lavouras dos pequenos produtores rurais.

O Conselho é formado por SDR, SEAPA, SEFAZ, SEPLAG, ASCAR/EMATER, CEASA, BANRISUL, BADESUL,  FETAG, FETRAF-SUL/CUT, ARPA (MPA), OCERGS, COCEARGS, FECOAGRO, FARSUL e FAMURS. Os três únicos votos contrários foram da FETRAF-SUL, Banrisul e ASCAR/Emater, outras 11 entidades votaram favoráveis.

A entidade que puxou o voto favorável aos transgênicos no Troca-troca, quebrando a decisão tomada no ano passado pela maioria que era contrária a essa liberação, foi a FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul.  Segundo notícias da entidade*, o presidente da Fetag, Elton Weber, teria comemorado a inclusão das sementes geneticamente modificadas, pois “atende ao pleito da pauta do Grito da Terra Brasil entregue ontem (22) ao governador Tarso Genro”. O argumento utilizado para justificar a decisão era o de “tornar o RS autossuficiente na produção do grão. Além disso, o programa é responsável por mais de 30% da área plantada de milho no Estado”.

Segundo dados da SDR, na safra de 2012/13, foram distribuídas 373.281 sacas de milho para 214.590 agricultores.  Várias entidades, no ano passado, comemoraram a exclusão das variedades de milho transgênico no Troca-Troca, na decisão do Conselho da FEAPER**.

Neste dia 23 de abril, estiveram presentes na SDR também lideranças ambientalistas da Apedema/RS (Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente  do RS) e Mogdema (Movimento Gaúcho em defesa do Meio Ambiente), reivindicando assento para assistir a reunião do Conselho. O Secretário da SDR, Ivar Pavan, Antes da decisão permitiu que os mesmos explanassem brevemente documentos (em anexo) de alerta ao colegiado sobre o risco da liberação de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) no Troca-Troca. Entretanto, após breve considerações dos ambientalistas, o Secretário “convidou-os” a sair da sala antes da votação, alegando “falta de espaço” e  a “sala era pequena” para permanecerem. Tal procedimento foi criticado pelos ambientalistas, pois, segundo eles, se contradiz à transparência e o acesso à informação em atos públicos, já que se tratam de recursos públicos (entre  de 25 a 30 milhões de reais) e a decisão implica em um conjunto de riscos à saúde, ao meio ambiente, à soberania alimentar e autonomia dos agricultores familiares, segundo documentos entregues pelas entidades.

 Um dos aspectos destacados para a manutenção da decisão do ano passado, foi o estudo de setembro de 2012, de um grupo de pesquisadores da França liderados por Gilles-Eric Seralini *** que, com base em testes de longo prazo com cobaias com o uso de ração de milho GM (NK 603), constatou-se o aparecimento de câncer em rins e fígado em frequência maior do que os animais não alimentados com milho GM. Outros itens levantados foram a contaminação genética e das sementes, além do aumento de 70% no uso de agrotóxicos entre 2002 e 2011, segundo dados de órgãos do próprio Governo (MAPA), logo após a liberação do uso de transgênicos no Brasil. Entre as matérias apresentadas está a do Valor Econômico, que associa o aumento da venda de agrotóxicos com os transgênicos****. Um dos ambientalistas presentes levantou a questão do risco  provável da contaminação do milho crioulo das comunidades indígenas, pelas variedades de milho GM.

 Segundo os representantes dos movimentos ambientalistas, o Estado do Rio Grande do Sul deveria prezar por assegurar uma produção de sementes crioulas e convencionais, livres de contaminação, além de incrementar sistemas agroecológicos, longe da atual produção monocultural que dissemina o uso de venenos, pois apresenta maior vulnerabilidade nos sistemas agrícolas  e maior dependência do agricultor a monopólios de sementes GMs, com a venda casada de biocidas.

 Entre as ações dos movimentos ambientalistas, campesinos e de usuários de produtos agroecológicos seria o encaminhamento de ações na Justiça para que se revertesse a decisão tomada pelo Conselho do FEAPER, considerada por eles como absurda e retrógrada, que usa dinheiro público para vender sementes contestadas cada vez mais no mundo inteiro. Uma decisão que vai de encontro ao interesse da população gaúcha,  pois disseminaria maior contaminação genética, maiores riscos à saúde e meio ambiente, deixando os agricultores familiares mais vulneráveis a megaoligopólios de sementes patenteadas, interessados em manter a cadeia da insustentabilidade que sustenta seus lucros.

 Os ambientalistas também propugnam uma grande campanha de boicote crescente aos produtos transgênicos, buscando-se maior aproximação com os produtores agroecológicos, disseminando-se práticas mais solidárias de consumo, que promovam a agrobiodiversidade brasileira e rechacem o cerco perverso do megamercado globalizado, ligado à agricultura industrial e suas tecnologias totalitárias.

 Paulo Brack (InGá) p/ Apedema/RS

* http://www.fetagrs.org.br/site/noticias.php?id=1116

ttp://pratoslimpos.org.br/?p=4215

***http://pratoslimpos.org.br/wp-content/uploads/2012/08/venda-agrotoxicos-valor30jul2012.jpg

****http://pratoslimpos.org.br/?p=4734  

 

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s